DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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NATHALIA ARAUJO BATISTA Pregoeira CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2025 Proc. 37/25-Inexig. 20/25-Credenc. 11/25 Cred. de prestação de serviço de hospedagem, c/ café da manhã, p/ atender palestrantes, autoridades e convidados do 3º CINTECS, dias 27 e 28/8/25- Início do credenciamento: 31/07/2025, 9:00horas www.codanorte.mg.gov.br, [email protected]. JULY FRANCE SILVEIRA FONSECA Agente de Contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 22/2025 PC 040/25 INEXIG. 22/25 CRED 12/25-Cred. Órgãos públicos p/ captação de Patrocínios para o 3º Congresso de Inovação, Tecnologia e Sustentabilidade para Gestão Pública - CINTECS - Credenciamento: 31/07/2025 a 22/08/2025, das 09h às 12h e 14h às 17h00min de segunda a sexta-feira-Rua Tupis, 437, 1º andar, Melo, Montes Claros/MG- www.codanorte.mg.gov.br - [email protected]. . JULY FRANCE SILVEIRA FONSECA Agente de Contratação CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata Registro de Preços. O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG- AMAG extrato das atas 032;033;034;035;036;037 e 038/2025 Data: 08/07/2025 Vigência 08/07/2026. Processo: 014/2025. Objeto: Aquisição de Material Esportivo. Empresas contratadas: 300 Comercio, Serviço e Logística LTDA - 27.349.370/0001-95, Campo Atacado e Varejo Esportivo Ltda - 40.553.425/0001-42, Elo Criações Têxtil LTDA - 33.948.013/0001-46, Pereira Artefatos LTDA - 25.265.245/0001-71, Traum Artigos Esportivos Ltda - 02.441.945/0001-74, Trevenza Soluções LTDA - 58.613.526/0001-27, WR Calçados EIRELI - 25.369.684/0001-24, Zenite Comercial LTDA. Valor total homologado R$ 42.046.335,02. Caxambu-MG, 8 de julho de 2025. Luiz Fernando Pereira Noronha. Presidente do CIMAG CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Processo Administrativo nº 10/2025. Sistema de Registro de Preço nº16/2025. TIPO: Menor Preço Global por Lote. Modo de Disputa: Aberto. Objeto: Registro de Preços na forma de Licitação Compartilhada para atender futuras demandas dos Municípios consorciados ao Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP para a aquisição de equipamentos destinados ao bem-estar social e ao desenvolvimento pedagógico no ambiente escolar, de acordo com as especificações do Termo de Referência e demais disposições previstas no edital. Interessado: Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP. Legislação: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2007. Recebimento das propostas: até as 10:00 horas de 15/08/2025. Data de abertura de propostas: 15 de agosto de 2025. Horário de abertura das propostas: 10:30 horas. Referência de tempo: horário de Brasília. Local da sessão: plataforma de licitações Licitar Digital - www.licitardigital.com.br. Esclarecimentos: diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br > edital PE 008/2025 > esclarecimentos. Horário de funcionamento: 08h00min às 11h30min e de 13h00min às 17h00. E também na sede do CINDESP, na Rua Bernardino de Campos, nº 4140, 8º andar, sala 86 - Centro, CEP: 15140-000, São José do Rio Preto/SP, em horário normal de expediente, ou pelo telefone (0xx17) 3304-2291. E também, no site oficial do CINDESP - www.cindesp.sp.gov.br e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. São José do Rio Preto - SP, 29 de julho de 2025. JULIANO SOUZA DE OLIVEIRA Presidente do CINDESP CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 O Consórcio União da Serra Geral torna público a prorrogação da data de abertura do pregão eletrônico para registro de preços nº 005/2025 que será realizado pelo sítio eletrônico: www.licitaon.com.br. Objeto: registro de preços, objetivando a futura e eventual aquisição de material hospitalar visando atender as necessidades dos serviços de saúde pública, conforme solicitação, para atendimento das demandas futuras e eventuais dos municípios que fazem parte do Consórcio União da Serra Geral. Novas datas: recebimento das propostas: de 30/07/25 a 12/08/25 até 08h14min. Início da sessão às 08h15min de 12/08/25. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: www.licitaon.com.br ou www.uniaodaserrageral.mg.gov.br. Janaúba - MG, 24 de julho de 2025. DAYANE CRISTINA SOUZA ROCHA Pregoeira Substituta AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 O Consórcio União da Serra Geral torna público a prorrogação da data de abertura do pregão eletrônico para registro de preços nº 006/2025 que será realizado pelo sítio eletrônico: www.licitaon.com.br. Objeto: registro de preços, objetivando a futura e eventual aquisição de medicamentos diversos visando atender as necessidades dos serviços de saúde pública, conforme solicitação, para atendimento das demandas futuras e eventuais dos municípios que fazem parte do Consórcio União da Serra Geral. Novas datas: recebimento das propostas: de 30/07/25 a 12/08/25 até 08h19min. Início da sessão às 08h20min de 12/08/25. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: www.licitaon.com.br ou www.uniaodaserrageral.mg.gov.br. Janaúba - MG, 24 de julho de 2025. DAYANE CRISTINA SOUZA ROCHA Pregoeira Substituta ENTIDADE AUTÁRQUICA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025/EMATER/RO Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia - EMATER-RO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2025/EMATER/RO. Tipo Menor Preço unitário. Processo Administrativo n°: 0011.008535/2024-85/EMATER/RO Objeto: Aquisição de máquinas e implementos. Data de abertura: 08/08/2025 ÀS 09h30min (horário de Brasília). ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.br. DISP O N I B I L I DA D E DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da EMATER, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.rondonia.ro.gov.br/emater,www.comprasgovernamentais.gov.br. Porto Velho-RO, 28 de julho de 2025. RENATA ROSA DE SOUZA Diretora Vice Presidente EMATER-RO EQUINOR ENERGY DO BRASIL LTDA AVISO DE LICENÇA A Equinor Energy do Brasil LTDA. ("Equinor") torna público que requereu ao IBAMA a Licença de Instalação (trecho terrestre), referente ao empreendimento Atividade de Produção de Óleo e Gás do Bloco BM-C-33, Projeto Raia, Bacia de Campos. Rio de Janeiro-RJ, 29 de julho de 2025. VERÔNICA REZENDE COELHO Vice-presidente Executiva FUCAPE PESQUISA E ENSINO S/A AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Faculdade FUCAPE Mantenedora: Fucape Pesquisa e Ensino S/A CNPJ 06.105.333/0001-61 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 08 [oito] diplomas no período de 30/06/2025 a 08/07/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 2025 - registros nº 32 ao nº 39. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço http://www.fucape.br. Vitória, 25 de julho de 2025. VALCEMIRO NOSSA Diretor-Geral FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS CNPJ 23.955.214/0001-14 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade do Vale do Sapucaí - Univás, 72 (setenta e dois) diplomas, no período de 2/07/2025 a 24/07/2025, no seguinte livro de registro GR5 e sequência numérica: número: 3132 ao número 3203. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no sitio www.fdsm.edu.br. Pouso Alegre, 29 de julho de 2025. NATÁLIA CARVALHO CAMPOS AZEVEDO Secretária Acadêmica FACULDADE QUIRINÓPOLIS CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO SUDOESTE GOIANO LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Quirinópolis mantida pelo Centro de Ensino Superior do Sudoeste Goiano LTDA sob CNPJ: 12.395.280/0001-63, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 19 [dezenove] diplomas no período de 29/11/2024 a 12/16/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 1- registros 3646,3650,3651,0057 a 0063,0067,0153 a 0157,0615,0848,0849,0858 a 0860,0886,0977 a 0981,0984 a 0989,0991,0994 a 1008,1079,1082,1087,1089,1093 a 1094,1096 a 1108,1374 a 1380,1507,1509,1551 a 1553,1640 a 1642,1652,1656,1658 a 1666. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.faqui.edu.br da lista no site da IES Quirinópolis-GO, 25 de julho de 2025. ANÉSIA FERREIRA DOS SANTOS Diretora-Geral FEDERAÇÃO DE SINDICATOS DE TRABALHADORES TÉCNICO ADMINISTRATIVOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PÚBLICAS DO BRASIL EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Direção Nacional da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil - FASUBRA Sindical, com sede no SAUS Qd. 01, Bloco N, SN - Setor de Autarquias Sul - Salas: 1210, 1211 e 1212; CEP: 70.070-941, Brasília-DF, CNPJ: 08.485.179/0001- 26, Registro no Ministério do Trabalho e Emprego processo nº 46206.007193/2011- 45, com base no seu Estatuto, vem por intermédio de seus representantes, ao final assinados, convocar a Plenária Nacional Geral da FASUBRA Sindical, a realizar-se nos dias 29, 30 e 31 de agosto de 2025, em Brasília/DF, de 9h às 12h e 14h às 18h, para deliberar sobre os pontos de pauta: 1) Informes da Direção Nacional; 2) Substituições na Direção Nacional; 3) Prestação de Contas; 4) Análise de Conjuntura; 5) Encaminhamentos. Brasília - DF, 29 de julho de 2025. CRISTINA DEL PAPA Coordenadora Geral IVANILDA OLIVEIRA SILVA REIS Coordenadora Geral LOIVA ISABEL MARQUES CHANSIS Coordenadora Geral