DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: pelo CAU/RS, Gelson Benatti, Gerente Executivo do CAU/RS, e pelo contratado Alex Alain Matos Fachineli, Responsável Legal. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SANTA C AT A R I N A EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SANTA CATARINA - CAU/SC, por meio de seu Presidente, Sr. Carlos Alberto Barbosa de Souza, no exercício das atribuições que lhe são conferidas, INFORMA ao Sr. THIAGO PEREIRA MARTINS que, em decorrência da denúncia por ele apresentada, foi instaurada a Sindicância Administrativa nº 001/2025, nos termos da Portaria Ordinatória nº 022, de 4 de julho de 2025. Nos termos do art. 16, § 3º, da Portaria Normativa CAU/SC nº 003, de 28 de janeiro de 2020, fica o Sr. Thiago Pereira Martins devidamente NOTIFICADO para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, apresentar as provas de que disponha, requerer a produção de outras provas que entenda necessárias à elucidação dos fatos, bem como, se desejar, indicar o rol de testemunhas a serem ouvidas. INFORMA-SE, ainda, que a íntegra do referido documento se encontra disponível para consulta na sede do CAU/SC, situada na Avenida Osmar Cunha, nº 260, 6º andar, Centro, Florianópolis/SC, telefone (48) 3225-9599. CARLOS ALBERTO BARBOSA DE SOUZA Presidente do CAU/SC CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 64/2023, firmado com o Crea-AC, assinado aos 28/07/2025; Objeto: alteração do Plano de Trabalho, dos cronogramas e prorrogação da vigência para 09/10/2026 e alteração do valor para R$ 443.577,07; Amparo: Lei nº 14.133/21; Decreto nº 11.531/23; Resolução nº 1030/10; D. Normativas nº 87 e 88/11; P. Conjunta 33/23 e Decisão Plenária nº 1548/2023; Processo SEI nº 00.003776/2023-86. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 79/2019, firmado com o Crea-MA; assinado em 28/07/2025; Objeto: alteração do plano de trabalho e prorrogação do prazo de vigência para 02/03/2026. Base legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.531/2023, P. Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023 e Decisões Plenárias nº 1125/2019 e nº PL-1780/2019; Processo SEI nº 04287/2019. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 UASG 925175 PROCESSO SEI nº 00.004617/2025-61- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de promoção, organização, coordenação e execução direta e indireta de eventos e correlatos, responsabilizando-se pelo gerenciamento global (produção, fornecimento de alimentação e bebidas, infraestrutura, transportes, apoio logístico, ornamentação, recursos humanos, fornecimento de materiais, serviços e impressos em geral) para a realização da 80ª Semana Oficial de Engenharia e Agronomia - 80ª SOEA e 12º Congresso Nacional de Profissionais - 12º CNP que ocorrerão no Pavilhão de Carapina no período de 6 a 11 de outubro de 2025, no município de Serra - ES localizado na Grande Vitória - ES, nos termos e condições constantes neste edital do Pregão Eletrônico 90011/2025 e seus Anexos, que estão disponíveis nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br/, https://www.confea.org.br/90011-2025. Recebimento das Propostas: até 13/08/2025, às 08h30 horas. Mais informações pelo telefone (61) 2105- 3833 ou pelo e-mail [email protected]. JOÃO PAULO DOS SANTOS MOUTA CIPRIANO GUIMARÃES Pregoeiro CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUINTO TERMO ADITIVO. CONTRATO Nº 15/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9069/2021 - Inexigibilidade. CONTRATANTE: Conselho Federal de Farmácia - CNPJ nº 60.984.473/0001-00. CONTRATADO: Elevadores Otis Ltda - CNPJ nº 29.739.737/0001-02 OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação da vigência contratual no período de 29/07/2025 à 28/07/2026. O valor mensal para prestação dos serviços é de R$ 1.473,22 (um mil e quatrocentos e setenta e três reais e vinte e dois centavos). O valor estimado anual é de R$ 17.678,64 (dezessete mil seiscentos e setenta e oito reais e vinte e dois centavos). 1.2 A aplicação do Reajuste ao presente contrato será feito por apostilamento após a conclusão da negociação entre as partes. A dotação orçamentária a ser utilizada para a execução da presente despesa é a de nº 6.2.2.1.1.01.04.04.005.038.002 - Serviço de Manutenção, Adaptação e Conservação de Bens Imóveis. ASSINAM: Pelo Contratante: Walter da Silva Jorge João - Presidente; Pela Contratada: Ricardo De Lucca Antonio. Brasília, 24 de julho de 2025. CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA AVISO DE PENALIDADE APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA O Conselho Federal de Medicina (CFM), no uso de suas atribuições e com fundamento na alínea "e" do art. 22 da Lei n° 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão proferida nos autos do recurso em Processo Ético-Profissional PAe nº 000192.13/2025-CFM (PEP CRM-SP nº 015989/2021), julgado no seu Pleno do Tribunal Superior de Ética Medica em 18/07/2025, torna pública a sanção de CASSAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL, prevista na alínea "e" do artigo 22 da Lei nº 3.268/57, e consequente cancelamento do registro profissional de médico do Dr. JOSÉ MONTEIRO DE QUEIROZ NETO, CRM/SP nº 16406, por infração ao artigo 30 do Código de Ética Médica de 2018 (Resolução CFM nº 2.217/18). JOSÉ HIRAN DA SILVA GALLO Presidente do CFM CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA 6° EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL Nº 1, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso de suas atribuições, considerando o item 3 e o Anexo VI do Edital de Concurso Público Nº 01/2024, CONVOCA os candidatos aprovados no concurso e relacionados no Anexo I para apresentar os documentos solicitados no item 3 e no Anexo VI, devendo estes serem protocolizados na Sede do CFO, no end. SHIN CA 7, Lote 2, Bloco 2, Lago Norte, Brasília/DF, no período de 11 a 15/08/2025, das 08h00 às 17h00. Os candidatos serão submetidos aos exames de saúde necessários, item 3 e do Anexo VI do Edital 01/2024, e, para tal, deverão se apresentar na Clínica Dedicarmed Saúde Ocupacional (Endereço: SEPN 504, BLOCO C, LOJA 100, EDIFICIO MARIANNA ASA NORTE), no dia 15/08/2025, de 08:30 até 11:30. CLAUDIO YUKIO MIYAKE, CD ANEXO I - CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR . .CARGO: ANALISTA GERAL (Código 402) . .Candidato Ampla Concorrência . .Classificação .Nome .CPF . .6º .LEANDRO GARCIA BUENO SILVA .XXX.267.181-XX . .CARGO: CO N T A D O R (Código 403) . .Cota para Candidato Negro . .Classificação .Nome .CPF . .1º .ALBERTO ACKILLA MENDES DE SOUSA .XXX.185.761-XX ANEXO II - CARGOS DE NÍVEL MÉDIO . .CARGO: TÉCNICO ADMINISTRATIVO (Código 201) . .Candidatos Ampla Concorrência . .Classificação .Nome .CPF . .7º .BEATRIZ VITORIA GALDINO DA SILVA .XXX.618.231-XX . .Cota para Candidatos com Deficiência . .3º .INGRID DE SOUZA ARAUJO .XXX.640.101-XX CONSELHO FEDERAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS AVISO DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 1/2021 O CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS - CFT, no uso de suas atribuições legais, convoca, nos termos do Edital nº 01/2021, os candidatos aprovados no Processo Seletivo, a seguir relacionados: para o cargo de Advogado Júnior, o Sr. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR CPF xxx.484.xxx-93, classificação nº 17º, em Ampla Concorrência, inscrição 547.01983309/1 em razão da desistência do Sr. CLAUDIO DE AZEVEDO BARBOSA para o cargo de Assistente Administrativo I, a Sra. JESSICA G O N Ç A LV ES TINEL, CPF xxx.219.xxx-12, classificação nº 8º, em cota PPP, inscrição 547.02011795/1. Os convocados deverão apresentar-se para entrega de documentos na sede do CFT, no período de 30 de julho a 06 de agosto de 2025, em dias úteis sob pena de preclusão consumativa do ato. RICARDO NERBAS Presidente Interino do CFT CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO C EA R Á EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Estado do Ceara - Conselho Regional de Administração do Ceara - CRA-CE. Extrato do termo de Contrato 07.22.002/2025- PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA 90014/2025 - Objeto do presente instrumento é a Aquisição de 01 (um) veículo automotor para o Conselho Regional de Administração do Ceará - CRA-CE. Contratante: Conselho Regional de Administração do Ceará - CE. Contratada CABRAL AUTOMÓVEIS MULTIMARCAS LTDA. Fundamento legal: Lei n. 14.133/21; VALOR GLOBAL: R$ 211.400,00 (duzentos e onze mil e quatrocentos reais). Dotação orçamentária: 4.4.00.00.00 - Aquisição de veículos. Data da assinatura: 28 de julho de 2025. Assina pelo contratante: Francisco Rogério Cristino - Presidente do CRA - CE. Assina pela CABRAL AUTOMÓVEIS MULTIMARCAS LTDA. CNPJ: 60.191.278/0001-15. REPRESENTADA pelo Paulo Henrique Andreani Araújo. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 476920.000288/2025-47 OBJETO: Aquisição de 06 microcomputadores desktops. Início da Sessão Pública: 06/08/2025 às 09h (horário de Brasília). Informamos que o Edital está disponível nos sites www.gov.br/compras e www.cra-pr.org.br. Curitiba, 24 de julho de 2025. GILMAR SILVA DE ANDRADE Presidente do CRA-PR CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 2ª REGIÃO EDITAL DE 29 DE JULHO DE 2025 RESULTADO PRELIMINAR DAS INCRIÇÕES DO EDITAL Nº 1/2025 O Conselho Regional de Biologia da 2ª Região - CRBio-02 torna público, conforme análise da Comissão Organizadora nomeada por meio da Portaria CRBio-02 nº 67, de 09 de julho de 2025, o resultado preliminar das inscrições referente ao Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025. Inscrições Deferidas: * Alessandra do Nascimento Gonçalves * Alice Silvestre do Nascimento Neta * Ana Clara Rodrigues de Araújo Andrade * Anderson Dias da Silva * Arinete Mattos de Sousa * Debora Celi Pedrazzi Rodrigues * Deyve Frota Leal dos Santos * Emerson Alves Coutinho * Fabianne Fernandes dos Santos * Ingrid Modollo Blaia