DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ONDE SE LÊ: Homologação: 25/05/2025. LEIA-SE: Homologação: 25/07/2025. Devido a erro de digitação. Lauro de Freitas, 29 de julho de 2025. Joselene Cardim Barbosa de Souza - Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 353/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2025-SRP. Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos, materiais odontológicos, entre outros, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Menor preço global do lote. Sessão de abertura: 12/08/2025 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia. MANOEL LOIOLA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2025 CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS do ramo da construção civil, a manifestarem interesse na construção de unidades habitacionais de interesse social em empreendimentos com unidades multifamiliares e/ou unifamiliares, em terrenos de domínio público DO MUNICIPIO DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES, no âmbito do Programa Federal Minha Casa, Minha Vida - MCMV, Faixa urbano I, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). Critério de julgamento: Maior Pontuação. Recepção das Propostas: Até as 18h do dia 01/08/2025 (horário de Brasília). Local: No Setor de Licitação, na Sede da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, Avenida Octogonal, SN, QD21, Bairro Jardim Imperial, Praça dos Três Poderes. Edital e anexos: https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/licitacoes/ Em 29 de julho de 2025 ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ AVISO DE DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO Nº 11/2025 A Prefeitura Municipal de Macururé torna público o aviso de abertura da Dispensa de Licitação nº 011/2025, cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MACURURÉ-BA Conforme Termo de Referência. Valor global estimado é de R$ 24.378,18 ( Vinte e quatro mil, trezentos e setenta e oito reais e dezoito centavos) data de Abertura: 04/08/2025 às 09h01. Aquisição disponível no site http://www.macurure.ba.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br. JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 O município de Manoel Vitorino/BA, realizará Concorrência nº 002/2025, em 21/08/2025, às 10:00h, OBJETO: Contratação de instituição financeira pública ou privada, autorizada pelo Banco Central do Brasil, visando à prestação de serviço de operacionalização e gerenciamento da folha de pagamento dos servidores públicos municipais. As demais publicações no site: (http://www.manoelvitorino.ba.gov.br. CARINA OLIVEIRA SANTOS Setor de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÕNICA N° 2/2025 Republicação O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realização na Modalidade CONCORRENCIA ELETRÕNICA N° 02/2025. Forma de Julgamento: Menor Preço Global, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de Pavimentação asfáltica sobre paralelepípedos em vias públicas do perímetro urbano do município de Maracás - BA, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data e hora da disputa: dia 14/08/2025, às 09:00 horas (horário de Brasília), no endereço eletrônico: https://bnccompras.com. Maiores informações pelo Tel. (73) 99823-6264 das 08:00 às 12:00hs, ou pelos sites: www.maracas.ba.gov.br e https://bnc.org.br/, onde encontram-se a disposição dos interessados o edital e seus anexos. IRAM SOUZA SÃO PAULO DE CASTRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÕNICA N° 3/2025 Republicação O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realização na Modalidade CONCORRENCIA ELETRÕNICA N° 03/2025. Forma de Julgamento: Menor Preço Global, que tem por objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para Construção da Creche Pré-Escola - Pró Infância - Tipo 2 no Loteamento Primavera, no município de Maracás-BA, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data e hora da disputa: dia 14/08/2025, às 14:00 horas (horário de Brasília), no endereço eletrônico: https://bnccompras.com. Maiores informações pelo Tel. (73) 99823-6264 das 08:00 às 12:00hs, ou pelos sites: www.maracas.ba.gov.br e https://bnc.org.br/, onde encontram-se a disposição dos interessados o edital e seus anexos. IRAM SOUZA SÃO PAULO DE CASTRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025 O MUNICÍPIO DE MIRANTE, torna público que realizará em sua sede no dia 13/08/2025 às 09h00min PE - SRP - Nº 010/2025, conforme autorização contida no PA 226/2025. Objeto Eventual: Contratação de serviço de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e passagens rodoviárias e hidroviárias, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de passagem, bem como de serviços correlatos para atender às necessidades do município de Mirante-BA . Demais atos no Diário Oficial do município: www.mirante.ba.gov.br. Mirante-BA, 29 de julho de 2025 MARISA MOREIRA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2025-1-SRP Modalidade: Pregão Eletrônico n° PE-2025-1/SRP. ID:1072408, no sistema "licitacoes-e2.com.br". Seleção de propostas para a futura contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza, higiene e descartáveis, para atender as demandas da municipalidade, através do Sistema de Registro de Preços. Tipo: Menor preço por ITEM. Abertura de Proposta: 11/08/2025, às 09h:00min, Disputa: 11/08/2025, às 09h:05min (Horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos http://www.licitacoes- e2.com.br, https://doem.org.br/ba/mucuri/editais