DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de preço nº 018/2025 CGP/SEMSA/PMM Processo Administrativo Nº 2.334/2024 SEMSA/PMM, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025 - CCL/SEGOV/PMM. I.D 90022 O objeto da presente licitação é AQUISIÇÃO DE MOBILIAS PARA EQUIPAR AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE MACAPÁ. Contratação da empresa: OLIMAQ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 09.527.426/0001-72. VALOR GLOBAL DOS ITENS CONTRATADOS (R$ 988.800,00). Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de preço nº 019/2025 CGP/SEMSA/PMM Processo Administrativo Nº 2.334/2024 SEMSA/PMM, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025 - CCL/SEGOV/PMM. I.D 90022 O objeto da presente licitação é AQUISIÇÃO DE MOBILIAS PARA EQUIPAR AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE MACAPÁ. Contratação da empresa: BIOMEDICAL DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ 07.711.531/0001-31. VALOR GLOBAL DOS ITENS CONTRATADOS (R$ 85.177,99). Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 014/2024-SEMUSA/PMMz. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Mazagão CNPJ n.º 11.347.306/0001-35. CONTRATADO: SSP COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n.º 19.426.544/0001-48. Objeto: Acrescentar o valor de R$ 78.590,81 (Setenta e oito mil, quinhentos e noventa reais e oitenta um centavo) ao Contrato Nº 014/2024-SEMUSA/PMMz. Data Assinatura: 18/07/2025 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº Nº 5/2025-CL/PMMZ Processo Administrativo 27012025/01-SEMED/PMMz. O MUNICÍPIO DE MAZAGÃO-AP, torna público a HOMOLOGAÇÃO do resultado do Pregão Eletrônico nº 005/2025-CL/PMMZ, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MARMITAS PARA REFEIÇÕES E COFFEE BREAK DURANTE REUNIÕES, PALESTRAS, CURSOS E FORMAÇÕES DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEU(S) FUNDO(S), tendo como VENCEDORA dos lotes 1, 2, a empresa O ERIVALDO C. GOMES, CNPJ nº 37.747.887/0001-96, com os respectivos valores R$ 846.000,00, R$ 605.700,00. Mazagão-AP, 21 de julho de 2025 MANOEL SOUZA DOS SANTOS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº Nº 4/2025-CL/PMMZ Processo Administrativo 110/2025-PMMz. O MUNICÍPIO DE MAZAGÃO-AP, torna público a HOMOLOGAÇÃO do resultado do Pregão Eletrônico nº 004/2025-CL/PMMZ, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO/AP E SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, tendo como VENCEDORA dos lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9 a empresa ORIGO SERVIÇOS & EMPREENDIMENTOS LTDA , CNPJ nº 55.728.636/0001-46, com os respectivos valores R$ 212.000,00, R$ 1.979.450,00, R$ 600.000,00, R$ 1.199.000,00, R$ 195.700,00, R$ 164.200,00, R$ 43.594,00, R$ 69.778,00 e R$ 84.641,00. Mazagão-AP, 21 de julho de 2025 MANOEL SOUZA DOS SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Nº PROCESSO ADM. 1092/2025-SEMAD/PMMZ A Prefeitura Municipal de Mazagão, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com a regulamentação especificada em edital, realizará Pregão Eletrônico. Data início das propostas: 23/07/2025 - 08:00 Data final das propostas: 06/08/2025 - 08:00 Data de abertura das propostas: 06/08/2025 - 08:30 INÍCIO DE LANCES: 06/08/2025 - 09:00 Tipo de Julgamento: Menor Preço Modo de disputa: Aberto OBJETO DO PROCESSO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DE PEQUENO E MEDIO PORTE PARA ATENDER AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS VINCULADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO. Link da Plataforma de licitação: www.novobbmnet.com.br Mazagão - AP, 22 de julho de 2025 EFRAN PEREIRA PACHECO Agente de Contratação AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - CPL - PMMZ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1092/2025-SEMAD/PMMZ OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DE PEQUENO E MEDIO PORTE PARA ATENDER AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS VINCULADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO. A Prefeitura Municipal de Mazagão - AP, por meio de sua Autoridade Competente, com fundamento no art. 71 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna pública a revogação do Pregão Eletrônico nº 008/2025, por motivo de interesse público. A presente licitação está sendo revogada em razão de erro material identificado na divulgação do certame, haja vista a divergência entre o portal eletrônico indicado no edital e aquele informado no site institucional, e também pela repetição no número do Pregão onde já havia um Pregão 008/2025. Tal inconsistência comprometeu a transparência e a ampla participação dos interessados, configurando vício que poderia acarretar prejuízos à lisura do procedimento. Diante disso, visando resguardar o interesse público e garantir a legalidade do processo, decide-se pela revogação do certame, com posterior republicação do edital devidamente corrigido Mazagão/AP, 22 de julho de 2025 MANOEL SOUZA DOS SANTOS Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2025-SEMED/PMMZ Processo: 27012025/01-SEMED/PMMZ. PREGÃO ELETRÔNICO SRP 005/2025-CL/PMMZ cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de marmitas para refeições e Coffee break durante reuniões, palestras, cursos e formações de servidores da Secretaria Municipal de Educação-SEMED e Secretaria Municipal de Saúde e seu(s) fundo(s) em favor da Empresa: ERIVALDO C. GOMES, inscrita no CNPJ sob o n.