DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVANCE MADICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 01.215.643/0001-15, pelo valor global de R$ 75.824,25 (Setenta e Cinco Mil, Oitocentos e Vinte e Quatro Reais e Vinte e Cinco Centavos), arrematante dos lotes: 03, 12, 19, 20, 25, 51, 55, 56, 107, 156, 157, 158, 159 e 162.BNR MOLINA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 23.397.337/0001-80, pelo valor global de R$ 354.647,00 Trezentos e Cinquenta e Quatro Mil, Seiscentos e Quarenta e Sete Reais), arrematante dos lotes: 01, 02, 09, 10, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 223, 30, 37, 38, 41, 52, 53, 54, 73, 74, 75 e 90. MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES, inscrita no CNPJ Nº 94.389.400/0001-84, pelo valor global de R$ 28.460,00 (Vinte e Oito Mil, Quatrocentos e Sessenta Reais), arrematante dos lotes: 101, 102, 103 e 167. MCS ATACADISTA DE MEDICAMENTO E PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 22.968.511/0001-34, pelo valor global de R$ 70.076,80 (Setenta Mil, Setenta e Seis Reais e Oitenta Centavos ), arrematante dos lotes: 05, 06, 08, 71, 72, 81, 82, 83, 84, 93, 94, 96 e 173. MEDICALFARMA COMERCIO EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 01.015.934/0001-60, pelo valor global de R$ 54.755,00 (Cinquenta e Quatro Mil, Setecentos e Cinquenta e Cinco Reais), arrematante dos lotes: 04, 07, 42, 70, 95, 98, 100, 111, 129, 164, 165 e 203. ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 08.697.852/0001-91, pelo valor global de R$ 4.375,60 (Quatro Mil, Trezentos e Setenta e Cinco Reais e Sessenta Centavos), arrematante dos lotes: 135, 143, 144, 147, 148, 152, 183 e 184. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. ASSIM, nos termos da Legislação vigente, fica o presente processo H O M O LO G A D O. Muritiba - BA, 23 de julho de 2025 ROSILVANDA OLIVEIRA REIS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUÍPE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46/2025 O Município de Mutuípe-BA, torna público aos interessados que realizará no dia 05 de agosto de 2025 às 09h00min, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, DISPENSA DE LICITAÇÃO, por MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução da construção de um Centro de Separação de Resíduos Sólidos no município de Mutuípe/BA. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites https://bnc.org.br/ e https://www.mutuipe.ba.gov.br/site/editais Mutuípe, 28 de julho de 2025 CARLOS HENRIQUE LOPES SAMPAIO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 - SRP O Município de Mutuípe-BA, torna público aos interessados que realizará no dia 13 de agosto de 2025 às 09h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática para suprir as demandas operacionais e administrativas das diversas Secretarias que integram a Administração Pública do Município de Mutuípe/BA, sob o Sistema de Registro de Preços. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites https://bnc.org.br/ e https://www.mutuipe.ba.gov.br/site/editais Mutuípe, 28 de julho de 2025 CARLOS HENRIQUE LOPES SAMPAIO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE NILO PEÇANHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025SEMIUR Licitação para Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia para execução dos serviços remanescentes da pavimentação e drenagem de vias urbanas, no Município de Nilo Peçanha/BA, vinculado ao Contrato de Repasse Nº 1023570-15/2015, convênio nº 820076, Ministério das Cidades, MODALIDADE: CONCORRÊNCIA (Eletrônica). Tipo: Menor Preço GLOBAL. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.licitanet.com.br e www.nilopecanha.ba.gov.br. Para participação na licitação o interessado deverá credenciar junto ao site www.licitanet.com.br. A sessão pública eletrônica será aberta às 09h:00m (horário de Brasília) do dia 14 de agosto de 2025. Contatos: [email protected]. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO TRIUNFO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Prefeito Municipal RATIFICA a DISPENSA nº 003/2025 reconhecida pela Assessoria Jurídica da Prefeitura de Novo Triunfo (BA), para contratar com a empresa PLT ENGENHARIA LTDA, CNPJ N. 44.188.236/0001-79, objetivando a CONSTRUÇÃO DE P O ÇO S ARTESIANOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVO TRIUNFO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE CE GIGOV/FS8215/2023 PM NOVO TRIUNFO - CAIXA CONTRATO DE REPASSE MIDR 920331/2021 - OP 1079820-92. Esta ratificação se fundamenta na alínea "a" do inciso III do artigo 75 da Lei Federal nº. 14.133 de 01 de abril de 2021. Valor global: R$ 239.999,99 (duzentos e trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Dotação- Unidade: 20601; Projeto: 1038; Elemento Despesa: 33903900 e 44905200; Fonte: 17000000. Novo Triunfo, 17 de janeiro de 2025. MATHEUS BARROS DE SANTANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURIÇANGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2025 Aviso de abertura PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2025, objeto: Registro de preços para futura e eventual, contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores de pequeno, médio e grande porte sob demanda, e com o fornecimento de peças de reposição para atender a frota da Prefeitura Municipal de Ouriçangas. Sessão de abertura dia 12/08/2025 às 09:00h, através do site: www.bll.org.br. Edital através do site: www.bll.org.br. Informações. Tel. (75). 