DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025073000228 228 Nº 142, quarta-feira, 30 de julho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1/2025/CMC/PMB A Prefeitura Municipal de Barcelos/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: CONCORRENCIA ELETRONICA 001/2025/CMC/PMB. Objeto: CONSTRUÇÃO DA CONTENÇÃO DA ORLA DE BARCELOS/AM, CV- 893854 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, conforme especificações no Projeto Básico e seus componentes. Abertura: 12/09/2025, as 10:00 horário de Brasília, pela plataforma BLL COMPRAS. O Edital e seus anexos, encontra-se a disposição dos interessados no site da plataforma BLL COMPRAS no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Barcelos/AM, em 29 de julho de 2025. DOMINGOS SÁVIO CORDEIRO RIBEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025-CMC/PMB R E P E T I Ç ÃO O Município de Barreirinha/AM, através da Comissão Municipal de Contratação- CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025-CMC/PMB. OBJETO: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Serviços e Confecção de Placa de ACM e Instalação nos Prédios Públicos, com a finalidade de atender as demandas e necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP da Prefeitura de Barreirinha/AM, de acordo com Estudo Técnico Preliminar-ETP, Termo de Referência e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor Preço". Modo de Disputa: "Aberto". Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances: 11/07/2025, às 16h:00min (horário de Brasília/DF) no Portal de compras: www.bll.org.br. EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal n°. 14.133/2021, pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB e Decreto Municipal nº 180/2025-PMB. INFORMAÇÕES: O edital e seus anexos encontram- se disponível na Prefeitura Municipal de Barreirinha, na Sala da Comissão Municipal de Contratação-CMC, localizada na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas. O arquivo poderá ser retirado impresso mediante o pagamento de DAM no Setor de Tributos ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025-CMC/PMB O Município de Barreirinha/AM, através da Comissão Municipal de Contratação- CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025-CMC/PMB. OBJETO: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa no Fornecimento de Ambulanchas Fluviais totalmente equipadas, com motorização variando entre 60 HP e 200 HP, destinadas à ampliação, renovação e adequação da frota utilizada pela Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA, no transporte de pacientes em situações de urgência e emergência, a fim de atender às necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Barreirinha/AM, de acordo com o Estudo Técnico Preliminar - ETP, o presente Termo de Referência e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor Preço". Modo de Disputa: "Aberto". Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances: 11/08/2025, às 11h:00min (horário de Brasília/DF) no Portal de compras: www.bll.org.br. EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal n°. 14.133/2021, pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB e Decreto Municipal nº 180/2025-PMB. INFORMAÇÕES: O edital e seus anexos encontram- se disponível na Prefeitura Municipal de Barreirinha, na Sala da Comissão Municipal de Contratação-CMC, localizada na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas. O arquivo poderá ser retirado impresso mediante o pagamento de DAM no Setor de Tributos ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Barreirinha - AM, 29 de julho de 2025 JUCINEY DA SILVA BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2025 Na Publicação do AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL, referente a publicação NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO no dia 29 de julho de 2025, ISSN 1677-7069, Nº 141: ONDE SE LÊ: PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2025 - CMCP/PMBC Data de disponibilidade do Edital: 30/07/2025. Abertura da sessão: 12/08/2025 às 14h00min (Horário Local). LEIA-SE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2025 - CMCP/PMBC Data de disponibilidade do Edital: 31/07/2025. Abertura da sessão: 12/08/2025 às 10h30min (Horário Local). Benjamin Constant (AM), 29 de julho de 2025. ITAYURUNA GOMES GUIDA Presidente da Comissão Municipal de Contratações Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 - SRP. O Município de Eirunepé, através do Setor de Compras Públicas Municipais, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2025 - SRP. Objeto: Aquisição eventual de material de expediente para atender a Prefeitura Municipal de Eirunepé, através do sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 11 de agosto de 2025. Hora: 09:31. PREGÃO ELETRÔNI CO Nº 043/2025 - SRP. Objeto: Eventual contratação de empresa para prestação de serviços de instalação, manutenção e prevenção da rede elétrica do município de Eirunepé/AM. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 11 de agosto de 2025. Hora: 14:31. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Municipal nº 014/2025 - GP, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Avenida Prefeito João Cavalcante, s/n - bairro Nossa Senhora de Fátima, Eirunepé/AM. Cep. 69.880-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Eirunepé. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected]. Eirunepé (AM), 29 de julho de 2025. FELIPE VIEIRA DAS NEVES Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2025 Torna-se público que a Prefeitura de Jutaí/AM, realizará Dispensa de Licitação Eletrônica, na hipótese do Artigo 75, inciso VIII, nos termos da Lei 14.133, de 01/04/2021, regulamentada pelo Artigo 144 do Decreto Municipal 13 de 2024, e demais legislações aplicáveis, com data do envio dos documentos de habilitação, propostas de preços e do julgamento em: Início recepção da proposta: 31/07/2025 às 8h (horário de Brasília); Data Início da Sessão: 05/08/2025 às 9h (horário de Brasília; Local de envio da documentação e proposta: https://licitanet.com.br/; I - Objeto: contratação de empresa para fornecimento emergencial de Colchão de Solteiro como resposta e apoio humanitário às famílias desabrigadas, desalojadas e demais segmentos da população vulnerável, especialmente a população ribeirinha, cuja situação foi agravada em decorrência a situação anormal, caracterizada como "inundações 1.2.1.0.0 (Cobrade)" e decreto municipal 015/2025 - GP de 16/05/2025, nas áreas do município; II - Critério de Julgamento: menor preço por item, observadas as exigências e especificações do objeto contidas no Aviso de Contratação Direta e seus Anexos; III - Prazo para fornecimento: prazo máximo de 6 dias para a entrega do objeto, considerando as peculiaridades e especificidades da região, de acordo com as informações previstas no Termo de Referência; IV - Prazo de vigência contratual: será de 4 meses; Regência legal: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal 013/2024-GP; O Aviso de Dispensa de Licitação e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: [email protected]; Este extrato não substitui o arquivo completo publicado em diário oficial. Jutaí-AM, 28 de julho de 2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2025 Torna-se público que a Prefeitura de Jutaí/AM, realizará Dispensa de Licitação Eletrônica, na hipótese do Artigo 75, inciso VIII, nos termos da Lei 14.133, de 01/04/2021, regulamentada pelo Artigo 144 do Decreto Municipal 13 de 2024, e demais legislações aplicáveis, com data do envio dos documentos de habilitação, propostas de preços e do julgamento em: Início recepção da proposta: 31/07/2025 às 8h (horário de Brasília); Data Início da Sessão: 05/08/2025 às 9h (horário de Brasília; Local de envio da documentação e proposta: https://licitanet.com.br/; I - Objeto: escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada no fornecimento de Kit Dormitório para suprir a demanda de forma emergencial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos; II - Critério de Julgamento: menor preço por item, observadas as exigências e especificações do objeto contidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos; III - Prazo para fornecimento: prazo máximo de 6 dias para a entrega do objeto, considerando as peculiaridades e especificidades da região, de acordo com as informações previstas no Termo de Referência; IV - Prazo de vigência contratual: será de 4 meses; Regência legal: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal 013/2024-GP; O Aviso de Dispensa de Licitação e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: [email protected]; Este extrato não substitui o arquivo completo publicado em diário oficial. Jutaí-AM, 28 de julho de 2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2025 Torna-se público que a Prefeitura de Jutaí/AM, realizará Dispensa de Licitação Eletrônica, na hipótese do Artigo 75, inciso VIII, nos termos da Lei 14.133, de 01/04/2021, regulamentada pelo Artigo 144 do Decreto Municipal 13 de 2024, e demais legislações aplicáveis, com data do envio dos documentos de habilitação, propostas de preços e do julgamento em: Início recepção da proposta: 31/07/2025 às 8h (horário de Brasília); Data Início da Sessão: 05/08/2025 às 9h (horário de Brasília; Local de envio da documentação e proposta: https://licitanet.com.br/; I - Objeto: contratação de empresa para fornecimento emergencial de rede de casal como resposta e apoio humanitário às famílias desabrigadas, desalojadas e demais segmentos da população vulnerável, especialmente a população ribeirinha, cuja situação foi agravada em decorrência a situação anormal, caracterizada como "inundações 1.2.1.0.0 (Cobrade)" e decreto municipal 015/2025 - GP de 16/05/2025, nas áreas do município; II - Critério de Julgamento: menor preço por item, observadas as exigências e especificações do objeto contidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos; III - Prazo para fornecimento: prazo máximo de 6 dias para a entrega do objeto, considerando as peculiaridades e especificidades da região, de acordo com as informações previstas no Termo de Referência; IV - Prazo de vigência contratual: será de 4 meses; Regência legal: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal 013/2024-GP; O Aviso de Dispensa de Licitação e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: [email protected]; Este extrato não substitui o arquivo completo publicado em diário oficial; Jutaí-AM, 28 de julho de 2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2025 Torna-se público que a Prefeitura de Jutaí/AM, realizará Dispensa de Licitação Eletrônica, na hipótese do Artigo 75, inciso VIII, nos termos da Lei 14.133, de 01/04/2021, regulamentada pelo Artigo 144 do Decreto Municipal 13 de 2024, e demais legislações aplicáveis, com data do envio dos documentos de habilitação, propostas de preços e do julgamento em: Início recepção da proposta: 31/07/2025 às 8h (horário de Brasília); Data Início da Sessão: 05/08/2025 às 9h (horário de Brasília; Local de envio da documentação e proposta: https://licitanet.com.br/; I - Objeto: contratação de empresa para fornecimento emergencial de Garrafão de 20L com Água Mineral como resposta e apoio humanitário às famílias desabrigadas, desalojadas e demais segmentos da população vulnerável, especialmente a população ribeirinha, cuja situação foi agravada em decorrência a situação anormal, caracterizada como "inundações 1.2.1.0.0 (Cobrade)" e decreto municipal 015/2025 - GP de 16/05/2025, nas áreas do município; II - Critério de Julgamento: menor preço por item, observadas as exigências e especificações do objeto contidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos; III - Prazo para fornecimento: prazo máximo de 6 dias para a entrega do objeto, considerando as peculiaridades e especificidades da região, de acordo com as informações previstas no Termo de Referência; IV - Prazo de vigência contratual: será de 4 meses; Regência legal: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal 013/2024-GP; O Aviso de Dispensa de Licitação e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: [email protected]; Este extrato não substitui o arquivo completo publicado em diário oficial; Jutaí-AM, 28 de julho de 2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2025 Torna-se público que a Prefeitura de Jutaí/AM, realizará Dispensa de Licitação Eletrônica, na hipótese do Artigo 75, inciso VIII, nos termos da Lei 14.133, de 01/04/2021, regulamentada pelo Artigo 144 do Decreto Municipal 13 de 2024, e demais legislações aplicáveis, com data do envio dos documentos de habilitação, propostas de preços e do julgamento em: Início recepção da proposta: 31/07/2025 às 8h (horário de Brasília); Data Início da Sessão: 05/08/2025 às 9h (horário de Brasília; Local de envio da documentação e proposta: https://licitanet.com.br/ I - Objeto: contratação de empresa para fornecimento emergencial de cestas básica como resposta e apoio humanitário às famílias desabrigadas, desalojadas e demais segmentos da população vulnerável, especialmente a população ribeirinha, cuja situação foi agravada em decorrência a situação anormal, caracterizada como "inundações 1.2.1.0.0 (Cobrade)" e decreto municipal 015/2025 - GP de 16/05/2025, nas áreas do município; II - Critério de Julgamento: menor preço por item, observadas as exigências e especificações do objeto contidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos; III - Prazo para fornecimento: prazo máximo de 6 dias para a entrega do objeto, considerando as peculiaridades e especificidades da região, de acordo com as informações previstas no Termo de Referência; IV - Prazo de vigência contratual: será de 4 meses; Regência legal: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal 013/2024-GP; O Aviso de Dispensa de Licitação e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: [email protected]; Este extrato não substitui o arquivo completo publicado em diário oficial. Jutaí-AM, 28 de julho de 2025.