DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA Diretora-Geral AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 70021 Nº Processo: 00040298720256218. Objeto: Registro de preços para aquisição de estações de trabalho para desenvolvimento de sistemas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/07/2025 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Sete de Setembro 730 - Centro, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-90021-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2025 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital também está disponível no sítio www.tre-rs.jus.br. ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA Diretora Geral (SIASGnet - 29/07/2025) 70021-00001-2025NE000059 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 6/2025 PROCESSO SEI nº 2021.0.000032607-5. OBJETO: consignação, em folha de pagamento, de valores relativos a plano de saúde contratado por servidores ativos, servidores inativos e pensionistas do TRE-RJ nos termos do acordo firmado entre o SISEJUFE e a SUPERMED Administradora de Benefícios Ltda, não podendo as parcelas exceder a margem de consignação concedida pelo sistema eConsig ou similar que o Tribunal venha a adotar. Prazo: 5 (cinco) anos, a contar do 2º dia útil após a publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). ASSINAM: Desembargador Peterson Barroso Simão - Presidente do TRE-RJ e Sra. Lucena Pacheco Martins - Presidente do SISEJUFE. DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO 2025.0.000016189-6. CONTRATO N. 27/2025. OBJETO: Prestação de serviço de capacitação, mediante inscrição de três servidores no curso GOHACKING DIGITAL FORENSICS (GHFOR), na modalidade EAD assíncrona, com carga de 40 horas. CONT R AT A DA : GOHACKING CYBER SECURITY LTDA, CNPJ n. 44.699.669/0001-99. FUND. LEGAL: Lei n. 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$4.500,00, conforme Nota de Empenho n. 596, de 18/07/2025. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.40 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. PROGRAMA DE TRABALHO: Capacitação de Recursos Humanos e TIC na Justiça Eleitoral, do orçamento vigente do TRE-RJ. VIGÊNCIA: de 01/08/2025 a 31/08/2026. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 2025.0.000011104-0. CONTRATO Nº 41/2025. OBJETO: contratação da capacitação in company "Gestão de Estoque e Armazém", na modalidade presencial para 15 participantes, no período de 27/08/2025 à 29/08/2025, com carga horária total de 16 horas, mais 5 participantes a título de cortesia ofertada pela contratada sem custo para contratante. CONTRATADA: CONSULTRE - CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA. CNPJ nº 36.003.671/0001- 53. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. VALOR GLOBAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), sendo valor individual por inscrição de R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais), conforme Nota de Empenho nº 619/2025, de 23/07/2025. VIGÊNCIA: de 20/08/2025 a 30/09/2025. ELEMENTO DE DESPESA: 339039-48 - CAPACITACAO DE REC . HUMANOS - PAC - SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO do orçamento vigente do TRE-R J. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO 2025.0.000000758-7. Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FOJURJ N. 3/2025. CELEBRANTES: Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, na qualidade de integrantes do FÓRUM PERMANENTE DO PODER JUDICIÁRIO NO RJ - FOJURJ. REPRESENTANTES: Desembargador Federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, Presidente do TRF2; Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, Presidente do TRT1; Desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, Presidente do TRE-RJ; e Desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, Presidente do TJRJ. OBJETO: Colaboração dos partícipes visando a realização de debates, a coordenação e a execução de ações integradas de assistência às vítimas de desastres naturais, especialmente na emissão e recuperação de documentos e no acesso à justiça, por meio da formação de força-tarefa. FUND. LEGAL: Art. 184, caput, da Lei n. 14.133/2021. VIGÊNCIA: de 06/02/2025 a 05/02/2030. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO 2025.0.000023087-1. OBJETO: Inscrição de servidora no curso FORMAÇÃO 4.0: PREGOEIROS E FORNECEDORES COM O PODER DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, a ser ministrado na modalidade EAD síncrona, com carga de 20 horas. CONTRATADA: VIRTÚ SOLUÇÕES EM GESTÃO PÚBLICA LTDA. CNPJ: 52.551.729/0001-50. FUND. LEGAL: Art. 74, caput, da Lei n. 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$2.490,00. AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva, Diretora-Geral. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO 2025.0.00016126-8. Espécie: Décimo Quinto Termo Aditivo ao Contrato n. 01/2021, de prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação e demais serviços pertinentes. CONTRATADA: IBS ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI. CNPJ: 06.988.305/0001-30. OBJETO: Acréscimo de R$130.874,16 ao valor do contrato, referente a repactuação autorizada para o período de 01/03/2025 a 10/01/2026. DESPESA PARA 2025: R$126.647,14, conforme reforço da Nota de Empenho n. 2/2025, realizado em 18/07/2025. DESPESA PARA 2026: R$4.227,02. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 8.666/1993. ELEMENTO: 3390.37 - Locação de Mão de Obra. PROGRAMA: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PROCESSO Nº 2023.0.000025465-8. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 36/2023, relativo à prestação de serviço continuado de cabineiros de elevador (ascensoristas). CONTRATADA: Totalcob Serviços Terceirizados Ltda. CNPJ: n° 10.398.338/0001-05. OBJETO: prorrogação pelo prazo de 01/08/2025 a 31/07/2026. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VALORES DE POSTOS DE TRABALHO — EXERCÍCIOS 2025/2026: R$ 117.879,60 e R$ 165.031,44, respectivamente, que serão empenhados nos respectivos exercícios, condicionada à liberação do orçamento. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.37.02. AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral. VALORES DE HORAS SUPLEMENTARES — EXERCÍCIOS 2025/2026: R$ 5.504,72 e R$ 7.706,61, respectivamente, que serão empenhados nos respectivos exercícios, condicionada à liberação do orçamento. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.37.02. AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral. VALOR GLOBAL: R$ 296.122,37. PROCESSO Nº 2025.0.000017033-0. Espécie: Termo Aditivo ao Contrato nº 29/2025, relativo à prestação de solução de colaboração e comunicação, provida por meio de serviço de computação em nuvem, na modalidade de Software como Serviço (SaaS), incluindo suporte técnico. CONTRATADA: XPERTS INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: nº 00.349.280/0001-48. OBJETO: prorrogação pelo prazo de 30/07/2025 a 29/08/2025. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$ 127.800,00 (cento e vinte e sete mil e oitocentos reais), conforme NOTA DE EMPENHO: nº 606/2025, emitida em 21/07/2025. ELEMENTO DE DESPESA: 33904019 - Computação em nuvem - Software como serviço (SaaS). AÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral. VALOR GLOBAL: R$ 127.800,00. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO 2024.0.000007630-2 A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da Dispensa destinada à contratação da assinatura do serviço de disponibilização e gerenciamento de normas técnicas nacionais (ABNT NBR) e normas Mercosul (NM), com acesso via Web, incluindo os recursos de visualização, atualização e impressão, pelo período de 12 (doze) meses, sendo vencedora a empresa TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 00.000.028/0001- 29. VALOR: R$1.203,04. FUND. LEGAL: Art. 75, II, da Lei 14.133/21. ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA Diretora-Geral AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 PROCESSO 6596/2017. A Senhora Diretora-Geral torna pública a homologação da licitação mediante Pregão Eletrônico n. 90022/2025, cujo objeto é a contratação de serviços de análise de estruturas de concreto armado, sendo vencedora a licitante ENAR ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, com o valor de R$37.990,00. ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA Diretora-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 70028 Nº Processo: 0001213-78.2025. Objeto: O presente procedimento tem como objetivo a formação de registro de preço para eventual aquisição de bens permanentes (novos mobiliários), que engloba gaveteiros, armários, poltronas, cadeiras longarinas, dentre outros, a serem utilizados por diversas unidades do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 30/07/2025 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 225 Bairro Sao Pedro, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/70028-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JECKSON SOUZA CRUZ Chefe da Seção de Licitação (SIASGnet - 29/07/2025) 70028-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: JVP Network & Serviços Ltda. CNPJ da Contratada: 20.599.605/0001-58. Objeto: Termo Aditivo n. 072/2025, referente ao Contrato n. 099/2022, cujo objeto é a prestação de serviços especializados e continuados de operador de empilhadeira no Depósito Central do TRE-SC (prorroga o prazo de vigência até 25/10/2027 e resguarda o direito da Contratada à repactuação). Data da assinatura: 14/07/2025. Pregão n. 081/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: JVP Network & Serviços Ltda. CNPJ da Contratada: 20.599.605/0001-58. Objeto: Termo Aditivo n. 079/2025, referente ao Contrato n. 069/2022, cujo objeto é a prestação de serviços especializados e continuados de operador de empilhadeira para o Depósito Central do Almoxarifado do TRE-SC (prorroga o prazo de vigência até 22/08/2027 e resguarda o direito da Contratada à repactuação). Data da assinatura: 22/07/2025. Pregão n. 056/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: Unifique Telecomunicações S/A. CNPJ da Contratada: 02.255.187/0001-08. Objeto: Termo Aditivo n. 081/2025, referente ao Contrato n. 061/2021, cujo objeto é a prestação de serviços de acesso à Internet banda larga para as unidades administrativas do TRESC (alteração do endereço de prestação dos serviços e inclusão de cláusula contratual com previsão de reajuste de preços). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 24/07/2025. Pregão n. 043/2021.