DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025073000237 237 Nº 142, quarta-feira, 30 de julho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.007/2025-PE A Secretaria de Educação do Município de Aracati, torna público que realizará no dia 12 de Agosto de 2025, às 09h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 08.007/2025- PE, referente à Aquisição de materiais permanentes, incluindo mobiliário, equipamentos diversos, para atender às necessidades da infraestrutura das Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação de Aracati - CE. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da PMA no período de 08h as 12h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso. RAIMUNDO ALEX BARROSO FERREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.008/2025-PERP A Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que realizará no dia 12 de Agosto de 2025, às 09h, no Site: www.bll.ors.br, o Pregão Eletrônico Nº. 08.008/2025-PERP, referente a Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de kit escolar composto por uniformes e acessórios destinados a professores, alunos e merendeiras da Rede Municipal de Ensino de Aracati-CE, estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 30 de Agosto de 2025, às 08h até o dia 12 de Agosto de 2025, às 08h, com Abertura das Propostas para Lances no dia 12 de Agosto de 2025, às 09h. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://aracati.ce.gov.br/licitacaolista.php, a partir da data de publicação deste aviso. Aracati-CE, 28 de Julho de 2025. CLAUDIO HENRIQUE CASTELO BRANCO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, sob o n° 005/2025, tendo como objeto: Contratação de Empresa para Realizar Serviços de Recuperação de Estradas Vicinais em Revestimento Primário, Trecho que Liga a Comunidade de Travessão, PT 109.2026-22, Proposta 065111/2023, Instrumento 954547, de Acordo com o Projeto Básico, a abertura da sessão será ás 08h00min do dia 14 de agosto de 2025. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.pncp.gov.br portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações no endereço eletrônico [email protected] e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas. Aracoiaba - CE, 29 de julho de 2025 ISMAEL MARQUES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2.2025 - AGF A Prefeitura Municipal de Barbalha, situada à Avenida Domingos S. Miranda, n° 715 - Lot. Jardim dos Ipês - Alto da Alegria, Barbalha - Ceará, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, através da Comissão de Chamada Pública da Agricultura Familiar, considerando o disposto no art.14 da Lei n.º 11.947/2009 de 16/06/2009, Lei Federal nº 14.660/2023, Lei Federal nº 14.133/2021 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução CD/FNDE nº 6 de 08/05/2020 e Resolução CD/FNDE nº 3 de 04/02/2025, vem realizar a Chamada Pública nº 02.2025 - AGF, para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Os interessados (Grupos Formais e Informais de Mulheres, Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda. Das datas, horários e local dos eventos: Período de divulgação e entrega dos Envelopes: Dia 31/07/2025 a 20/08/2025, até as 12h00min (horário de Brasília). Data da Sessão da abertura dos envelopes: Dia 21 de agosto de 2025, às 09h00min (horário de Brasília). Endereço da entrega dos envelopes e da Sessão Pública: No setor da Alimentação Escolar, situado na Rua Me. Ilduara, nº 170, Alto da Alegria, Barbalha/CE, no horário de 08:00 às 12:00. Barbalha - CE, 29 de julho de 2025. JOÃO PAULO DA SILVA OLEGÁRIO Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009-2025CE O Agente de Contratação torna pública a Concorrência Eletrônica nº 009- 2025CE do Processo Administrativo nº 0605012025, cujo objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da construção do Espaço Esportivo Comunitário "TIPO B" do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), no Município. (Proposta n° 001485/2024 - Ministério do Esporte), observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/) a partir das 08h do dia 31/07/2025 até às 07:59h do dia 14/08/2025. A sessão pública ocorrerá às 08h do dia 14/08/2025, no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/). O modo de disputa será o ABERTO; O critério de julgamento será o Menor Preço Global; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/). Informações pelo telefone (085) 3334- 2840. OSVANILSON COELHO CHAVES. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA RESULTADO DE JULGAMENTO PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2025.04.15.05-SEINFRA Resultado da Pré-Qualificação Nº 2025.04.15.05-SEINFRA. A Agente de Contratação do Município de Caucaia/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado da Pré-Qualificação, do tipo Subjetiva e Total, das empresas especializadas para prestar serviços de manutenção de malha viária em diversas Ruas do Município de Caucaia/CE. Empresas Pré-Qualificadas: 01. Athos Construcoes LTDA; 02. Construtora Impacto Comercio e Serviços LTDA; 03. R E Sousa Construcoes e Servicos LTDA; 04. P3 Construcoes e Servicos LTDA; 05. Novo Caminho Construtora LTDA; 06. Construtora Pioneiro LTDA; 07. MSI Engenharia LTDA; 08. Consórcio Sólida/RG2; 09. Ecoguima LTDA; 10. Aguia Construcoes e Incorporacoes LTDA. Não Pré-Qualificadas: 01. Caldas & Furlani Engenharia LTDA; 02. Salinas Empreendimentos e Construções LTDA; 03. Cauipe Construcoes e Empreendimentos LTDA; 04. O Consórcio Copa/SS&B; 05. RSM Materiais Serviços e Construções LTDA; 06. J L Construcoes e Locacoes LTDA; 07. Construvasp Construcoes & Servicos LTDA; 08. Construtora Silveira Salles LTDA; 09. Construtora Beija- Flor LTDA; 10. Bezerra e Bonfim Construções e Serviços LTDA; 11. VK Construções e Empreendimentos LTDA; 12. Araújo Batalha Serviços e Construções ME LTDA; 13. GTM Engenharia LTDA; 14. Tecta Construções e Serviços LTDA; 15. P2J empreendimentos LTDA; 16. E.C Produções LTDA; 17. B. L. Engenharia e Construções LTDA; 18. Conpate Engenharia LTDA; 19. CONSTRAM - Construcoes e Aluguel de Maquinas LTDA. Diante do