e https://pncp.gov.br/app/editais . Mucuri-BA, 29 de julho de 2025. Alan Rodrigues Pereira - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2025-1-SRP Modalidade: Pregão Eletrônico n° PE5-2025-1/SRP. ID:1071218, no sistema "licitacoes-e2.com.br". Seleção de propostas para a futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de artefatos de concreto e dispositivos de drenagem, através do Sistema de Registro de Preços. Tipo: Menor preço por ITEM. Abertura de Proposta: 11/08/2025, às 10h:30min, Disputa: 11/08/2025, às 10h:35min (Horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos http://www.licitacoes- e2.com.br, https://doem.org.br/ba/mucuri/editais e https://pncp.gov.br/app/editais . Mucuri-BA, 29 de julho de 2025. ALAN RODRIGUES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 O Município de Muritiba, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021; e no Decreto Municipal nº 007/2024, torna público que será realizado um CREDENCIAMENTO Nº 5/2025, para fins de CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO(S) PARA REALIZAÇÃO, MEDIANTE CONTRATOS ESPECÍFICOS, DE LEILÕES DESTINADOS À ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS DE QUALQUER NATUREZA, INCORPORADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré- requisitos e os valores referenciais dinâmicos para a realização dos serviços. Os interessados deveram protocolar a documentac–ão/habilitac–ão no Departamento de Licitação, localizada no Centro Administrativo de Muritiba, Vila Residencial, n° 81 - Centro - Muritiba - Bahia CEP: 44340-000, com início de acolhimento em 30/07/2025. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no endereço eletrônico http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br informações e-mail: [email protected]. Muritiba - BA, 28 de julho de 2025. ANDERSON DE JESUS DA SILVA Presidente da Comissão AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132/2025 A Prefeita do Município de Muritiba, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei nº 14.133, 01/04/2021, depois de cumpridas as formalidades legais do processo, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o objeto do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS E PENSO HOSPITALAR, PARA ATENDER A NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MURITIBA, ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, a favor das empresas: PROCIMED COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 33.961.969/0001-88, pelo valor global de R$ 13.022,40 (Treze Mil, Vinte e Dois Reais e Quarenta Centavos), arrematante dos lotes: 91, 133 e 151. PRAINA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 26.537.107/0001-67, pelo valor global de R$97.895,00 (Noventa e Sete Mil, Oitocentos e Noventa e Cinco Reais), arrematante dos lotes: 21, 22, 24, 36, 44, 45, 47, 50, 58, 64, 65, 66, 77, 80, 92, 112, 116, 117, 136, 141, 163, 170, 171, 172, 174, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 185, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 201, 202, 204, 205, 206, 212 e 213. DOMMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 02.421.679/0001-18, pelo valor global de R$ 30.644,50 (Trinta Mil, Seiscentos e Quarenta e Quatro Reais e Cinquenta Centavos ), arrematante dos lotes: 57, 60, 61, 105, 106, 113, 114, 134, 137, 138, 139, 140, 150, 153, 155, 161, 207, 208, 209, 210 e 211. CIRURGICAS CERON EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERINARIOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 18.258.209/0001-15, pelo valor global de R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais), arrematante do lote: 69. BRAMED COMERCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ Nº 28.345.933/0001-30, pelo valor global de R$ 10.435,00 (Dez Mil, Quatrocentos e Trinta e Cinco Reais), arrematante dos lotes: 11, 97 e 99. JFB DISTRIBUIDORA DE PROD FARMACEUTICOS E EQUIP HOSP LTDA, inscrita no CNPJ Nº 14.683.163/0001-20, pelo valor global de R$ 16.520,00 (Dezesseis Mil, Quinhentos e Vinte Reais), arrematante dos lotes: 43, 166 e 175. LICIMASTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 20.001.049/0001-76, pelo valor global de R$ 30.810,00 (Trinta Mil, Oitocentos e Dez Reais), arrematante dos lotes: 48, 120, 121, 123, 125, 130 e 131. PHARMAPLUS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 03.817.043/0001-52, pelo valor global de R$ 950,00 (Novecentos e Cinquenta Reais), arrematante do lote: 29.PÉROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ Nº 30.888.187/0001- 72, pelo valor global de R$ 50.137,80 (Cinquenta Mil, Cento e Trinta e Sete Reais e Oitenta Centavos), arrematante dos lotes: 40 e 187. OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTACOES E EXPORTACOES EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 11.311.773/0001-05, pelo valor global de R$ 21.273,40 (Vinte e Um Mil, Duzentos e Setenta e Três Reais e Quarenta Centavos), arrematante dos lotes: 59, 86, 118, 132 e 169. M TESTA ATACADO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 43.044.418/0001-03, pelo valor global de R$ 9.300,00 (Nove Mil e Trezentos Reais), arrematante dos lotes: 78, 87 e 115. FOCCUS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 40.618.304/0001-31, pelo valor global de R$10.125,00 (Dez Mil, Cento e Vinte e Cinco Reais), arrematante dos lotes: 88, 89 e 149. SOLMEDI COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ Nº 14.433.455/0001-05, pelo valor global de