DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADA: SOCIEDADE DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E INFANCIA DE RUSSAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 00.655.267/0001-17. DATA DA ASSINATURA DOS CONTRATOS: 29/07/2025; VALOR GLOBAL: 13.083.346,44 (Treze Milhões Oitenta e Três Mil Trezentos e Quarenta e Seis Reais e Quarenta e Quatro Centavos). VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.10.302.0871.2.062 - Gestão dos Serviços de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial- M AC ; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica, SUB - ELEMENTO 33903950 - Serviço Médicohospitalar - Hospital; FONTE DE RECURSO: 1600000000 Transferência SUS Bloco de Manutenção, 1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde. ASSINA PELA CONTRATANTE: Ana Kelly Leitão de Castro. ASSINA PELA CONTRATADA: Antonio Rodrigues de Souza. Russas-CE, 29 de Julho de 2025. Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito - Agente de Contratação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.28.07.2025-DIV As Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Russas-CE, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 15 de Agosto de 2025, às 09h, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 001.28.07.2025-DIV, cujo Objeto é o Registro de Preços visando à Contratação de empresa especializada em serviço de gerenciamento e controle informatizado da frota de veículos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Russas/CE, o qual se encontra disponível nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br, https://www.tce.ce.gov.br/, https://russas.ce.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/ptbr. Russas-CE, 28 de Julho de 2025. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO Agente de Contratação EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 2.25.07.2025 - SEMUS Extrato de Termo de Ratificação - Ana Kelly Leitão de Castro, Secretária Municipal de Saúde, nomeada através da Portaria nº 04/2025, de 01 de janeiro de 2025, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina a Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e considerando o que consta do processo administrativo de Inexigibilidade Nº 002.25.07.2025 - SEMUS, vem RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação para a contratação do credenciado através do processo de Chamada Pública N° 004/2025 - SEMUS, para a execução do objeto discriminado. OBJETO: Contratação de estabelecimentos de saúde pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos, devidamente constituídas e instaladas no município de russas, objetivando a prestação dos serviços de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial em nefrologia, compreendendo consultas especializadas, exames clínicos laboratoriais, exames de imagem conforme anexos I, II e III, garantindo o funcionamento com apoio diagnóstico e terapêutico com funcionamento de segunda a sábado em três turnos para atendimento de pessoas com doença renal crônica contida no Plano de Saúde Regional - PSR, conforme valores e códigos do SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS. Credenciado através da Chamada Pública N° 004/2025 - SEMUS: SOCIE DA D E DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E INFANCIA DE RUSSAS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 13.083.346,44 (Treze Milhões Oitenta e Três Mil Trezentos e Quarenta e Seis Reais e Quarenta e Quatro Centavos). Por fim, determina que se proceda a publicação do devido extrato na imprensa oficial em cumprimento do que estabelece a Lei Nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. Russas-CE, 29 de Julho de 2025. Ana Kelly Leitão de Castro - Secretária Municipal de Saúde. Prefeitura Municipal de Russas. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº PCS-CE-01.170625-SESA Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº PCS-CE-01.170625-SESA - Objeto: Contratação de empresa para execução de reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Distrito de Trapiá em Santa Quitéria-CE - Data de Abertura: 15/08/2025 - Horário: 09H00M - Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras.com | https://www.santaguiteria.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnccompras.com - Agente de Contratação: José Fabiano Vieira. Santa Quitéria-CE, 28 de Julho de 2025. JOSÉ FABIANO VIEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº PCS-CE-01.280525-SEB Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação Básica - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº PCS-CE-01.280525-SEB - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE PROJETO PADRÃO FNDE - TIPO 01 NA LOCALIDADE DE PEREIROS, NO BAIRRO EDSON LOBO, MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE - Data de Abertura: 14/08/2025 - Horário: 09H00M - Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras.com | https://www.santaquiteria.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnccompras.com - Agente de Contratação: José Fabiano Vieira. Santa Quitéria-CE, 28 de Julho de 2025. JOSÉ FABIANO VIEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ EXTRATO DO CONTRATO Extrato do Instrumento Contratual. O Município de Tauá, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos, torna público o Extrato do Contrato nº 0307001/2025-SEDERHI, resultante do Pregão Eletrônico nº 03.07.001/2025-SEDERHI, a saber: Unidade Administrativa: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos. Dotação Orçamentária: 2201.20.608.1005.2.120. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Fonte: 1700. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de eventos de capacitação, seminários, intercâmbios, bem como o fornecimento de equipamentos e estrutura física para o fortalecimento da cadeia produtiva da piscicultura artesanal no Município de Tauá/CE. Contratada: Centro de Desenvolvimento e Planejamento Administrativo Municipal - CEDEPAM LTDA. Prazo de Vigência do Contrato: Até 31 de Dezembro de 2025. Valor Global: R$ 166.581,69 (cento e sessenta e seis mil quinhentos e oitenta e um reais e sessenta e nove centavos). Assina Pela Contratante: Antônia Marcileide de Castro. Assina Pelo Contratado(a): Mônica Maria Castro de Sousa. Tauá-CE, 28 de julho de 2025. Antônia Marcileide de Castro - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3.07.001/2025-SEDERHI Termo de Adjudicação e Homologação. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Ordenadora de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos, o(a) Sr(a). Antônia Marcileide de Castro, com base no artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, resolve: Adjudicar o objeto e Homologar a licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 03.07.001/2025-SEDERHI, decorrente do Processo Administrativo nº 11.03.001/2024-GM, no qual objetiva a contratação de empresa especializada para a realização de eventos de capacitação, seminários, intercâmbios, bem como o fornecimento de equipamentos e estrutura física para o fortalecimento da cadeia produtiva da piscicultura artesanal no Município de Tauá/CE, em favor da empresa Centro de Desenvolvimento e Planejamento Administrativo Municipal - CEDEPAM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.255.307/0001-94, vencedora pelo valor global de R$ 166.581,69 (cento e sessenta e seis mil quinhentos e oitenta e um reais e sessenta e nove centavos). Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Tauá-CE, 22 de julho de 2025 ANTÔNIA MARCILEIDE DE CASTRO Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.14.01 - SRP - ADM Adiamento de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.07.14.01 - SRP - ADM. O Agente de Contratação de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, torna público, em relação ao Edital de Pregão Eletrônico Nº 2025.07.14.01 - SRP - ADM, cujo objeto é Registro de Preços visando os serviços de implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado de frotas via web, com utilização de cartão magnético ou micro processado de gerenciamento para aquisição de combustíveis (gasolina, etanol e óleo diesel), serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos e suporte para o envio dos arquivos do TCE-SIM, para atender às necessidades das secretarias Municipais do Município de Tejuçuoca/CE, que o certame será adiado em virtude das retificações no ETP e TR sobre algumas inconsistências encontradas após sua publicação. Tejuçuoca - CE, 29 de julho de 2025 FRANCISCO DAVID MENDES PINTO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.25.01 - PE - FME O Agente de Contratação de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, torna público nova data para abertura do Edital de Pregão Eletrônico Nº 2025.07.25.01 - PE - FME, cujo objeto é Registro de Preços visando à futura e eventual aquisição de livros com abordagem socioemocional, destinados a atender as necessidades pedagógicas das turmas do 5º ao 9º ano do Ensino Fundamental I e II da Rede Pública Municipal de Ensino de Tejuçuoca/CE. O referido Edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 11 de agosto de 2025 às 13h30, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 30 de julho de 2025 a partir das 09:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 11 de agosto de 2025 às 13h30; Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Tejuçuoca/CE, 29 de julho de 2025. FRANCISCO DAVID MENDES PINTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 SEINFRA Secretaria de Infraestrutura - Aviso de Suspensão em "SINE DIE" do Pregão Eletrônico Nº 02/2025 SEINFRA. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio da Agente de Contratação, torna público que fica Suspenso em "SINE DIE" O Pregão Eletrônico Nº. PE02/2025-SEINFRA, que tem como objeto a aquisição de equipamento espargidor hidrostático para a implantação e operação da Usina de Asfalto Móvel de interesse da Secretaria de Infraestrutura do Município de Tianguá-Ceará. Justificativa: A Suspensão se dá em virtude de pedidos de esclarecimentos e impugnações ao edital. Após as respostas dos pedidos de esclarecimentos e impugnações será divulgado o prosseguimento da licitação nos mesmos meios de publicação. E-mail: [email protected]. Tianguá - CE, 28 de julho de 2025. TALIA FARRAPO DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura de Uruoca, através da Secretaria de Educação, vem realizar Chamada Publica nº. 020905.07-2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. Os Grupos Formais/ Informais e fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda até as 08:00horas do dia 20 de agosto de 2025, na sala da Comissão de Licitação, situado na Rua Joao Rodrigues, 173, centro, Uruoca-CE. O edital poderá ser obtido junto a Comissão de Licitação de 08:00h ás 12:00h e das 14:00h as 17:00h nos dias uteis e nos sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.uruoca.ce.gov.br/licitacao.php Uruoca-CE, 29 de julho de 2025. SONIA RÉGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Procedimento auxiliar Nº PQ 01/2025-SEDUC Edital de Pré-Qualificação. O Agente de Contratação comunica que estará abrindo Procedimento auxiliar Nº PQ 01/2025-SEDUC. Cujo objeto Pré-Qualificação para construção de equipamentos de unidades escolares no Município de Viçosa do Ceará. a documentação será recebida via sistema: https://licitamaisbrasil.com.br, no período de 30/07/2025 a 18/08/2025 até às 15h00min (Horário de Brasília), O edital estará disponível na íntegra nos dias úteis após esta publicação no site: https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.vicosa.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e de 08:00h às 12:00h, 13:30h às 17:00h na Rua José Joaquim de Carvalho, 473 - Centro. Viçosa do Ceará/CE, 29 de julho de 2025. ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO Agente de Contratação