DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025073000182 182 Nº 142, quarta-feira, 30 de julho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Tribunal de Contas da União EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO a) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica entre o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS), com o objetivo de estabelecer cooperação na área de fiscalização e treinamento, entre outras atividades; b) Processo: TC 016.222/2014-8; c) Objeto: Estabelecimento de cooperação técnica entre o TCU e o TCE-RS para fiscalizar a gestão pública, na forma do art. 71, inciso VI, c/c o art. 75 da Constituição Federal, bem como ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao tráfego de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros, ao desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesses comuns, bem como a operacionalização de inspeções ou perícias médicas para os servidores e dependentes do TCU, a serem realizadas por médico ou junta médica oficial do TCE-RS; d) Fundamento Legal: Art. 100 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; e) Vigência: 120 (cento e vinte) meses, a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo; f) Data de assinatura: 29/07/2025; g) Signatários: Pelo TCU, Secretário do TCU no Estado do Rio Grande do Sul, Carlos Fettermann Bosak, e pelo TCE- RS, Conselheiro Marco Peixoto, Presidente. SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Processo: TC- 005.044/2025-1; b)Espécie: º TA ao CT nº 45/2024, firmado em 24/7/2025, entre o TCU e a empresa EQUIPO TECNICA ASSIST TEC EM APAR MEDICO-ODONTOL LTDA.; c)Objeto: prorrogação até 9/9/2026; d)FuNdamento Legal: Artigo 107 da Lei nº 14.133/2021; e)Valor: R$ 28.000,00; F)Ne: 2025ne000506; G)Signatários: Pelo Contratante, Frederico Julio Goepfer Junior, e, Pela Contratada, Zenith Amanda PINHEIRO RANGEL. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2025 - UASG 30001 Nº Processo: 007.674/2025-2. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento, instalação, manutenção e remanejamento de divisórias, portas, armários e estações de trabalho, incluindo respectivos acessórios, nos edifícios do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília- DF. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/07/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administracao Federal Sul; Lote 1, Sala 117, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/30001-5-90041-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATO TEIXEIRA LEITE DE LA ROCQUE Pregoeiro (SIASGnet - 28/07/2025) 30001-00001-2025NE000001 SECRETARIA ESPECIALIZADA EM COMPRAS PÚBLICAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Processo: TC-002.905/2025-6; b) Espécie: 3º TA ao CT nº 34/2021, firmado em 23/07/2025, entre o TCU e a empresa HCL (BRAZIL) TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA; c) Objeto: prorrogação até 26/07/2026; d) Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; e) Valor: R$ 342.668,16 (trezentos e quarenta e dois mil, seiscentos e sessenta e oito reais, e dezesseis centavos); f)NE: 2025NE000498; g)Signatários: pelo Contratante, MARCIO ANDRÉ SANTOS DE ALBUQUERQUE, e, pela Contratada, LEONARDO DE MELLO BIAR. Defensoria Pública da União DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM CUIBÁ-MT EDITAL - DPU-MT/DIGEP MT - Nº 7, DE 28 DE JULHO DE 2025 O Defensor Público-Chefe Substituto da Defensoria Pública da União em Cuiabá/MT, no uso de suas atribuições legais, delineadas na Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, e em observância à Resolução CSDPU nº 173, de 3 de Dezembro 2020; à Portaria DPGU nº 24, de 22 de Janeiro de 2015; e à Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, torna pública a relação de inscritos(as) na 2ª SELEÇÃO DE RESIDENTES JURÍDICOS PARA ATUAÇÃO NA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM CUIABÁ/MT, conforme o EDITAL - DPU-MT/DIGEP MT - Nº 5, DE 24 DE JUNHO DE 2025, a PORTARIA GABDPGF DPGU nº 1575, de 30 de outubro de 2024 e demais normas aplicáveis. 1. RELAÇÃO DEFINITIVA DE INSCRIÇÕES E DIVULGAÇÃO PRELIMINAR DA NOTA DA ANÁLISE CURRICULAR: . .NOME CANDIDATO/A .N OT A S . .VALESKA BONACCORDI TRENTINI .27,5 . .ANDERSON LUIZ DO NASCIMENTO DA SILVA . 24 . .DOUGLAS SILVA BARBOSA .24 . .FERNANDA LARISSA DA SILVA VERZOTTO .24 . .DANIELLE COSTA VASCONCELOS .22,5 . .LEIA FRANCIELA SILVA CORREIA .22,5 . .VICTOR EMANUEL CASTRO LEITE .22 . .BRUNO MARCEL FERREIRA .21,5 . .YAN RIBEIRO CAMPANA .20,5 . .CLEITON VENTURA SILVA .20 . .DALBRO MONGE ALCÂNTARA DA SILVA .19 . .FERNANDA BLEY DE CARVALHO .19 . .BÁRBARA CRISTINA PEREIRA FONTES .17 . .GÉSSICA DA SILVA OLIVEIRA .17 . .TIBÉRIO MATHEUS SILVA DE ARRUDA .16,5 . .PAULA BEATRIZ RIBEIRO .16,5 . .ERIK ALVES SILVA .16,5 . .MARINA TABORELLI E SILVA .15,5 . .JEAN DE ALBUQUERQUE BASTOS .15,5 . .ANA MARIA DE LIMA BENEDITO SANTOS .15 . .JULIANA FONTES DA PAIXÃO .15 . .ANNY CAROLINE RAMOS BARBOSA .14 . .GLEICIELY RODRIGUES DA SILVA .14 . .KEITIANY SILVA PEREIRA .14 . .SILVANADELIMA MENEZESKONRATH .14 . .JORDELISMAR JOSÉ ALVES JUNIOR .13,5 . .JULIO CÉSAR PERES AJALA CRISTALDO .13 . .JÉSSYCA EDWIGES DOS SANTOS CANDEIAS .13 . .NADIA PAOLA MINARINI XAVIER .13 . .MISLANA ARRUDA NOVAES .13 . .AURIVANDO MACIEL DA COSTA .12,5 . .LORYAN HELLEN DE MORAES MOTA .12 . .JULIANO BORGES GOMES .12 . .VANESSA SOUZA BONFIM .12 . .SONILDES TRINDADE DE JESUS CARNEIRO .12 . .GIANNI AMARO DE SOUZA .11,5 . .CARINY FERREIRA DA SILVA .11,5 . .THAYNAN APARECIDA DA SILVA AMARAL .11,5 . .LIVIA LEMOS CAMPOS .11,5 . .RENAN FERREIRA DOS SANTOS .11 . .BEATRIZ FEITOSA PEREIRA .11 . .MARIANA TAQUES ROSÁRIO .10,5 . .BRUNO HENRIQUE NOGUEIRA DA SILVA .10,5 . .LUCAS MIRANDA MEIRA .10,5 . .JULYA AVELAR ANGELIM .10 . .FRANCIELLY ACOSTA MAMEDEPEREIRA LEITE .10 . .FELIPE DE MEDEIROS SERRAZINA .10 . .GUILHERME MATHEUS DA SILVA .10 . .NICCOLY AUGUSTA SILVA SBEGHEN .10 . .NÁJISLA GUSMÃO DE OLIVEIRA SAMPAIO .10 . .PEDRO AUGUSTO FERREIRA DA SILVA NETO .10 . .RAFAELA FONSECA LEITE .10 . .RENATO BASTOS DA