DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura e Julgamento das propostas: 08h00 do dia 13 de agosto de 2025. Disputa dia 13 de agosto de 2025 às 09h00min. O edital está disponível para download nos sites: Id contratação PNCP: 13691811000128-1-000051/2025, www.bll.org.br e https://casanova.ba.gov.br, Informações através do e-mail: [email protected]. Casa Nova-BA, 29 de julho de 2025. BRUNA CAVALCANTI RAMOS Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 Objeto: aquisição Veículo de passeio ou utilitário com capacidade para 7 (sete) pessoas e Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgoneta, destinada ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS para a Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Jacuípe/BA. Sessão: dia 12/08/2025, às 10h00min. Tipo de Julgamento: Menor Preço por item. Informações: Sede da Prefeitura Municipal, situado na Praça Manoel Teixeira de Freitas, s/n, Centro, Conceição do Jacuípe/BA, junto ao Setor de Licitações, e/ou pelo e-mail: [email protected] - Edital e anexos no portal www.licitanet.com.br. 30 de julho de 2025, Conceição do Jacuípe, Estado da Bahia. LORENA PEDREIRA ROCHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDAS DO SINCORÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 CREDENCIAMENTO Nº 13/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 96/2025 O Município de Contendas do Sincorá/BA, torna público para conhecimento dos interessados, que que fará realizar Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 013/2025, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de pneus, câmaras de ar, protetores e baterias novas, destinados aos veículos e equipamentos que compõem a frota das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá - Bahia, conforme especificações constantes no Termo de Referência. e hora da disputa: dia 12/08/2025, às 09:00 horas (horário de Brasília), no endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Maiores informações pelo Tel. (77) 3416-2219 das 08:00 às 12:00hs, ou pelos sites: https://contendasdosincora.ba.gov.br e www.bnc.org.br, onde encontram-se à disposição dos interessados o edital e seus anexos. Contendas do Sincorá, 29 de julho de 2025. AMANDA ASHLEY SILVA CONCEIÇÃO Agente de Contratação Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS CNPJ: 13.646.922/0001 12. PROCESSO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025.CONTRATO: Nº 103/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada nos serviços de engenharia para pavimentação à paralelepípedo na Rua Padre Everaldino Nunes de Oliveira Centro, Município de Crisópolis Bahia. DATA DA CELEBRAÇÃO: 29 de julho de 2025. VIGÊNCIA: 03 (três) meses. CONTRATADO: LEVI CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ nº 10.890.745/0001-27 VALOR: R$ 183.955,89 (cento e oitenta e tres mil novecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e nove centavos). BASE LEGAL: Art. nº 6, inciso XXXVIII da Lei 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 1101 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serv. Publicos. Atividade: 1009 - Pavimentação de Vias Publicas. Elemento Despesa: 44905100- Obras e Instalações. Fontes de Recursos: 17063110 - Identiificação das Transferencias da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais/15000000 - Recursos não vinculados de Impostos. PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA R E T I F I C AÇ ÃO Nos Avisos de Prorrogação, publicado no DOU, dia 29/07/2025, Seção 3, Página 267, onde se lê: CÂMARA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA, leia-se: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA . PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 38/2025-CE Fica Remarcada A Licitação nº 38-2025-02L - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 38-2025-CE - Objeto: Contratação Semi-Integrada de empresa de engenharia para construção do Centro Comunitário pela Vida - CONVIVE, no município de Feira de Santana, incluindo a Elaboração de Projeto Básico e Executivos de Arquitetura e Projetos Complementares, com Aplicabilidade de Técnicas e Execução Sustentáveis. Termo de Compromisso MJSP 968459/2024 - Operação 1098360-58. Tipo: Técnica e Preço. Data: 17/09/2025 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h00 às 12h00 e 13h00 às 17h00. Tel.: (75) 3617-0683/0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br Feira de Santana, 29 de julho de 2025. LAVINIA VILAS BOAS SANTOS NOGUEIRA p/ Núcleo Preparatório AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025-PE Correção Editalícia - Licitação nº 35-2025-09L - Pregão Eletrônico nº 35-2025-PE - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de apoio administrativo para o desempenho regular de atividades materiais, acessórias e complementares aos assuntos que constituem a área de competência legal desta Secretaria Municipal de Educação de Feira de Santana-Ba. Encontra-se disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, correção ao Edital Feira de Santana, 29 de julho de 2025. GISELLE CRISTINE DE GÓES COSTA BOTELHO p/ Núcleo Preparatório PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 P.A. Nº 340/2025 A Prefeitura Municipal de Glória - BA, torna público que realizará a partir do dia 20 de agosto de 2025, às 09h00min. Na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução da obra remanescentes da cobertura da quadra poliesportiva na Escola Municipal Dom Mario Zaneta, Povoado