DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025073000221 221 Nº 142, quarta-feira, 30 de julho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Minas, Rodeiro, Romaria, Rosário da Limeira, Rubelita, Rubim, Sabará, Sabinópolis, Sacramento, Salinas, Salto da Divisa, Santa Bárbara, Santa Bárbara do Leste, Santa Bárbara do Monte Verde, Santa Bárbara do Tugúrio, Santa Cruz de Minas, Santa Cruz de Salinas, Santa Cruz do Escalvado, Santa Efigênia de Minas, Santa Fé de Minas, Santa Helena de Minas, Santa Juliana, Santa Luzia, Santa Margarida, Santa Maria de Itabira, Santa Maria do Salto, Santa Maria do Suaçuí, Santa Rita de Ibitipoca, Santa Rita de Jacutinga, Santa Rita de Minas, Santa Rita do Itueto, Santa Rosa da Serra, Santa Vitória, Santana de Cataguases, Santana de Pirapama, Santana do Deserto, Santana do Garambéu, Santana do Jacaré, Santana do Manhuaçu, Santana do Paraíso, Santana do Riacho, Santana dos Montes, Santo Antônio do Amparo, Santo Antônio do Aventureiro, Santo Antônio do Grama, Santo Antônio do Itambé, Santo Antônio do Jacinto, Santo Antônio do Monte, Santo Antônio do Retiro, Santo Antônio do Rio Abaixo, Santo Hipólito, Santos Dumont, São Brás do Suaçuí, São Domingos das Dores, São Domingos do Prata, São Félix de Minas, São Francisco, São Francisco de Paula, São Francisco de Sales, São Francisco do Glória, São Geraldo, São Geraldo da Piedade, São Geraldo do Baixio, São Gonçalo do Abaeté, São Gonçalo do Pará, São Gonçalo do Rio Abaixo, São Gonçalo do Rio Preto, São Gotardo, São João da Lagoa, São João da Ponte, São João das Missões, São João del Rei, São João do Manhuaçu, São João do Manteninha, São João do Oriente, São João do Pacuí, São João do Paraíso, São João Evangelista, São João Nepomuceno, São Joaquim de Bicas, São José da Lapa, São José da Safira, São José da Varginha, São José do Alegre, São José do Divino, São José do Goiabal, São José do Jacuri, São José do Mantimento, São Miguel do Anta, São Pedro do Suaçuí, São Pedro dos Ferros, São Romão, São Roque de Minas, São Sebastião da Bela Vista, São Sebastião da Vargem Alegre, São Sebastião do Anta, São Sebastião do Maranhão, São Sebastião do Oeste, São Sebastião do Rio Preto, São Tiago, Sapucaí-Mirim, Sardoá, Sarzedo, Sem-Peixe, Senador Amaral, Senador Cortes, Senador Firmino, Senador Modestino Gonçalves, Senhora de Oliveira, Senhora do Porto, Senhora dos Remédios, Sericita, Serra Azul de Minas, Serra da Saudade, Serra do Salitre, Serra dos Aimorés, Serranópolis de Minas, Serro, Sete Lagoas, Setubinha, Silveirânia, Simão Pereira, Simonésia, Sobrália, Tabuleiro, Taiobeiras, Taparuba, Tapira, Tapiraí, Taquaraçu de Minas, Tarumirim, Teixeiras, Teófilo Otoni, Timóteo, Tiradentes, Tiros, Tocantins, Tombos, Três Marias, Tumiritinga, Tupaciguara, Turmalina, Ubá, Ubaí, Ubaporanga, Uberaba, Uberlândia, Umburatiba, Unaí, União de Minas, Uruana de Minas, Urucânia, Urucuia, Vargem Alegre, Vargem Bonita, Vargem Grande do Rio Pardo, Varjão de Minas, Várzea da Palma, Varzelândia, Vazante, Verdelândia, Veredinha, Veríssimo, Vermelho Novo, Vespasiano, Viçosa, Vieiras, Virgem da Lapa, Virginópolis, Virgolândia, Visconde do Rio Branco e Volta Grande., todas no Estado de Minas Gerais, para participarem da Assembléia Geral Extraordinária para alteração estatutária, no dia 25/08/2025 às 10h em primeira convocação e às 11h00 em segunda convocação com qualquer número de presentes, na Rua Tupinambás, nº 460, 5° andar, sala 502, Bairro Centro - Belo Horizonte - MG, CEP: 30.120-074, com a seguinte ordem o dia: 1) Alteração Estatutária 2) Aprovação