DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025073000217 217 Nº 142, quarta-feira, 30 de julho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ CNPJ 11.513.961/0001-16 RESULTADO DE JULGAMENTO ESCOIMA-ANÁLISE E JULGAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL COLETA DE PREÇOS 007/2024 Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços visando a elaboração do Relatório Institucional da Agência das Bacias PCJ - 2024, por meio das diretrizes da Global Reporting Initiative - GRI Standard, subordinando-se às disposições da Resolução ANA nº 122/2019. Foi concedido o prazo de 24 horas para que a empresa BH Press Comunicação Ltda.-EPP regularizasse sua proposta comercial, com fundamento no §3º do artigo 7º da Resolução ANA nº 122/2019. Dentro do prazo estabelecido, a empresa BH Press Comunicação Ltda. - EPP apresentou proposta com valor global de R$ 118.400,00 (cento e dezoito mil e quatrocentos reais), devidamente escoimada dos vícios constantes na planilha orçamentária apresentada anteriormente. Diante da regularização da proposta e considerando que o valor apresentado está abaixo do valor orçado pela Fundação Agência das Bacias PCJ, a Comissão de Seleção e Julgamento DELIBERA por CLASSIFICAR a proposta apresentada pela empresa BH Press Comunicação Ltda.-EPP. Considerando ser a única participante da licitação em análise, considera-se o menor preço a proposta apresentada pela empresa BH Press Comunicação Ltda.-EPP, julgando-a vencedora da Coleta de Preços n.º 07/2024. Tendo em vista a unicidade de licitantes, deixa-se de conceder prazo recursal. Piracicaba, 28 de julho de 2025. TONY DOUGLAS SEGATTO Presidente da Comissão de Seleção e Julgamento FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: PRO ANALISE QUIMICA E DIAGNOSTICA LTDA. CNPJ 00.398.022/0002-32 Objeto: Aquisição de Material de Reagente, - No valor total de R$ 13.840,00 - Processo WEB: 13435/2025. - Projeto 4160 -SECTET/UFPA/FADESP/FORMA PARA (SECTET 009/2019 - C.C.:102.782 -. Amparo legal: Inciso III, "b", do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: LAPS FERREIRA COMERCIO LTDA - CNPJ 08.997.642/0001-19. Objeto: Notebook Dell - No valor total de R$ 17.500,00 - Processo WEB: 15855/2025 - Projeto 4543- HYDRO/ALUNORTE/UFPA/FADESP - TESTES ECOTOXICOLOGICOS - . Amparo legal: Inciso IV, "c", do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADES P . EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratadas: LAPS FERREIRA COMERCIO LTDA - CNPJ 08.997.642/0001-19 Objeto: Equipamentos Permanente TABLET SAMSUNG. Valor total de R$ 16.250,00. A empresa LSDG SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA - CNPJ 57.470.895/0001-45 Objeto: Equipamentos Permanente PROJETOR EPSON POWER LITE E20. Valor total de R$ 18.425,00. A empresa MC INFO SOLUTIONS LTDA - CNPJ 8.270.650/0001-37 Objeto: Equipamentos Permanente NOTEBOOK i5 13ª GERAÇÃO. Valor total de R$ 4.350,00. A empresa SOL INFORMATICA LTDA- CNPJ 34.624.379/0001-22 Objeto: Equipamentos Permanente IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL. Valor total de R$ 1.221,00 em atendimento a WEB: 15865/2025 - E a empresa ENDERSON F DE SOUZA -ME - CNPJ 13.831.145/0001-86. Objeto: Equipamentos Permanente CAMERA DE AÇÃO 360. Valor total de R$ 13.996,00 em atendimento a WEB 15861. Ambas do Projeto 5827 - FINEP/UEPA//FADESP - INFRAUEPACOLEÇOES. Amparo legal: Inciso IV, "c", do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: FUNTEF 61351-14443/2025. Objeto: Metalizadora de Amostras Total de itens: 01. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 24/03/2020. Anna Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 24/03/2020. Jorge Luis de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$34.188,00. Empresa: JEOL USA, Inc. - CNPJ: Importação. FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E EXTENSÃO DE SERGIPE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90002/2025 RESULTADO DE JULGAMENTO: Após encerramento da primeira sessão de licitação presencial, foram habilitadas as seguintes empresas participantes; CONCEITO COMUNICAÇÃO INTEGRADA, CNPJ 00.404.419-0001/09, PARTNERS COMUNICACAO INTEGRADA LIMITADA, CNPJ 03.958.504/0001-07 e APEX COMUNICACAO ESTRATEGICA LIMITADA, CNPJ 08.658.196/0001-18. As empresas SAVANNAH SOLUCOES EM COMUNICACAO LTDA, CNPJ 06.333.973/0001-29 e CARLOS ALBERTO DA SILVA COMUNICACAO CORPORATIVA, CNPJ 34.182.448/0001-95 foram desclassificadas pelos motivos lavrados em Ata. O prazo para interposição de recurso contra o resultado começa a correr dia 31/07/2025 e encerra no dia 04/08/2025 às 17h. ELIAS DOS REIS BARBOSA FILHO p/ Comissão de Contratação FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2025/3030061-01 A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC torna público que realizará CONCORRÊNCIA para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA: ASSESSORIA PARA CERTIFICAÇ ÃO ORGÂNICA PARTICIPATIVA E FOMENTO A MERCADOS INSTITUCIONAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS EM ASSENTAMENTOS DA REFORMA AGRÁRIA, ACOMPANHAMENTO DE OBRAS DE ESTRADAS RURAIS E ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS