DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025073000071 71 Nº 142, quarta-feira, 30 de julho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 950892. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS, Unidade Gestora: 154042. Convenente: FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE, CNPJ nº 03483912000150. Vigência. Valor Total: R$ 876.904,80, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/10/2025 a 17/02/2026. Data de Assinatura: 26/12/2023. Signatários: Concedente: ELENISE RIBES RICKES, CPF nº .160.690-*, Convenente: DANUBIA BUENO ESPINDOLA, CPF nº .253.540-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 976580, Nº Processo: 23116011336202562, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE CNPJ nº 03483912000150, Objeto: Ampliar e consolidar a formação de recursos humanos em Ciências do Mar e em atividades relacionadas ao oceano, para a produção e a disseminação de conhecimentos sobre os componentes, processos e recursos do ambiente marinho e das zonas de transição., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000530, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 229542, Fonte Recurso: 1000A0008U, ND: 339039, Vigência: 24/07/2025 a 30/11/2025, Data de Assinatura: 24/07/2025, Signatários: Concedente: ELENISE RIBES RICKES CPF nº .160.690-, Convenente: DANUBIA BUENO ESPINDOLA CPF nº *.253.540-. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 39/2025 - UASG 154042 Número do Contrato: 58/2022. Nº Processo: 23116.002038/2022-39. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 09.813.930/0002-10 - PATRIA SEGURANCA LTDA. Objeto: Reajuste dos preços do contrato administrativo nº 058/2022, firmado com a empresa Pátria Segurança LTDA. Os fatos geradores do termo de apostilamento são: 1) CCT 2025/2027 - (registro mte nº RS000702/2025), 2) índice FAP: 0,50%. O valor total retroativo a ser pago a contratada é de R$ 41.668,65 (quarenta e um mil seiscentos e sessenta e oito reais e sessenta e cinco centavos), referente aos meses de fevereiro a junho de 2025. O valor global mensal da contratação ficou ajustado o valor de R$ 232.526,69 (duzentos e trinta e dois mil, quinhentos e vinte e seis reais e sessenta e nove centavos) mensais, a partir de 01/02/2025, garantindo assim o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato. Vigência: 29/11/2022 a 28/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.790.320,28. Data de Assinatura: 28/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 - UASG 154080 Nº Processo: 23129.008372/2023-38. Pregão Nº 90029/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 15.221.549/0001-83 - PLAN COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de fertilizantes, sementes e mudas de plantas, forragens, alimentos e ração para animais. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/07/2025 a 29/07/2030. Valor Total: R$ 1.047.993,00. Data de Assinatura: 29/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE CONTRATO DE LICENÇA Nº 89/2025 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.018880/2025-75. Não se Aplica Nº 0/0000. Licenciado: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Licenciante: 541759539 - EVIDERA, INC.. Objeto: Fornecimento, pela Evidera, Inc. (Estados Unidos da América), das ferramentas EXACT® e E-RStm - e, se aplicável, de outros materiais relacionados - incluindo, entre outros, o programa de pontuação e quaisquer dados de teste - à UFSCar, enquanto licenciada, exclusivamente para a finalidade de permitir à licenciada usar tais ferramentas e materiais relacionados em conexão com o projeto de pesquisa conjunto "Speaking up for COPD through Artificial Intelligence in Brazil: Analysis of voice biomarkers for better diagnosis, early identification of exacerbation, and assessing the effect of pulmonary rehabilitation" - em português, "Defendendo a DPOC por meio de Inteligência Artificial no Brasil: Análise de biomarcadores vocais para melhor diagnóstico, identificação precoce de exacerbações e avaliação do efeito da reabilitação pulmonar". Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 22/07/2025 a 31/01/2028. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 22/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL Nº 91/2025 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.010927/2025-52. Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Estabelecimento de relações estáveis entre a UFSCar e a FA I •UFSCar que propiciem o desenvolvimento da cooperação técnico-científica nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, em especial, a congregação de esforços visando à estruturação e oferecimento do curso "Intervenção comportamental e planejamento para vida independente". Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 25/07/2025 a 01/08/2027. Data de Assinatura: 25/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL Nº 92/2025 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.000585/2025-62. Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Estabelecimento de relações estáveis entre a UFSCar e a FA I •UFSCar que propiciem o desenvolvimento da cooperação técnico-científica nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, em especial, a congregação de esforços visando à estruturação e oferecimento do "Curso de aperfeiçoamento em gestão de obras - XV". Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 25/07/2025 a 15/02/2026. Data de Assinatura: 25/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL Nº 93/2025 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.034245/2024-54. Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Estabelecimento de relações estáveis entre a UFSCar e a FAI•U FS C a r que propiciem o desenvolvimento da cooperação técnico-científica nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, em especial, a congregação de esforços visando à estruturação e oferecimento do curso "VIII Curso de Especialização Interdisciplinar em Dor". Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 28/07/2025 a 17/12/2026. Data de Assinatura: 28/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154049 Número do Contrato: 34/2024. Nº Processo: 23112.016003/2023-06. Dispensa. Nº 126/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Contratado: 09.411.290/0001-30 - IGUASSEG ASSEIO E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do praz\o de vigência por 12 meses. Vigência: 05/09/2025 a 04/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.558,72. Data de Assinatura: 28/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025-07-08, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 26/06/2025 a 09/11/2026. . Leia-se: Vigência: 29/07/2025 a 09/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 154049 Número do Contrato: 25/2024. Nº Processo: 23112.016736/2024-13. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 50.679.969/0001-09 - TECAP INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Reajuste de 8,50%, com efeitos a partir de 20/07/2025. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.920,45. Data de Assinatura: 28/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025). EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contratação Temporária de Professor Substituto. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de São Carlos. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor(a) Substituto(a). FUNDAMENTO LEGAL: art. 2º, Inciso IV e demais dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 e Lei nº 12.425, de 17/06/11. ASSINAM: O (a) contratado (a) e a Profa. Dra. Ana Beatriz de Oliveira, Reitor(a). . .N° Contrato .NOME DO SUBSTITUTO .DEPARTAMENTO .Vigência .Nº PROCESSO . .070/2025 .Camila Batista Pinto Lacerda .DQ/CCET .11/08/2025 à 31/12/2025 .23112.036287/2024-20 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAIS DE 29 DE JULHO DE 2025 RESULTADOS FINAIS DE PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 4809, de 27/01/2021, publicada no DOU de 29/01/2021, resolve: Nº 64 - Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto - 40 (quarenta) horas semanais, Área: Turismo; Subárea: Turismo, realizado pelo Departamento de Geografia, Turismo e Humanidades do Centro de Ciências Humanas e Biológicas - Campus Sorocaba, conforme Edital de Abertura nº 05/2025, de 14/05/2025, publicado no DOU de 16/05/2025, seção 3, páginas 76 e 77 e processo nº 23112.015330/2025-02: Listagem geral: . .NOME .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .ANDERSON SOARES LOPES .1º Listagem cotas para pessoas negras: Não houve candidato habilitado Listagem cotas para pessoas com deficiência: Não houve candidato habilitado Nº 65 - Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto - 40 (quarenta) horas semanais, Área: Engenharia; Subárea: Ciência de Alimentos e Engenharia, realizado pelo Centro de Ciências da Natureza - Campus Lagoa do Sino, (subedital 05825.23), conforme Edital de Abertura nº 058/2025, de 14/05/2025, publicado no DOU de 16/05/2025, seção 3, páginas 76 a 77 e processo nº 23112.015942/2025-97: Listagem geral: . .NOME .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .DANIELE BEZERRA FARIA .1º Listagem cotas para pessoas negras: Não houve candidato habilitado Listagem cotas para pessoas com deficiência: Não houve candidato habilitado Nº 66 - Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto - 40 (quarenta) horas semanais, Área: Ciências Biológicas/Ciências Florestais; Subárea: Genética e Melhoramento Florestal, realizado pelo Departamento de Biologia do Centro de Ciências Humanas e Biológicas - Campus Sorocaba, (subedital 05825.22), conforme Edital de Abertura nº 058/2025, de 14/05/2025, publicado no DOU de 16/05/2025, seção 3, páginas 76 a 77 e processo nº 23112.015332/2025-93: Listagem geral: . .NOME .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .LAVINIA BARBOSA OLIVEIRA .1º . .JULIO CEZAR TANNURE FARIA .2° . .BRUNO MARCHETTI DE SOUZA .3° Listagem cotas para pessoas negras: Não houve candidato habilitado Listagem cotas para pessoas com deficiência: Não houve candidato habilitado Nº 67 - Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto - 40 (quarenta) horas semanais, Área: Engenharia de Alimentos; Subárea: Engenharia de Processos, realizado pelo Centro de Ciências da Natureza - Campus