DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotação Orçamentária: Unidade: 04.04 - Secretaria de Obras e Serviços Públicos, Ação: 1.012, Fonte de Recursos: 1569000, Elemento de Despesa: 44.90.51. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 027/2025 A Pregoeira do Município de Sobradinho - BA torna público, e da ciência aos interessados, o aviso de licitação do pregão eletrônico SRP nº. 027/2025, processo administrativo nº. 098/2025, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva o REGISTRO DE PREÇO para eventual contratação de empresa(s) para aquisição de PRODUTOS DE SAÚDE (MATERIAIS DE PENSO, DESCARTÁVEIS E MATERIAIS MÉDICO HOSPITALAR), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Sobradinho - BA. DATA DA SESSÃO: 11/08/2025 às 09:00h, no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Informações através do e-mail: [email protected] Sobradinho/BA, 29 de julho de 2025 THACIANA CARLA SILVA MANGABEIRA Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo de Prazo nº. 001/2025 Número do Contrato: nº. 073/2024 Contratante: O Município de Teolândia - BA. Contratada: M BARRETO ENGENHARIA EIRELI CNPJ 34.743.142/0001-60. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 073/2024 de prestação de serviço de engenharia para execução de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMAS, MODERNIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE TEOLÂNDIA - BAHIA - CONVÊNIO Nº 944676/2023 MINISTERIO DO ESPORTE - CONTRATO DE REPASSE Nº 1088265-24/2023 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL, por mais 12(doze meses), a partir de 04/07/2025 a terminar em 04/07/2026, na forma dos artigos 105 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Data da Assinatura: 04/07/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA AVISO DE HOMOLGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 O Município através de sua Prefeita, torna público que Homologou o Credenciamento Nº 006/2025, Processo Administrativo Nº 039/2025. de acordo com Art. 79, parágrafo único, inciso I, da Lei Federal n° 14.133/2021, com o objeto: Chamamento Público para credenciamento de Pessoas Jurídicas(Preferencialmente MEI - Micro Empreendedor Individual) para prestação de serviços de Transporte Escolar de alunos da Rede Municipal de Ensino, em diversas Regiões da Zona Rural e Urbana do Município de Ubaitaba/Bahia; às Empresas credenciadas. Ubaitaba/Bahia, 7 de julho de 2025. MARIA DAS GRAÇAS DE DEUS VIANA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 19/2025, objeto: contratação de empresa para a organização de eventos com disponibilização de estruturas diversas, incluindo equipamentos e mão de obra especializada para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo do município de Urandi/BA. A abertura será no dia 14 de agosto de 2025, às 8h (oito horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais através do e-mail [email protected]. Urandi/BA, 28 de julho de 2025. Decreto N.° 13/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 20/2025, objeto: contratação de pessoa jurídica para a aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), destinados às secretarias municipais. A abertura será no dia 13 de agosto de 2025, às 8h (oito horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais através do e-mail [email protected]. Urandi/BA, 29 de julho de 2025. Decreto N.° 13/2024. ANTÔNIO MARCOS CÂMARA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 295/2025 CD 011/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça - Bahia. Contratada: GRAFICA PRINTT LTDA, CNPJ: 14.917.136/0001-75. Objeto: credenciamento para credenciamento para contratação de empresa contratação de empresas especializadas na locação de impressoras, com manutenção preventiva e corretiva a cargo do locador, visando atender às necessidades das diversas secretarias do Município De Várzea Da Roça- Ba. Vigência: 29/07/2026 - Valor Total: R$ 428.400,00. Assinatura: 29/07/2025. Danillo Santos Sales Rios - Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 Objetivo: Contratação de empresa para aquisição de maquinário agrícola para processamento da mandioca, visando estruturar a Casa de Farinha da Comunidade de Capoeira do Milho no Município de Várzea da Roça/BA. Data da sessão: 12/08/2025 às 09h00, através da plataforma: https://licitanet.com.br. Várzea da Roça - BA, 29 de julho de 2025 DANILLO SANTOS SALES RIOS Prefeito ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.02.3/2025 Pregão Eletrônico nº 06.02.3/2025. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Abaiara, Estado do Ceará, torna público, que fica revogado, com fundamento na Lei nº 14.133/21, o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 06.02.3/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de expediente, limpeza e higiene, suprimentos de informática e gêneros alimentícios, junto as diversas unidades Administrativas (Secretarias) do Município de Abaiara/CE, fora detectado um equívoco na formulação do quantitativo dos itens, tornando o processo mais oneroso. Diante disso, serão necessários ajustes para a correção do mesmo, de forma a contribuir para a melhoria do processo licitatório. Maiores informações na Sala de Licitação, sito na Rua Expedito Oliveira das Neves, nº 70, Centro, no horário de 08h00min às 12h00min e 13h00 as 17h00min, através do e-mail: [email protected]. Abaiara - CE, 29 de julho de 2025. FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1707.03/2025 O Município de Acarape, por meio de seu Agente de contratação, torna público aos interessados, que no dia 13 de agosto de 2025, às 10:00h, estará realizando licitação na Modalidade Pregão Eletrônico/Registro de Preços, cujo objeto é aquisição de kit de livros sobre autismo e de material estruturado sobre educação inclusiva, contendo livros para os alunos do infantil (II, III, IV e V) e dos anos iniciais e anos finais (3º a 9º), do Ensino Fundamental, com guia de orientações para os professores, incluindo capacitação, para atender aos alunos e professores da rede municipal de ensino, poderá ser adquirido pelo portal do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, Portal de compras: https://www.bll.org.br e Site do Município: https://acarape.ce.gov.br/licitacao.php. Acarape - CE, 29 de julho de 2025. FRANCISCO TORRES DE MOURA Agente de contratação AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2207.03/2025 A Prefeitura Municipal de Acarape/CE informa aos interessados sobre o Edital de Pré-Qualificação Nº 2207.03/2025. Procedimento Pré-Qualificação de Fornecedores. Base Legal: art. 80 da Lei n° 14.133/2021. Objeto: pré-qualificação para serviço de construção de escolas públicas modelo Padrão PMA no município de Acarape. Início de recebimento: 31.07.2025. Local: Os interessados deverão encaminhar os documentos exclusivamente ao e-mail: [email protected]. O edital na íntegra disponível no PNCP, no Site do Município e no Portal de Licitações TCE-CE. Acarape - CE, 29 de julho de 2025. FRANCISCO TORRES DE MOURA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 28.07.01/2025.09 Pré-Qualificação N.º 28.07.01/2025.09. Objeto: Pré-Qualificação a seleção de empresas especializadas no serviço de manutenção predial, corretiva e preditiva, incluindo mão de obra e fornecimento de todo o material, para participarem de futura licitação ou de licitação vinculada a serviços objetivamente definidos a serem realizadas pelo Município de Amontada-CE. Tipo: Menor Preço. O período para recebimento dos documentos dar-se-á até o dia 13 de Agosto de 2025, às 23h59min (Horário de Brasília). O Edital está disponível nos sítios: https://www.amontada.ce.gov.br/chamamento.php, https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/outras_modalid, www.licitamaisbrasil.com.br. Amontada - CE, 29 de Julho de 2025. KIVIA LIVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO Secretária de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13.009/2025 CE Concorrência Eletrônica Nº 13.009/2025 CE. A Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais - CCBSE da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 14 de agosto de 2025, às 09h (nove horas), estará recebendo as propostas de preços referentes a esta Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Lote, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para o serviço de manutenção da EMEF. Francisco da Silva Sampaio e EMEF. Guilherme Janja de interesse da Secretaria de Educação do Município de Aquiraz. O Edital se encontra disponível nos seguintes endereços eletrônicos: www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.aquiraz.ce.gov.br e www.compras.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062- 8090 (ramal 9184). Aquiraz - CE, 29 de julho de 2025 MARILIA MOREIRA DE FREITAS Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025-PE A Secretaria de Educação do Município de Aracati, torna público que realizará no dia 12 de Agosto de 2025, às 14h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 00.015/2025-PE, referente à Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Arbitragem para atender as necessidades das Secretaria de Educação e Secretaria de Esporte e Lazer do Município de Aracati/CE. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da PMA no período de 08h as 12h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso. RAIMUNDO ALEX BARROSO FERREIRA Pregoeiro