DE HABITAÇÃO RURAL pelo período de 9 meses, recebimento dos envelopes até: 04/09/2025 às 09h30. Edital em www.fatecsm.org.br. Santa Maria, 28 de julho de 2025. ELIANA HOFFMANN Presidente da Comissão de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2025/3100037-02 A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC torna público que realizará CONCORRÊNCIA para REVITALIZAÇÃO DA ÁREA FÍSICA DOS SERVIÇOS DE ONCOLOGIA PEDIÁTRICA (CTCRIAC) E TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA (CTMO) DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA, FILIAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, LOCALIZADO EM SANTA MARIA - RS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, recebimento dos envelopes até: 19/08/2025 às 09h30. Edital em www.fatecsm.org.br. Santa Maria, 28 de julho de 2025. ELIANA HOFFMANN Presidente da Comissão de Licitações FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - FACTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90003/2025 N.º da Licitação: 1075581 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de material personalizado e de serviços gráficos, a fim de dar subsídios quanto à estrutura e desenvolvimento das atividades do Projeto 306 - acesso, permanência e êxito na rede federal de educação profissional, científica e tecnológica (APE24), selecionados por chamadas públicas voltadas às instituições da Rede, juntamente com a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (Facto), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 01. Edital: 30/07/2025 a partir de 08h00. Endereço: www.facto.org.br/editais/. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2025 às 08h00 no https://www.licitacoes- e.com.br/. Abertura das Propostas: 13/08/2025 às 9h00 no site https://www.licitacoes- e.com.br/. Informações Gerais: KLINGER CECCON CAPRIOLI Diretor Presidente FACTO FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO E EXTENSÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PERMANENTE A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública aquisição de equipamento permanente conforme Processo nº 0153.120525.0047 consistente em bases. Fundamento Legal: art. 75, IV, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do Contrato 01/2021 Programa Institucional: Práticas de Ensino, Pesquisa e Extensão em Transplante de Órgãos - PIETRO. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 27/06/2025 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 1.750,00,00 (um mil e setecentos e cinquenta reais) - Contratada: C DE M DE H ROCHA, CNPJ n° 17.466.785/0001-95. ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PESSOA JURIDICA A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública a contratação de serviços por parte de terceiro, pessoa jurídica, conforme Processo nº 0153.300125.0058 consistente em serviço de desembaraço aduaneiro para importação. Fundamento Legal: art. 75, IV, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do convênio - 11237-2 - CONVENIO 01.22.0125.00 - MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE PESQUISA DA UFPI - REF 0170/18. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 23/05/2025 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 25.914,44 (vinte e cinco mil e novecentos e quatorze reais e quarenta e quatro centavos) - Contratada: N.S. MARQUES SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA - CNPJ n° 44.935.649/0001-70. ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PESSOA JURIDICA A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública a contratação de serviços por parte de terceiro, pessoa jurídica, conforme Processo nº 0153.231224.0053 consistente em serviço de desembaraço aduaneiro para importação. Fundamento Legal: art. 75, IV, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do convênio - 11237-2 - CONVENIO 01.22.0125.00 - MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE PESQUISA DA UFPI - REF 0170/18. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 11/04/2025 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 18.698,59 (dezoito mil e seiscentos e noventa e oito reais e cinquenta e nove centavos) - Contratada: N.S. MARQUES SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA - CNPJ n° 44.935.649/0001-70. ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE BARRETOS AV I S O ANULAÇÃO DE DIPLOMAS O Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos, mantido pela Fundação Educacional de Barretos sob CNPJ nº 44.776.805/0001-05, para fins de cumprimento do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram anulados os diplomas registrados com os seguintes dados: registro 000012 - processo 0012/2019, registro 695445 - processo 15910/17, registro 681445 - processo 3558/17, registro 306268 - processo 4717/00, registro 518862 - processo 474/09, registro 258745 - processo 2286/96, registro 001485 - processo 005/2020, registro 472088 - remessa 283, registro 689995 - processo 11049/17, registro 581433 - processo 7398/2012. Barretos, 29 de julho de 2025. ANGELO ANTONIO DAVIS DE OLIVEIRA NUNES E RODRIGUES Reitor