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Diário Oficial da União · 30/07/2025 · pág. 222

DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025073000222 222 Nº 142, quarta-feira, 30 de julho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 267/2024 COMPRASGOV nº 90267/2024 - SESACRE SEI Nº 0019.015125.00070/2024-88 Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para reestruturar as Unidades de Saúde nas três Regionais de Saúde (Alto Acre, Baixo Acre, Juruá e Tarauacá/Envira), contemplados com Portarias/Emendas Parlamentares, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 29/07/2025 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante. Rio Branco-AC, 28 de Julho de 2025. JANDA FEITOSA DE ARAÚJO Pregoeira AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 112/2025 COMPRASGOV Nº 90112/2025 - SEMA SEI Nº 0820.008313.00027/2024-94 Objeto: Aquisição de Equipamentos Tecnológicos e Materiais Permanentes, para atender as necessidades da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA em apoio ao Centro de Geotecnologia da Informação do Núcleo Porongaba (Resex Chico Mendes) e Comitê Chico Mendes Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 29/07/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 15/08/2025 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em razão de notificação. Rio Branco-AC, 28 de Julho de 2025. WILTON MARTINS DA SILVA Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS AVISO DE LICITAÇÃO AMGESP Nº 91/2025 DOE, DOU e Jornal Diário De Grande Circulação Processo: E:01206.0000008190/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 92.111/2025; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Contratação de serviço não continuado de pessoa jurídica para execução do curso de socorrista master - atendimento pré-hospitalar; Data de realização: 18 de agosto de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000000485/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.161/2025; Tipo: Menor preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material de Expediente e Artigos Derivados; Data de realização: 18 de agosto de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:20106.0000000093/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.162/2025; Tipo: Menor preço por Item; Objeto: Aquisição de Caixa de Som; Data de realização: 18 de agosto de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000001719/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.163/2025; Tipo: Menor preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos e Acessórios (SAMU); Data de realização: 18 de agosto de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000000727/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 91.130/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Correlatos (Diversos) - Data de realização: 18 de agosto de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000000113/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 91.027/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios (leites, laticínios e margarinas); Data de realização: 18 de agosto de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Maceió, 28 de julho de 2025. IVAN JOSÉ DUDA FILHO VELOSO Assessor Especial da Superintendência Especial de Contratações Públicas SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SETRAND RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 926666-90001/2025 CPL/AL - TURMA 2 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E: 02600.0000002219/2024 *A integralidade do Resultado da Análise e Julgamento dos Documentos de Habilitação pode ser consultada de acordo com o doc. SEI nº 33401894, do Resultado da Licitação com o doc. SEI nº 33530647 e do Termo de Julgamento Final com o Doc. SEI nº 33402077. A Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do Estado de Alagoas - CPL/AL, instituída pelo Decreto nº 95.735, de 22 de fevereiro de 2024, torna público o resultado do certame licitatório Concorrência Eletrônica nº 926666-90001/2025 CPL/AL - Turma 2, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de Reforma no Centro de Belas Artes (CENARTE), realizada em único item, do tipo menor preço. Após ser classificada por apresentar a Proposta de Preços em conformidade com as exigências editalícias e habilitada por apresentar os Documentos de Habilitação em conformidade com os requisitos do instrumento convocatório, a Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do Estado de Alagoas - CPL/AL, por unanimidade, declararam VENCEDORA do certame licitatório a empresa ALIANÇA CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ: 09.066.964/0001-07, com valor global ofertado de R$ 3.899.997,38 (três milhões oitocentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e sete reais e trinta e oito centavos). Relata-se nos autos que a licitante declarada vencedora comprovou que preencheu os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação, tendo sido apreciada por atender todas as exigências do Edital e seus anexos. Maceió, 18 de julho de 2025. JOSÉ EDUARDO DO NASCIMENTO GAMA ALBUQUERQUE Coordenador Geral de Licitações e Contratos Administrativos GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO/SEDUR COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BA H I A COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 43/25 - CONDER Abertura: 21/08/2025, às 14h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL - PTS, DA OBRA DE MACRODRENAGEM DE DOM AVELAR, NO MUNICÍPIO DE SALVADOR, BAHIA. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 30/07/2025. Salvador - BA, 28 de julho de 2025. MARIA HELENA DE OLIVEIRA WEBER. Presidente da Comissão Permanente de Licitação SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº DG/021/2025 - ID BB Nº 1075749 - SSP/DG Abertura: 13/08/2025, às 10h00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Local da sessão: Site https://licitacoese2.bb.com.br/aop-inter-estatico/.Objeto: Aquisição de câmera de ação. Nº Processo: 012.17516.2025.0024172-52. Regência legal: Lei Federal Nº 14.133/2021. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br, https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], telefones: (71) 3115-1907/1834/1950 ou presencialmente, de segunda-feira a sexta-feira, das 08h30min às 18h, no endereço: 4ª Avenida, 430, 3º andar, CAB. Salvador-BA, 29 de julho de 2025. Marcelo Alves dos Santos - 1º Sgt BM Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241005 IG Nº 1307850000 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20241005, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição e fornecimento de peças para 241 equipamentos, incluindo materiais e mão de obra necessários para o manuseio da alimentação no Setor de Nutrição do Hospital de Saúde Mental - Prof. Frota Pinto, de acordo com as especificações e quantitativos. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 916992024, até o dia 20/08/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza - CE, 24 de Julho de 2025 FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241465 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20241465 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 914652024, até o dia 18/08/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza - CE, 24 de Julho de 2025 RAIMUNDO LIMA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241669 IG Nº 1357525000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241669, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de Material Elétrico e Eletrônico, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 916692024, até o dia 18/08/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza - CE, 25 de Julho de 2025 MURILO LOBO DE QUEIROZ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250568 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250568, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 905682025, até o dia 18/08/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza - CE, 25 de Julho de 2025 NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO GONÇALVES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250771 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250771, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 907712025, até o dia 18/08/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza - CE, 25 de Julho de 2025. AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL Pregoeira