DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025073000215 215 Nº 142, quarta-feira, 30 de julho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ABRÃO E DORES SOCIEDADE DE ADVOGADOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONVOCAÇÃO SÓCIOS INTENSIPEG Informamos que o INSTITUTO DOS MÉDICOS INTENSIVISTAS DO ESTADO DE GOIÁS LTDA (INTENSIPEG) convoca seus sócios para reunião de deliberação, a ser realizada em 11/08/2025, com primeira chamada às 14h e segunda chamada às 14:30, na Rua 104, esq.c/ Av.84, nº 454, Ed. Jorge Félix Najar, Sala 206, St. Sul, Goiânia/GO, CEP 74083-300, na qual será submetida à votação de ordem do dia: 1) a proposta de exclusão de sócio por justa causa dada ausência e inatividade no quadro da empresa; 2) Propostas e alterações no Contrato Social; 3) Reestruturação administrativa. LEANDRO OLIVEIRA ABRÃO p/ Departamento Jurídico ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARÁ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Centro Universitário do Estado do Pará-CESUPA Associação Cultural e Educacional do Pará-ACEPA CNPJ-15.254.949/0001-95 Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 75 (setenta e cinco) diplomas no período de 08/05/2025 a 26/06/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro - Livro - MD/01 - Registro nº 1428 ao no 1498; Livro - 29CS/01 - Registro nº 213 ao no 214; Livro - 9CG1/02 - Registro nº 601; Livro - 7CC1/03 - Registro nº 90. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço (www.cesupa.br). Belém-PA, 14 de julho de 2025. SÉRGIO FIUZA DE MELLO MENDES Reitor ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO, CNPJ 43.374.768/0001-38. Mantida: Universidade Nove de Julho - UNINOVE. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1.736 (Um Mil, setecentos e trinta e seis) diplomas no período de 01/07/2025 a 23/07/2025, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro 406 - Registro n.º 202637 a 203000 - Livro 407 - Registro n.º 203001 a 203500 - Livro 408 - Registro n.º 203501 a 204000 - Livro 409 - Registro n.º 204001 a 204372. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://uninove.br. São Paulo-SP, 23 de julho de 2025. APARECIDO LUCIMAR MUNSON Secretário de Registros de Diplomas ASSOCIAÇÃO SÃO BENTO DE ENSINO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNIVERSIDADE DE ARARAQUARA - UNIARA Mantenedora Associação São Bento de Ensino - CNPJ 43.969.732/0001-05. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 216 [duzentos e dezesseis] diplomas, no período de 19/05/205 a 28/07/2025 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro CHS - 10/2025 - registros 024026 a 024046, 024208 a 024219 e 024241]; [livro CBS-15/2025-registros 024047 a 024077 e 024126 a 024207]; [livro CAT - 12/2025 - registros 024078 a 024115 e 024224 a 024240]; [livro CJU - 09/2025 - registros 024116 a 024125 e 024220 a 024223]; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço http://www.uniara.com.br/documentos Araraquara, 28 de julho de 2025. LUIZ FELIPE CABRAL MAURO Reitor ASSOCIAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DE PROPAGANDA E MARKETING CNPJ: 61.825.675/0024-50 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 53 (cinquenta e três) diplomas no período de 11/06/2025 a 14/07/2025, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro G-37- registros 054836-054900] [livro 0000- registros 2522-2523] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://www.espm.br/consultardiploma Rio de Janeiro-RJ, 18 de julho de 2025. ELISABETE LOPES SOUTO Secretária Acadêmica CENTRO DE ESTUDOS UNIFICADOS BANDEIRANTE AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Centro de Estudos Unificados Bandeirante; CNPJ: 02.837.041/0001-6. Mantida: Universidade Metropolitana de Santos-UNIMES. Nos termos da Port. MEC 1095/2018, foram registrados os diplomas: reg. 71984, lv. 60, fl. 393; reg. 83340, lv. 70, fl. 179; reg. 87776, lv. 74, fl. 57; reg. 88972, lv. 75, fl. 56; reg. 61921, lv. 52, fl. 239. Consulta pública no endereço https://portal.unimes.br/diplomas/. Santos, 22 de julho de 2025. RENATA GARCIA DE SIQUEIRA VIEGAS Reitora CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFTC DE VITÓRIA DA CONQUISTA CNPJ: 04.670.333/0001-89 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 29 (vinte e nove) diplomas no período de 10/04/2025 a 18/06/2025, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 01/2025 - registros 432; 418; 419; 428; 429; 420; 417; 421; 422; 433; 430; 423; 431; 424; 425; 436; 426; 434; 772; 767; 427; 773; 692; 729; 693; 416; 879; 35; 435]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.ftc.br/graduacao/diplomas/ Vitória da Conquista-BA, 1º de julho de 2025. NÚBIA SOUZA MARTINS Secretária Acadêmica CIMCERO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº7/2025 Processo Administrativo nº 183/2025. O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO LESTE DE RONDÔNIA CIMCERO, TORNA PÚBLICO que fará realizar, LICITAÇÃO, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, modo ABERTO. Objeto: : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CIMCERO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DEFINIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. Data de abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico: 14/08/2025. Horário: 10h01min (Horário de Brasília - DF) Endereço Eletrônico: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. O valor total estimado para a eventual contratação é de R$ 6.164.744,22. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado, estando ainda disponível no site: http://www.consorciopublico.ro.gov.br. Ji-Paraná-RO, 28 de julho de 2025. ANELISE TORRES GOMES ANDERSON Pregoeira do CIMCERO COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DAS INSTITUIÇÕES BENEFICENTES E FILANTRÓPICAS DE BETIM EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO A Comissão Pró-Fundação do Sindicato das Instituições Beneficentes e Filantrópicas de Betim/MG, entidade sindical de primeiro grau, representante da categoria econômica, representada por sua Presidente Claudete Lopes Correia, CPF nº .607.- 58, convoca todos os integrantes da categoria das Instituições Beneficentes e Filantrópicas do Município de Betim no Estado de Minas Gerais, para participarem da Assembleia Geral de Fundação do Sindicato, que será realizada no dia 21 de agosto de 2025, na sede do Sindicato dos Rodoviários de Betim, na Rua Santos Dumont, nº 165, bairro Horto, em Betim/MG, CEP: 32.604-126, às 09h30min, em primeira e única convocação, com qualquer número de participantes, para deliberar sobre a seguinte pauta: 1) Aprovação da Fundação do Sindicato das Instituições Beneficentes e Filantrópicas de Betim/MG, com a base territorial de representação no Município de Betim; 2) Aprovação do Estatuto Social da entidade; 3) Eleição, apuração e posse da Diretoria e Conselho Fiscal, efetivos e suplentes; 4) Discussão e deliberação sobre o valor da contribuição associativa; 5) Autorização à 1ª Diretoria para requerer o Registro Sindical da entidade perante os órgãos competentes e 6) Autorização para filiação à entidade de grau superior. Betim-MG, 29 de julho de 2025. CLAUDETE LOPES CORREIA Presidente da Comissão Pró-Fundação COMISSÃO PRO-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DE MANAUS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO A Comissão Pro-Fundação do SINDICATO DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DE MANAUS - SIGMUM, convoca todos os servidores da guarda municipal de Manaus, enquanto categoria laboral, regidos pela Lei n.º 1.421/2010, que dispõe a criação do cargo, alicerçado na autonomia funcional da categoria (art. 8.º, da Constituição Federal de 1988), para fins de participação da Assembleia Geral de fundação da entidade que será realizada no dia 20/08/2025, na Rua da Gávea, n.º 03, bairro Tarumã, Manaus/AM, CEP: 69.022-208, às 17h em primeira convocação e às 17h30min em segunda e última convocação com qualquer número de participantes, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Aprovação da Comissão Pro-Fundação do Sindicato dos Servidores da Guarda Municipal de Manaus - SIGMUM; 2) Aprovação da Fundação Aprovação da Fundação do Sindicato dos Servidores da Guarda Municipal de Manaus - SIGMUM; 3) Aprovação do Estatuto Social da Entidade; 4) Eleição e Posse da Primeira Diretoria; 5) Assuntos gerais. Manaus-AM, 29 de julho de 2025. ONÉSIMO JEORGITO JACINTO GOMES Presidente da Comissão Pro-Fundação COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90090/CPB/2025 Edital Nº 90090/CPB/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de gramado sintético esportivo removível, para atender as necessidades do Comitê Paralímpico Brasileiro. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 30/07/2025. Data da sessão pública: 11/08/2025 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4126 e [email protected] WELLINGTON ROBERTO MARQUES DA SILVA RIBEIRO Pregoeiro