exposto, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para a interposição de recurso administrativo, contados a partir da data da publicação deste termo, nos termos do Art. 165, § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como conforme o disposto no item 14. do Edital. O Termo de Julgamento com o resultado da análise encontra-se disponível para consulta na Plataforma Licita Mais Brasil (https://licitamaisbrasil.com.br) e nos seguintes portais: Portal da Prefeitura de Caucaia: https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php/ - Portal de Licitações do TCE/CE: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/ abertas/ - Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://pncp.gov.br/app/editais. Caucaia - CE, 28 de julho de 2025 MARIA FABIOLA ALVES CASTRO Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025-SME Aviso de Resultado de Analise da Chamada Pública Nº 001/2025-SME. Objeto: Padronização dos materiais estruturados para atender as demandas dos estudantes da educação dos anos iniciais e anos finais, sob responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Caucaia/CE, conforme projeto básico. A Secretaria Municipal de Educação, através da Comissão de Análise das obras referente a Chamada Pública nº 001/2025-SME, comunica aos interessados que declara vencedoras as referidas empresas: 1- Distribuidora e Consultoria Dinâmica (Lote 1), 2 - B3 Editora e Soluções Educacionais (Lote 2) e 3 - ATOS Assessoria - Editora Egeiros (Lote 3). Fica aberto o Prazo Recursal, conforme determina o item 8 do Edital da Chamada Pública n° 001/2025-SME. O resultado detalhado encontra-se a disposição dos interessados no site: https://www.caucaia.ce.gov.br. Informações pelo e- mail: [email protected]., ou no endereço à Rua Joacir Sampaio Pontes, 2000, centro, Caucaia - CE. Cuacaia - CE, 28 de julho de 2025. FRANCISCO FÁBIO PEREIRA OLIVEIRA Secretário Adjunto Pedagógico PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024-SEINFRA Retificação do Aviso de Retorno de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 001/2024-SEINFRA - A Secretaria Municipal de Infraestrutura, através do seu Agente de Contratação, comunica aos interessados a RETIFICAÇÃO do Aviso de Retorno de Licitação que circulou dia 25/07/2025 no DOU de N° 139, Pág. 286, Seção 3 referente à Concorrência Eletrônica Nº 001/2024-SEINFRA. ONDE SE LÊ: "as 10h, do dia 29 de Julho de 2025, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/". LEIA-SE: "as 10h, do dia 31 de Julho de 2025, no endereço eletrônico: www.bll.org.br/. As demais informações permanecem inalteradas. JOSE EDVALDIR LOPES MARQUES Secretaria Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.07.09.01/CE/PMC Abertura de Licitação - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº 2025.07.09.01/CE/PMC. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de construção de um posto de atendimento à saúde no Sitio Irapuá, junto a Secretaria de Saúde do Município de Croatá - CE - Data de Abertura: 14/08/2025 - Horário: 08h30m - Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br | https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnc.org.br. Croatá - CE, 29 de julho de 2025 JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Intenção de Registro de Preços. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Esporte e Educação - Regente: Setor de Planejamento das Contratações Administrativas. Objetivo: Intenção de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material esportivo destinado as necessidades da Secretaria de Esporte e as escolas de Ensino Fundamental e Infantil do Município de Croatá/CE - Data Final das Manifestações: 11/08/2025 - Horário: 17h00m - Link de Acesso ao Termo de Intenção: https://licitacoes.tce.ce.gov.br - E-mail para envio do Termo de Intenção: [email protected] - Responsável pelo Planejamento das Contratações Administrativas: Maria Janaina da Silva Paula. Croatá - CE, 29/07/2025. Maria Janaina da Silva Paula - Membro Equipe de Planejamento. Tatiane Oliveira Sousa - Membro Equipe de Planejamento. Maria Simone do Nascimento - Membro Equipe de Planejamento. Croatá - CE, 29 de julho de 2025. MARIA JANAINA DA SILVA PAULA Responsável pelo Planejamento das Contratações Administrativas PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo Nº 00007.20240812/0002-46 - Contrato Nº 202412100001/2024 - Origem: Concorrência pública Nº 2024.08.19.1- Contratante: Sec de Obras, Serviços Públicos e Transp - Contratada(o): Construtora AG EIRELI. Objeto: Contratação de empresa para execução de urbanização do entorno e reforma da quadra coberta poliesportiva do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. Valor Total: R$ 966.983,83 (novecentos e sessenta e seis mil novecentos e oitenta e três reais e oitenta e três centavos) - 0701.27.451.0025.1.029 - Urbanização do Entorno e Reforma da Quadra Coberta poliesportiva, no Elemento de Despesa 44905199: Obras e Instalações - Vigência: de 04 meses - Data da Assinatura: 10 de dezembro de 2024. Wellington dos Santos Nunes Rolim - Secretário de Infraestrutura e Transportes. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo de Aditivo ao Contrato N° 202412100001. O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Infraestrutura e Transportes da Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, torna público o Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 202412100001, decorrente da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2024.08.19.1, Processo Administrativo Nº. 00007.20240812/0002-46, cujo objeto foi contratação de empresa para execução de urbanização do entorno e reforma da quadra coberta poliesportiva do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. Contratante: Secretaria Municipal da Infraestrutura e Transportes. Contratada: Ecoguima LTDA - CNPJ Nº. 34.326.829/0001-09. Prazo de Duração: 04 (quatro) meses, tendo 10 de abril de 2025 à 10 de agosto de 2025. Assina pela Contratada: Abraão de Aquino Guimarães - CPF nº *** 981.723-** Assina pela Contratante: Veimar Saraiva de Araujo (Ordenador de Despesas).