DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAÍRA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2025 A Prefeitura Municipal de Abaíra, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, mediante o agente de contratação, no uso de suas atribuições, torna público que estará credenciando pessoas jurídicas para aquisição de material de construção, visando atender às necessidades das diversas secretarias do município de Abaíra-BA, nos termos e nas condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos, que se subordinam às normas gerais da Lei Federal nº 14.133/2021. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Prefeitura Municipal, Praça João Hipólito Rodrigues, s/n, Centro - CEP 46.690-000 - Abaíra/BA, a partir do dia 01/08/2025 até o dia 31/12/2025, das 8:00h às 12:00h. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pelo agente de contratação. Abaíra-BA, 30 de julho de 2025. LAMAR SILVA REIS Agente de Contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2025 A Prefeitura Municipal de Abaíra, através da Secretaria Municipal de Saúde, mediante o agente de contratação, no uso de suas atribuições, torna público que estará realizando credenciamento para prestação de serviço por pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas, compreendendo as especialidades de Assistente Social (Plantão 24 Horas); Enfermeiro(a) (Plantão 24 Horas); Nutricionista (20H); Fisioterapeuta (20H), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº. 14.133/2021, art. 79, inciso II. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Sede da Secretaria de Saúde, Praça João Hipólito Rodrigues, s/n, Cômodo, Centro - CEP 46.690-000 - Abaíra/BA, a partir do dia 31/07/2025 até o dia 31/12/2025, das 8:00h às 12:00h. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pelo agente de contratação. Abaíra-BA, 30 de julho de 2025. LAMAR SILVA REIS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMADINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 124/2025. O MUNICÍPIO DE ALMADINA, por intermédio de seu Agente de Contratação designado através do Decreto Nº 052, de 16 de Janeiro de 2025, torna pública a abertura do Pregão Eletrônico - Nº 011/2025 que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA EXECUÇÃO DE PROJETO EDUCACIONAL DE LEITURA, PARA AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE ALMALDINA - BA, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, através de Registros de Preços, com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria. Início de acolhimento das propostas 30/07/2025 , á partir das 10:00hs. Início da sessão de disputa de preços: 11/08/2025 às 10:00h. O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site https://bllcompras.com , Edital e anexos disponiveis neste site do BLL COMPRAS e no DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO. Informações pelo e-mail: [email protected]. Almadina-BA, 29 de julho de 2025. FILLIPHE SANTOS DA SILVA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 214/2025. O Prefeito Municipal de Andorinha - Bahia, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nas Resoluções GGPAA nº 50/2012, nº 56/2013, n° 64/2013, nº 73/2015, 80/2020, Resolução FNDE nº 21/2021 e Resolução GGPAA Nº 8/2024, considerando que foram devidamente cumpridas todas as exigências legais e regulamentares, ADJUDICA/HOMOLOGA, Chamada Publica nº 001/2025 vinculado ao Processo Administrativo nº 214/2025, Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar (Frutas, verduras, hortaliças, polpas e iogurtes) para compor o cardápio da Merenda Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Andorinha - BA, para os fornecedores habilitados, conforme ata e demais documentos constantes nos autos: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PEQUENOS AGRICULTORES DA FAZENDA IPUEIRA CAVADA E ADJACENCIAS - AMPAFICA inscrita no CNPJ sob o nº 04.442.782/0001-70, com o valor de R$ 777.993,10 (setecentos e setenta e sete mil novecentos e noventa e tres reais e dez centavos); CENTRAL DAS ASSOCIAÇÕES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO TERRITORIO DO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU - CAAF TIPNI inscrita no CNPJ sob o nº 11.510.134/0001-79, com o valor de R$ R$ 346.600,00 (trezentos e quarenta e seis mil e seiscentos reais); COOP.REG.DE AGRICULTO R ES FAMILIARES E EXTRATIVITA DA ECONOMIA POPULAR E SOLITARIA - COOPERSABOR inscrita no CNPJ sob o nº 21.212.321/0001-20, com o valor de R$ 21.904,00 (vinte e um mil novecentos e quatro reais); COOPERATIVA DOS AGRICULTORES RURAIS DE BONFIM E REGIÃO - COOPERBON inscrita no CNPJ sob o nº 21.212.374/0001-40, com o valor de R$ 125.110,00 (cento e vinte e cinco mil cento e dez reais); ASSOCIAÇ ÃO DOS PEQUENOS PESCADORES AQUICULTORES E AGRICULTORES DA FAZENDA PASSAGEM DO AÇUDE DE QUICÉ E ADJACÊNCIAS inscrita no CNPJ sob o nº 18.951.373/0001-03, com o valor de R$ 14.100,00 (quartoze mil e cem reais); COOPAG - COOPERATIVA DE PROD. AGROPECUÁRIA DE GILO E REGIÃO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 07.417.529/0001-54, com o valor de R$ 54.135,00 (cinquenta e quatro mil cento e