DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 - UASG 323102 Nº Processo: 48063.000144/2023-52. Pregão Nº 90017/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 13.019.295/0010-80 - RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de vigilância ostensiva armada, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados na agencia nacional de mineração - gerência regional do estado do amazonas - ger-am, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/06/2025 a 01/06/2026. Valor Total: R$ 517.642,56. Data de Assinatura: 30/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 49/2025 - UASG 323102 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 48081.000051/2020-67. Dispensa. Nº 7/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: ROBERTO KIVITIS NOGUEIRA. Objeto: Prorrogar do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) meses, a partir de 15/08/2025 até 15/08/2030, podendo ser prorrogado sucessivamente, nos termos da cláusula décima do contrato, na forma do artigo 3° da lei nº 8.245/1991 e revisar o valor da locação, por comum acordo entre as partes, com fundamento no art. 18 da mesma lei.. Vigência: 15/08/2025 a 15/08/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 660.000,00. Data de Assinatura: 15/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/07/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 63/2025 - UASG 323102 Número do Contrato: 41/2024. Nº Processo: 48051.004839/2024-23. Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 01.708.458/0001-62 - VISAO ADMINISTRACAO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Retificação da cláusula quarta - dos valores acumulados do termo de apostilamento, assinado em 23/06/2025. Vigência: 02/08/2025 a 02/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.489.089,60. Data de Assinatura: 28/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 0124/PR/2022 - Contratada: CAMELLO&LIMA SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA. - Objeto: Promover a repactuação de preços referente ao ano de 2025. O valor global do Contrato é de R$ 453.103,20. - DATA: 17/07/2025 - CPRM: INACIO CAVALCANTE MELO NETO Diretor-Presidente, RODRIGO DE MELO TEIXIERA Diretor de Administração e Finança - Contratada: THAÍNA BEZERRA DE LIMA. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067 2025 Processo nº 48086.000240/2025-02 Objeto: Registro de Preços para prestação futura dos serviços de fornecimento de gases especiais para uso no Laboratório do Centro de Geociências Aplicadas (CGA) do SGB-CPRM/RJ, para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Total de Itens Licitados: 07 Edital divulgação: 30/07/2025 Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2025 às 08h00 Abertura das Propostas: 13/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Rio de Janeiro - RJ, 29 de julho de 2025 ARLINDO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR Pregoeiro EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CP.EPE.001/2025 A Empresa de Pesquisa Energética - EPE, na forma da legislação vigente, torna público o presente Chamamento Público de Pré-Qualificação de pessoas jurídicas interessadas em patrocinar, total ou parcialmente, eventos institucionais futuros promovidos por esta Empresa. O edital completo, contendo as condições e exigências para participação, está disponível no site institucional da EPE, por meio do seguinte link: https://www.epe.gov.br/pt/a- epe/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/cp-epe-001-2025 Os interessados deverão encaminhar a documentação exigida no edital exclusivamente para o e-mail: [email protected]. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Diretor de Gestão Corporativa INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO GCONT.F Nº 910942025 - UASG 113206 Objeto: Aquisição de materiais elétricos para instalação, manutenção do sistema elétrico e iluminação de ruas das Indústrias Nucleares do Brasil S/A, INB - localizada no Município de Resende, no Estado do Rio de Janeiro, conforme condições e características contidas no Termo de Referência Edital: https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91094-2025 Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. HUGO CEZARIO DE SOUZA Pregoeiro PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004491684 Objeto: Serviços de Treinamento e Desenvolvimento (T&D) em Competências de Gestão e Liderança DAT Abertura das propostas: 01/10/2025 às 12:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004470861 Objeto: Aquisição de Polieletrólito Aniônico por contrato global Abertura das propostas: 07/08/2025 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004490845 Objeto: Serviços de troca de catalisadores dos reatores da Unidade de Hidrodessulfurização de Nafta (HDS) da Refinaria Alberto Pasqualini - REFAP. Abertura das propostas: 19/08/2025 às 12:00 horas (horário de Brasília). Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004491610 Objeto: Serviços de operação e gestão de armazenagem, estoques e logística multissite. Abertura das propostas: 19/08/2025 às 12:00 horas (horário de Brasília). Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004488948 Objeto: Válvula do sistema de intertravamento tipo esfera Abertura das propostas: 08/08/2025 às 20:00 horas. Obs.: Esta licitação é restrita as empresas pré-qualificadas através da oportunidade 7004301373 divulgada no Diário Oficial da União no dia 15/08/2024 Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004489268 Objeto: Aquisição de Cabo de aço Abertura das propostas: 07/08/2025 às 20 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004489269 Objeto: Aquisição de Retificador de potência Abertura das propostas: 07/08/2025 às 20 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004490849 Objeto: Aquisição de Válvula de retenção Abertura das propostas: 07/08/2025 às 20 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004491881 Objeto: Aquisição de Jet Pump Manifold, JPMA Abertura das propostas: 07/08/2025 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br. O extrato enviado visa demonstrar o cumprimento da Lei nº. 13.303/2016 e a PORTARIA IN/CC/PR nº 1, de 02/01/2024. Por conter dados pessoais de identificação - nome de cardo - deve ser tratado conforme LGPD, especialmente pela aplicação dos princípios da segurança e prevenção da LGPD (art. 6º, VIII, respectivamente). JAMILO LIBERATO DA SILVA JUNIOR Gerente Setorial de Suprimento de Bens por Compras Spot Competitiva 1