3447-2112. E-mail: [email protected]. Ouriçangas-BA, 29 de julho de 2025. ADILSON GOMES AMARAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 900262025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001290/000008/2025. O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA E SEGURANÇA CIDADÃ, vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento na forma Menor Preço Global, cujo objeto é a Contratação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e programação de ciclo de tempos em conjuntos semafóricos instalados e existentes no município de Paulo Afonso - Bahia, com previsão da abertura de propostas em sessão pública na data 05/08/2025 de 12h00min às 17:59min. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp - (UASG 983781), ou ainda através de solicitação no e-mail: [email protected]. PAULO CÉSAR MARINI JÚNIOR Superintendência de licitações e contratos AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900632025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004002/000204/2025 O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA - vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento na forma Menor Preço por Global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de captação de patrocínio para o calendário de eventos oficiais do Município de Paulo Afonso/BA, mediante comissão sobre o valor captado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, com previsão da abertura de propostas em sessão pública na data 14/08/2025, às 08h00min. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp - (UASG 983781), ou ainda através de solicitação no e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900642025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003904/000098/2025 - O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA - vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento na forma Maior Lance Global, cujo objeto é a Concessão de uso de área pública localizada no perímetro do evento Copa Vela 2025, no Município de Paulo Afonso/BA, para instalação, montagem, operação comercial e desmontagem de camarote, com o fim de viabilizar ao particular a exploração econômica dos espaços durante o evento, nas datas previstas de 04 a 07 de setembro de 2025, observadas as regras de padronização visual e comercial impostas pela Prefeitura e a obrigatoriedade de respeito à marca da patrocinadora oficial de bebidas, conforme condições e especificações estabelecidas no termo de referência, com previsão da abertura de propostas em sessão pública na data 14/08/2025, às 10h00min. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp - (UASG 983781), ou ainda através de solicitação no e-mail: [email protected]. PAULO CESAR MARINI JUNIOR Superintendência de Licitação e Contratos AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 900442025 O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO, por meio desta, retifica a publicação do aviso de licitação, do processo administrativo n° 001957/000151/2025. Publicada no Diário Oficial da União, Seção 3, N° 137, Pág. 295, quarta - feira, 23 de julho de 2025, a fim de corrigir o número do pregão. Onde se Lê: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900442025 Leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900652025. PAULO CÉSAR MARINI JÚNIOR Superintendência de licitações e contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 O Município de Pedrão-BA torna público o aviso da Licitação na modalidade: Pregão Eletrônico n° 006/2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de materiais gráficos, para atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura de Pedrão - BA. Data e horário da sessão: 13.08.2025 às 9:00 horas. O Edital encontra-se no site http://www.pedrao.ba.gov.br/diarioOficial e no setor de licitação na sede da prefeitura de 2° a 6° feira, horário: 08:00 ás 12:00hrs. Informações: (75) 3428- 2124/2316. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 O Município de Pedrão-BA torna público o aviso da Licitação na modalidade: Pregão Eletrônico n° 014/2025. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de equipamentos de informática (computadores, notebooks, nobreaks, scanners, impressoras entre outros), para atender as necessidades das diferentes unidades administrativas deste município de Pedrão - BA. Data e horário da sessão: 11/08/2025 às 09:00 horas. O Edital encontra-se no site http://www.pedrao.ba.gov.br/diarioOficial e no setor de licitação na sede da prefeitura de 2° a 6° feira, horário: 08:00 ás 12:00hrs. Informações: (75) 3428- 2124/2316. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 O Município de Pedrão-BA torna público o aviso da Licitação na modalidade: Pregão Eletrônico n° 022/2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de recargas de gás de cozinha (GLP) para botijões de 13 kg e vasilhames de gás (GLP) de 13 kg, destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias deste Município de Pedrão - BA. Data e horário da sessão: 11/08/2025 às 11h00min horas. O Edital encontra-se no site http://www.pedrao.ba.gov.br/diarioOficial e no setor de licitação na sede da prefeitura de 2° a 6° feira, horário: 08:00 ás 12:00hrs. Informações: (75) 3428- 2124/2316. Pedrão, 29 de julho de 2025. ANA RITA REIS DA SILVA CARVALHO Pregoeira