DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025073000241 241 Nº 142, quarta-feira, 30 de julho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2025 - SRP PROCESSOS Nº 2981/2025 - SMASSOC - REGISTRO DE PREÇOS - MENOR PREÇO POR LOTE (Exclusivo ME e EPP) O Município de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 31.796.626/0001-80, representado neste ato pelo seu Pregoeiro devidamente nomeado pela Portaria nº 007/2024, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO visando à aquisição do objeto abaixo indicado. Os envelopes de "PROPOSTA DE PREÇOS" e "DOCUMENTAÇÕES" deverão ser entregues no Setor de Protocolos, localizado na sede deste Município - Avenida Sebastião Coelho de Souza, 570, Centro, Água Doce do Norte - ES até as 09:00min do dia 13/08/2025. O credenciamento e abertura dos envelopes das Propostas será no dia 13/08/2025 das 09h00min asa 09h00min horas. Sessão para início dos Lances às 09h01min horas do dia 13/08/2025. A presente licitação será do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE VEICULO BÁSICO, ZERO QUILOMETRO, MOTORIZAÇÃO MINIMA 1.0 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMILIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE ES, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência, consoante às condições estatuídas neste Edital, e será regida pela Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e como pela Lei n.º 14.133/2021 e alterações, nos casos omissos. Agua Doce do Norte-ES 28 de julho de 2025 ADINAN NOVAIS DE PAULA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N 17/2025 A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE- ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 000017/2025 Proc. 0XVKR8/2025 IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2025.014E0700001.01.0003 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DE BOM JESUS DO NORTE - ES. DATA DE INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 30/07/2025 DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 19/08/2025 HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF) DATA DA INÍCIO DA SESSÃO: 19/08/2025 HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 9h (Horário de Brasília - DF) O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contato: [email protected]. Bom Jesus do Norte-ES, 30 de Julho de 2025. ALINI BAPTISTA DE ATHAIDES BARRETO SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO EXTRATO DE CONTRATO N° 95/2025 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: C. C. GONÇA LV ES LEITE -ME. OBJETO: Aquisição de hortifrutigranjeiros, destinados a atender as necessidades do município de Conceição do Castelo, ES.VIGENCIA: 26 de julho de 2025 a 31 de dezembro de 2025. VALOR: R$113.511,61 (cento e treze mil, quinhentos e onze reais e sessenta e um centavos). AMPARO LEGAL: Protocolo Ged n° 8585/2025, processo administrativo n° 2.152/2024 e Código de Identificação Cidades/TCE-ES: 2024.021E0700001.02.0007. Conceição do Castelo, ES, 25 de julho de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 AMPLA PARTICIPAÇÃO CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES/TCE-ES: 2025.021E0700001.01.0030 O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO, a quem possa interessar, a publicação do Edital do Pregão Eletrônico Nº 00034/2025, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA O CADÚNICO E PBF Data final da Entrega das propostas: 12 de Agosto de 2025 às 08h15min. Data da abertura das propostas e sessão pública: 12 de agosto de 2025 às 08h16min. Critério de julgamento: Menor preço por item. Informações por meio do E-mail: [email protected] ou Tel. (28)3547-1427, Edital na íntegra: https://www.conceicaodocastelo.es.gov.br/pagina/ler/2282/compras-e- licitacao, ou por meio do site: portaldecompraspublicas.com.br. Em, 29 de julho de 2025 VALBER DE VARGAS FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 - SRP O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, O ADIAMENTO do Processo Licitatório nº Processo Licitatório nº 016/2025 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 016/2025 Registro de preços para futura e eventual aquisição de sabão em pó, desinfetante e papel toalha, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, para suprir as demandas das Secretarias do município de Ibatiba-ES. Especificação e quantitativo. Com sessão marcada para o dia 05/08/2025 - HORÁRIO: 09:01h - LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.portaldecompraspublicas.com.br . Fica ADIADA para o dia 22/08/2025 - HORÁRIO: 09:01h - LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.portaldecompraspublicas.com.br . Para correção do edital referente à pedidos de impugnação. O Edital Retificado poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: [email protected] ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br. Informações: Telefone: (0800) 028 1600, com ID CIDADES: 2025.029E0700001.01.0010. RAQUEL GOMES DE SOUZA HOTT Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, A RETOMADA do Processo Licitatório nº 015/2025 - Pregão Eletrônico nº 015/2025. Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de arbitragem para várias modalidades de competições esportivas, incluindo campeonatos municipais de futebol, esporte especializado e esporte infanto-juvenil, para atender à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, no âmbito do município de I b a t i b a - ES , de acordo com as especificidades de cada competição. DATA: 25/08/2025 - HORÁRIO: 09:01h - LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.portaldecompraspublicas.com.br . O Edital RETIFICADO poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: [email protected] ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br . Informações: Telefone: 0800 028 1600, com RAQUEL GOMES DE SOUZA HOTT Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IUNA EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 82/2025. Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de Iúna. Processo nº 2025-JLQTR. Inexigibilidade de licitação nº 53/2025. Empresa: Breno e Bernardo Ltda. CNPJ nº 30.762.465/0001-40. Objeto: contratação de show com a dupla Breno e Bernardo, para realização de apresentações musicais na 12ª festa do café, organizada pela secretaria municipal de turismo e cultura do município de Iúna, no dia 08 de agosto, às 20 horas, no parque de exposições Cassiano Osório, município de Iúna/ES. Valor: R$50.000,00. Vigência: 08/08/2025 a 31/08/2025. ID CidadES: 2025.037E0700001.10.0040. Romário Batista Vieira, Prefeito de Iúna - ES. PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 106/2025 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 5431/2025, torna público que o Exmo. Prefeito Municipal, ratificou e autorizou a Dispensa de Licitação nº 96/2025, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Proparts Comércio de Artigos Esportivos e Tecnologia Ltda, inscrita no CNPJ 68.365.501/0003-77, objetivando a aquisição de aparelho GPS para atendimento das atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Meio Ambiente, no valor total de R$ 6.549,00 (seis mil quinhentos e quarenta e nove reais). ID CIDADES CONTRATAÇÕES: 2025.039E0700001.09.0098 Jerônimo Monteiro-ES, 29 de Julho de 2025. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 40/2025 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 4041/2025, torna público que o Exmo Prefeito Municipal, ratificou e autorizou a Inexigilidade de Licitação Nº 40/2025, com fulcro no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Moon Produções Artísticas Ltda, inscrita no CNPJ 30.429.365/0001-05, objetivando a realização de show musical com o cantor "Glauco", com duração aproximada de 1h45min, a ser realizado no dia 05/09/2025 (Sexta-feira), em razão da programação da "29ª Expoagro de Jerônimo Monteiro - ES", no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2025.039E0700001.10.0040 Jerônimo Monteiro-ES, 29 de Julho de 2025. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 A Prefeitura Municipal de Pinheiros-ES, comunica que houve alteração na publicação no DIO, Edição: N° 26.523, dia 16/07/2025, seção: LICITAÇÕES, protocolo 1592898 - Concorrência Eletrônica 012/2025. Onde se lê: Data da sessão: 30/07/2025. Leia-se: Data da sessão: 05/08/2025. Informo ainda, que houve alteração no edital nos itens exigidos para acervo técnico e o edital alterado encontra-se disponível no site do município sob o endereço: https://www.pinheiros.es.gov.br/transparencia/documento/ver/1084/detalhes, bem como no portal eletrônico www.portaldecompraspublcias.com.br. ID (TCEES): 2025.055E0700001.01.0034 Em, 29 de julho de 2025 EDILSON MORAIS MONTEIRO Prefeito