DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025073000209 209 Nº 142, quarta-feira, 30 de julho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 PROAD Nº 7688-2025. O TRT-14ª Região, torna pública, a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO, referente à contratação de Link de dados dedicado para acesso à internet com largura de banda garantida de 1 Gbps, simétrica, permitindo tráfego ilimitado, sem restrições de dados, porta lógica ou serviços, e com proteção anti-DDoS, pelo período de 30 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Empresa: OLLÁ SERVICOS & INTERNET LTDA. Valor: R$36.750,00. Conforme Relatório do Pregoeiro (Id.126). Amparo legal: fulcro no art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021, com base na competência prevista nos arts 2º e 4º da Portaria n. 0001, de 2/1/2025, publicada no dia 3/1/2025. Porto Velho, 29 de julho de 2025. FRANK LUZ DE FREITAS Diretor-Geral e Ordenador de Despesas JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n. 15/2025 (23273342), Contratante: Justiça Federal/SJAM. Contratada: Aires Turismo Ltda, CNPJ: 06.064.175/0001-49. Objeto: prestação de serviços de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de passagem, bem como de serviços correlatos para atender às demandas de deslocamento de servidores da Seção Judiciária do Amazonas e Subseção Judiciária de Tabatinga/AM e a UAA Tefé/AM. Valor Estimado Anual: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 28/07/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, mediante Termo Aditivo, de acordo com os artigos 106 e 107 da Lei 14.133/2021 e observados os requisitos legais. Notas de Empenho 2025NE000368 (23276392), 2025NE000369 (23276406), 2025NE000370 (23276423), 2025NE000371 (23276437), 2025NE000372 (23276450). Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Adesão à Ata de Registro de Preços n. 06/2024 - PE 20/2023-MJ/DPRF/DF, oriunda do Edital do Pregão Eletrônico n. 00020/2023 realizado pelo Departamento de Polícia Rodoviária Federal. P.A. n. 0001947-03.2025.4.01.8002. Data de Assinatura: 28/07/2025. Assinado por: Érico Rodrigo Freitas Pinheiro, Juiz Federal Diretor do Foro, pela contratante, e Sra. Maria Terezinha Pereira Aires, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 08/2023. Contratante: Justiça Federal/Amazonas. Contratada: W Santos Chaves. Objeto: prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato 08/2023. Base Legal: artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021. P.A. n. 0001278-18.2023.4.01.8002. Vigência: 08/08/2025 a 07/08/2026. Data de Assinatura: 25/07/2025. Assinado por: Sr. Daniel Rodrigues de Oliveira, Diretor da Secretaria Administrativa, pela contratante, e Sr. Whézelo Santos Chaves, pela contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo 23250159, ao termo de credenciamento n. 24/2018, celebrado entre a UNIÃO FEDERAL, através da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e o HOSPITAL SÃO RAFAEL, CNPJ 27.372.066/0001-69. OBJETO: Reajuste dos pacotes. Assinatura: 28.07.2025. Assina: SANDRA LOPES SANTOS DE CARVALHO, Juíza Diretora do Foro e, pelo hospital, RAFAEL DE CASTRO PENALVA VITA e ALFREDO BENJAMIN MARTINI NETO, representantes legais. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica nº 22807323. Convenente: Justiça Federal de 1º Grau - Seção Judiciária da Bahia. Concedente: Município de Feira de Santana, CNPJ nº 14.043.574/0001-51. OBJETO: Cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento à comunidade de Feira de Santana, através da colaboração recíproca dos partícipes. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da publicação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e PAe/Sei nº 00008713520254018004. Assinado em 22/05/2025, pela Juíza Federal, Sandra Lopes Santos de Carvalho, Diretora do Foro, pela Concedente, e pelo Convenente, José Ronaldo de Carvalho, Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 - UASG 90012 Nº Processo: 83801720254018004. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviço de desinstalação e instalação de equipamentos de ar condicionado no CPD da Seção Judiciária da Bahia, bem como o comissionamento e start up das máquinas, com fornecimento de mão de obra, materiais e ferramentas necessários, sob o regime de execução indireta por empreitada por preço global, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/07/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012- 5-90030-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira (SIASGnet - 29/07/2025) 90012-00001-2025NE010000 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90024/2025 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 15/07/2025 .Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de veículo novo, 0 Km, dos tipo D ( carga leve) para uso em transporte de cargas leves a serviço da SJDF.Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/08/2025, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCELA HELEONORA HORTA ASSUMPCAO GOUVEIA Pregoeira (SIDEC - 29/07/2025) 090023-00001-2025NE111111 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 90021 Nº Processo: 29480220254018009. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo, tipo Van, para a Seção Judiciária de Mato Grosso.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/07/2025 das 11h00 às 17h59. Endereço: Av. Hist. Rubens Mendonça, 4888- Centro Político Administrativo, Centro Político Administrativo - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/90021-5-90020- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. RENATA FREITAS SIQUEIRA Pregoeira (SIASGnet - 29/07/2025) 90021-00001-2025NE000001 DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PA 2670-98.2025.4.01.8009. Espécie: Termo Aditivo n° 32/2025 ao Contrato n° 32/2021. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária de Mato Grosso, CNPJ: 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: BALÍSTICO SEGURANÇA LTDA, CNPJ: 01.548.228/0001- 83. OBJETO: Prorrogação do período de vigência, de 30.07.2025 a 29.07.2026. BASE LEGAL: art. 57, II, da Lei n. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 29.07.2025. Assinado por: Juíza Federal Diretora do Foro, Dra. Juliana Maria da Paixão Araújo, pela contratante, e Sr. Rogério Pompeu Daltro, pela contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Partes: Justiça Federal - Seção Judiciária do Pará - Subseção Judiciária de Paragominas e Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis do Município de Paragominas. OBJETO: Coleta seletiva de materiais inservíveis, tais como papéis, vidros, plásticos e metais na Subseção Judiciária de Paragominas/PA. VIGÊNCIA: 01/07/2025 a 30/06/2030. BASE LEGAL: Lei n. 11.788/2008, Resolução CJF n. 208/2012 e suas alterações. ASSINATURAS: PRISCILA GOULART GARRASTAZU XAVIER, pela Justiça Federal, WESLEY CASSIO SOARES NASC I M E N T O, pela Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis do Município de Paragominas. 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ DIRETORIA DO FORO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 A Justiça Federal no Ceará torna pública a abertura da licitação abaixo: OBJETO: Aquisição de material de consumo de TIC. DATA DE ABERTURA: 12/08/2025 às 10h00min (horário de Brasília). LOCAL DE ABERTURA DO PREGÃO: https://www.gov.br/compras/pt-br. O edital estará disponível na Internet, nos endereços www.jfce.jus.br/transparênciapublica/licitações e https://www.gov.br/compras/pt-br. INFORMAÇÕES pelo telefone: (85) 3521.2716 / 3521-2625 e pelo endereço eletrônico: [email protected]. Fortaleza-CE, 29 de julho de 2025. GEOVANI COSTA BEZERRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 A Justiça Federal no Ceará torna pública a abertura da licitação abaixo: OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada, para digitalização de processos. DATA DE ABERTURA: 13/08/2025 às 10h00min (horário de Brasília). LOCAL DE ABERTURA DO PREGÃO: https://www.gov.br/compras/pt-br. O edital estará disponível na Internet, nos endereços www.jfce.jus.br/transparênciapublica/licitações e https://www.gov.br/compras/pt-br. INFORMAÇÕES pelo telefone: (85) 3521.2716 / 3521-2625 e pelo endereço eletrônico: [email protected]. Fortaleza-CE, 29 de julho de 2025. GEOVANI COSTA BEZERRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 90023 Nº Processo: 0003987-46.2025.4. Objeto: Registro de preços para a aquisição de equipamentos de academia de musculação para condicionamento físico e desenvolvimento de habilidades das equipes de Polícia Judicial da SJDF.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/07/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-90026- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. FELIPE BARBOSA DE TOLEDO Pregoeiro (SIASGnet - 28/07/2025) 90023-00001-2025NE111111 SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 50/2022; Processo: 1311-73.2022.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Virtual Infraestrutura e Energia Ltda; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir do dia 26/09/2025, e concessão de reajuste do valor contratual, no percentual de 5,319640%, através da aplicação do índice IPCA - IBGE no período de 06/2024 a 05/2025, passando o valor mensal de R$ 15.972,90 para R$ 16.822,60; Fundamentação Legal: art. 57, inciso II e 58, § 2º, da Lei nº 8.666/93; Data Assinatura: 29/07/2025; Signatários: Pela Contratante, Sra. Edna Cláudia Lessa Fernandes, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sr. Leandro Luiz Nalin Guarido, Representante Legal.