DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIGNATÁRIOS: Senhor Romeu Silva Andrade, Chefe da Seção de Contratos de Locação e Aquisição, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 24/2025 - UASG 070027 Nº Processo: 0005188-97.2025.6.27.8000. Inexigibilidade Nº 14/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 59.633.311/0001-30 - EXCELÊNCIA CLINICA EM SAÚDE HUMANA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prestação pela credenciada dos diversos serviços de fisioterapia, conforme discriminados em sua carta proposta (000012302475565), a qual integra este instrumento no que não o contrarie, independente de transcrição.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigos: 74, IV, e 79. Res. TRE n. 590/2024, art. 10. Vigência: 29/07/2025 a 29/07/2030. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 29/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025). TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 04 ao Contrato de Prestação de Serviços 084/2022, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa ARCADE TECNOLOGIA PROJETOS E ENGENHARIA LTDA. b)Objeto: reajustar o valor e prorrogar o prazo de vigência do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas 15ª e 22ª do contrato inicial c/c art. 57, II da Lei 8.666/93. d) Prorrogação: de 28/09/2025 a 28/09/2026. e)Vigência: a partir da data de sua assinatura. f)Eficácia: a partir da data de sua publicação no DOU. g)Valor estimado do contrato: R$ 1.806.869,33. h)Data da assinatura: 28/07/2025. i)P.A. N.: 0000525/2021. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AVISO DE RESCISÃO O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO torna pública a modificação da data de início dos efeitos, fixada na manifestação do gestor do contrato (documento 1011 do Processo TRT 9562/2017), da resilição do Contrato nº 2019-0041, firmado com a empresa RCS TECNOLOGIA LTDA., agora com efeitos a contar de 16/05/2025, conforme documento 1013 do Processo TRT 9562/2017. Rio de Janeiro-RJ, 25 de abril de 2025. GIOVANNI ANTONIO DOS SANTOS FLAMMIA Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Telecomunicações - CTEL TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90028/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 34.817/2025. , publicada no D.O.U de 30/06/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços de transmissão ao vivo para a internet, sob demanda Novo Edital: 30/07/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de São Vicente, 235, Bloco B, 1º Andar Barra Funda - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 30/07/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/08/2025, às 11h30 no site www.comprasnet.gov.br. FABIANA DOCAMPO FERRARI Diretora da Divisão de Licitações (SIDEC - 29/07/2025) 080010-00001-2025NE000054 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 80014 Nº Processo: 2966/2025. Objeto: Aquisição de nobreaks de pequeno porte, incluindo garantia de 24 meses, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/07/2025 das 10h00 às 17h59. Endereço: Av. Praia de Belas, 1100, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/80014-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. JOSE VALIM BEMFICA FILHO Coordenador de Licitações e Contratos Substituto (SIASGnet - 29/07/2025) 80014-00001-2025NE400358 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 PROCESSO: 7825/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de higienização e limpeza profunda de carpetes, incluindo produtos e equipamentos necessários, a ser realizado na torre 2, térreo e mezanino do Fórum 2 de Julho, nova sede do TRT5 Bahia. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A partir de 30/07/2025, no site www.gov.br/compras. ABERTURA: 15/08/2025, às 9h (horário de Brasília/DF), no site www.gov.br/compras. EDITAL: Disponível no site www.gov.br/compras e no link https://www.trt5.jus.br/portal-licitacoes. OTACÍLIO TORRES VILAS BOAS Coordenadoria de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo aditivo firmado entre o TRT da 6a REGIÃO e a CONTENT ASSESSORIA LTDA. Espécie: Prestação de serviço de clipping para monitoramento e mensuração de midia impressa e eletronica. Objeto - prorrogação contratual, por mais 12 (doze) meses, a partir de 21/09/2025. Proad TRT6 n.º 10.137/2025 (alteração), Proad TRT6 n.º 19.442/2023 (acompanhamento). Contrato TRT6 nº 37/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Reforço a nota de empenho nº 2025NE000242, emitido em 28/07/2025, no valor de R$19.996,67. Elemento de Despesa n.º 3390.39.79. Programa de Trabalho 02.131.0033.219I.0026 - Publicidade Institucional e de Utilidade Publica - no Estado de Pernambuco, Plano Orçamentário 0000. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei n.o 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 29.07.2025. Assinam o presente termo, pelo TRT6, o Exmo. Desembargador Presidente, Sr. Ruy Salathiel de Albuquerque e Mello Ventura e, pela Contratada, a Sra. Ariane Mariana Americo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 7º Termo aditivo firmado entre o TRT da 6a REGIÃO e a CLAREAR COMERCIO E SERVIÇO DE MAO DE OBRA EIRELI. Espécie: Prestação de serviços de vigia nas unidades no Tribunal. Objeto - alteração contratual. Proad TRT6 n.