da Agrovila Borda do Lago 03 no Município de Glória - BA. Edital: https://transparencia.gloria.ba.gov.br/licitacoes.php e https://gloria.ba.gov.br link Licitações, Local da Disputa: https://licitagloria.brconectado.com.br/. Em 29 de julho de 2025. FÁBIO ARAÚJO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2025 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 007/2025, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM PLUVIAL EM RUAS DA PONTA DA TULHA - ZONA NORTE - NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS - BAHIA, CONFORME CONTRATOS DE REPASSE Nº. 944041/2023 E Nº. 9661198/2024, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS DO EDITAL por meio do site: https://licitanet.com.br/, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL - LEGISLAÇÃO: 14.133/21 Decreto Municipal 269/2025, Sessão de Abertura das habilitações e propostas: 13 de agosto de 2025, às 09:00 horas. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2025 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 008/2025, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS DE CONCRETO PADRONIZADAS NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, BAHIA. CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS DO EDITAL, COM INVERSÃO DE FASE (ART. 17 DA 14133/21) por meio do site: https://licitanet.com.br/, Tipo: MAIOR DESCONTO - LEGISLAÇÃO: 14.133/21 Decreto Municipal 269/2025, Sessão de Abertura das propostas: 13 de agosto de 2025, às 14:30 horas. O edital se encontra à disposição para retirada no site www.ilhéus.ba.gov.br e https://licitanet.com.br/ e https://pncp.gov.br/app/editais?q= &status=recebendo_proposta&pagina=1. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://transparencia.ilheus.ba.gov.br/ licitacoes. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou no Setor de Licitações e Contratos. Ilhéus - BA, 24 de julho de 2025. GABRIEL DE ANDRADE CERQUEIRA Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUPIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Republicação PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116/2025 O Município de Ipupiara/BA, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 019/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de administração e gerenciamento para manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos leves, pesados e máquinas da Prefeitura Municipal de Ipupiara/BA, com fornecimento de peças, componentes, materiais e acessórios de reposição, por meio de sistema informatizado, junto à rede de oficinas e estabelecimentos credenciados, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao Edital. Tipo: Menor Taxa Administrativa. O início de acolhimento das propostas será a partir das 09h00min do dia 30/07/2025. O limite de acolhimento das propostas será até às 08h30min do dia 13/08/2025. A abertura das propostas será às 08h30min do dia 13/08/2025. A sessão pública terá início às 09h00min do dia 13/08/2025.Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. O edital e seus anexos encontrar-se- ão disponíveis no endereço eletrônico: https://ipupiara.ba.gov.br/diario-oficial/, no site https://bnc.org.br, ou no portal da transparência: Transparência -Prefeitura Municipal de Ipupiara, além de também poder ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Para maiores informações, no horário das 08h00min às12h00min, no Setor de Licitações, situado na Praça Santos Dumont, nº 101 -Centro - Ipupiara/BA. 29/07/2025. VITOR LEITE ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nº PM411/2025. CONCORRÊNCIA ELETRONICA nº 007/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 226/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itaberaba/ Secretaria Municipal de Educação. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO MUNICIPIO DE ITABERABA/BAHIA, PADRÃO FNDE/CRECHE TIPO 2, de acordo com o Termo de Compromisso nº 960920/2024/FNDE/CAIXA. CONTRATADO: IJITEC PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANPORTE ESCOLAR, LIMPEZA E REFORMA LTDA. CNPJ nº 04.109.057/0001- 84. VALOR GLOBAL: O valor total da contratação é de R$2.491.223,14 (dois milhões quatrocentos e noventa e um mil duzentos e vinte e três reais e quatorze centavos). PRAZO: O prazo para execução deste contrato é de 08 (oito) meses. DATA: 28 de Julho de 2025. JACIELMA VIEIRA SANTOS SILVA - Secretaria Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PA 169/2025. O MUNICÍPIO DE ITACARÉ, por intermédio de sua Agente de Contratação, designada através do decreto nº 0062, de 03 de janeiro de 2025, LAMARTHINNA DE JESUS DOS SANTOS,torna pública a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Nº 001/2025 que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO INDIRETA DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DA OBRA DE "REFORMA DA INFRAESTRUTURA DE ACESSO DA RODOVIÁRIA À ORLA DA COROINHA", CONVÊNIO Nº CTR 914500/2021 CEF/PMI", mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. Recebimento das propostas: Do dia 30/07/2025 às 12:00h até o dia 21/08/2025 às 08:00h. Abertura das propostas: 21/08/2025 às 08:00h. Início da sessão de disputa de preços: 21/08/2025 às 10:00h. A Concorrência será realizado em sessão pública online, através do site www.bll.org.br. Edital e anexos disponiveis neste site do BLL e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações pelo e-mail: [email protected]. Itacaré, 29/07/2025. JOCÉLIA SOARES DE ARAÚJO Superintendente de licitação