DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025073000239 239 Nº 142, quarta-feira, 30 de julho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90029/2025-CP-SEINFRA Aviso Reabertura de Licitação. O Município de Jaguaruana, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Concorrência N° 90029/2025-CP-SEINFRA, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento da Rua Maria Dolores de Oliveira no Bairro Cardeais no Município de Jaguaruana-CE, por todos os licitantes terem sidos declarados Inabilitados ou Desclassificadas a realizar-se a Reabertura no dia 15 de agosto de 2025, às 10:00H (horário de Brasília), no portal https://novobbmnet.com.br/. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://pncp.gov.br/app/editais?q=jaguaruana&status=todos&pagina=1 - UASG): (981441), maiores informações pelo telefone (88) 3418-1288 e nos sites www.tce.ce.gov.br / https://www.gov.br/compras. Jaguaruana-CE, 29 de Julho de 2025. BRUNO EMANUEL FERNANDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.22.1 Pregão Eletrônico Nº 2025.07.22.1. O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Fornecimento de equipamentos e materiais permanentes destinado a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação no Município de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 31 de julho de 2025 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 14 de agosto de 2025 às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 14 de agosto de 2025 às 08:30 horas, através do site Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 3481-7445 ou do e-mail: ([email protected]). Jardim - CE, 29 de julho de 2025. MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.03.1 O Agente de Contratação/Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o Julgamento Final do Pregão Eletrônico nº 2025.07.03.1, tendo o seguinte resultado: As empresas: Pro Commerce LTDA vencedora junto ao Lote 01 - Materiais e insumos de informática; Positivo Comercio de Artigos de Papelaria LTDA vencedora junto aos Lotes 02 - Tv e telas de projeção, áudio e som e 03 - Materiais Diversos. As empresas se sagraram vencedoras por terem apresentado propostas estando os preços compatíveis com o orçamento constante no Termo de Referência, sendo as mesmas declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal de Jardim na sala de Licitações e Contratos, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 3481-7445, no horário de 08:00 às 16:00 horas ou ainda através do endereço eletrônico: [email protected]. Jardim - CE, 29 de julho de 2025. MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.29.1 O(A) Secretário(a) de Saúde do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.07.29.1, cujo objeto é a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e Confecção de Fardamentos destinados aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates as Endemias, por meio da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 14 de agosto de 2025, a partir das 09:00 horas. Mais informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte - CE, 29 de Julho de 2025 JOSÉ BENDIMAR DE LIMA JÚNIOR Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 725.01.2025CR O Município de Monsenhor Tabosa, Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde, localizada na Av. Plínio Leitão, nº 390, Monsenhor Tabosa/CE, receberá no período de 31 de julho de 2025 a 31 de julho de 2026, no horário de expediente ao público, das 08h00min às 12h00min, credenciamento para contratação de médicos auditores para prestação de serviços na Secretaria de Saúde do município de Monsenhor Tabosa/CE. Para demais informações entrar em contato através do e-mail: [email protected]. Monsenhor Tabosa/CE, 29 de julho de 2025 NILCELHA ALVES SANTANA Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 36/2025-PE A Secretaria Municipal de Educação, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 08:30h, do dia 12 de Agosto de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico nº 036/2025-PE. Objeto: Aquisição de Notebooks para atender as necessidades dos alunos das escolas em tempo integral do Município de Pedra Branca - CE. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php, https://licitacoes.tce.ce.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais. Pedra Branca - CE, 29 de Julho de 2025. PEDRO AMARO NUNES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PCS.SS.PE.01.090425 Título: Aviso de Abertura de Licitação - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Pregoeiro - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PCS.SS.PE.01.090425 - Objeto: Aquisição de materiais odontológicos diversos, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pacujá/CE - Data de Abertura: 12/08/2025 - Horário: 09h00min - Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.pacuja.