DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Claudia Marie Komiyama, FCA/UFGD. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Contrato: 25/2024. Nº Processo: 23115.030317/2024-64. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHA O. Contratado: 05.527.341/0001-33 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA AO DESENVOLVIMENTO CIENTI. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência do acordo n° 25/2024/dcc/ppgt, por mais 3 (três) meses, a contar de 27/12/2025 a 27/03/26 nos termos da cláusula quarta - das obrigações da universidade federal do maranhão do referido instrumento e do novo plano de trabalho (1375913). Vigência: 24/07/2025 a 26/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 24/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2025). PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO CPSPS N.º 146/2025 PROCESSO N.º 23115.017664/2025-82. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: ANA LUIZA FERREIRA PINHEIRO SOARES. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Professor Assistente - Mestrado. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 06 (seis) meses, com possibilidade de renovação por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 25 de julho de 2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 154054 Nº Processo: 23104032318202472. Objeto: Aquisição de Material Eletroeletrônico - Parte III. Total de Itens Licitados: 286. Edital: 30/07/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-90024-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar. Esclarecimentos e impugnações via e-mail: [email protected]. Demais informações e edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/. HERCULES DA COSTA SANDIM Pró-reitor de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 28/07/2025) 154054-15269-2025NE999999 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 21/2025-UFMS PROCESSO Nº 23104.017970/2025-48, CELEBRADO entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Lidera Educação e Desenvolvimento Social LTDA (Agente de Integração). Objeto: O presente CONVÊNIO tem por objeto "Oportunizar estágio obrigatório e não obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e à distância da UFMS". Data de assinatura: 25.07.2025. Vigência: 25.07.2025 a 25.07.2030. Assinam: A Reitora, Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela "UFMS", e o representante da outra parte. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Protocolo de Intenções Internacional 01/2025 entre a Universidade Federal do Pampa e a Universidad Tecnológica Nacional, Argentina Assinam: Reitor da UNIPAMPA, Prof. Dr. Edward Frederico Castro Pessano e o Reitor da UTN, Prof. Rubén Soro. Objeto: propiciar condições para o estabelecimento de ações conjuntas, orientadas ao desenvolvimento e à realização de pesquisa, ensino e extensão, assim como a capacitação de recursos humanos em nível de graduação e pós-graduação na forma mais conveniente para ambas as instituições. Data da assinatura: 29/04/2025 Vigência até: 29/04/2030 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.011107/2025. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição de Alimentos para Animais, destinada à UNIPAMPA - Campus Dom Pedrito e Campus Uruguaiana, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 30/07/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90023-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA Equipe de Apoio (SIASGnet - 29/07/2025) 154359-26266-2025NE800028 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.010409/2025. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição de Medicamentos Veterinários, destinada ao Hospital Universitário Veterinário - UNIPAMPA - Uruguaiana/RS - conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 63. Edital: 30/07/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90020-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA Equipe de Apoio (SIASGnet - 29/07/2025) 154359-26266-2025NE800028 EXTRATO DE ACORDO Acordo de Cooperação Internacional 01/2025 entre a Universidade Federal do Pampa e a Universidad Autónoma de Entre Ríos, Argentina Assinam: Reitor da UNIPAMPA, Prof. Dr. Edward Frederico Castro Pessano e o Reitor da Uader, Prof. Luciano Daniel Filipuzzi. Objeto: Estabelecer e desenvolver relações de cooperação internacional entre ambas as Instituições por meio da colaboração acadêmica, científica e cultural. Data da assinatura: 23/07/2025 Vigência até: 23/07/2030 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EDITAL Nº 18, DE 29 DE JULHO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a abertura de inscrições para processo seletivo simplificado de Professor Visitante (Nacional ou Estrangeiro), de acordo com a Lei N. 12.772, de 28/12/2012, DOU de 31/12/12, a Lei N. 8.745, de 09/12/1993, DOU de 10/12/1993, Resolução N. 066/2024-UFPel e remuneração conforme Art. 4º § 2º da Orientação Normativa SRH/MP Nº 5, de 28 de outubro de 2009, conforme descrito a seguir: As inscrições para o processo seletivo simplificado estarão abertas para o cargo de Professor Visitante (Nacional ou Estrangeiro), para atuação no Programa de Pós- Graduação em Física da Universidade Federal de Pelotas, conforme Art. 9 e Art. 10 da Resolução COCEPE n° 066/2024: Professor Visitante 1: para portadores de título de Doutor em Física ou Ciências, com o mínimo de 10 (dez) anos de comprovada experiência acadêmica, científica ou técnico-profissional contados a partir da data da titulação em referência, com regime de trabalho de 40 horas com remuneração equivalente a Classe D, Nível 1 em consonância com o Art. 4º § 2º da Orientação Normativa SRH/MP Nº 5, de 28 de outubro de 2009. Professor Visitante 2: para portadores do título de Doutor em Física ou Ciências, com até 05 (cinco) anos de comprovada experiência acadêmica, científica ou técnico-profissional, contadas a partir da data da titulação em referência, com regime de trabalho de 40 horas com remuneração equivalente à de professor Classe C, Nível 1 em consonância com o Art. 4º § 2º da Orientação Normativa SRH/MP Nº 5, de 28 de outubro de 2009. Professores Estrangeiros com título de Doutor em Física ou Ciências e comprovada experiência acadêmica, científica ou técnico-profissional, com regime de trabalho de 40 horas com remuneração equivalente a Classe D, Nível 1 em consonância com o Art. 4º § 2º da Orientação Normativa SRH/MP Nº 5, de 28 de outubro de 2009. Número de vaga(s): 01 A lista de classificados se dará com base no Anexo II do Decreto nº 9.739/2019, respeitando-se a reserva de vagas para cotas étnico-raciais e pessoas com deficiência. Regime Trabalho: 40 horas, com dedicação exclusiva Remuneração: Valor mensal da remuneração será composto pelo Vencimento Básico e Retribuição por Titulação, conforme Lei N. 12.772/2012: . .CLASSE/NÍVEL (TIPO) .VENCIMENTO BÁSICO .RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO .T OT A L . .D/1 (visitante 1 e estrangeiros) .R$ R$ 11.536,10 .R$ 13.266,52 .R$ 24.802,62 . .C/1 (visitante 2) .R$ R$ 9.190,03 .R$ 10.568,54 .R$ 19.758,57 Com dedicação exclusiva. Duração do contrato: Professor Visitante de nacionalidade brasileira, prazo inicial de até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período; Professor Visitante de nacionalidade estrangeira, prazo inicial de até 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado por igual período. As inscrições serão realizadas de 15 de agosto a 11 de setembro de 2025. Valor da inscrição: R$ 200,00 (duzentos reais). Local de Inscrição: pelo correio eletrônico [email protected]. Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: https://concursos.ufpel.edu.br/wp/wp-content/uploads/2025/07/SEI_23110.025096_2025_33.pdf. URSULA ROSA DA SILVA Reitora da UFPEL EDITAL PROCESSO SELETIVO CAP Nº 8/2025 - RETIFICAÇÃO A Universidade Federal de Pelotas (UFPel) torna pública a retificação do Edital CAP nº 08/2025, conforme descrito a seguir: 1. Onde se lê: "8.3. Serão considerados aprovados e classificados neste processo seletivo, os candidatos que obtiverem as notas mínimas previstas no item 6.7 deste Edital, e classificados no limite disposto nos termos do Art. 39 do Decreto nº 9.739/2019, Anexo II, por área, conforme segue na Tabela II abaixo:" 2. Leia-se: "8.3. Serão considerados aprovados e classificados neste processo seletivo, os candidatos que obtiverem as notas mínimas previstas no item 6.6 deste Edital, e classificados no limite disposto nos termos do Art. 39 do Decreto nº 9.739/2019, Anexo II, por área, conforme segue na Tabela II abaixo:" As demais disposições do edital permanecem inalteradas. URSULA ROSA DA SILVA Reitora FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ AVISO DE PENALIDADE Aplicar à empresa CONSTRUTORA WN LTDA., CNPJ N° 11.724.406/0001-33, as sanções administrativas de ADVERTÊNCIA, MULTA no valor de R$ 61.921,77 (sessenta e um mil, novecentos e vinte e um reais e setenta e sete centavos), MULTA no valor de R$ 51.859,48 (cinquenta e um mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e oito reais) e SUSPENSÃO DE LICITAR E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR com a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ pelo prazo de 02 (dois) anos. As aplicações das sanções se deram pela inexecução parcial de cláusulas do Contrato n° 59/2019/UFPI. Em 29 de julho de 2025 HUGO MARINNI SILVA ALENCAR Diretor Administrativo da UFPI