DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de palestrante para ministrar palestra no 1º Encontro Estadual de Enfermeiros Obstetras 2025. Contratada: MARI MENEZES OBSTETRIZ LTDA, inscrita no CNPJ/MF: 55.060.364/0001-59. Valor Total: R$13.000,00 (treze mil reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.002.018 - Palestras, cursos, treinamentos e seleção de pessoal. Fundamentação Legal: art. 74, II da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores. Fortaleza - CE, 29 de julho de 2025. Natana Cristina Pacheco Sousa- Presidente. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 SESSÃO PÚBLICA PE 90018/2025 - COREN-RJ A Presidente do Coren-RJ, por intermédio dos agentes de contratação, faz saber que será realizada a Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 90018/2025 - Coren-RJ, nos termos da Lei 14.133/2021. Processo Administrativo: 490/2024. Objeto: Aquisição de Café, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. Sessão pública a partir das 10h00, na data de 11/08/2025. Endereço: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelo endereço de e-mail: [email protected]. Rio de Janeiro, 25 de julho de 2025. DIEGO EMANUEL DA SILVA PEREIRA Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 008/2022 PROCESSO COREN-TO Nº 073/2022 OBJETO: Prorrogar vigência e repactuar com reajuste de valores do contrato de locação de copiadoras para o COREN-TO. CONTRATANTE: Conselho Regional de Enfermagem do Estado Do Tocantins (COREN-TO). CONTRATADA: PRINTEC Comércio e Serviços de Informática LTDA (CNPJ: 08.786.677/0001-09). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, de 24/08/2025 a 23/08/2026. VALOR MENSAL ANTERIOR: R$ 4.290,00 (quatro mil e duzentos e noventa reais). REAJUSTE: 4,39% do valor atualizado do contrato, em consonância ao previsto na Cláusula Décima Segunda e com base no Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), a partir da data de 15/08/2025, equivalente a R$ 188,33 (cento e oitenta e oito reais e trinta e trinta e três centavos). VALOR MENSAL ATUALIZADO: R$ 4.478,33 (quatro mil, quatrocentos e setenta e oito reais e trinta e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 17 de julho de 2025. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI N°05.006504/2025-50, Contrato n°24/2025, mediante Contratação Direta por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF: 15.233.026/0001-57; Contratado: INDÚSTRIA E COMERCIO DE POLTRONAS PARA CINEMA SANTA CLARA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.912.718/0001-54; Objeto: Aquisição de 64 (sessenta e quatro) poltronas desnadas à composição do auditório da Inspetoria de Juazeiro, visando oferecer conforto, acessibilidade e funcionalidade nas avidades instucionais realizadas no local, conforme especificações do objeto, sendo: item 1. 62 Poltronas comum, SC Rute, encosto fixo, assento retrátil, com prancheta, revestida, valor unitário R$910,00, total R$56.420,00; item 2. 01 Poltrona SC Rute P.O, encosto fixo, assento retrátil, com prancheta, revestida, valor R$1.456,00; Item 3. 01 Poltrona SC Rute PMR, encosto fixo, assento retrátil, com prancheta, revestida, valor R$910,00. Preço: o valor total deste contrato é de R$58.786,00 (cinquenta e oito mil setecentos e oitenta e seis reais), em pagamento único. Prazo/Vigência: 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura; Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.03.001; data de assinatura: 25/07/2025, Signatário: Joseval Costa Carqueija, Presidente - Crea-Ba. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo SEI.n°05.001603/2025-45, 4° Termo Aditivo ao Contrato n°03/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 24/2023, Processo Administrativo nº 123312/2023; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ sob o n°15.233.026/0001-57; Contratado: EXPRESSLIMP LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.464.494/0001-90; Objetivo: reequilíbrio econômico financeiro, referente ao adcional de insalubridades, em razão de Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2025/2026; cujo objeto é serviços continuados de Auxiliar de Limpeza e Conservação, de Copeiragem, de Telefonista, e de Cabo de Turma para atender as demandas do Crea-BA; O Valor contratual anual passa de R$666.859,20 (seiscentos e sessenta e seis mil oitocentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos), para R$743.812,32 (setecentos e quarenta e três mil oitocentos e doze reais e trinta e dois centavos); Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.008; data de assinatura: 23/07/2025. Processo n°68886/2024, 3° Termo Aditivo ao Contrato nº04/2024, Processo Administrativo n°133701/2023, decorrente da Concorrência nº02/2023; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF:15.233.026/0001-57; Contratado: RIBEIRO CONSTRUTORA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob n°25.317.069/0001-74; Objetivo: Prorrogação do prazo de execução da obra por mais 119 dias, passando a viger de 17/08/2025 a 14/12/2025 e acréscimo de valor no importe de R$317.305,63 (trezentos e dezessete mil trezentos e cinco reais e sessenta e três centavos), que corresponde a 24,76%. Cujo objeto é a execução de obras de construção da Inspetoria de Irecê do Crea-BA; Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.01.001; data de assinatura 24/07/2025. Processo SEI n°05.007970/2024-71, 4º Termo Aditivo, contratação por dispensa de licitação; Processo Administrativo n°136420/2021, Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o n°15.233.026/0001-57; Contratado: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o n°07.797.967/0001-95; Objetivo: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12(doze) meses, passando a viger de 07 de setembro de 2025 a 06 de setembro de 2026, reajuste ao valor, bem como, inclusão de Cláusula Contratual Contratação (antinepotismo); o valor passa para R$12.300,00 (doze mil e trezentos reais), em pagamento único; conta Orçamentária 6.2.2.1.1.01.04.03.001.009; data de assinatura 25/07/2025. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Assunto: Contratação de serviços continuados de hospedagem, suporte e manutenção de sistema web do Portal da Transparência; Fundamento: Lei nº 8.666/93; Processo: 51220/2025; Modalidade: Inexigibilidade; Contratante: Crea-GO; Contratada: Implanta Informática Ltda; CNPJ nº 37.994.043/0001-40; Objeto: prorrogação da vigência com reajuste dos valores para prestação de serviços contínuos de suporte e manutenção de sistema para o Crea-GO, no uso ilimitado de usuários que permita o acesso às informações deste Conselho para o público em geral, em um Portal, no cumprimento a Lei de Acesso a Informação (LAl), nº 12.527, e às recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU) - Resolução 249/2012; Valor do Aditivo: R$ 29.478,36; Vigência: 13/07/2025 a 12/07/2026; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.005 Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente e Argileu Francisco da Silva - Contratada. Goiânia, 11/07/2025. Assunto: serviços de gestão de frota de veículos; Fundamento: Lei nº 8.666/93; Processo: 61824/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 024/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda; CNPJ nº 05.340.639/0001-30; Objeto: prorrogação da vigência de contrato, para prestação de serviços de gestão de frota de veículos, mediante a implantação e operação de sistema informatizado e integrado para manutenções preventivas e corretivas, em rede de estabelecimentos conveniados (Oficinas especializadas, borracharias e Concessionárias) no Estado de Goiás e Distrito Federal; Valor do Aditivo: R$ 266.292,00; Vigência: 26/07/2025 a 25/07/2026; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.03.002.002 e 6.2.2.1.1.01.04.09.031; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente e Renata Nunes Ferreira - Contratada. Goiânia, 21/07/2025. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO DE FOMENTO Nº 023/2025 - Protocolado sob nº 2025005128, entre as partes CREA-MT. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Mato Grosso e a Associação Profissional dos Geólogos do Estado de Mato Grosso - AGEMAT-MT, firmaram PRIMEIRO TERMO ADITIVO de alteração de data do evento "Workshop - Remineralizadores e a política de fertilizantes do Brasil" dos dias 11 e 12 de julho de 2025 para os dias 01 e 02 de setembro de 2025. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA P A R A Í BA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2025 O Pregoeiro do CREA/PB, designado pela portaria n° 82/2024, torna público a Concorrência Eletrônica 90003/2025 acima especificado, tendo como objeto a contratação de empresa especializada de engenharia para prestar serviços de reforma do prédio Sede do CREA-PB no município de Cajazeiras PB, com fornecimento de materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI e/ou ORSE. Agendado para o dia 08/09/2025, as 09:00hs (horário de Brasília). Sendo assim encontra-se a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br e www.creapb.org.br. João Pessoa - PB, 29 de julho de 2025 RENAN GUIMARÃES DE AZEVEDO Presidente SERGIO QUIRINO DE ALMEIDA Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2025 O Pregoeiro do CREA/PB, designado pela portaria n° 82/2024, torna público a Concorrência Eletrônica 90004/2025 acima especificado, tendo como objeto a contratação de empresa especializada de engenharia para prestar serviços de reforma do prédio Sede do CREA-PB no município de Sousa-PB, com fornecimento de materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI e/ou ORSE. Agendado para o dia 08/09/2025, as 14:00hs (horário de Brasília). Sendo assim encontra-se a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br e www.creapb.org.br. João Pessoa - PB, 29 de julho de 2025. ENG° MINAS. RENAN GUIMARÃES DE AZEVEDO Presidente SERGIO QUIRINO DE ALMEIDA Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 O Pregoeiro do CREA/PB, designado pela portaria n° 82/2024, torna público o Pregão Eletrônico 07/2025, código no comprasnet n° 90006, UASG 926444, objeto a contratação de empresa especializada para prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP e Internet Móvel, com pacote de acesso ilimitado a internet com franquia de 20 GB, e velocidade de download e upload nominal absolutamente compatível com a tecnologia em operação, de acordo com as normas da ANATEL e plena cobertura e atendimento as inspetorias do CREA-PB, com a tecnologia digital 3G, 4G e preferencialmente 5G e/ou superior, incluindo transmissão de voz e dados, com cobertura de roaming nacional e internacional, com fornecimento de aparelhos smartphones, em regime de comodato, agendado para o dia 13/07/2025, as 09:00hs (horário de Brasília). Sendo assim encontra-se nos endereços eletrônicos https://www.gov.br/compras/pt-br/ e www.creapb.org.br. João Pessoa - PB, 28 de julho de 2025 RENAN GUIMARÃES DE AZEVEDO Presidente. SERGIO QUIRINO DE ALMEIDA Pregoeiro. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 PREGÃO ELETRONICO N°004/2025 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DA PARAIBA CONTRATADA: MARILENE CARVALHO LUCENA DE BRITO (J. CARLOS MÓVEIS) CNPJ nº 14.732.438/0001-79. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAÍBA. VALOR TOTAL: R$ 197.068,00 (cento e noventa e sete mil e sessenta e oito reais) Dotação: 6.2.2.1.1.02.02.03.006 - Mobiliário em Geral e Utensílios de Escritório FUNDAMENTAÇÃO: LEI Nº 14.133/21 VIGÊNCIA: Ate o final do exercício financeiro de 2025