DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fortaleza - CE, 25 de Julho de 2025 MARIA VIULENE CARNEIRO ROCHA Agente de Contratação - CC 06 GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 (Compras Gov) A Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG/ES, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRONICA, para AQUISIÇÃO DE "TRATOR AGRÍCOLA GABINADO ESTREITO" - ID CIDADESTCE-ES Nº2025.500E0600012.01.0025, de acordo com a Lei Federal nº AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG/ES, torna público que realizará REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDIDOR DE UMIDADE DE GRÃOS - ID CIDADES/TCE- ES 2025.500E0600012.01.0024, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 5.352- R/2023, assunto do processo nº 2025-94KNF. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras. Informações através dos telefones: (27) 3636-3670. Início da sessão de disputa dia 13/08/2025 às 14 h. DANIELLA GONÇALVES DANIEL VELTEN Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 A Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG/ES, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS DE "SULCADOR SIMPLES" - ID CIDADES/TCE-ES 2025.500E0600012.01.0022 de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 5.352-R/2023, Processo nº 2025-D7FBN. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras. Informações através do telefone: (27) 3636-3713. Início da sessão de disputa dia 13 de agosto de 2025 às 10h. DEISE GOIS SANTOS Agente de Contratação GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE 14.133/2021, Decreto Estadual nº 5.352-R/2023, Processo 2025-4ZK4Q. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras. Informações através do telefone: (27) 3636- 3713. Início da sessão de disputa dia 13 de agosto 2025 às 14h. DEISE GOIS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO ADIAMENTO DE CHAMADA PÚBLICA 2º SEM/2025 O CONSELHO ESCOLAR, por meio da Secretaria de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público os Editais da CHAMADA PÚBLICA - 2º Semestre/25, referente a contratação de Grupos Formais, Informais e Individuais, para fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar, na data e horário abaixo: . .Nº EDITAL .P R O C ES S O .COORDENAÇÃO REGIONAL .UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR .DATA DE RECEBIMENTO DE ENVELOPES 2025 .DATA SESSÃO 2025 . .02 .2025.0000.608.6177 .C AT A L ÃO .SIMON BOLÍVAR .24/07 até 8h59 de 14/08 .14/08 às 9h O Edital poderá ser acompanhado e retirado: https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações na Unidade Escolar. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA EXTRATO DE ADESÃO Extrato de Adesão à Ata de Registro de Preços 13/2024. Processo: 202500016000385. Órgão Gerenciador: Tribunal Regional Federal da Primeira Região - DF. Vigência da Ata: 09/10/2024 a 09/10/2025. Órgão Aderente: Secretaria de Estado da Segurança Pública. Objeto: Monitor para Microcomputador 24'. Recurso: 27000280/União. Valor Total: R$ 5.922,00 (cinco mil novecentos e vinte e dois reais). Fornecedor: Torino Informática LTDA, CPNJ 03.619.767/0005-15. Data: 18/07/2025. Gustavo Carlos Ferreira Subsecretário da Segurança Pública. EXTRATO DO CONTRATO Nº 93-2025 Processo: 202500016025372. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: FUNCIONAL CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 31.822.605/0001-91. Objeto: Obras e serviços técnicos de engenharia para a Conclusão da Academia de Treinamento Físico do Batalhão de Polícia Militar de Choque, no município de Goiânia- GO. Recurso: 17130000/União. Valor total: R$ 212.990,00 (duzentos e doze mil novecentos e noventa reais). Data: 10/07/2025. Gustavo Carlos Ferreira Subsecretário da Segurança Pública. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 1/2024 (SISLOG 104631), Exclusivo para ME e EPP, cujo objeto é: Equipamentos de informática avançada, eletrônicos, áudiovisual, som, mídia interativa e eletrônicos. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.sislog.go.gov.br até o dia 28/08/2025 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br. FREDERICO GOMES DE ARAÚJO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2025 A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 126/2025 (SISLOG 113372), Ampla Participação, cujo objeto é: Atendimento Profissional, psicólogo. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.sislog.go.gov.br até o dia 19/08/2025 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br. DIÓGENES PEREIRA DE SOUSA Agente de Contratação SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E A BA S T EC I M E N T O EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/2025 PROCESSO: 202517647001930 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Ata de Registro de Preço n. º 001/2025, oriunda do Pregão Eletrônico SRP n. º 001/2024. OBJETO: Aquisição de Retroescavadeira Hidráulica. CONTRATANTE: O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA, CNPJ: 32.746.632/0001-95. EXTRATO DO CONTRATO Nº 25/2025 PROCESSO: 202517647001916 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Ata de Registro de Preço n. º 002/2025, oriunda do Pregão Eletrônico SRP n. º 001/2024. OBJETO: Aquisição de Caminhão Pipa. CONTRATANTE: O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA, CNPJ: 32.746.632/0001-95. CONTRATADA: TECAR CAMINHÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/CPF nº 02.058.744/0001-92 VALOR DO CONTRATO: R$ 485.000,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados imediatamente após a divulgação no PCNP. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, aos 09 dias de julho de 2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 26/2025 PROCESSO: 202517647002064 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Ata de Registro de Preço n. º 004/2025, oriunda do Pregão Eletrônico SRP n. º 001/2024. OBJETO: Aquisição de Grades Aradoras. CONTRATANTE: O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA, CNPJ: 32.746.632/0001-95. CONTRATADA: FREITAS COMERCIAL AGRÍCOLA LTDA - EPP, CNPJ/CPF nº 27.883.350/0001-08. VALOR DO CONTRATO: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados imediatamente após a divulgação no PCNP. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, aos 09 dias de julho de 2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 27/2025 PROCESSO: 202517647002064 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Ata de Registro de Preço n. º 005/2025, oriunda do Pregão Eletrônico SRP n. º 001/2024. OBJETO: Aquisição de Tratores Agrícolas. CONTRATANTE: O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA, CNPJ: 32.746.632/0001-95. CONTRATADA: MICHIGAN DO BRASIL LTDA, CNPJ/CPF nº 47.735.903/0001-84. VALOR DO CONTRATO: R$ 311.516,00 (trezentos e onze mil quinhentos e dezesseis reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados imediatamente após a divulgação no PCNP. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, aos 09 dias de julho de 2025. SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO Extrato do Termo de Rerratificação nº 2 da Ata de Registro de Preços nº 1/2025/Seinfra. Processo nº 202400005015284. Partes: Estado de Goiás, Por Meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura, e A Pessoa Jurídica Topmac Serviços de Elaboração de Projetos Ltda., Cnpj nº 12.482.686/0001-83. Objeto: Retificação do Item 3.1.2 da Ata de Registro de Preço nº 01/2025/Seinfra, Quanto Ao Valor Unitário do Item 61, do Lote 17, e Ratificação das Demais Cláusulas. Data de Assinatura: 17/07/2025. Representantes: Adib Elias Júnior/Secretário de Estado da Infraestrutura e Artione Rocha Macedo/Representante da Contratada. CONTRATADA: VALENCE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ/CPF nº 08.250.241/0010-91. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.625.000,00 (um milhão e seiscentos e vinte e cinco mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados imediatamente após a divulgação no PCNP. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, aos 16 dias de julho de 2025.