trinta e cinco reais). Os itens 12,13,14, não obteve projeto de venda, sendo desta forma declarado DESERTO. Para o periodo de 12 (doze) meses. Andorinha - BA, 28 de julho de 2025. ADILBERTO EVANGELISTA DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025-PE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 028-2025-PE, objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de perfuração, limpeza e manutenção de poços artesianos, compreendendo locação geológica, revestimento em tubos, teste de vazão e demais serviços correlatos, para atender às demandas da Administração Municipal, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 30/07/2025. Sessão: às 09:00h do dia 14/08/2025 (horários de Brasília/DF), no site https://www.licitanet.com.br/. Edital disponível: https://www.boquira.ba.gov.br/Site/DiarioOficial e https://www.licitanet.com.br/ ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3645-2291 ou [email protected]. Boquira-BA, 29 de julho de 2025. EMANUEL RIBEIRO BRITO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 22/2025 O MUNICÍPIO DE BRUMADO/BA, credenciamento 022/2025 - Objeto: Serviços de Médicos Veterinários, captura de animais de grande porte, médio, pequeno, castração, transporte de animais para abrigo específico, com alimentação, tratamento veterinário, castração de cães e gatos, serviços sanitários, serviços de controle em vigilância epidemiológica (zoonoses), no Município de BRUMADO/BA. A documentação exigida se encontra no Edital e deverão ser apresentados de forma contínua, a partir do dia 30/07/2025, na Sede da Prefeitura Municipal e/ou através do e-mail [email protected], em dias úteis, no horário das 08h às 12h e das 14h às 17h. O credenciamento terá caráter contínuo, permanecendo aberto enquanto houver necessidade da Administração. O edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis no site oficial da Prefeitura: www.brumado.ba.gov.br. Brumado-BA, 29 de julho de 2025. FABRICIO ABRANTES PIRES DE SOUZA OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº.: 211/2025. Contratantes: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA., CNPJ Nº.: 13.811.476/0001- 54 / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ, CNPJ: 30.922.940/0001-07; Contratado(a): NEIVA OLIVEIRA DE AZEVEDO, CNPJ 60.103.365/0001- 73, Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90030/2025, Lei Federal 14.133/21, Art. 28, Inciso I. Processo Administrativo: 073/2025. Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes de ensino do Município de Caetité - BA, item: 19, linha: 167, rota: Caetité - Caldeiras - Caldeiras - Sambaíba, turno: Integral, tipo de veículo: Carro. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Unidade: 0500000 / Projeto Atividade: 12.361.005.2.009 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.9.0.33.00.00 / Fontes: 15500000; 15430000; 15401030; 15001001; 15710000; 15530000; 15421030. Valor global: R$: 35.800,00 (trinta e cinco mil e oitocentos reais). Vigência: 29/07/2026. Data da assinatura: 29/07/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030 - UASG 983403 O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 073/2025 / Número da Licitação: 90030/2025 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1-000076/2025 / Data de Homologação: 29/07/2025 / Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes de ensino do Município de Caetité - BA./ Licitante: NEIVA OLIVEIRA DE AZEVEDO, CNPJ 60.103.365/0001-73 / Item 19 / Valor Total: R$: 35.800,00 (trinta e cinco mil e oitocentos reais). Caetité - BA, 29 de julho de 2025. VALTÉCIO NEVES AGUIAR PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0622/25. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia voltados à construção do Centro de Lazer e Cultura Professora Olga Passos, no município de Campo Formoso - BA, tipo menor preço global, modo de disputa aberto; Data sessão: 14/08/2025 às 09h. Edital:sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php www.doem.org.br/campoformoso - ID PNCP nº 13908702000110-1-000149/2025. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município. Campo Formoso, 29 de julho de 2025. JUSSIMEIRE MIRANDA FREITAS FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2025 ID: 408800 OBJETO Registro de Preços para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE FERRAMENTAS, PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA APARELHOS DE AR CONDICIONADO, destinados a manutenção das diversas secretarias e departamentos, deste município de Carinhanha - Bahia, conforme especificações, quantidades estimadas descritas no Termo de Referência, sob o regime de empreitada de Menor Preço Global por LOTE. Abertura: 11/08/2025 às 09h00min. O Edital está a disposição através do Portal de Compras Publicas, site: www.portaldecompraspublicas.com.br, do ID: 408800, contratação PNCP: 14105209000124- 1-000148/2025, através do site: www.carinhanha.ba.gov.br, aba editais ou na sede da Prefeitura Municipal, situada a Praça Dep. Henrique Brito, Nº 344, Centro, das 08:00 às 14:00 horas. Informações gerais através do e-mail: [email protected]. AMÓS DA SILVA SANTOS JUNIOR Pregoeiro