DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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João Pessoa/PB, 29 de julho de 2025 CILA ESTRELA GADELHA DE QUEIROGA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 926722 Comunicamos a anulação da Licitação: Nº Processo: 178/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada e homologada para fornecimento de plataforma de comunicação e atendimento digital via WhatsApp por um período de 24 meses, para 12(doze) atendentes e serviço de envio de mensagens SMS (ShotCode) - Alpha teg serviço para dispositivos móveis, incluindo serviços de gerenciamento e licenciamento de uso de plataforma, aplicativos, infraestrutura, suporte técnico e capacitação inicial, pelo período de 24 meses. RODRIGO MEDINA VASCONCELOS LAGO Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº: 10/2025. Fornecedor: C.C.C BRANCO LTDA - CNPJ 20.975.525/0001-50. Objeto: Registro de preços para fornecimento de materiais gráficos personalizados para eventos institucionais do CRM-MA - Sede e Delegacias Regionais - Grupo 1, no valor total de R$ 362.400,00 (trezentos e sessenta e dois mil e quatrocentos reais). Data de assinatura: 22/07/2025. Prazo de validade da ata: 30/07/2025 a 30/07/2026. Processo nº 24.10.000000879-3, Pregão Eletrônico nº 90005/2025-SRP. Órgão Gerenciador: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO MARANHÃO - UASG 926917. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PROCESSO 34/2023. 2TA. CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS MOTORISTAS AUTÔNOMOS DE TAXI DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE E GRANDE BH LTDA - COOMOTAXI. CNPJ 20.388.583/0001-87. OBJETO: Acrescenta cláusula de reequilíbrio econômico e aumenta o contrato em 25%. Vigência: 03/07/2025 a 27/07/2025. PROCEDIMENTO: PE 16/2023. PROCESSO 34/2023. 3TA. CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS MOTORISTAS AUTÔNOMOS DE TAXI DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE E GRANDE BH LTDA - COOMOTAXI. CNPJ 20.388.583/0001-87. OBJETO: Prestação de serviço de transporte de passageiros por intermédio de táxi, por chamada, em caráter regular, no município de Belo Horizonte - MG. Valor do desconto: 4% (quatro por cento). Vigência: 27/07/2025 a 27/07/2026. PROCEDIMENTO: PE 16/2023. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41/2025 CONTRATO Nº 35/2022-CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: VERO TRABALHO TEMPORÁRIO E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA , CNPJ Nº 07.126.165/0001-53. Objeto: Contratação de empregado temporário, Sr. VINICIUS RODRIGUES DE CARVALHO, para o Departamento de Tecnologia da Informação, na função de Programador de Tecnologia da Informação BackEnd. Admissão: 21/07/2025. Prazo: 180 dias, podendo ser renovado por até mais 90 dias. Valor: R$ 16.490,62/mês, perfazendo o valor total para 06 meses de R$ 98.943,72 (Noventa e oito mil, novecentos e quarenta e três reais e setenta e dois centavos). Base Legal: 8.666/1993. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 PROCESSO SEI N. 25.19.000000437-3 1. Modalidade: Dispensa de Licitação. 2. Processo n. 25.19.000000437-3. 3. Objeto: Contratação de serviços de seguro patrimonial para bens imóveis. 4. Empresa: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. CNPJ: 17.197.385/0001-21. 5. Valor total estimado: R$15.284,21. 6. Vigência: 16/07/2025 a 15/07/2026. 7. Amparo legal: Lei 14.133/2021. 8. Data de assinatura: 16/07/2025. 9. Signatários: Pelo CREMERJ: Alexandre de Menezes Rodrigues. Pela Contratada: Eduardo Fazio de Arecippo Lima - Representante Legal. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de licitação. Processo 25.19.000000437-3. O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ, no uso de suas atribuições legais, homologa a contratação da empresa ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A, CNPJ nº: 17.197.385/0001-21. Valor total da contratação: R$15.284,21. Objeto: Contratação do serviço de seguro patrimonial de bens imóveis. Signatários: Pelo CREMERJ: Alexandre de Menezes Rodrigues - Presidente. Pela contratada: Eduardo Fazio de Arecippo Lima. CONSELHO REGIONAL DE NUTRICÃO DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: 5º Termo Aditivo ao contrato referente à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de implementação, gerenciamento, e administração de auxílios alimentação e refeição. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutrição da 9ª Região- CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA: PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A (25/2020) CNPJ: 69.034.668/0001-56 Vínculo: Pregão Eletrônico 02/2020. Prazo: 03/07/2025 a 03/01/2026. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.01.002 Valor Estimado: R$312.480,52 (trezentos e doze mil, quatrocentos e oitenta reais e cinquenta e dois centavos), com taxa administrativa de 0,00 (zero).. Fiscais: Fabiana Santos Ribeiro e Lucia Aparecida Soares Rocha. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO N.º 0068/2022 - CONTRATO Nº 011/2022 - Objeto: Prorrogação contratual da prestação de serviços continuados de teleatendimento receptivo Empresa: AUX CONTACT CENTER EIRELI- CNPJ: 20.254.135/0001-90. Valor Total: R$ 155.449,32 PROCESSO N.º 0068/2022 - CONTRATO Nº 011/2022 - Objeto: Reajuste contratual da prestação de serviços continuados de teleatendimento receptivo Empresa: AUX CONTACT CENTER EIRELI- CNPJ: 20.254.135/0001-90. Valor Total: R$ 147.597,12 PROCESSO N.