do Estatuto Social com as alterações. Belo Horizonte - MG, 29 de julho de 2025. FERNANDO SOARES LIMA Presidente do SEAME SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA FABRICACAO DO ÁLCOOL, QUÍMICAS E FARMACEÚTICAS DE SJRPR EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Pelo presente Edital, o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Fabricação de Álcool, Químicas e Farmacêuticas de São José do Rio Preto-SP e REGIÃO, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº [inserir CNPJ], com sede na Avenida América, 364, Vila Diniz, no município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, CEP 15.013-310, por meio de seu Presidente, João Pedro Alves Filho, CONVOCA todos os trabalhadores da categoria representada, associados ou não, das empresas enquadradas no 10º Grupo Profissional, representado pelos trabalhadores nas indústrias de produtos químicos para fins industriais, farmacêuticos, preparação de óleos vegetais e animais (não consumíveis pelo ser humano), perfumaria e artigos de toucador, resinas sintéticas, sabão e velas, fabricação de etanol, etanol de milho, bioetanol e álcool, bioenergia, combustível sustentável de aviação (SAF), querosene de aviação renovável (BioQAV), explosivos, tintas e vernizes, fósforos, adubos e corretivos agrícolas, defensivos agrícolas, material plástico (inclusive na produção de laminados plásticos, embalagens plásticas e reciclagem plástica), matérias primas para inseticidas e fertilizantes, abrasivos, álcalis, petroquímica, lápis, caneta e material de escritório, defensivos animais, re-refino de óleos minerais (não consumíveis pelo ser humano), lubrificantes usados ou contaminados, biocombustível (não consumível pelo ser humano), produtos de limpeza, catalisadores industriais, corantes e pigmentos industriais, aditivos químicos, solventes industriais, reagentes químicos, princípios ativos farmacêuticos, produtoras de excipientes farmacêuticos, medicamentos veterinários, suplementos não alimentares, produtos para tratamento de água, produtos para tratamento de efluentes, coagulantes e floculantes, produtos para piscinas, colas industriais, adesivos especiais, selantes químicos, massa de vedação, impermeabilizantes químicos, aditivos para concreto, argamassas especiais (com componentes químicos), produtos anti-borrachas sintéticas, elastômeros, materiais compostos, fibras sintéticas industriais, antioxidantes industriais estabilizantes, emulsificantes industriais, surfactantes e terceirizados na categoria. Com base territorial nas cidades de Adolfo, Agulha, Altair, Álvares Florence, Américo de Campos, Ariranha, Auriflama, Bady Bassitt, Bálsamo, Borborema, Buritama, Cardoso, Catanduva, Cedral, Cosmorama, Dirce Reis, Dolcinópolis, Elisiário, Estrela D'Oeste, Fernandópolis, Floreal, Guapiaçu, Guaraci, Guarani D'Oeste, Ibirá, Ibitinga, Icém, Indiaporã, Ipiguá, Irapuã, Itajobi, Jaci, Jales, José Bonifácio, Macaubal, Macedônia, Marapoama, Mendonça, Meridiano, Mesópolis, Mira Estrela, Mirassol, Mirassolândia, Monções, Monte Alto, Monte Aprazível, Neves Paulista, Nhandeara, Nipoã, Nova Aliança, Nova Granada, Novo Horizonte, Olímpia, Onda Verde, Orindiúva, Ouroeste, Palestina, Palmares Paulista, Palmeira D'Oeste, Paraíso, Paranapuã, Paulo de Faria, Pedranópolis, Pindorama, Pirangi, Planalto, Poloni, Pontalinda, Pontes Gestal, Populina, Potirendaba, Riolândia, Sales, Santa Adélia, Santa Albertina, Santa Fé do Sul, Santa Salete, São Francisco, São João das Duas Pontes, São José do Rio Preto, Sebastianópolis do Sul, Rubinéia, Tabapuã, Tanabi, Três