DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025073000229 229 Nº 142, quarta-feira, 30 de julho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2025 Torna-se público que a Prefeitura de Jutaí/AM, realizará Dispensa de Licitação Eletrônica, na hipótese do Artigo 75, inciso VIII, nos termos da Lei 14.133, de 01/04/2021, regulamentada pelo Artigo 144 do Decreto Municipal 13 de 2024, e demais legislações aplicáveis, com data do envio dos documentos de habilitação, propostas de preços e do julgamento em: Início recepção da proposta: 31/07/2025 às 8h (horário de Brasília); Data Início da Sessão: 05/08/2025 às 9h (horário de Brasília; Local de envio da documentação e proposta: https://licitanet.com.br/; I - Objeto: contratação de empresa para fornecimento emergencial de kit higiene pessoal como resposta e apoio humanitário às famílias desabrigadas, desalojadas e demais segmentos da população vulnerável, especialmente a população ribeirinha, cuja situação foi agravada em decorrência a situação anormal, caracterizada como "inundações 1.2.1.0.0 (Cobrade)" e decreto municipal 015/2025 - GP de 16/05/2025, nas áreas do município; II - Critério de Julgamento: menor preço por item, observadas as exigências e especificações do objeto contidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos; III - Prazo para fornecimento: prazo máximo de 6 dias para a entrega do objeto, considerando as peculiaridades e especificidades da região, de acordo com as informações previstas no Termo de Referência; IV - Prazo de vigência contratual: será de 4 meses; Regência legal: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal 013/2024-GP; O Aviso de Dispensa de Licitação e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: [email protected]; Este extrato não substitui o arquivo completo publicado em diário oficial; Jutaí-AM, 28 de julho de 2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2025 Torna-se público que a Prefeitura de Jutaí/AM, realizará Dispensa de Licitação Eletrônica, na hipótese do Artigo 75, inciso VIII, nos termos da Lei 14.133, de 01/04/2021, regulamentada pelo Artigo 144 do Decreto Municipal 13 de 2024, e demais legislações aplicáveis, com data do envio dos documentos de habilitação, propostas de preços e do julgamento em: Início recepção da proposta: 31/07/2025 às 8h (horário de Brasília); Data Início da Sessão: 05/08/2025 às 9h (horário de Brasília; Local de envio da documentação e proposta: https://licitanet.com.br/; I - Objeto: contratação de empresa para fornecimento emergencial de Kit Materiais de Limpeza em Geral como resposta e apoio humanitário às famílias desabrigadas, desalojadas e demais segmentos da população vulnerável, especialmente a população ribeirinha, cuja situação foi agravada em decorrência a situação anormal, caracterizada como "inundações 1.2.1.0.0 (Cobrade)" e decreto municipal 015/2025 - GP de 16/05/2025, nas áreas do município; II - Critério de Julgamento: menor preço por item, observadas as exigências e especificações do objeto contidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos; III - Prazo para fornecimento: prazo máximo de 6 dias para a entrega do objeto, considerando as peculiaridades e especificidades da região, de acordo com as informações previstas no Termo de Referência; IV - Prazo de vigência contratual: será de 4 meses; Regência legal: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal 013/2024-GP; O Aviso de Dispensa de Licitação e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: [email protected]; Este extrato não substitui o arquivo completo publicado em diário oficial; Jutaí-AM, 28 de julho de 2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2025 Torna-se público que a Prefeitura de Jutaí/AM, realizará Dispensa de Licitação Eletrônica, na hipótese do Artigo 75, inciso VIII, nos termos da Lei 14.133, de 01/04/2021, regulamentada pelo Artigo 144 do Decreto Municipal 13 de 2024, e demais legislações aplicáveis, com data do envio dos documentos de habilitação, propostas de preços e do julgamento em: Início recepção da proposta: 31/07/2025 às 8h (horário de Brasília); Data Início da Sessão: 05/08/2025 às 9h (horário de Brasília; Local de envio da documentação e proposta: https://licitanet.com.br/ I - Objeto: contratação de empresa para fornecimento emergencial de Refeições e Lanches como resposta e apoio humanitário às famílias desabrigadas, desalojadas e demais segmentos da população vulnerável, especialmente a população ribeirinha, cuja situação foi agravada em decorrência a situação anormal, caracterizada como "inundações 1.2.1.0.0 (Cobrade)" e decreto municipal nº 015/2025 - GP de 16/05/2025, nas áreas do município de Jutaí; II - Critério de Julgamento: menor preço por item, observadas as exigências e especificações do objeto contidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos; III - Prazo para fornecimento: prazo máximo de 6 dias para a entrega do objeto, considerando as peculiaridades e especificidades da região, de acordo com as informações previstas no Termo