º 0079/2022 - CONTRATO Nº 021/2023 - Objeto: Prorrogação contratual da prestação de serviços de serviços de intermediação de identificadores digitais (DOI). Empresa: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDITORES CIENTÍFICOS - ABEC BRASIL - CNPJ: 29.261.229/0001-61. Valor Total: R$ 2.481,00 EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO N.º 0123/2023 - CONTRATO Nº 029/2023 - Objeto: Supressão contratual do número de acessos ao sistema PROCOB Empresa: DATI GESTÃO DE FRANQUIAS LTDA- CNPJ: 21.667.017/0001-77. Valor Total: R$ 720,00 CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 009/2025/CPC/CROPI,Pregão Eletrônico SRP nº 002/2025, Processo Administrativo nº 00007/2025, Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores c/c Decreto nº 11.462/2021.Objeto: Registro de preços para futura, parcelada e sob demanda aquisição de combustíveis (diesel e gasolina), destinados aos veículos de uso exclusivo do Conselho Regional de Odontologia do Piauí.Contratante: Conselho Regional De Odontologia Do Piauí, cnpj nº 06.530.950/0001-04.contratado: pipel- picos petroleo ltda (posto r. sa - teresina), cnpj nº 07.483.266/0005-05, localizado na av. pref. wall ferraz, nº 7420, bairro: triunfo, teresina - pi, cep: 64.000-010, representado pelo sr. raimundo de sá urtiga filho, cpf: *.894.463-.valor global: item 01: r$ 62.600,00 (sessenta e dois mil e seiscentos reais) e item 02: r$ 61.500,00 (sessenta e um mil e quinhentos reais).assinatura: 28 de julho de 2025.vigência contratual: 12 (doze) meses.fonte de recursos: repasses de anuidades dos jurisdicionados e conselho federal de odontologia - cfo. CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 8ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 Contrato nº 011/2025 - Processo Administrativo nº 015/2025 - Licitações e Contratos Administrativos. Contratante: Conselho Regional de Serviço Social da 8ª Região - CRESS/DF. Contratada: CLIP CLAP ARTES GRÁFICAS LTDA, CNPJ Nº 05.831.832/0001-73. Objeto: Empresa especializada para realização dos serviços de Assessoria de Comunicação Institucional e Imprensa para o Conselho Regional de Serviço Social da 8ª Região - CRESS/DF, no valor total de R$48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Fundamento Legal: art. 75, II, da Lei no 14.133/2021. Vigência: 22/07/2025 a 22/07/2026. CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90.002/2025 - UASG 927461 Processo Administrativo n.º 000010.004.029.2025.001 O Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo - CRT-SP, torna público o Aviso de Licitação, objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em telecomunicações, que possua outorga da Anatel - Agencia Nacional de Telecomunicações, para prestação de telefonia móvel pessoal - SPM, pelo sistema digital pós-pago, mediante o fornecimento de acessos moveis, todos com área de registro 11, na cidade de São Paulo - SP, e aparelho em regime de comodato, oferecendo o serviço de ligações intragrupo, serviço de ligações locais VC1 e longa distância nacional (LDN) VC2 e VC3 e transmissão de dados 5G ou mais atualizado, conforme disponibilidade da telefonia. Valor Global: R$ 142.758,00 (centos e quarenta e dois mil setecentos e cinquenta e oito reais). Quantidade de itens: 01. Normativo Legal: Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021. Data da sessão pública: 03/07/2025 às 9h (horário de Brasília). Em 22 de julho de 2025 GILBERTO TAKAO SAKAMOTO Presidente do Conselho AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90.004/2025 - UASG: 927461 Processo Administrativo n.º 000004.004.029.2025.001 O Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo - CRT-SP, torna público o Aviso de Licitação, objeto: Contratação de empresa especializada em Medicina e Segurança do Trabalho, para prestação de serviços de assessoria e consultoria para implantação, implementação, reavaliação e manutenção dos programas: PPRA, PCMSO, PPP, e LTCAT em atendimento a demanda do Recursos Humanos, do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo, pelo período de doze meses, conforme condições e exigências estabelecidas neste termo de referência e seus anexos. Valor Global: R$ 66.582,91 (sessenta e seis mil quinhentos e oitenta e dois reais e noventa e um centavos). Quantidade de itens: 15. Normativo Legal: Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021. Data da sessão pública: 25/07/2025 08:00 (horário de Brasília). Em 22 de julho de 2025 GILBERTO TAKAO SAKAMOTO Presidente do Conselho Ineditoriais AGÊNCIA BRASILEIRA DE APOIO À GESTÃO DO SUS AVISO DE CREDENCIAMENTO A AgSUS, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará, no âmbito da Modalidade III do programa 'Agora Tem Especialistas', o credenciamento de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, especializadas na prestação de serviços assistenciais por meio de Unidades Móveis de Atenção Especializada à Saúde para atendimento na TIPOLOGIA I - EXAME DE IMAGEM (TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA); TIPOLOGIA II - PREVENÇÃO E CUIDADO DA SAÚDE DA MULHER; TIPOLOGIA III - OFTALMOLOGIA E CIRURGIAS OFTALMOLÓGICAS devidamente equipadas e compostas com equipes assistenciais especializadas e de apoio completas, para atendimento nas regiões: Lote I - Amazônia Legal; Lote II - Região Nordeste; Lote III - Região Centro-Oeste; Lote IV - Região Sudeste; Lote V - Região Sul, nos termos da Portaria GM/MS nº 7.266, de 18 de junho de 2025. Os editais completos, por Tipologia de cuidado, serão disponibilizados no sítio eletrônico https://agenciasus.org.br/licitacao a partir das 17h de 30/07/2025. Outras informações poderão ser obtidas pelos telefones (61) 3686-4144 ramal 1002 ou (61) 99981-0989 ou pelo e- mail [email protected]. TACIANO FLORENTINO DA SILVA Gestor Executivo de Aquisições e Contratos