DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ponto Novo-BA 29 de julho de 2025 AILTON RIBEIRO DA CRUZ Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRAGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 45/2025 Aquisição de equipamentos de informática. Menor preço por lote. Propostas: até às 8h do dia 11/08/25. Disputa: 11/08/25 às 14h. Local e edital: www.bll.org.br. Informações: setor de licitações. Potiraguá/Ba, 25 de julho de 2025. JAMES BARBOSA GALVÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 O Município de Quixabeira, Bahia, torna público o Credenciamento 003/2025 para contratação de empresas especializadas em serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e pesados. A documentação será recebida no e-mail: [email protected] ou no Setor de Licitação e Contratos, localizado na Praça 21 de Abril, s/n, Centro. Período de recebimento: 30/07/2025 das 08h00 às 12h00 e 14h00 às 17h00. Abertura da documentação e divulgação dos credenciados: 12/08/2025. Edital e Anexo disponíveis no site: www.quixabeira.ba.gov.br. Mais informações no Setor de Licitação, de 2ª a 6ª feira, das 08h00 às 12h00. Quixabeira, 29 de julho de 2025. BRUNO FAGNER NOVAES E CUNHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025 O Município de Rafael Jambeiro, Estado da Bahia, torna público que homologou em 28 de julho de 2025, os atos praticados pelo Prefeito, quando do procedimento licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 010/2025, relativo ao Registro de preços para aquisição de MATERIAL DE CONSTRUÇÃO visando atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Rafael Jambeiro -Ba, junto as empresas: COMERCIAL DE MATERIAL DE CONSTRUCAO E ESTIVAS CARMO LTDA, cadastrado no CNPJ: 14.041.974/0001- 28, com o valor global de R$ 20.365,00 ( vinte mil trezentos e sessenta e cinco reais ) pelo lote 01, FERRAÇO COMERCIO FERRAGENS LTDA , cadastrado no CNPJ: 09.248.844/0001-20, com o valor global de R$ 283.275,00 (duzentos e oitenta e três mil duzentos e setenta e cinco reais) pelos lotes 04,06,16, conforme indicado na proposta de preços. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora. Rafael Jambeiro/BA, 28 de julho de 2025. MARINALVO FERNANDES SERRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO N° 6/2025 P.A N° 121/2025. OBJ. Contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços de saúde voltados ao tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores, nas modalidades unilateral e bilateral. Recebimento da documentação: 30.07.2025 A 30.08.2025 Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br. Remanso/BA, 29 de Julho de 2025 MANOEL G. BASTOS NETO Agente de Contratação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 7/2025 P.A. Nº 122/2025. OBJ. Aquisição de gêneros alimentícios, oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações. Recebimento dos envelopes: 30/07/2025 A 20/08/2025. Edital disponível: www.remanso.ba.gov.br ou email: [email protected]. Remanso/BA, 29 de Julho de 2025 NEILA REGINA COELHO REGIS Secretária de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 47/2025 P.A Nº 123/2025. OBJ: Fornecimento de uniformes esportivos escolares, calças de capoeira e cordas de graduação. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11.08.2025 às 09h. Edital: www.portaldecompraspulicas.com.br. Remanso/BA, 29 de Julho de 2025 MANOEL G. BASTOS NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 A Agente de Contratação do Município de Riachão do Jacuípe - Ba torna público, e da ciência aos interessados, que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 006/2025, Processo Administrativo n° 195/2025, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21, Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de requalificação da quadra poliesportiva da Escola Municipal Nossa Senhora da Conceição, no Município de Riachão do Jacuípe - BA. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30h do dia 14/08/2025, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às 14:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Riachão do Jacuipe-BA, 29 de Julho de 2025 GÉSSICA DE OLIVEIRA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 Processo Administrativo nº 214/2025 Objeto: Aquisição de brinquedos e playgrounds para manutenção das escolas e creches do município de Riachão das Neves- BA. Data de Início de Recebimento de Proposta: 30/07/2025 às 14 horas (horário de Brasília). Data de Fim de Recebimento de Proposta: 11/08/2025 às 08 horas (horário de Brasília). Data da Sessão: 13/08/2025 às 10:00 horas. