DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO:Registro de Preços destinado à futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de consumo materiais médico-hospitalares/penso - "CÂNULAS" - (Materiais Médico-Hospitalares/Penso - Cânula Orofaríngea de Guedel estéril, nº 00, Cânula de Traqueostomia de Metal Cromado, Cânula Traqueostomia Estéril com Balão nº 3.0, Fixador para Cânula de Traqueostomia Adulto e outros), "DRENOS" (Materiais Médico- Hospitalares/Penso - Dreno Cirúrgico Penrose nº 1, Dreno de Sucção 3,2 mm, Dreno em T do tipo Kehr nº 8 e outros), "COMPRESSAS E CAMPOS ",(Materiais Médico- Hospitalares/Penso Compressa campo operatório 23 x 25 cm, compressa campo operatório 45 x 50 cm, compressa de gaze estéril 7,5 x 7,5 cm e outros), "ABSORVÍVEIS HIGIÊ N I CO S " , (Materiais Médico-Hospitalares/Penso - Fraldas Pediátrica e Geriátrica, nos tamanhos PP ou RN, P, M, G, EG e Absorvente uso hospitalar) e "FIOS I (ABSORVÍVEIS)" - (Materiais Médico- Hospitalares/Penso -- FIO CATGUT SIMPLES, FIO CATGUT CROMADO, FIO POLIDIOXANONA , FIO COMPOSTO DE GLICOLIDO E E-CAPROLACTONA e outros). Tipo: Menor Preço Por Item. PARA OS ITENS 01,02, 03, 12, 13, 14, 15, 16, 20, 21, 25, 27 e 29 ao 33, aplica-se a AMPLA PARTICIPAÇÃO sem a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP, PARA OS DEMAIS ITENS, adota-se a exclusiva participação de Empresas de Pequeno Porte - EPP, Microempresas - ME e equiparadas. Método De Disputa: Aberto. VALOR ESTIMADO: R$ 9.303.206,90. DATA ABERTURA: 13/08/2025 de, às 10h00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/compras/pt-br. CÓDIGO UASG SUPEL: 925373. EDITAL: consulta e retirada somente nos endereços eletrônicos https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações tel. (69) 3212-9243 das 07h30min às 13h30min (horário de Rondônia). Porto Velho-RO, 23 de Julho de 2025. LETICIA CARPINA FARIAS CASARA Pregoeira da 1ª Comissão de Saúde- SUPEL/RO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Nº Eletrônico (www.licitações-e.com.br): 1073604. OBJETO: Registro de Preço visando eventual e futura aquisição de equipamento para atender necessidade de estruturação dos laboratórios e dos campos experimentais da Emdagro, através do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC (2023)/EDITAL Nº 001/2024/PAC EMBRAPA- OEPAS conforme condições e especificações estabelecidas no termo de Referência anexo ao edital.ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: início em 30/07/2025 às 09h00 e término em 11/08/2025 às 09h00 DATA DE ABERTURA: 11/08/2025 às 09h00 SESSÃO DE DISPUTA: 11/08/2025 às 09h30 NO SÍTIO: www.licitacoes-e.com.brBASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021; LC nº 123/2006; Leis Estaduais nº: 9.1832023; 9.166/2023, 9.156/2023 e 8747/2020; Decretos Estaduais nº: 285/2023 e 342/2023. Nº PARECER JURÍDICO: 58/2025 - ASJUR/EMDAGRO.Formalização de Consultas e Edital; www.licitacoes-e.com.br; www.emdagro.se.gov.brÓRGÃO SOLICITANTE: Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe - EMDAGRO: Av. Carlos Rodrigues da Cruz, s/n - Bairro Capucho - Aracaju/SE - CEP: 49.081-015 - Fone: (79) 3234-2608/2615/2703- Aracaju/SE, de 07h às 13h e das 14h30 as 17horas segunda a quinta e das 07h às 13 na sexta. Aracaju, 25 de julho de 2025. BELMIRO SILVA DE ARAUJO Pregoeiro - EMDAGRO GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90091/2025 A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação, torna público que às 08h30min do dia 13 de agosto de 2025 realizará a reabertura da licitação em tela, que visa o Registro de Preços para aquisição de Materiais Hospitalares, GRUPO 14 - material para oxigenioterapia: (acessórios - (válvulas, fluxômetros, traquéias, máscaras), frascos (umidificadores, nebulizadores) PARTE 2, 2025-2026, padronizados destinados aos hospitais do Estado. O edital retificado encontra-se disponível na internet, nos seguintes sites: www.saude.to.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos telefones (63) 3027-4361/4362/4363/4364. (Processo n.º 2024/30550/009715). Pregoeira: Weslaine Lacerda Ávila. Palmas, TO, 28 de julho de 2025. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Superintendente da Central de Licitação ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA AVISO DE RETIFICAÇÃO Errata Do Aviso de Licitação - Concorrência 90006/2025 Processo Administrativo N° 34585/2024 No dia 29 de Julho de 2025, Seção 03, página 262, ONDE LÊ-SE: Concorrência Eletrônica 90006/2024, LEIA-SE: Concorrência Eletrônica 90006/2025. Arapiraca/AL, 29 de Julho de 2025 MELANIA FONTES DE DEUS LEÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA LEOPOLDINA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025. O Município de Colônia Leopoldina - AL, através do setor de licitações, avisa que realizará licitação conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS); Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de instrumentos musicais, para atender a demanda das Secretarias do Poder Executivo do Município de Colônia Leopoldina/AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 13/08/2025, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, ou através do portal do município: https://www.colonialeopoldina.al.gov.br/transparencia/; Informações pelo e-mail: [email protected]. JAQUELINE SILVA VIANA Secretária Municipal de Assistência Social PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 O MUNICÍPIO DE COLONIA LEOPOLDINA - AL, através do setor de licitações, avisa que realizará licitação conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS); Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de encaminhamento de matérias e atos. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 14/08/2025, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, ou através do portal do município: https://www.colonialeopoldina.al.gov.br/transparencia/; Informações pelo e-mail: [email protected]. Colônia Leopoldina/AL, 28 de julho de 2025 PAULO ANANIAS DE BARROS NETO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 2/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025 (90004/2025) - UASG Nº. 927512 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3200.52840/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Execução de Obras e Serviços de Engenharia, bem como a Elaboração de Projetos Executivos do novo Mercado da Produção, parte do programa Desenvolve Maceió. Abertura das Propostas: 29/09/2025, às 09h00 (horário de Brasília) no site: http://www.comprasnet.gov.br/.As empresas interessadas em adquirir o Edital e seus Anexos deverão acessar o endereço eletrônico da Prefeitura de Maceió: www.licitacao.maceio.al.gov.br no link "Licitações". Maceió, AL 28 de julho de 2025. DANIEL DA SILVA FERREIRA Presidente da CPLOSE/SEMINFRA AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - Nº 145/2025 - UASG Nº 926703 PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - N.º 145/2025 (Comprasnet nº 90145/2025) Processo nº 5800.38499.2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de MEDICAMENTOS INTEG R A N T ES DA REMUME/2024. Abertura das Propostas: 12/08/2025 às 09:00h. (Horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/ Maceió/AL, 28 de julho de 2025. MARÍLIA PEIXOTO BARBOSA Diretoria Especial de Licitações e Contratos ALICC-PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE EXTRATO DE ACORDO Nº 1/2025 Chamamento Público nº 002/2025 -Processo Nº 20250415.005 Administração: Município de Mata Grande/AL por meio da Secretaria Municipal de Saúde. Organização da Sociedade Civil: Instituto Everaldo Gomes de Souza CNPJ N°: 07.762.189/0001-07. Objeto: Termo de Colaboração é a execução das atividades de atendimento especializado, visando a prestação de serviços especializados complementares a rede Pública Municipal de Saúde, de acordo o método AEE, e profissionais afins para o acompanhamento de crianças atípicas, mediante demanda reprimida. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). Celebrado em: 28/07/2025. Signatários: Maria Fabiana Farias de Alencar - Prefeita; Valkíria Campos Brandão Carvalho - Secretária de Saúde; Tibério Lucian Vilar Nunes - Presidente do Instituto. PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2025 Objeto: Credenciamento para pessoas físicas e jurídicas interessadas na prestação de serviços de prótese dentária, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Poder Executivo do Município de Messias/AL. Período para recebimento da documentação: de 30 de julho de 2025 a 29 de agosto 2025, dás 08:00h às 14:00h, (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Licitações, localizado ao lado do Prédio Sede desta Prefeitura, Rua Elpidio Cavalcanti Lins- CEP: 57990-000-MESSIAS-AL, ou através do endereço eletrônico: Informações pelo e-mail: [email protected]. Messias/AL, 29 de julho de 2025. GABRIEL NASCIMENTO DE LIMA Presidente da Comissão de contratação