DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025073000238 238 Nº 142, quarta-feira, 30 de julho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.08.19.1 Adjudicação. O Município de Dep. Irapuan Pinheiro torna público o Extrato do Termo de Adjudicação, cujo objeto é contratação de empresa para execução de urbanização do entorno e reforma da quadra coberta poliesportiva do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, na modalidade Concorrência pública Nº 2024.08.19.1, Processo Administrativo Nº 00007.20240812/0002-46 em favor da empresa: Construtora AG EIRELI, vencedora pelo Valor Global de R$ 966.983,83 (novecentos e sessenta e seis mil novecentos e oitenta e três reais e oitenta e três centavos). Deputado Irapuan Pinheiro - CE, 5 de dezembro de 2024. WELLINGTON DOS SANTOS NUNES ROLIM Secretário de Infraestrutura e Transportes AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.08.19.1 Homologação. O Município de Dep. Irapuan Pinheiro torna público o Extrato do Termo de Homologação, cujo objeto é contratação de empresa para execução de urbanização do entorno e reforma da quadra coberta poliesportiva do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, na modalidade Concorrência pública Nº 2024.08.19.1, Processo Administrativo Nº 00007.20240812/0002-46 em favor da empresa: Construtora AG EIRELI, vencedora pelo Valor Global de R$ 966.983,83 (novecentos e sessenta e seis mil novecentos e oitenta e três reais e oitenta e três centavos). Deputado Irapuan Pinheiro - CE, 5 de dezembro de 2024. WELLINGTON DOS SANTOS NUNES ROLIM Secretário de Infraestrutura e Transportes PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.SME-PE/2025 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Groaíras, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 20 de agosto de 2025 às 09h:30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 11.SME-PE/2025 com o seguinte objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Fardamentos Escolares para atender as necessidades da Secretaria de Educação Básica do Município de Groaíras-CE, conforme especificações no edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro, Groaíras/CE, e-mail: [email protected], no horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://pncp.gov.br/ e https://www.groairas.ce.gov.br/. Groaíras-CE, 29 de julho de 2025. IAGO CAVALCANTE MEDEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA AVISO DE ANULAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº PE 006/2025-SEC Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibaretama - Secretaria de Educação Torna Público a ANULAÇÃO do- Aviso de Licitação. O Agente de Contratação, ora denominado de Pregoeiro desta municipalidade torna sem efeito a publicação realizada em 21 de julho de 2025 nos jornais Diário dos Municípios - APRECE, edição 3759, Diário Oficial da União - DOU, SEÇÃO 3, página 189 e Jornal O POVO Página 16, que deu publicidade a realização da licitação na modalidade Dispensa Eletrônica 006/2025-SEC, cujo OBJETO é a Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Manutenção da Quadra Poliesportiva da Escola EMEIF José Gustavo de Queiroz, localizada no Distrito de Piranji, Município de Ibaretama/CE, compreendendo a realização de intervenções necessárias para a Melhoria e funcionalidade do espaço, visando garantir segurança, acessibilidade e melhores condições de uso para a comunidade Escolar, de Interesse da Secretaria Municipal de Educação, que se realizaria dia 25 de julho de 2025 às 10h no endereço eletrônico www.bll.org.br Aprovado e autorizado pela Autoridade Competente - Alessio Costa Lima - Ordenador de Despesa da Secretaria de Educação. Ibaretama - CE, 29 de Julho de 2025 RAFAEL COSTA MARTINS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-2025.07.07.02-PMI/SEINFRA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - AVISO DE REVOGAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. CE-2025.07.07.02- PMI/SEINFRA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços contínuos de coleta, transporte de resíduos sólidos domiciliares, coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos, entulho e poda, serviços de varrição, capinação, poda, roço, pintura de meios-fios e limpeza de áreas verdes no município de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no Projeto Básico, convertido em Anexo do Edital. Sob a égide do princípio da autotutela, que estabelece que a Administração Pública possui o poder de controlar os seus próprios atos, anulando-os quando ilegais ou revogando-os quando inconvenientes ou inoportunos, eu, ANTONIO RICARTE SOBRINHO, Secretário de Infraestrutura do Município de Iguatu/CE, no uso das atribuições que me foram conferidas por lei, notadamente a Lei nº. 14.133, de 01/04/2021, determino a REVOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA acima numerado, neste caso, mais especificamente por identificar após a publicação do Edital a necessidade da realização de correções técnicas no Projeto Básico, convertido em anexo do Edital, para assim melhor atender ao interesse público. ANTONIO RICARTE SOBRINHO Secretário de Infraestrutura AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-2025.07.07.03-PMI/SEINFRA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - AVISO DE REVOGAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. CE-2025.07.07.03- PMI/SEINFRA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução integral dos serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, melhoria, ampliação e eficientização do sistema de iluminação pública do município de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no Projeto Básico, convertido em Anexo do Edital. Sob a égide do princípio da autotutela, que estabelece que a Administração Pública possui o poder de controlar os seus próprios atos, anulando-os quando ilegais ou revogando-os quando inconvenientes ou inoportunos, eu, ANTONIO RICARTE SOBRINHO, Secretário de Infraestrutura do Município de Iguatu/CE, no uso das atribuições que me foram conferidas por lei, notadamente a Lei nº. 14.133, de 01/04/2021, determino a REVOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA acima numerado, neste caso, mais especificamente por identificar após a publicação do Edital a necessidade da realização de correções técnicas no Projeto Básico, convertido em anexo do Edital, para assim melhor atender ao interesse público. ANTONIO RICARTE SOBRINHO Secretário de Infraestrutura AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-2025.06.23.01-PMI/SME SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Eu, Natália Bastos Ferreira Tavares, Secretária de Educação do Município de Iguatu/CE, no uso das atribuições que lhes foram conferidas por lei, em especial o que estabelece o inciso IV do caput do art. 71 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP- 2025.06.23.01-PMI/SME, cujo objetivo é o registro de preços para futura e eventual aquisição de projetos pedagógicos de literatura infantil e produção textual do ensino fundamental para suprir as demandas da Secretaria de Educação do município de Iguatu- Ce, conforme termo de referência, anexo I do edital, resolvi por ADJUDICAR o objeto dos GRUPOS DE ITENS 01 e 02 em favor da empresa ALFA LIVROS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 37.608.464/0001-95; o objeto do GRUPO DE ITENS 03 em favor da empresa J V B COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 37.916.537/0001-06; objeto do GRUPO DE ITENS 04 em favor da empresa RAIMUNDO NEWTON ALMEIDA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº. 40.457.183/0001-93 e o objeto do GRUPO DE ITENS 05 em favor da empresa EDITORA LUNNA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 31.260.067/0001-99 e, em ato contínuo de controle, foi exaurado TERMO DE HOMOLOGAÇÃO do processo administrativo de licitação acima numerado, conforme termos de adjudicação e homologação acostados nos autos do processo. NATÁLIA BASTOS FERREIRA TAVARES Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 4.020/2025 O(A) Secretaria da Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 08:00, do dia 14 de agosto de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 04.020/2025. Objeto: Contratação de empresa para a prestação do serviço especializado em Casa de Apoio na Cidade de Sobral/CE para atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Município de Independência/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://www.independencia.ce.gov.br/ ou Informações ou no endereço: Rua do Cruzeiro n°244, Centro. Independência - CE, 29 de julho de 2025. MARIA CHEILIA RODRIGUES OLIVEIRA VIANA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7.012/2025 O(A) Secretaria da Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00, do dia 14 de agosto de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 07.012/2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de melhorias habitacionais para o controle da Doença de Chagas no Município de Independência-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://www.independencia.ce.gov.br/ ou Informações ou no endereço: Rua do Cruzeiro n° 244, Centro. Independência - CE, 29 de julho de 2025. MARIA CHEILIA RODRIGUES OLIVEIRA VIANA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-023/2025-DIVERSAS Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-023/2025-DIVERSAS. Objeto: Contratação de licenciamento de sistema informatizado de gestão de frequência com captura facial através de tabletes, junto das diversas unidades administrativa (secretarias) da Prefeitura Municipal de Iracema, conforme condições estabelecidas neste Termo de Referência. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. Regente: Agente de Contratação e Equipe de Apoio comunica aos interessados que a Entrega das Propostas comerciais dar-se-á até o dia 13 de Agosto de 2025, às 08h (horário de Brasília). O Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do pregão), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php. FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 Extrato de Edital de Chamamento Público Nº 01/2025. Qualificação de Organização Social. A Prefeitura Municipal de Itapipoca, por meio da Secretaria Municipal de Educação Básica, torna público o Edital de Chamamento Público nº 01/2025, destinado à Seleção de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, para fins de qualificação como Organização Social na área da Educação, com vistas à futura e eventual celebração de Contrato de Gestão voltado à execução de ações e serviços de apoio escolar nas Unidades da Rede Pública Municipal de Ensino. O Envelope de Requerimento e Documentação deverá ser Entregue até o dia 22 de Agosto de 2025, das 08h às 17h, na sede da Secretaria de Educação, localizada na Rua Inocêncio Braga, Nº 301, Centro, Itapipoca/CE. A sessão pública de Abertura dos Envelopes será realizada no dia 25 de Agosto de 2025, às 09h30min, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Av. Anastácio Braga, Nº 195, Bairro São Sebastião. A íntegra do Edital está disponível no Site: https://seduc.itapipoca.ce.gov.br. Itapipoca-CE, 28 de Julho de 2025. JOSÉ RINARDO ALVES MESQUITA Secretário Executivo da Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-001/2025 - SEDUC Modalidade: Concorrência Eletrônica N.º CE-001/2025 - SEDUC. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para construção de diversas salas de aulas, refeitórios, vestiários e cantina em diversas escolas deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, projetos (peças gráficas) e Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, em anexo. Forma de Execução: Indireta. Tipo: Menor Preço Global. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jaguaretama comunica aos interessados que a entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia ¬14.08.2024 às 08:00 horas (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess "acesso identificado no link - acesso público e www.tce.ce.gov.br. Jaguaretama - CE, 29 de julho de 2025 PAULO HENRIQUE NUNES NOGUEIRA Agente de Contratação