COSTA FERREIRA .10 . .VALTER DIMAS FERREIRA .10 . .RINALDO TORQUATO CUNHA MARQUES DIAS .10 . .LEDA JANAÍNA TAMBERI MACIEL SILVA VAZ .9,5 . .LETICIA MARA CAMACHO DOS REIS .9,5 . .KAOMA FRANCIELI DE LIMA .9,5 . .SABRINA BUSELATTO MUSSATTO .9,5 . .GABRIELLA CURVO MARINI .9,5 . .GRACIELI GARCIA LEITE .9,5 . .NATÂNIA REGINA CAMARGO APOLINÁRIO .9 . .MATEUS MARTINS DOS SANTOS .9 . .GABRIELLY FERRAZ CABRAL ALBUES .9 . .THALITA DE CÁSSIA BARBOSA .9 . .GIOVANA SANTOS LIMA VILELA .9 . .CLEIDE APARECIDA MARQUES DE ARAÚJO .9 . .MATHEUS SIVENTE ROMEIRO .9 . .GABRIELY SILVA RIBEIRO .9 . .ELISON LUCIANO DARIENZO .9 . .NATALIA DE MELLO NASCIMENTO E SILVA .9 . .GABRIELY CARVALHO ROLDÃO .8,5 . .KAMILA VALÉRIA REIS MARQUES .8,5 . .EDIMARA DA SILVA BARBOSA .8,5 . .ÉRICA SOARES BARBOSA DIAS .8,5 . .TATIANE AUGUSTO DA SILVA .8,5 . .WELLERSON BENEDITO CAMPOS DOS SANTOS .8 . .HELLEN VITÓRIA ANDRADE DA SILVA .8 . .MARIA JULIA CUNHA CRESCENCIO .8 . .AMANDA MOREIRA VIEGA CURADO .8 . .ALINE ALVES PEREIRA .8 . .SANDRIELE DA SILVA BACA .8 . .JHULLY YASNAYA HASSE DOS SANTOS .8 . .THAIS AUXILIADORA DE ALMEIDA CAMPOS .8 . .DIANA LUANA DA SILVA CAMARGO ALBUQUERQUE .8 . .MATEUS RIBEIRO DOS SANTOS .8 . .THIAGO JOSÉ DE PAULA FARIA .8 . .FILIPE SILVA CAMPOS .8 . .ADRIANNE BARBOSA DA SILVA .8 . .EMILAINE MAYSA DA SILVA PINAFFI .8 . .ELEN ZAIRA PEDROSO DA LUZ .7,5 . .BRENNO RICARDO MACEDO SOARES .7,5 . .FERNANDA NASCIMENTO COSTA .7,5 . .EVELYN MAMEDES FERREIRA .7 . .MARIA EDUARDA SALES MARQUES .7 . .JOÃO DE SOUSA .7 . .ELIANA SILVA COSTA .7 . .LUCAS IAGO SOUZA .7 . .BETÂNIA SUZANA DA SILVA GONÇALVES .7 . .JOÃO VICTOR NOLETO DE MATOS LIRA .7 . .ALINE ALVES PEREIRA .7 . .ANANDA GABRIELA DE OLIVEIRA SANTOS .7 . .ALANA BEATRIZ FONTINELLE BICALHO .7 . .ERICK ANTONIO DE LARA DE SOUZA .7 . .ANA PAULA DE SOUZA CASTRO .7 . .BEATRIZ BATISTA DA CRUZ .7 . .MARIANA ESTEVÃO DA SILVA .6,5 . .DAVI NOGUEIRA SOARES .6,5 . .ANNA CAROLINNE ALVARENGA MIGUEIS JACOB .6,5 . .RAFAELA CAMILA SOARES DIAS COSTA .6,5 . .SILMARA FRANCISCA DIAS .6,5 . .MAYARA CAVALCANTE DA SILVA SALGADO BORGES .6 . .JHEIMMILYN SUIANY FREIRE DA SILVA .6 . .FERNANDA DE ALMEIDA SOARES .6 . .NATHANY DA COSTA FREITAS .6 . .PABLO HENRIQUE TEIXEIRA CASTRO .6 . .NATHALIA BATISTA BARROS TREW .6 . .VITÓRIA DE JESUS OLIVEIRA NASCIMENTO .6 . .MAÍNNI TURCATTO ESCOBAR .6 . .LUANA MAGALHÃES BARBOSA .6 . .KELLY CRISTINA LOPES FERNANDES .6 . .LIVIA MARIA MARTINIANO LACERDA .5,5 . .EDUARDA JACKELINE DE MORAES .5,5 . .YANDRA SIQUEIRA ABREU AMORIM .5 . .HELDER PADILHA DE OLIVEIRA .5 . .LANA KARINA CRAVEIRO GALVAO .5 . .NEUBIENY ALMEIDA DA SILVA .5 . .THALITA GEOVANNA DE BASTOS NAVES .5 . .CAROLINA COLLETA PEREIRA LOPES .5 . .JEANE MARQUES BRITO DE FRANÇA .5 . .ANTÔNIO SÉRGIO PENHA DE CARVALHO .5 . .LIRYANNE HEGLIS DA SILVA SIQUEIRA .5 . .LUIZ ALEXANDRE MATTOS .5 . .FLORYNE MONTEIRO PIGLIALARMI .5 . .JÚLIA HELENA DE AGUIAR CRUZ .4,5 . .INGRYD ELIZABETE SERAFIM SILVA .4,5 . .CAMILA MARIA ARAÚJO PINHEIRO .4 . .SONIA ROCHA GONÇALVES CORREIA .4 . .CRISTIANE DA CONCEIÇÃO WEILLER .4