Fronteiras, Turmalina, Ubarana, Uchoa, Urânia, Urupês, Valentim Gentil, Vista Alegre do Alto, Vitória Brasil e Votuporanga, todas localizadas no Estado de São Paulo, para comparecerem na Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará no dia 29 DE AGOSTO DE 2025, às 7h00 (sete horas), na sede da entidade, situada na Avenida América, 364, Vila Diniz, São José do Rio Preto- SP, CEP 15.013-310, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: A) leitura, discussão e aprovação da proposta de alteração da nomenclatura da entidade; B) leitura, discussão e aprovação da proposta de alteração da base territorial; C) leitura, discussão e aprovação da proposta de alteração da categoria profissional abrangida; D) aprovação do novo estatuto social com as alterações propostas. Não havendo número de trabalhadores da categoria suficientes de acordo com as normas estatutárias aplicáveis, em primeira convocação, no horário supra mencionado, a mesma se realizará, no mesmo dia e local, uma hora depois com qualquer número de presentes, para os efeitos de direito. São José do Rio Preto-SP, 28 de julho de 2025. JOÃO PEDRO ALVES FILHO Presidente do Sindicato SINDICATO DOS BIOMÉDICOS DO ESTADO DO CEARÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO Pelo presente edital, faço saber que no dia 15 de setembro de 2025, às 19h00, em primeira convocação, com o quórum mínimo de metade mais um de associados quites, e, em segunda convocação, às 19:30h, com qualquer número de associados quites com o sindicato, no endereço da Seccional de Biomedicina - Ceará, Av. Pontes Vieira, 2340 - Joaquim Távora, Fortaleza - CE, 60135-238, será realizada a Assembleia Geral de Ratificação dos Atos Antecedentes com a seguinte pauta: a) Ratificação da Assembleia Geral, e sua respectiva ata, de Fundação, Eleição e Posse da 1.ª Diretoria do Sindicato dos Biomédicos do Ceará - SINDBIOMED-CE, Sindicato que representa os profissionais da categoria dos biomédicos, com abrangência em todo o território do Estado do Ceará, bem como as demais deliberações votadas, datada de 15 de junho de 2019; b) Ratificação do Estatuto Sindical aprovado na aludida assembleia; c) Ratificação do Processo Eleitoral e seus respectivos atos, referente ao triênio 2022 a 2025; d) Ratificação da posse da chapa vencedora das eleições para o triênio de 2022 a 2025, datada de 15 de outubro de 2022. Ato sequente, fica também desde já lançado o edital de convocação das Eleições do SINDBIOMED-CE para composição da Diretoria, Conselho Fiscal, bem como Suplentes, para o triênio 2025-2028, ficando, desde já, aberto o prazo de 30 dias para o registro de chapas, que correrá a contar do dia seguinte à publicação deste Edital, nos termos do Estatuto Social. O requerimento acompanhado de todos os documentos exigidos para o registro deverá ser dirigido ao Presidente da entidade, podendo ser assinado por qualquer dos candidatos componentes da chapa. A secretaria da entidade funcionará no período destinado ao registro de chapas, no horário das 08h00 às 17h00, onde se encontrará à disposição dos interessados pessoa habilitada para atendimento, prestação de informações concernentes ao processo eleitoral, recebimento de documentação e fornecimento do correspondente recibo. A eventual impugnação de candidaturas deverá ser feita no prazo de 05 dias, a contar da afixação da relação das chapas registradas. Caso não seja obtido "quórum" em primeira convocação, a eleição, em segunda e última votação será realizada das 20h30 às 21h30, do mesmo dia 15 de setembro de 2025 e local acima referido, para deliberarem a seguinte ordem do dia: 1 - apresentação das chapas e votação para composição da nova diretoria do Sindicato; 2 - explanação sobre o andamento do SINDBIOMED-CE. Em caso de empate entre chapas mais votadas, realizar-se-á nova eleição 15 (quinze) dias após DAYLANA RÉGIA DE SOUSA DANTAS Presidente UNIESP S.A. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Centro Paulistano, mantida pela UNIESP S.A sob CNPJ: 19.347.410/0001-31, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 128 (Cento e vinte e oito) diplomas no período de 10/07/2019 a 08/05/2025, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro 151 registros: 124376 a 124378, 124535; Livro 152 registros: 124745, 124845, 124999; Livro 153 registro: 125258; Livro 154 registro: 125402; Livro 157 registros: 126910, 126912, 126913, 126918, 126921, 126925, 126928 a 126930, 126933, 126936, 126938, 126940; Livro 158 registros: 127230, 127236, 127238, 127239, 127241, 127242, 127244, 127246, 127248 a 127252, 127255, 127257; Livro 160 registros: 127926 a 127928, 127938, 127939, 127942, 127947, 127949, 127950, 127952 a 127955, 127990, 128005; Livro 161 registros: 128440, 128441; Livro 162 registro: 128990; Livro 164 registros: 129524, 129679; Livro 165 registros: 130104, 130156; Livro 174 registro: 133613; Livro 175 registros: 134116 a 134119, 134176 a 134194; Livro 176 registros: 134233 a 134243, 134253, 134293 a 134297, 134482, 134483, 134579 a 134595; Livro 177 registro: 134926; Livro 186 registro: 138435; Livro 192 registro: 140611; Livro 197 registro: 142804; Livro 206 registro: 146343; Livro 208 registro: 147408; Livro 002-EX registros: 1588, 1704, 1878. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço https://uniesp.edu.br/consulta-diploma/. São Paulo, 28 de julho de 2025. MURILO MENDES DE ANGELO Diretor Acadêmico VALE S.A AVISO DE LICENÇA A Vale S.A. torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Instalação (LI) nº 1525/2025, com validade de 6 anos, para a implantação de um módulo de abastecimento adicional de 30 m³ no Posto de Abastecimento de Veículos Leves, localizado no Terminal Ferroviário de Ponta da Madeira - TFPM, em São Luís/MA, conforme dados constantes no processo nº 02001.011687/2023-29 MARCONI NOBREGA Gerente de Licenciamento Ambiental Logística e Pelotização SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 Serviço Social do Transporte - Sest Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - Senat Unidade B Nº 066 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará Credenciamento de Pessoas Jurídicas especializadas em prestação de serviços de saúde, medicina ocupacional e exames complementares e diagnósticos, para atender o SEST SENAT, no Estado do Amapá-AP. Para a retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected]. MIRLÉIA MACHADO FERREIRA Presidente da Comissão de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 293/2025 COMPRASGOV Nº 90293/2025 - ITERACRE SEI Nº 0053.011529.00012/2025-42 Objeto: Contratação de empresa na prestação de serviços de digitalização de documentos, contemplando: retirada de caixas, organização, digitalização, guarda de documentos permanente e temporário, armazenamento digital e indexação, certificação digital, sistema de gestão eletrônica de documentos (GED). A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 18/08/2025 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br , UASG: 927996, em razão de Retificação no Termo de Referência. Rio Branco-AC, 28 de Julho de 2025. ALINE LEONCINI SOUTO Pregoeira