º 37.747.887/0001-96, vencedora dos lotes 1 e 2 com os valores de R$ 846.000,00, R$ 605.700,00, respectivamente EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2025-SEMINFRA/PMMZ Processo nº 110/2025-CL/PMMZ; Pregão Eletrônico SRP nº 004/2025-CL/PMMZ. Objeto: REGISTRO DE PREÇO para fornecimento de insumos de material de construção em geral, objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Mazagão/AP e suas secretarias e fundos. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Mazagão, CNPJ 05.986.427/0001-24 e Secretaria Municipal de Infraestrutura. Fornecedor: ORIGO SERVIÇOS & EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 55.728.636/0001-46. Vencedora dos respectivos lotes: Lote 01 no valor de R$ 212.000,00, Lote 02 no valor de R$ 1.979.450,00, Lote 03 no valor de R$ 600.000,00, Lote 04 no valor de R$ 1.199.000,00, Lote 05 no valor de R$ 195.700,00, Lote 06 no valor de R$ 164.200,00, Lote 07 no valor de R$ 43.594,00, Lote 08 no valor de R$ 69.778,00 e Lote 09 no valor de R$ 84.641,00. Vigência da Ata: 22/07/2025 a 22/07/2026 Mazagão-AP, 22 de julho de 2025. Manoel Souza dos Santos Prefeito de Mazagão - Saulo Lopes Baia Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 12.461/2022. Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao AQUISIÇÃO PARCELADA DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE IMPRESSOS GRÁFICOS, SERIGRAFIA E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI, incluso nos serviços criação de arte, instalação/aplicação, remoção da mídia e entrega no local indicado para atender as demandas da Secretaria de Saúde do município de Pedra Branca do Amaparí - SEMSA- O presente TERMO ADITIVO DE PRAZO, tem como objeto proceder à alteração nas cláusulas Segunda e Terceira do Contrato de Prestação de Serviços, firmado em 14/07/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/SEMSA/PMPBA, CNPJ: 11.831.471/0001-68. Contratada: S P VIANA COMERCIO E SERVIÇOS - ME, CNPJ: 24.663.853/0001-71. Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 060/2022 por um período de 12 (doze) meses, com início em 14 de julho de 2025 e término em 12 de julho de 2026. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993. Assinatura: 14/07/2025. ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2025 A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO-CMC, da Prefeitura Municipal de Anori/AM, torna público aos interessados o aviso de abertura da Concorrência Pública 004/2025, tipo menor preço global, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS NO MUNICÍPIO DE ANORI, será dia 02 de setembro de 2025 às 09h15min (HORÁRIO DE BRASILIA), através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital da Concorrência Pública está disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: [email protected] . Anori-AM, 29 de julho de 2025. RUAN DE OLIVEIRA MOURA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2025 A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO-CMC, da Prefeitura Municipal de Anori/AM, torna público aos interessados o aviso de abertura da Concorrência Pública 005/2025, tipo menor preço global, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS NO MUNICÍPIO DE ANORI, será dia 02 de setembro de 2025 às 14h15min (HORÁRIO DE BRASILIA), através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital da Concorrência Pública está disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: [email protected] . Anori-AM, 29 de julho de 2025. RUAN DE OLIVEIRA MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2025 O Prefeito Municipal de Apuí/AM, Torna Público para o conhecimento de todos que a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 28/2025, Processo Licitatório nº 62/2025, tipo Menor Preço Item, objetivando registro de preços para eventual Aquisição de Material para Iluminação Pública, para atender as demandas dos órgãos e unidades administrativas vinculadas à Prefeitura Municipal de Apuí - AM, foi declarada DESERTA por ausência de participantes/interessados. PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2025 O Prefeito Municipal de Apuí/AM, Torna Público para o conhecimento de todos que a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 42/2025, Processo Licitatório nº 83/2025, tipo Menor Preço Global, objetivando registro de preços para eventual Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa para a Locação de Veículos Automotores, com Condutor e Monitor, Destinados à Prestação de Serviços de Transporte Escolar Terrestre, de Forma Contínua, para Atender a Rede Pública de Ensino do Município de Apuí-AM, foi declarada DESERTA por ausência de participantes/interessados. Apuí - AM, 25 de julho de 2025. BRUNO JOSÉ DE MORAIS Prefeito Em Exercício