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Edital e Anexos: Portal de Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br). Riachão das Neves, 30 de julho de 2025 MOAB NASCIMENTO DE SANTANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 151/2025. A Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo - Bahia, no uso de suas atribuições legais do Inciso II do Art. 75 da Lei Federal n.º 14.133/2021, informa para conhecimento dos interessados, a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada em comunicação visual para fornecimento e instalação de adesivos, banners, plotagem automotiva, a fim de atender as necessidades dos Fundos Municipais e das Secretarias vinculadas a administração do Município de Ribeira do Amparo/Bahia. Data Limite para apresentação de propostas e documentação de habilitação de 30/07/2025 até dia 04/08/2025 até as 17h00min horário de Brasília. Poderão ser enviados no endereço eletrônico: [email protected] ou no setor de licitação, com endereço na Praça Irmã Mônica Maria Van Clooster, nº 51, Centro, CEP - 48.440-000 (Setor de Licitações da referida Prefeitura). Para maiores informações através do e-mail: [email protected]. Ribeira do Amparo, 29 de julho de 2025. TASSIANE DANTAS DO SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 26/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 172/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 026/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material de expediente, para atender demanda do município de Santana-Ba, conforme especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I deste Edital- Inicio do Recebimento das propostas e documentos de habilitação dia 31/07/2025 as 08:00hrs, até dia 12/08/2025 as 08:00hrs. Início da disputa as 09:00hs do dia 15/08/2025 -Edital/Local: no sistema eletrônico https://www.bnc.org.br, pelo Diário Oficial do Município- Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Santana/BA, 29 de julho de 2025. JOSÉ RAUL ALKMIM LEÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 38/2025 - P.A. Nº 135/25 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 13 de agosto de 2025, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Aquisição de sanfonas para o pleno funcionamento da Escola Sanfônica, implantada em unidade escolar para atender alunos matriculados da rede de ensino municipal de Senhor do Bonfim-BA. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000125/2025 ELINE LUCIA MACEDO SOBREIRA DA SILVA Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENTO SÉ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO - FINISA Contratante: Prefeitura Municipal de Sento Sé - BA, CNPJ 13.692.736/0001-10. Contratado(a): CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ/MF 00.360.305/0001-04. Contrato nº 0644422-32. Objeto: Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA - Apoio Financeiro para Despesa de Capital - Outras Garantias, entre si, fazem a Caixa Econômica Federal e o Município de Sento Sé - Bahia, destinado ao apoio financeiro para o financiamento de despesas de capital, com recursos do programa de financiamento à infraestrutura e ao saneamento - FINISA. Vigência: O prazo total deste Contrato é de 120 meses, compostos por um período de carência de 12 meses, e um período de amortização de 108 meses. Sendo no valor estimado de R$ 19.000.000,00 (Dezenove milhões de reais). Data do contrato: 01 de julho de 2025. Sento - Sé / BA, 01 de julho de 2025. Giselda Carvalho dos Santos Rodrigues Prefeita Municipal de Sento Sé PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA PRETA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Administrativo nº. 105/2025. Objeto: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, NO DISTRITO DO BRAVO, MUNICÍPIO DE SERRA PRETA/BA -FNDE- ESCO L A 9 SALAS, convênio nº 957746/2024, Contrato de repasse nº 1093177-27/2024. O Prefeito FRANKLIN LEITE DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, torna pública a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO da licitação em epígrafe, que teve como vencedora a empresa ESTRELAS CONSTRUTORA LTDA. CNPJ: 25.298.072/0001-98, com o valor global de R$: 7.313.895,17 (sete milhões trezentos e treze mil oitocentos e noventa e cinco reais e dezessete centavos). Serra Preta - BA, 29 de julho de 2025 FRANKLIN LEITE DA SILVA Prefeito