DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 08650.071958/2022-56. Pregão. Nº 13/2023. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: HUGO DE PAULA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo n° 30/2024, pelo período de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 31/07/2025 a 30/07/2026. Vigência: 31/07/2025 a 30/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.700.041,20. Data de Assinatura: 28/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200109 Número do Contrato: 29/2024. Nº Processo: 08650.071958/2022-56. Pregão. Nº 13/2023. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 07.456.115/0001-34 - SAS SAFRAN ELECTRONICS & DEFENSE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo n° 29/2024, pelo período de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 31/07/2025 a 30/07/2026. Vigência: 31/07/2025 a 30/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.183,00. Data de Assinatura: 28/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200109 Número do Contrato: 26/2024. Nº Processo: 08650.071958/2022-56. Pregão. Nº 13/2023. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: ANTONIO AMARAL VILAS BOAS NETO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo n° 26/2024, pelo período de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 02/08/2025 a 01/08/2026. Vigência: 02/08/2025 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 314.000,00. Data de Assinatura: 28/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200109 Número do Contrato: 25/2024. Nº Processo: 08650.071958/2022-56. Pregão. Nº 13/2023. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 40.151.337/0001-14 - R.M. BRITO REPRESENTACOES LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo n° 25/2024, pelo período de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 31/07/2025 a 30/07/2026. Vigência: 31/07/2025 a 30/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 349.380,30. Data de Assinatura: 28/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025). SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MINAS GERAIS SEÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 200115 Número do Contrato: 35/2021. Nº Processo: 08656.069418/2021-71. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM MINAS GERAIS. Contratado: 18.622.725/0001-87 - CONSTRUTORA DINIZ LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 155(cento e cinquenta e cinco) dias, passando a vigorar até o dia 31/12/2025.. Vigência: 25/07/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.403.173,91. Data de Assinatura: 25/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025). SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS DIRETORIA DE POLÍTICAS PENITENCIÁRIAS COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE REPASSE DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE REPASSE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 931599. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, CNPJ nº 03236066000173. Aditivo para prorrogação de vigência do convênio. Valor Total: R$ 1.409.652,94, Valor de Contrapartida: R$ 1.409,65, Vigência: 11/08/2025 a 10/08/2026. Data de Assinatura: 10/08/2022. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº .477.184-*, Convenente: PEDRO PAULO GASPARINI, CPF nº .812.418-. DIRETORIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL DIRETORIA DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO/RO QUINTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 7/2022 Processo nº: 08120.004003/2021-09. Contratante: SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, CNPJ: 00.394.494/0008-02, Contratado: ECOLIMP COMERCIO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 30.634.243/0001-42. Objeto: Consiste na prorrogação do prazo de vigência contratual, a contar de 30/07/2025 a 31/10/2026. O valor estimado do contrato 07/202 para o período é de R$ 31.812,42 (trinta e um mil oitocentos e doze reais quarenta e dois centavos). Vigência: De 30/07/2025 a 31/10/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 com suas alterações posteriores e demais normas pertinentes. Data Assinatura: 28/07/2025. Porto Velho, RO 29/07/2025. SILVANEY DELGADO PACHECO Diretor Substituto da Penitenciária Federal em Porto V e l h o - R O. SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DIRETORIA DE GESTÃO DO FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COORDENAÇÃO-GERAL DE FISCALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS COORDENAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DIVISÃO DE ANÁLISE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código 891607. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA , Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL, CNPJ nº 00498299000156. Termo aditivo de prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 19.069.379,53, Valor de Contrapartida: R$ 34.354,27, Vigência: 30/07/2025 a 30/07/2026. Data de Assinatura: 23/12/2019. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº .876.388-, Convenente: FRANCISCO CANINDE DE ARAUJO SILVA, CPF nº .015.564-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código 907023. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA , Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA , CNPJ nº 01409606000148. Termo aditivo de prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 3.902.835,43, Valor de Contrapartida: R$ 12.835,43, Vigência: 01/08/2025 a 01/02/2026. Data de Assinatura: 28/12/2020. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº .876.388-, Convenente: RENATO BRUM DOS SANTOS, CPF nº .375.761-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 952295. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA , Unidade Gestora: 200331. Convenente: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE, CNPJ nº 18715383000140. Termo aditivo de prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 691.645,20, Valor de Contrapartida: R$ 6.920,00, Vigência: 31/07/2025 a 28/02/2027. Data de Assinatura: 22/12/2023. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº .876.388-*, Convenente: ALVARO DAMIAO VIEIRA DA PAZ, CPF nº .363.616-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 947677. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA , Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL, CNPJ nº 27142025000186. Termo aditivo de prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 1.795.440,58, Valor de Contrapartida: R$ 35.908,82, Vigência: 31/07/2025 a 31/01/2026. Data de Assinatura: 31/10/2023. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº .876.388-, Convenente: SILVANIO JOSE DE SOUZA MAGNO FILHO, CPF nº .631.665-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000009/2025 ao Instrumento código 904478. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA , Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA , CNPJ nº 01409606000148. Termo aditivo de prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 164.551,79, Valor de Contrapartida: R$ 64.551,79, Vigência: 01/08/2025 a 01/01/2026. Data de Assinatura: 01/12/2020. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº .876.388-, Convenente: RENATO BRUM DOS SANTOS, CPF nº .375.761-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 932534. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA , Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA , CNPJ nº 34841214000102. Termo aditivo de prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 3.499.990,20, Valor de Contrapartida: R$ 3.499,99, Vigência: 31/07/2025 a 31/05/2026. Data de Assinatura: 22/08/2022. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº .876.388-*, Convenente: JOAO ELOY DE MENEZES, CPF nº .058.535-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código 904462. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA , Unidade Gestora: 200330. Convenente: MUNICIPIO DE CONTAGEM, CNPJ nº 18715508000131. Termo aditivo de prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 106.940,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.940,00, Vigência: 01/08/2025 a 01/03/2026. Data de Assinatura: 01/12/2020. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº .876.388-, Convenente: MARILIA APARECIDA CAMPOS, CPF nº *.921.246-.