de Referência; IV - Prazo de vigência contratual: será de 4 meses; Regência legal: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal 013/2024-GP; O Aviso de Dispensa de Licitação e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: [email protected]; Este extrato não substitui o arquivo completo publicado em diário oficial; Jutaí-AM, 28 de julho de 2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2025 Torna-se público que a Prefeitura de Jutaí/AM, realizará Dispensa de Licitação Eletrônica, na hipótese do Artigo 75, inciso VIII, nos termos da Lei 14.133, de 01/04/2021, regulamentada pelo Artigo 144 do Decreto Municipal 13 de 2024, e demais legislações aplicáveis, com data do envio dos documentos de habilitação, propostas de preços e do julgamento em: Início recepção da proposta: 31/07/2025 às 8h (horário de Brasília); Data Início da Sessão: 05/08/2025 às 9h (horário de Brasília; Local de envio da documentação e proposta: https://licitanet.com.br/; I - Objeto: contratação de empresa para fornecimento emergencial de combustíveis: óleo diesel e gasolina comum como resposta e apoio humanitário às famílias desabrigadas, desalojadas e demais segmentos da população vulnerável, especialmente a população ribeirinha, cuja situação foi agravada em decorrência a situação anormal, caracterizada como "inundações 1.2.1.0.0 (Cobrade)" e decreto municipal 015/2025 - GP de 16/05/2025, nas áreas do município; II - Critério de Julgamento: menor preço por item, observadas as exigências e especificações do objeto contidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos; III - Prazo para fornecimento: prazo máximo de 6 dias para a entrega do objeto, considerando as peculiaridades e especificidades da região, de acordo com as informações previstas no Termo de Referência; IV - Prazo de vigência contratual: será de 4 meses; Regência legal: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal 013/2024-GP; O Aviso de Dispensa de Licitação e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: [email protected]; Este extrato não substitui o arquivo completo publicado em diário oficial. Jutaí-AM, 28 de julho de 2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2025 Torna-se público que a Prefeitura de Jutaí/AM, realizará Dispensa de Licitação Eletrônica, na hipótese do Artigo 75, inciso VIII, nos termos da Lei 14.133, de 01/04/2021, regulamentada pelo Artigo 144 do Decreto Municipal 13 de 2024, e demais legislações aplicáveis, com data do envio dos documentos de habilitação, propostas de preços e do julgamento em: Início recepção da proposta: 31/07/2025 às 8h (horário de Brasília); Data Início da Sessão: 05/08/2025 às 9h (horário de Brasília; Local de envio da documentação e proposta: https://licitanet.com.br/; I - Objeto: contratação para locação emergencial de embarcação Tipo Lancha de pequeno porte como resposta e apoio humanitário às famílias desabrigadas, desalojadas e demais segmentos da população vulnerável, especialmente a população ribeirinha, cuja situação foi agravada em decorrência a situação anormal, caracterizada como "inundações 1.2.1.0.0 (Cobrade)" e decreto municipal 015/2025 - GP de 16/05/2025, nas áreas do município; II - Critério de Julgamento: menor preço por item, observadas as exigências e especificações do objeto contidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos; III - Prazo para fornecimento: prazo máximo de 6 dias para a entrega do objeto, considerando as peculiaridades e especificidades da região, de acordo com as informações previstas no Termo de Referência; IV - Prazo de vigência contratual: será de 4 meses; Regência legal: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal 013/2024-GP; O Aviso de Dispensa de Licitação e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: [email protected]; Este extrato não substitui o arquivo completo publicado em diário oficia;. Jutaí-AM, 28 de julho de 2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2025 Torna-se público que a Prefeitura de Jutaí/AM, realizará Dispensa de Licitação Eletrônica, na hipótese do Artigo 75, inciso VIII, nos termos da Lei 14.133, de 01/04/2021, regulamentada pelo Artigo 144 do Decreto Municipal 13 de 2024, e demais legislações aplicáveis, com data do envio dos documentos de habilitação, propostas de preços e do julgamento em: Início recepção da proposta: 31/07/2025 às 8h (horário de Brasília); Data Início da Sessão: 05/08/2025 às 9h (horário de Brasília; Local de envio da documentação e proposta: https://licitanet.com.br/; I - Objeto: contratação para locação emergencial de embarcação tipo barco em madeira de médio porte como resposta e apoio humanitário às famílias desabrigadas, desalojadas e demais segmentos da população vulnerável, especialmente a população ribeirinha, cuja situação foi agravada em decorrência a situação anormal, caracterizada como "inundações 1.2.1.0.0 (Cobrade)" e decreto municipal 015/2025 - GP de 16/05/2025, nas áreas do município; II - Critério de Julgamento: menor preço por item, observadas as exigências e