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br - Agente de Contratação/Pregoeiro(a): Sergio Manoel Farias Brito. Pacujá - CE, 29 de julho de 2025 SERGIO MANOEL FARIAS BRITO Agente de Contratação AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 2603.01/2024 SRP Título: Aviso de Alteração de Contrato - Tipo: Prorrogação de Prazo - Motivo: Fornecimento Contínuo - Sequencial: 2ª Alteração - Termo Inicial: Contrato Nº 1806.01/2024 - Processo Originário: Pregão Eletrônico 2603.01/2024 (Registro de Preço) - Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Contratada: Elias de Paula Júnior - ME, CNPJ nº 07.765.651/0001-11 - Finalidade: Alteração de prazo que resultou a Prorrogação da Vigência do Contrato de Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Gêneros Alimentícios do PNAE, destinados a Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino, de responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de Pacujá/CE - Nova Vigência: 18/07/2025 a 30/01/2026 - Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 14/07/2025 - Fundamentação Legal: Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21; e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual - Signatários: Raimundo de Moura Oliveira (Contratante); Elias de Paula Junior (Contratada). Pacujá - CE, 29 de julho de 2025 RAIMUNDO DE MOURA OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025-CP Edital de Concorrência Eletrônica Nº 006/2025-CP - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Pedra Branca, torna público que no dia 14 de agosto de 2025 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico https://compras.gov.br/, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica. Objeto: Melhorias de quadras escolares, de pátio coberto e ampliação de salas em diversas escolas do município de Pedra Branca-CE. Maiores informações via Plataformas: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://www.pedrabranca.ce.gov.br/; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 as 14:00 horas. Pedra Branca - CE, 29 de julho de 2025. PEDRO AMARO NUNES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI AV I S O PREGÃO Nº 2025.01.20.1 Retomada A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação de Potengi/CE, no uso de suas funções, vem informar que, em virtude da rescisão ao contrato administrativo nº 2025.02.27.015, celebrada entre o Poder Público de Potengi/CE e a empresa Dijalma Martins Alimentos, conforme Certame Licitatório Modalidade Pregão nº 2025.01.20.1, fica marcada para o dia 04 de agosto de 2025, às 10:00 horas a sessão pública na plataforma eletrônica, onde na ocasião procederemos com a convocação dos demais licitantes para que informem se aceitam, ou não, os preços propostos pela primeira colocada, nos termos do Art. 90 da Lei Federal nº 14.133/2021. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua José Edmilson Rocha, nº 135 - Centro - CEP: 63.160-000, pelo telefone (88) 99274-4706, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Potengi/CE, 29 de julho de 2025. MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão nº 10.004/2025-SMS. Contratante: Secretaria de Saúde. Extrato do contrato resultante do Pregão Nº 10.004/2025-01SMS - Valor global: R$ 1.958.760,50 - Contratada: DISTRIBUIDORA SERTÃO CENTRAL DE MEDICAMENTOS LTDA, através de seu representante legal, a Sra. Nayara Cristina Cavalcante Bertoldo; N°10.004/2025-02SMS - Valor global: R$ 1.236.643,18 - Contratada: MAXXI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALA R ES LTDA, através de seu representante legal, a Sra. Mayane Cibelli de Oliveira Assunção; N°10.004/2025-03SMS - Valor global: R$ 915.849,36 - Contratada: J & G PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Marcio Costa Forti; N°10.004/2025-04SMS - Valor global: R$ 204.621,66 - Contratada: MEDMAIA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Thiago Marcos Barros Maia. OBJETO: Aquisição de material de consumo para a central de abastecimento de medicamentos, visando atender as necessidades das unidades sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Quixadá/ce. Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2025. Assina pela contratante: Secretário, Rilson Sousa de Andrade. Data da assinatura dos contratos: 30 de junho; 02,03 e 04 de julho de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.07.29.1 O Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência na forma Eletrônica nº 2025.07.29.1. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de Reforma e ampliação do Centro de Educação Infantil (CEI), do Município de Quixelô/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. Início de acolhimento das propostas: 31 de julho de 2025 a partir das 16:00 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 14 de Agosto de 2025 às 09:00 horas - através da Plataforma Digital no Portal de Compras do Município de Quixelô no Site: https://www.comprasquixelo.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: (www.comprasquixelo.com.br) no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br), no Flanelógrafo da Prefeitura (quadro de Avisos e Publicações) e no Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), ou no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal situado à Rua São Francisco, nº 10, Centro, Quixelô/CE, no horário de 07:00 às 13:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 29 de julho de 2025. FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA Agente de Contratação