DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JAMILO LIBERATO DA SILVA JUNIOR Gerente Setorial de Suprimento de Bens por Compras Spot Competitiva 1 AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004492093 Objeto: Aquisição de Bombas Centrífugas Horizontal e Vertical In-Line Abertura das propostas: 07/08/2025 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br. O extrato enviado visa demonstrar o cumprimento da Lei nº. 13.303/2016 e a PORTARIA IN/CC/PR nº 1, de 02/01/2024. Por conter dados pessoais de identificação - nome de cardo - deve ser tratado conforme LGPD, especialmente pela aplicação dos princípios da segurança e prevenção da LGPD (art. 6º, VIII, respectivamente). JAMILO LIBERATO DA SILVA JUNIOR Gerente Setorial de Suprimento de Bens por Compras Spot Competitiva 1 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA - ALEGAÇÕES FINAIS - EM PROCESSO A D M N I S T R AT I V O Referência: Contrato n° 5900.0114102.3 A Petróleo Brasileiro S.A., no âmbito do processo administrativo sancionador conduzido por CAASE, sob protocolo n° 005/2023, à Empresa M&I ELECTRIC BRAZIL SISTEMAS E SERVIÇOS EM ENERGIA LTDA para que se tendo interesse, apresente, suas alegações finais. Caso seja de interesse da Empresa a obtenção de vista dos autos, que seja solicitado por meio do endereço eletrônico [email protected], no prazo máximo de 2 (dois) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte desta publicação; e que apresente sua defesa, com todos os documentos que entender pertinentes, também, no prazo máximo de 10 dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte à data de envio da cópia dos autos pela PETROBRAS, para o e-mail citado. Caso não seja requerida vista dos autos na forma indicada nesta publicação, a defesa deverá ser apresentada pela empresa no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil seguinte ao término do prazo destinado à solicitação de vistas dos autos, descrito acima. As alegações finais dever ser subscritas por representante legal da empresa, o qual deve comprovar sua condição mediante envio de cópia dos Atos constitutivos da Empresa (autenticados), procuração autenticada (caso o representante não conste nos Atos Constitutivos da empresa) e documento de identificação (cópia). Motivo a publicação: ausência de manifestação da Empresa durante todo o Processo Administrativo e tentativa de citações postais atestarem destinatário em local incerto. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS RODRIGUES Coordenador da CAASE AVISO DE PENALIDADE Nº PAR-PB.005.02902/2024 ATA DA 385ª REUNIÃO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE, PAUTA CI 47-2025, DE 15 DE JULHO DE 2025 O COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA PETROBRAS, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/13, o DOU nº 125, Seção 2, pág. 52, de 07/07/2025, o item 4.1 do Regimento Interno do CI, decide, diante da ausência de elementos novos aptos a alterar as conclusões, pela manutenção das sanções administrativas aplicadas à X-DRILL HOLDINGS LIMITED, CNPJ nº 50.750.238/0001-02, de: i) Multa, no valor de R$ 4.709.299,20 (quatro milhões, setecentos e nove mil, duzentos e noventa e nove reais e vinte centavos), conforme previsto no art. 6º, inciso I, da Lei nº 12.846/2013; ii) Publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme art. 6°, inciso II, da Lei n° 12.846/2013, c/c art. 19 do Decreto nº 11.129/2022, na seguinte forma: a) em meio de comunicação de grande circulação na área da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional; b) em edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 60 (sessenta) dias; e c) em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 60 (sessenta) dias e em destaque na página principal do referido sítio. YOON JUNG KIM Membro do Comitê de Integridade VIVIANE DO NASCIMENTO PEREIRA SÁ Membro do Comitê de Integridade ROBERTA GUASTI PORTO Membro do Comitê de Integridade AVISO DE LICITAÇÃO L E I L ÃO Edital nº: PEA0203943_2 - LOEP-LON-LRR-OP-RES A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de MANGOTES. A licitação eletrônica terá o 2º leilão com início previsto para 8h00 do dia 30/07/2025. Em caso de insucesso na venda, tornamos público, desde já, que poderão ocorrer novos eventos de leilão para os materiais ofertados, que ocorrerão no período entre: 12/08/2025 a 20/08/2025. Caberá aos interessados acompanhar através do PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) os avisos de repetição do processo, estando atentos às suas datas e horários, conforme abaixo: 3º leilão 12/08/2025 - 20/08/2025. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID. O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO L E I L ÃO Edital nº: PEA0210108 REPAR A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de veículos. A licitação eletrônica terá o 1º leilão com início previsto para 8h00 do dia 30/07/2025. Em caso de insucesso na venda, tornamos público, desde já, que poderão ocorrer novos eventos de leilão para os materiais ofertados, que ocorrerão no período entre: 12/08/2025 a 02/09/2025. Caberá aos interessados acompanhar através do PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) os avisos de repetição do processo, estando atentos às suas datas e horários, conforme abaixo: 2º leilão 12/08/2025 - 20/08/2025 3º leilão 25/08/2025 - 02/09/2025. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID. O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004489893 P R É - Q U A L I F I C AÇ ÃO Objeto: Serviços de elaboração de projeto de engenharia para a UO- NORTE/SIE. Abertura das propostas em 20/08/2025 às 12h00. Com fundamento no Art. 54 do Regulamento de Licitações e Contratos da Transpetro, o presente certame será restrito à participação das empresas pré-qualificadas através do procedimento auxiliar de Pré-Qualificação n° PQ.S.PQS0123, conforme documentação divulgada no portal https://plai.transpetro.com.br. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO DIRETORIA FINANCEIRA GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004487300 Objeto: Aquisição de equipamentos de videoconferência e treinamento. Abertura das propostas em 31/07/2025 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004487300 Objeto: Aquisição de equipamentos de videoconferência e treinamento. Abertura das propostas em 06/08/2025 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004489160 Objeto: Módulo de interface para motor MTU Abertura das propostas em 06/08/2025 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A AVISO DE LICITAÇÃO Nº 2005847 Objeto: Serviços Técnicos Advocatícios Em Direito Societário. Abertura da Proposta: 30/07/2025 ÀS 17h. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO Ministério das Mulheres SECRETARIA EXECUTIVA AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Instrumento código 918095, firmado entre MINISTÉRIO DAS MULHERES e CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA PAULA SOUZA, Processo Administrativo 00135213479202150 - Objeto: Realização de cursos de qualificação para mulheres em situação de vulnerabilidade. - Motivo anulação: convênio sem repasse e sem execução. Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA UNIDADE ESTADUAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 114617 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 00208.810000/1179-20. Dispensa. Nº 86/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA . Contratado: 07.146.090/0001-72 - HE-NET TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 10/08/2025 a 10/08/2026.. Vigência: 10/08/2025 a 10/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 840,00. Data de Assinatura: 28/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025). UNIDADE ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 114620 Número do Contrato: 4/2015. Nº Processo: 03650.000038/2015-19. Dispensa. Nº 9/2015. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MATO GROSSO SUL. Contratado: 3..*-4 - ISA AMELIA SA E SILVA DE AZAMBUJA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual, reajuste do valor mensal da locação e extensão da cláusula de rescisão.. Vigência: 19/07/2025 a 19/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.415,20. Data de Assinatura: 16/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/07/2025).