especificações do objeto contidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos; III - Prazo para fornecimento: prazo máximo de 6 dias para a entrega do objeto, considerando as peculiaridades e especificidades da região, de acordo com as informações previstas no Termo de Referência; IV - Prazo de vigência contratual: será de 4 meses; Regência legal: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal 013/2024-GP; O Aviso de Dispensa de Licitação e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: [email protected]; Este extrato não substitui o arquivo completo publicado em diário oficial; Jutaí-AM, 28 de julho de 2025. EDENILSON GONÇALVES DOS SANTOS Agente de Contratação Portaria nº 004/2025 - GP PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 19/2025 Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 48/2025 da Chamada Pública para Credenciamento nº 019/2025, em atendimento às disposições contidas no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042-2023, Lei Complementar 123/2006, tendo como objeto o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA O FORNECIMENTO E MONTAGEM DE ESTRUTURA DE ALIMENTAÇÃO, MOBILIÁRIO, DECORAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E SERVIÇOS DE CERIMONIAL COMPLETO PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS, EM ATENDIMENTO À PREFEITURA DE PARINTINS, a Comissão Municipal de Contratação após o recebimento do requerimento e análise da documentação de habilitação do interessado, constata inicialmente a firma APTA a figurar como CREDENCIADA para execução do objeto supracitado, em ordem de credenciamento, a saber: 1º) EVENTUS COMERCIO DE FLORES NATURAIS E FESTAS LT DA inscrita no CNPJ Nº 13.146.844/0001-97 (Parintins/AM). Parintins/AM, 18 de julho de 2025. AMAURI MARINHO FARIAS Presidente da Comissão Municipal de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 25/2025 1º Resultado Chamada Pública para Credenciamento nº 025/2025. Fundamento legal: artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas para aquisição de m edicamentos para atender o Hospital Dr. Jofre de Matos Cohen e a Central de Abastecimento Farmacêutico Municipal-CAF. Pessoas Jurídicas Aptas e Credenciadas para execução do objeto supracitado: 1º) T OLIVEIRA DA ROCHA CNPJ Nº 11.350.484/0001-15 (Parintins); 2º) J PESSOA BULÇÃO LTDA CNPJ Nº 08.681.257/0002-49 (Parintins); 3º) I N DE M AZEDO CNPJ Nº 63.679.260/0001-55 (Parintins); 4º) B C DE AZEDO CNPJ Nº 07.419.226/0001-70 (Parintins); 5º) JENNER M AZEDO CNPJ Nº 07.004.030/0001-15; 6º) FIGUEIREDO FARMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ Nº 21.878.578/0001-15; 7º J F B COMERCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ Nº 26.434.440/0001-40; 8º J R BASTOS CNPJ Nº 13.244.549/0001-73. Data do resultado: 22/7/2025. AMAURI MARINHO FARIAS Presidente da Comissão Municipal de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 A Prefeitura de Rio Preto da Eva/AM, torna público a realização da licitação, através da CONCORRÊNCIA Nº 005/2025, em sua forma eletrônica, tipo menor preço por lote (Único lote), cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA READEQUAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO, no dia 14/08/2025, às 09h00min (horário de Brasília), no portaldecompraspublicas.com.br. O Edital está disponível através do sítio eletrônico riopretodaeva.am.gov.br RENATO REGIS DE SOUZA PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025 Licitação/Modalidade/Nº: Concorrência nº 90002/2025 - UASG 980273. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviço de construção de escola de 6 salas - com quadra - no município - ID 1086814 (Comunidade Vila Betânia); Tipo: Menor Preço; Modo/Disputa: Aberto. Data: 14/08/2025 às 9h; Local/Site: www.gov.br/compras/pt-br, ambiente eletrônico do Compras.gov.br; Edital/Site: www.gov.br/compras/pt-br e informações no e-mail: [email protected]. MARCELO DA CRUZ ALVES Presidente da CMC ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação feita na data de sexta-feira, 18/07/2025, seção 3, Nº 134, pág 226. Referente ao Extrato de Contrato N° 281/2025. Onde se lê: VALOR: R$ 141.955,00 (cento e quarenta e um mil novecentos e cinquenta e cinco reais). Leia-se: PRAZO: VALOR: R$ 120.375,00 (cento e vinte mil trezentos e setenta e cinco reais). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie e Data: 1° Termo de Aditivo de prazo ao Contrato nº 114/2025. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa D.R.D ARAUJO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.683.419/0001-98. OBJETO: contratação de a contratação de empresa especializada para desenvolvimento dos serviços de pinturas e papéis de paredes personalizados para inclusão social, interação e desenvolvimento nas escolas das zonas urbana e rural da rede municipal de ensino do município de Campo Alegre de Lourdes/BA. TIPO: Prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato nº 114/2025 do período de 28/07/2025 a 25/11/2025. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico nº 012/2024