DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025073000226 226 Nº 142, quarta-feira, 30 de julho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DAS FLORES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - IPREV/OAF 2ª. CHAMADA Tipo: Menor preço por item. Processo n.º 210511822025I Disponibilidade: https://licitacoes-e2.bb.com.br Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 1 (um) veículo de passeio, novo, zero km, destinado a suprir a necessidade do Instituto de Previdência Social do Município de Olho D'Água das Flores - IPREV/OAF. Data de realização: 12 de agosto de 2025, às 09h15min. Informações: [email protected] LUCIANO DA SILVA SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ESTRUTURAÇÃO DA DIRETORIA DAS MINORIAS, INDÍGENAS E QUILOMBOLAS ATRAVÉS DA ADESÃO AO SINAR (SISTEMA NACIONAL DE PROMOÇÃO À IGUALDADE RACIAL), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Tipo: Menor Preço, Data e hora da sessão de disputa: 13/08/2025, às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://sai.io.org.br/al/palmeiradosindios/site/licitacoes ou no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. A íntegra deste Edital e seus anexos também estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). - Informações pelo e-mail: [email protected] Palmeira dos Índios/AL, 24 de julho de 2025. ADJALAN KLEBER DE PAULA CORREIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N.º 7/2025 Modalidade: Dispensa Eletrônica n.º 07/2025 Processo n.º 07080004/2025 Tipo: Menor preço por item Disponibilidade: www.licitanet.com.br.Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de compressor para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Piranhas/AL. Data de realização: 05 de agosto de 2025, às 08h00. Informações: [email protected] WELLINGTON PINTO OLIVEIRA Presidente da Comissão de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Modalidade: Concorrência Eletrônica n.º 06/2025 Processo n.º 07180001/2025 Tipo: Menor preço Disponibilidade: www.licitanet.com.br.Objeto: CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO MULTIEVENTOS NO ASSENTAMENTO MARGARIGA ALVES NO MUNICÍPIO DE PIRANHAS-AL. Data de realização: 18 de agosto de 2025, às 10h00. Informações: [email protected] JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Processo n.º 07160005/2025 Tipo: Menor preço por item Disponibilidade: www.licitanet.com.br.Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de cadeira de rodas para o Município de Piranhas/AL. Data de realização: 12 de agosto de 2025, às 10h00. Informações: [email protected]. JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRÂNGULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição, sob demanda, de computadores do tipo desktop, notebook, materiais e outros equipamentos diversos de informática. Data: 13/08/2025, às 09h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Edital Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Portal da Transparência do Município em: https://www.quebrangulo.al.gov.br/transparencia/licitacoes/licitacoes/. Informações no email: [email protected]. Quebrangulo/AL, 28 de julho de 2025. LUCIVAN ALEXANDRINO DE BARROS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (frutas, verduras e legumes). Data: 13/08/2025, às 10h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Edital Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Portal da Transparência do Município em: https://www.quebrangulo.al.gov.br/transparencia/licitacoes/licitacoes/. Informações no email: [email protected]. Quebrangulo/AL, 28 de julho de 2025. LUCIVAN ALEXANDRINO DE BARROS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) (REPUBLICAÇÃO) O MUNICÍPIO DE TAQUARANA, avisa que realizará licitações conforme resumo: Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 13/08/2025, às 14:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através dos sites: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; https://transparencia.taquarana.al.gov.br/licitacao/licitacao.php; www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected]. Taquarana/AL, 29 de julho de 2025. MONISA MADEIRO ROCHA SILVA Secretário Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90030/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8050009/2024 OBJETO: registro de preços para aquisição de material descartável para atender as necessidades das secretarias municipais de Viçosa - AL. DATA: 12 de agosto de 2025, às 08h30min. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br, pelo e-mail: licitaçã[email protected] pelo site: www.vicosa.al.gov.br e no PNCP Portal Nacional de Compras Pública. Viçosa/AL, 29 de julho de 2025 JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90011/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OBRA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CMEI JUARINA PINTO, COM VISTA A ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL. Abertura: 14/08/2025 às 09h00min. Local: Sistema ComprasGov. UASG: 982853. Comissão Permanente de Licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 16h00min. E-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90012/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada em elaboração e execução de serviços de regularização fundiária urbana. Critério de Julgamento: Técnica e Preço. Abertura: 25 de setembro de 2025 às 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto nº 11.462, de 31 de março 2023, Decreto Municipal 010/2021 de 18 de janeiro de 2021, Lei Complementar 123/2006 e 47/2014.DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕ ES : Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 14:00 horas. Email:[email protected]. Rio Largo, 29 de julho de 2025. SUANNY MIKAELLY OMENA DA SILVA Agente de Contratação ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL AVISO DE LICITAÇÃO P REGÃO ELETRÔNICO Nº 1.2/2025-CL/PMI REPUBLICAÇÃO Processo Administrativo nº 0411.1111/2025-PMI. A Prefeitura Municipal de Itaubal por meio da Secretaria Municipal de Administração, e esta Pregoeira designada pelo Decreto n° 40/2025 - GAB/PMI juntamente com a Equipe de Apoio, torna público aos interessados que a Licitação, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Lote. Cujo Objeto é: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Aquisição de Materiais Permanentes, Compreendendo Mobiliário Corporativo e Institucional, Incluindo Mesas, Cadeiras, Gaveteiros, Armários e Sofás, destinados à Equipagem, Reestruturação e Melhoria das Condições de Funcionamento dos Ambientes Administrativos, Operacionais e de Atendimento ao Público da Prefeitura Municipal de Itaubal e suas Respectivas Secretarias. Foi Remarcada e ocorrerá por meio do endereço eletrônico: (licitacoes-e2.bb.com.br) sob o nº Licitação: 1075374. Acolhimento das Propostas: até o dia 13/08/2025 as 10h00 min. (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa: 13/08/2025 às 10h00min (horário de Brasília). Informações pelo e-mail: [email protected] Itaubal-AP, 29 de julho de 2025. RAFAELA KARINA VIANA DA SILVA Agente de Contratação-CL/PMI PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Número do Contrato 031/2025-SEMSA/PMM. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAPÁ (FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE). Contratado: AL NORTE CONSTRUTORA LTDA - CNPJ. 11.935.049/0001-52. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras de Engenharia Civil para Construção do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) tipo II, no Município de Macapá, Convênio sismob nº 18604.3340001/24-004.Fundamento Legal: Inciso VI do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021 e posteriores alterações, decorrente da CONCORRÊNCIA 008/2025 CPL/CCL/SEGOV/PMM conforme o que no processo nº 2949/2024-SEMSA/PMM. (Valor R$ 1.940.000,00). Vigência: 30.05.2025 a 29.05.2026. Data da assinatura: 30.05.2025. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de preço nº 016/2025 CGP/SEMSA/PMM Processo Administrativo Nº 2.334/2024 SEMSA/PMM, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025 - CCL/SEGOV/PMM. I.D 90022 O objeto da presente licitação é AQUISIÇÃO DE MOBILIAS PARA EQUIPAR AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE MACAPÁ. Contratação da empresa: MSS MOVEIS CORPORATIVO LTDA CNPJ 48.347.346/0001-97. VALOR GLOBAL DOS ITENS CONTRATADOS (R$ 7.432.961,19). Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS.