DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025073000109 109 Nº 142, quarta-feira, 30 de julho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 00086/2025 publicado no D.O de 2025-07-22, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo de Adesão: 97/2025. . Leia-se: EXTRATO DE Termo de Adesão: 86/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025). Ministério das Relações Exteriores ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90002/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 09003200110202408. , publicada no D.O.U de 07/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de assessoria, consultoria e auxílio à fiscalização dos serviços de arquitetura e engenharia em prédios que integram o projeto de revitalização do complexo arquitetônico do Itamaraty, no Rio de Janeiro - RJ. Novo Edital: 30/07/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av. Marechal Floriano, 196 - 1.andar RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 30/07/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/08/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. DIEGO DOS SANTOS PEREIRA NUNES Pregoeiro (SIDEC - 29/07/2025) 240003-00001-2025NE123456 SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90013/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 09013000141202433. , publicada no D.O.U de 24/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de gestão, planejamento e organização de eventos sob responsabilidade do Ministério das Relações Exteriores no Distrito Federal. Novo Edital: 30/07/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bl."h" 8.andar Salas 801 a 805. BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 30/07/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/08/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. LUIZ FELIPE CZARNOBAI Autoridade Competente (SIDEC - 29/07/2025) 240013-00001-2025NE123456 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 240013 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 09044.000014/2023-96. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 40.997.613/0001-60 - GSM CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a aplicação de reajuste ao contrato, conforme o ipca, de 5,3196% (seis inteiros e noventa e seis décimos por cento), referente ao período de junho de 2024 a maio de 2025.. Vigência: 22/09/2023 a 22/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 163.110,00. Data de Assinatura: 28/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025). Ministério da Saúde GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso que celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, Farmanguinhos/Fiocruz, Merck S.A. e Nortec Química S.A. para o estabelecimento da Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) do produto Cladribina. OBJETO: Formalizar a parceria para o desenvolvimento, transferência tecnológica, absorção de tecnologia, capacitação produtiva e tecnológica do País, visando a produção local de CLADRIBINA 10mg, para atendimento às demandas do Sistema Único de Saúde, com fundamento no Anexo CX da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017. DATA DA ASSINATURA: 29 de julho de 2025. VIGÊNCIA: O presente Termo de Compromisso observará os seguintes prazos: Fases II: limite de três anos; Fase III: limite de dez anos; e Fase IV: duração máxima de vinte e quatro meses. SIGNATÁRIOS: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA - Ministro de Estado da Saúde; S I LV I A PEREIRA DA SILVA SANTOS - Diretora do Instituto de Tecnologia em Fármacos; JOSÉ ARNAUD DE CARVALHO COELHO - Diretor Presidente Merck S.A.; LUIZ ALBERTO BARRETO - Diretor Financeiro Merck S.A.; MARCELO CAPANEMA MANSUR - Diretor Presidente Nortec Química S.A. e MARCUS CÉSAR SOALHEIRO ALEXANDRINO DA CRUZ - Diretor Vice- Presidente Nortec Química S.A. SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EDITAL Nº 39/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 29 DE JULHO DE 2025 Processo nº 25000.494969/2017-17 O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca a Srª Márcia Ribeiro dos Santos Guerra, CPF .106.955-*, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 112/2025/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 21.952/2025-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 1563/2012-TCU-Plenário. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios- Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR EDITAL Nº 40/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 29 DE JULHO DE 2025 Processo nº 25000.167440/2023-71 O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Edvaldo Jose de Oliveira, CPF .880.532-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 120/2025/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 25.100/2025-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 11991/2023- TCU - 1ª Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasíl i a / D F. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR EDITAL Nº 85/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 29 DE JULHO DE 2025 Processo nº 25000.052321/2024-04 O Diretor do Fundo Nacional de Saúde, convoca o Sr. Anderson Cruz de Souza, CPF: .110.222-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 701/2025-CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente ao Processo nº 25000.052321/2024-04. Quaisquer dúvidas, entrar em contato com os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial, pelo telefone (61) 3315-3483 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios, bloco "G", anexo "B", sala 209 - Brasília/DF. DÁRCIO GUEDES JUNIOR EDITAL Nº 86/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 29 DE JULHO DE 2025 Processo nº 25000.189430/2024-78 O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Sra. Lorena Fergon Gonçalves Correia, CPF .445.515-*, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 525/2025/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, que concluiu pela restituição de valores recebidos indevidamente por Vossa Senhoria, a título de bolsa-formação, no âmbito do Programa Mais Médicos para o Brasil (PMMB), Processo nº 25000.189430/2024- 78. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-3483 ou e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios - Bloco "G", Anexo "B", sala 210-B - Brasília/DF. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR EDITAL Nº 87/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 29 DE JULHO DE 2025 Processo nº 25000.098245/2025-56 O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Wellington Carlos da Silva, CPF .349.232-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 595/2025/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, que concluiu pela restituição de valores recebidos indevidamente por Vossa Senhoria, a título de bolsa-formação, no âmbito do Programa Mais Médicos para o Brasil (PMMB), Processo nº 25000.098245/2025-56. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-3483 ou e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios - Bloco "G", Anexo "B", sala 210-B - Brasília/DF. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR EDITAL Nº 88/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 29 DE JULHO DE 2025 Processo nº 25000.098257/2025-81 O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Lucas Aguiar Vieira, CPF .228.271-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 587/2025/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, que concluiu pela restituição de valores recebidos indevidamente por Vossa Senhoria, a título de bolsa-formação, no âmbito do Programa Mais Médicos para o Brasil (PMMB), Processo nº 25000.098257/2025-81. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-3483 ou e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios - Bloco "G", Anexo "B", sala 210-B - Brasília/DF. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR EDITAL Nº 89/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 29 DE JULHO DE 2025 Processo nº 25000.102792/2025-43 O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Sra. Paula Seixas Vianna Dias da Silva, CPF .444.145-*, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 621/2025/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, que concluiu pela restituição de valores recebidos indevidamente por Vossa Senhoria, a título de bolsa-formação, no âmbito do Programa Mais Médicos para o Brasil (PMMB), Processo nº 25000.102792/2025- 43. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-3483 ou e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios - Bloco "G", Anexo "B", sala 210-B - Brasília/DF. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR EDITAL Nº 90/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 29 DE JULHO DE 2025 Processo nº 25000.112671/2025-18 O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Sra. Alinne Cristine Arruda Peixoto, CPF .415.901-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 674/2025/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, que concluiu pela restituição de valores recebidos indevidamente por Vossa Senhoria, a título de bolsa-formação, no âmbito do Programa Mais Médicos para o Brasil (PMMB), Processo nº 25000.112671/2025- 18. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-3483 ou e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios - Bloco "G", Anexo "B", sala 210-B - Brasília/DF. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR EDITAL Nº 91/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 29 DE JULHO DE 2025 Processo nº 25000.109976/2025-34 O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Carlos André Silva de Medeiros, CPF .450.763-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 666/2025/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, que concluiu pela restituição de valores recebidos indevidamente por Vossa Senhoria, a título de bolsa-formação, no âmbito do Programa Mais Médicos para o Brasil (PMMB), Processo nº 25000.109976/2025-34. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-3483 ou e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios - Bloco "G", Anexo "B", sala 210-B - Brasília/DF. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR