DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025073000211 211 Nº 142, quarta-feira, 30 de julho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 * Lydia Cristina Claudino Corrêa Gomes * Priscila de Oliveira Salgado * Rafael da Silva Pedro Inscrições Indeferidas: * Adriana da Silva Soares item 3.5 do Edital * Aline Martins Caldeira item 2.5 do Edital * Beatriz Vieira Mayo item 2.5 do Edital * Diego Soares Delgado item 2.5 do Edital * Elaine Alves Barbosa - item 3.5 do Edital * Fernando Luiz Silva item 3.5 do Edital * Fernanda Lopes da Silva item 2.5 do Edital * Gabriel Sant'anna item 3.5 do Edital * Larissa Tagarro Fernandes item 2.5 do Edital * Lorena Bernardino Foster item 3.5 do Edital * Karina Feitoza Medeiros item 2.5 do Edital * Marcelli Matos item 2.5 do Edital * Nadine Caetano Fernandes de Araujo item 2.5 do Edital * Patricia Soares Tomaz item 2.5 do Edital O prazo para envio de recursos referentes às inscrições será de 31 de julho de 2025 a 1º de agosto de 2025. Os recursos deverão ser apresentados por meio do envio do ANEXO II, disponível no edital, acessível pelo link no endereço eletrônico: www.crbio02.gov.br. Os recursos devem ser encaminhados para o e-mail: [email protected]. GUSTAVO PESSÔA DE REZENDE Presidente do CRBio-02 CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº: 002/2025. DISPENSA Nº: 002/2025. CONTRATO Nº: 006/2025. CONTRATANTE: Conselho Regional de Biomedicina da 2.ª Região - CRBM2 CONTRAT A DA : LIRA CALADO ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 54.537.849/0001-28) OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados de arquitetura, consistentes na consultoria e elaboração de projeto de decoração da nova sede do CRBM2. VALOR GLOBAL: R$ 3.960,00 (três mil, novecentos e sessenta reais) VIGÊNCIA: Da assinatura até a conclusão do objeto contratual, conforme Termo de Referência. DATA DE ASSINATURA: 25/06/2025 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA: Sra. Samantha Vasconcelos Calado. Recife-PE, 29 de julho de 2025. Dr. Djair de Lima Ferreira Júnior/Presidente do CRBM2 CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 CREDENCIADO: INOVARE CONSULTORIA CONTÁBIL E EMPRESARIAL, inscrita no CNPJ nº 37.732.754/0001-46. Objeto: Prestação de serviços profissionais como instrutora no Seminário em Homenagem ao Profissional da Contabilidade, ministrando a palestra: Cuidando dos Números, Transformando Sonhos, no dia 25/04/2025, realizado em Salvador/BA, formato presencial, com carga horária de 01h30. Instrutora: Gabriela Trindade Soares. Projeto 3013 - PROMOVER A EDUCAÇÃO CONTINUADA - ENCONTROS / SEMINÁRIOS/ FÓRUM / JORNADAS. 6.3.1.3.02.01.004 SERVIÇOS DE INSTRUTORES. Valor do contrato: R$ 375,00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 CREDENCIADO: IONE APARECIDA SILVA DA CRUZ, inscrita como Pessoa Física. Objeto: Prestação de serviços profissionais como instrutora no Curso: Contador Memorável - Contabilidade Familiar para Clientes de IRPF, no dia 12/05/2025, realizado em Salvador/BA, formato presencial, com carga horária de 08h. Projeto 3014 - PROMOVER A EDUCAÇ ÃO CONTINUADA - CURSOS E PALESTRAS. 6.3.1.3.02.01.004 SERVIÇOS DE INSTRUTORES. Valor do contrato: R$ 2.400,00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 CREDENCIADO: SIMÕES CREPALDI ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 60.893.253/0001- 63. Objeto: Prestação de serviços profissionais como instrutor do Curso: Holding: instituição, constituição, tipos e controle, no dia 10/07/2025, realizado em formato presencial, na cidade Irecê/BA, com carga horária de 08h. Instrutor: Silvio Aparecido Crepaldi. Projeto 3014 - PROMOVER A EDUCAÇÃO CONTINUADA - CURSOS E PALESTRAS. 6.3.1.3.02.01.004 SERVIÇOS DE INSTRUTORES. Valor do contrato: R$ 2.400,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia CONTRATADO: BRFIBRA TELECOMUNICACOES LTD, CNPJ: 73.972002/0001-16 OBJETO: 2° Termo Aditivo ao contrato de empresa para fornecimento de link dedicado à internet para suprir as necessidades de conectividade do CRCBA. VALOR: R$ 19.800,00 PROJETO: 5002 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO VIGÊNCIA: 10/07/2025 a 10/07/2026 PROCESSO SEI CRCBA: 9079604110000932.000053/2025-36 EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, cientifica o(s) profissional(ais) da contabilidade, empresas e demais pessoas abaixo relacionadas, conforme estabelece o $ 3º, inciso V, artigo 9º da Resolução CFC nº 1.603/2020, que se encontra em local incerto e não sabido, para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar desta publicação, compareçam à sede deste Conselho, localizado na Av. Tancredo Neves, 2539 - Edf. CEO Salvador Shopping, Torre Londres, 31º Andar. Caminho das Árvores - Salvador - Ba, para, se quiser, apresentar defesa, sob pena de revelia, ou ainda comprovar a regularização da infração, devendo ser protocolado junto ao CRCBA, na forma da legislação vigente, ressaltando-se que a falta de manifestação tempestiva, importará no julgamento do processo na forma em que se encontra: Processo n° 2024/000033 - BA-028618/O - MOISES DOS SANTOS QUEIROZ; Processo n° 2024/000354 - BA-012492/O - ANTONIO CARLOS GARCIA DA SILVA; Processo n° 2024/000457 - CNPJ: 43.561.245/0001-09 - TM ASSESSORIA CONTABIL E PLANEJAMENTO TRIBUTARIO LTDA; Processo n° 2024/000458 - BA-036695/O - TAMILES MENEZES DE SOUZA; Processo n° 2024/000530 - BA-022060/O - MARCIO CARVALHO DA CRUZ; Processo n° 2024/000747 - BA-006789/O - JOSE ROBERTO SANTOS DE JESUS - ME; Processo n° 2024/000748 - BA-030610/O - JOSE ROBERTO SANTOS DE J ES U S ; Processo n° 2024/000754 - BA-035287/O - FÁBIO MOREIRA BORGES; Processo n° 2024/000757 - CNPJ: 25.346.483/0001-01 - ATIVO CONTABILIDADE E ASSESSORIA PUBLICA LTDA; Processo n° 2024/000758 - BA-022727/O - ENILSON LAZARO VIEIRA Processo n° 2024/000781 - DOMINIO CONTABIL LTDA; Processo n° 2024/000782 - ELISSON SIDNEY RAMALHO BARBOSA; Processo n° 2024/000783 - ALESSANDRA PEREIRA NEVES DE SANTANA; Processo n° 2024/000802 - CNPJ: 13.107.211/0001-07 - SERCONTA TRANSPORTES DE CARGAS EURELI; Processo n° 2024/000803 - BA-007040/O - ANISIO CANROBERT PINHEIRO; Processo n° 2025/000134 - CNPJ: 03.944.581/0002-99 - MPK-LACEL ASSOCIADOS LTDA; Processo n° 2025/000135 - SE-003908/O - MARCOS ARAUJO VALENCA; Processo n° 2025/000136 - SE-002442/O - MARCOS MOREIRA SANTOS; Processo n° 2025/000137 - SE-003458/O - ARISTARCO TELES QUINTILIANO DOS SANTOS; Processo n° 2025/000142 - CNPJ: 34.448.753/0001-86 - ASTRO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA; Processo n° 2025/000143 - PF-603889/K - OSVALDO QUEIROZ DOS SANTOS. Salvador, 28 de julho de 2025 SÉRVIO TÚLIO DOS SANTOS DE MOURA Presidente do CRCBA CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 1/2024. Processo 02/2024 - SEI 9079612110001096.000046/2024-06. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade do Pará. Contratado: Eco Ambiental LTDA CNPJ 02.723.502/0001- 76. Objeto: Prorrogação de execução de 19/07/2025 até 17/08/2025 e acréscimo de valor de R$ 95.494,53. Data da Assinatura: 18/07/2025. Ailton Ramos Correa Junior. Presidente do CRCPA. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 O Conselho Regional de Contabilidade de Goiás CRCGO - UASG (926864), por meio da sua equipe de planejamento e seu pregoeiro, torna público aos interessados, a realização do procedimento licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO nº 90002/2025; na data de abertura: 11 de agosto de 2025 às 08:00horas, do tipo Menor Preço global por item, para Contratação de prestação de serviços de Manutenção Predial Preventivo e Corretiva, com fornecimento de insumos, peças, ferramentas, materiais e mão de obra, para atender as necessidades do prédio sede do CRCGO. Acompanhe o edital nos sites: http://www.comprasnet.gov.br/ , PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), na página do CRCGO, https://crcgo.org.br/chamamento/ e também pode solicitar o Edital e seus anexos, pelo E-mail [email protected]. Informações adicionais poderão ser obtidas junto ao departamento de Licitações e Compras, situado na Rua 107 n. 151 Setor Sul - Goiânia, ou tel: (62) 3240-2208. Goiânia, 29 de julho de 2025. ADMILTON MARQUES DA SILVA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE RONDÔNIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 7/2025, DE 28 DE JULHO DE 2025 O Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Rondônia - CRCRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, mediante as condições estipuladas no Edital do Concurso Público nº 001/2022, cujo resultados finais foram publicados no DOU de 27.09.2022, Sessão 3, Página 170, TORNA PÚBLICO e CONVOCA para entrar em exercício os seguintes candidatos aprovados: Cargo - Contador: 23ª posição - JOSÉ MARIANO DOS SANTOS 24ª posição - SIMONE MEDEIRO DUARTE 25ª posição - SUZY EVELY SOUSA MEDEIROS Porto Velho - RO, 28 de julho de 2025. CONTADOR JAIR GENOR BEVILAQUA Presidente CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Credenciamento. Objeto: Realização de cursos de curta duração e extensão, assim como seminários e palestras. Parcerias: Associação Comercial e Industrial de São José do Rio Pardo - Processo: DES. Nº 00365/2025 - CNPJ/MF: 49.609.365/0001-07. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 11/07/2025; Associação Comercial e Empresarial de Lins - Processo: DES. Nº 00366/2025 - CNPJ/MF: 51.666.535/0001-37. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 11/07/2025; Associação Comercial e Empresarial de São João da Boa Vista - Processo: DES. Nº 00367/2025 - CNPJ/MF: 59.766.741/0001-20. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 11/07/2025; Instituto Afrossenso - Processo: DES. Nº 00368/2025 - CNPJ/MF: 53.760.028/0001-93. Vigência: 24 meses a partir de 11/07/2025; Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Catanduva - Processo: DES. Nº 00369/2025 - CNPJ/MF: 43.419.613/0041-68. Vigência: 24 meses a partir de 11/07/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - UASG 925173 OBJETO: Aquisição de cadeiras e poltronas para os colaboradores do CRCSP. Sessão de Disputa dia 12/08/2025 às 10h00m. Edital e Anexos no endereço: www.crcsp.org.br, opção: "Licitações", ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço: www.gov.br/pncp/pt-br. CARLOS DO CARMO RUFINO Diretor CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª R EG I ÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, ficam os abaixo relacionados, nos termos do artigo 63, do Código de Processo Disciplinar ( Res. COFECI nº 146/82) e art. 63, do Regimento Interno do CRECISP (Res. COFECI nº 1459/2021), devidamente intimados de que em Sessões de Julgamentos, julgaram procedentes os processos disciplinares, aplicando as penas previstas na legislação competente, ficando também devidamente intimados de que, a partir da publicação do presente edital, passa a fluir o prazo de 30 (trinta) dias úteis para o oferecimento de recurso voluntário ao COFECI e de 15 (quinze) dias úteis para efetuar o pagamento da multa com 50% de desconto, abrindo mão do recurso, solicitando o boleto pelo e-mail [email protected]. Para solicitar vista dos autos através da página do CRECI-SP na internet acessar o link www.crecisp.gov.br/cidadao/pedidodevista das 07h00 às 19h00 de segunda a sexta-feira ou encaminhando um e-mail ao Departamento de Ética e Disciplina: [email protected]. Em até 07 (sete) dias úteis, o requerente deverá receber um e-mail com uma cópia dos autos solicitados. Neste mesmo e-mail indicado poderá ser protocolado o recurso voluntário em PDF, datado e assinado, acrescido dos documentos comprovando o alegado ou através do link http://consulta.crecisp.gov.br. PROCESSO: PED 2024002279 - RTE: ANDREIA KUBYA BARR, RDO(A): ADN IMÓVEIS E CONSULTORIA LTDA - creci 021747-J; PED 2024002280 - RTE: ANDREIA KU BY A BARR, RDO(A): ANTONIO JOSE NOGUEIRA - creci 093896-F; PED 2024002463 - RTE: MARIA ZULMIRA CESARINO BRAGA - OAB/SP-267224, RDO(A): FELICIA MARIA LEITÃO - creci