º 12.779/2025 (alteração), Proad TRT6 n.º 11.888/2022 (acompanhamento). Contrato TRT6 nº 22/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Reforço a nota de empenho nº 2025NE000445, emitido em 25/07/2025, no valor de R$65.145,80. Elemento de Despesa n.º 3390.39.77. Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco, Plano Orçamentário 0000. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, I, c/c par. 1º da Lei n.o 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 29.07.2025. Assinam o presente termo, pelo TRT6, o Exmo. Desembargador Presidente, Sr. Ruy Salathiel de Albuquerque e Mello Ventura e, pela Contratada, o Sr. Jonas Alves da Silva. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n° 06/2025: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABA L H O DA 7ª REGIÃO, CNPJ: 03.235.270/0001-70, FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO CEARÁ - FIEC CNPJ: 07.264.385/0001-43, SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - DEPARTAMENTO REGIONAL DO CEARÁ - SESI/DR-CE CNPJ: 03.804.327/0001-047 E O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO REGIONAL DO CEARÁ - SENAI-DR/CE, CNPJ: 03.768.202/0001-76. Proad: 7150/2024. Objeto: Cooperação Técnica, Jurídica e Pedagógica para implantação do Programa denominado CIPA Escolar nas Unidades Escolares SESI SENAI. Vigência: 5 anos a contar da data de assinatura. Assinaturas: Fernanda Maria Uchôa de Albuquerque, Desembargadora Presidente do TRT7, Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno, Desembargadora do Trabalho do TRT7 e Raimundo Dias de Oliveira Neto, Juiz do Trabalho Substituto, pelo TRT7, José Ricardo Montenegro Cavalcante, Presidente da FIEC, Diretor Regional do SESI/DR-CE e Presidente do Conselho Regional do SENAI/DR-CE, Paulo André de Castro Holanda, Superintendente Regional do SESI-DR/CE e Diretor Regional do SENAI-DR/CE, em 28.07.2025. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0011470-51.2021.5.10.8000. Termo Aditivo 2 ao Contrato nº 035/2023. Partes: TRT da 10ª Região e G4F Soluções Corporativas Ltda. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato de 01/08/2025 a 01/08/2026, ou até que se conclua o procedimento licitatório, o que ocorrer primeiro. Fundamentação: art. 57, II, da Lei 8.666/93. Cobertura orçamentária: Elemento de Despesa 3.3.90.37.01. Programa de Trabalho: Apreciação de causas na Justiça do Trabalho. Assinatura: 29/07/2025. Pelo TRT da 10.ª Região: Gilvan Silva Pereira Ramos - Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela contratada: Elmo Toledo Lacerda - Representante Legal. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 080002 Nº Processo: MA - 202/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO. Contratado: 04.451.516/0001-03 - EXTREMO NORTE SERVICOS DE LI M P EZ A LTDA. Objeto: O presente termo tem como objeto rescindir amigavelmente o contrato administrativo nº08/2025/TRT11, de prestação serviços contínuos de limpeza, higienização e manutenção predial, nas dependências internas e externas do Fórum Trabalhista de Boa Vista/RR, com dedicação exclusiva de mão de obra qualificada. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo:138 - Inciso: II. Data de Rescisão: 28/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025). SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão Amigável do Contrato Administrativo nº36/2021/TRT11. CONTRATANTE: TRT 11ª Região. CONTRATADA: W J SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. PROCESSO: TRT11 MA-738/2021. OBJETO: Rescisão Amigável do Contrato nº36/2021/TRT11, com efeitos a contar do dia 1º/05/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 79 inciso II da Lei n.8.666/93 e item 12.1.2 da cláusula décima segunda do contrato original. DATA E ASSINATURA: 28/07/2025 - Ildefonso Rocha de Souza, Diretor Geral do TRT11 e Janeide de Medeiros Dantas Silva, Diretora Administrativa da contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO EDITAL Nº 42, DE 28 DE JULHO DE 2025 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL APÓS DEMANDA JUDICIAL CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL O EXMO. DESEMBARGADOR DO TRABALHO-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO, tendo em vista o Edital nº 01/2023 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal e formação de Cadastro de Reserva, publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho em 25/07/2023, resolve: 1. INFORMAR que foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT, na data de 25 de julho de 2025, a relação final em ordem de classificação, de candidatos habilitados no Concurso após resultado definitivo das Provas Objetivas e Discursivas, conforme Capítulo 11, do Edital nº 01/2023 de Abertura de Inscrições, após realização da Comissão de Heteroidentificação dos candidatos autodeclarados negros convocados pelos Editais nº 11/2023 e 12/2023 e após demanda judicial, para o seguinte cargo: Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal (B02). 1.1 INFORMAR que a lista de classificação após demanda judicial retifica a lista publicada no Edital nº 14/2024 - de Divulgação do Resultado Final Após Comissão de Heteroidentificação, para o cargo constante no item 1 deste Edital. Des. AMARILDO CARLOS DE LIMA