DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025073000110 110 Nº 142, quarta-feira, 30 de julho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO No Edital nº 1/2025 - PROCESSO SELETIVO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA VAGAS DE ESTÁGIO REMUNERADO DE ENSINO SUPERIOR, publicado no DOU Nº 140 de 28/07/2025, seção 3, para constar, Onde se lê: "EDITAL Nº 1/2025" Leia-se: "EDITAL Nº 2/2025", mantendo-se os demais termos da publicação. (Processo Nº 25016.001970/2025-41). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90083/2025 - UASG 250103 Nº Processo: 33401044035202553. Objeto: Aquisição de insumos: Capas. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/07/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bair-ro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90083-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322. ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeira (SIASGnet - 28/07/2025) 250103-00001-2025NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90082/2025 - UASG 250103 Nº Processo: 33401006570202425. Objeto: Aquisição de proteção individual: Avental de Proteção Radiológica, Suporte para aventais e Protetor de Tireóide para as cirurgias urológicas de Rotina ou de Urgências, relativas a Cálculos Renais ou Ureterais do Serviço de Urologia do Hospital Federal de Ipanema. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 30/07/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90082-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322. ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeira (SIASGnet - 28/07/2025) 250103-00001-2025NE111111 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE COMODATO Nº 102/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.004102/2025-60. Dispensa Nº 776/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 31.673.254/0010-95 - LABORATORIOS B BRAUN SA. Objeto: Cessão de equipamentos conforme descrição e quantitativos constantes na cláusula terceira do contrato. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 e Código Civil. Vigência: 07/07/2025 a 07/07/2026. Data de Assinatura: 07/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.006531/2024-91. Inexigibilidade Nº 489/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J. Contratado: 04.937.243/0008-88 - OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de serviço de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças para equipamentos médico-hospitalares da marca OLYMPUS pertencentes ao Instituto Nacional de Câncer. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2026. Valor Total: R$ 1.807.008,97. Data de Assinatura: 15/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.005809/2024-11. Pregão Nº 91009/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 04.254.554/0001-76 - AIRPHOENIX SERVICOS INTERNACIONAIS LTDA. Objeto: Contratação de Serviços de Despacho Aduaneiro, bem como de desembaraço alfandegário de cargas importadas e exportadas, conforme demanda do INCA, referente a equipamentos, acessórios, reagentes, remessas expressas, materiais perecíveis, medicamentos, material médico hospitalar, dentre outros, com ou sem cobertura cambial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/07/2025 a 15/07/2026. Valor Total: R$ 198.156,42. Data de Assinatura: 15/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 51/2025 - UASG 250052 Número do Contrato: 56/2023. Nº Processo: 25410.004404/2023-76. Dispensa. Nº 46/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 00.886.257/0005-16 - ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A.. Objeto: Alteração contratual contendo o acréscimo do quilograma mensal estimado de 99.086 kg para 130.000 kg do contrato nº 056/2023 para prestação de Serviço Continuado de Processamento de Roupas de Serviços de Saúde com Unidade Externa com Locação de Enxoval para Unidades do Instituto Nacional de Câncer, a partir da assinatura deste Termo. Esta alteração representa um acréscimo percentual de 31,139% do valor estimado mensal do contrato, que passa de R$ 641.379,14 (seiscentos e quarenta e um mil trezentos e setenta e nove reais e quatorze centavos) para R$ 841.100,00 (oitocentos e quarenta e um mil e cem reais).Tais modificações têm fundamento legal no art. 20 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB, após autorização do Diretor Geral. Data de Assinatura: 27/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91129/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.010750/2024. Objeto: Aquisição de material de expediente. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 30/07/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91129-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital . PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 29/07/2025) 250052-00001-2025NE000068 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90066/2025 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 15/07/2025 .Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais para Eletrofisiologia. Processo 33409.001682/2024-10 (CATETER DE ABLAÇÃO P/ MAPEAMENTO ELETROANATÔMICO PTA 3,5 MM) (CONECTOR PARA CATETER DE MAPEAMENTO ELETROANATÔMICO)Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/08/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES Pregoeiro (SIDEC - 29/07/2025) 250059-00001-2025NE111111 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE ADESÃO Espécie: Termo de adesão n° 12/2025, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA-INTO/MS e a empresa FIRST LINE COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Vigência: até dia 09/03/2026. Data da Assinatura: 25/07/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90050/2024 - HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO RIO DE JANEIRO - UASG: 250061. Processo INTO nº 25057.012572/2024-92. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de contrato n° 260/2024, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO/MS e a DIMENSION CARE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE IMPLANTES (SISTEMA FIXAÇÃO COLUNA VERTEBRAL VIA POSTERIOR E OUTROS). Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Data da Assinatura: 29/07/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 90053/2024. Processo INTO nº 25057.005273/2023-11. O valor do presente Termo de Contrato é R$ 340.000,00 (Trezentos e quarenta mil reais). EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de contrato n° 165/2025, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO/MS e a FIRST LINE COMÉRCIO DE MATERIAL LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE CAPAS DE USO MÉDICO PARA: VIDEOCIRURGIA 2,50 M, TRANSDUTOR DE ULTRASSOM 7 X 1,20 CM E MICROSCÓPIO CIRÚRGICO 2,15M X 0,95M. Vigência: 28/07/2025 a 28/07/2026. Data da Assinatura: 25/07/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 90050/2024. Processo INTO nº 25057.012572/2024-92. Valor Total: R$ 567,12 (Quinhentos e sessenta e sete reais e doze centavos). EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de contrato n° 261/2024, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO/MS e MEDICAL HEALTH COMÉRCIO SERVIÇOS E IMPORTAÇÃO LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE IMPLANTES (SISTEMA FIXAÇÃO COLU N A VERTEBRAL VIA POSTERIOR E OUTROS). Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Data da Assinatura: 30/07/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 90053/2024. Processo INTO nº 25057.005273/2023-11. O valor do presente Termo de Contrato é R$ 1.345.750,00 (Um milhão, trezentos e quarenta e cinco mil setecentos e cinquenta reais). EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de contrato n° 259/2024, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO/MS e a NUVASIVE BRASIL COMERCIAL LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE IMPLANTES (SISTEMA FIXAÇÃO COLUNA VERTEBRAL VIA POSTERIOR E OUTROS). Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Data da Assinatura: 29/07/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 90053/2024. Processo INTO nº 25057.005273/2023-11. O valor do presente Termo de Contrato é R$ 535.130,52 (Quinhentos e trinta e cinco mil, cento e trinta reais e cinquenta e dois centavos). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90091/2025 - UASG 250057 Nº Processo: 25057011115202481. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (Filtro de papel redondo, Lacre de segurança e Outro) para atender à demanda da Área de Almoxarifado - ARAL e da Unidade de Material e Esterilização - UMATE.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 30/07/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90091-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 29/07/2025) 250057-00001-2025NE800013 SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 56/2025 Ref.: 25022.401700/2017-47. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca a empresa SAMAFAR DROGARIA LTDA, CNPJ: .374.954/0001-, por meio de seu representante legal, a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº Nº 12169/2024/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 02 de dezembro de 2024, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 17.929.