DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025073000245 245 Nº 142, quarta-feira, 30 de julho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 Processo Administrativo nº 4756/2025. Pregão Eletrônico nº 043/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NERÓPOLIS. CONTRATADA: EDP INFRAESTRUTURA E PAVIMENTACAO LTDA, CNPJ 01.784.187/0001-24. OBJETO: Futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção em vias públicas e no sistema de drenagem urbana do Município de Nerópolis - GO, com o objetivo de atender às seguintes demandas específicas da Administração Pública: Recuperação e reconstrução de meio-fio e sarjeta, visando garantir o direcionamento adequado das águas pluviais e a proteção da base do pavimento contra infiltrações; Manutenção e recuperação de poços de visita e bocas de lobo, componentes essenciais para o escoamento das águas pluviais e o acesso técnico às redes de drenagem subterrânea; Caiação (pintura) de meio- fio, com finalidade de melhorar a sinalização visual e a estética urbana; Limpeza e desobstrução dos dispositivos de drenagem pluvial, incluindo bocas de lobo, poços de visita e canaletas, prevenindo alagamentos e assegurando o funcionamento eficiente do sistema; Remoção e destinação ambientalmente adequada dos resíduos e entulhos gerados, conforme a legislação ambiental vigente. VALOR GLOBAL: R$ 4.372.226,50 (quatro milhões, trezentos e setenta e dois mil, duzentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos). Nerópolis, 29 de julho de 2025. JOSÉ DOMINGOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GLÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O Município de Nova Glória/Fundo Municipal de Saúde, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que fará realizar à abertura do Edital de Pregão Eletrônico nº 003/2025, a realizar-se no DIA 12 DE AGOSTO DE 2025, A PARTIR DAS 14:00 HORAS, local; sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa de Licitações e Leilões - BLL", na modalidade Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por item, visando à aquisição de um veículo hatch, tipo passeio, novo, zero km, fabricação nacional, ano/modelo 2025/2025 ou superior, conforme a Proposta nº 202500005012492, de acordo com as condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações, pelo telefone (062) 3345-3159, no horário de expediente e/ou pelo site: http://www.novagloria.go.gov.br. Nova Glória - GO, 29 de julho de 2025. LUIZ JOSÉ DA SILVA Gestor Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE BERNARDO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE EDITAL O Munícipio de Padre Bernardo-Go, torna público, aos interessados em participar do certame, que FICA PRORROGADA a data de abertura do certame para o dia 12 de agosto de 2025, às 11 horas, para recebimento de novas propostas, inclusive a reapresentação das propostas que já foram apresentadas até a presenta data. Informa-se ainda, que fica retificado o Edital, com correção da descrição do item 3, subitem1.3 do Termo de Referência. O Edital retificado está à disposição nos sites:www.bnc.org.br e www.padrebernardo.go.gov.br. Maiores informações: 61-3633-1794. Padre Bernardo-GO, 29 de julho de 2025. HIRAM ALVES DA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIGUARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Município de Paranaiguara/GO. Modalidade: Concorrência E. 06/2025. Tipo/regime menor preço global. Data/horário: 14/08/2025. 08h05min. objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção da área de eventos municipal (edificações de apoio), conforme memorial descritivo, planilhas e projetos. Local: Plataforma LICITANET:www.licitanet.com.br.Informação:(64)3655-0120 e- mail:[email protected] ISABELLA DE CÁSSIA F. DE MEDEIROS Gestora Executivo EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 107/2025 Concorrência E. 04/2025. Municipio de Paranaiguara/GO e a empresa Support consultoria empresarial ltda, CNPJ nº 27.850.664/0001-04. Objeto: contratação de empresa especializada para construção de uma casa de apoio no Município de Goiânia/G O, conforme memorial descritivo, planilhas e projetos. R$ 1.073.225,50. Vigência: 12 (doze) meses. Disponível: www.paranaiguara.go.gov.br. Isabella de Cássia F. de Medeiros-Gestora Executivo AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Processo nº 1429/2025. Concorrência E. 04/2025. Objeto: contratação de empresa especializada para construção de uma casa de apoio no Município de Go i â n i a / G O, conforme memorial descritivo, planilhas e projetos. O Município de Paranaiguara/GO adjudica nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021 e homologa nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021 a empresa support consultoria empresarial ltda, CNPJ nº 27.850.664/0001-04. R$ 1.073.225,50. Disponível: www.paranaiguara.go.gov.br. Em 29 de julho de 2025 ISABELLA DE CÁSSIA F. DE MEDEIROS Gestora Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA DE GOIÁS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 54/2025. Pregão Eletrônico Nº 3/2025. Processo Administrativo nº 370/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para a eventual aquisição de medicamentos e materiais médico-hospitalares, para atender demanda do Complexo Hospitalar e demais unidades de saúde vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Santa Helena de Goiás, especificados no item 1 do Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 03/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Valor total: R$ 17.602,00 (dezessete mil e seiscentos e dois reais). Empresas vencedoras: TOLESUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n°359.595.14/0001-53. Vigência: será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 52/2025. Pregão Eletrônico Nº 3/2025. Processo Administrativo nº 370/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para a eventual aquisição de medicamentos e materiais médico-hospitalares, para atender demanda do Complexo Hospitalar e demais unidades de saúde vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Santa Helena de Goiás, especificados no item 1 do Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 03/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Valor total: R$ 15.912,00 (quinze mil e novecentos e doze reais). Empresas vencedoras: SOMA/MG PRODUTOS HOSPITAL A R ES LTDA, inscrita no CNPJ n°129.278.76/0001-67. Vigência: será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP nº 035/2025. Pregão Eletrônico nº 003/2025. Processo Administrativo nº 370/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para a eventual aquisição de medicamentos e materiais médico-hospitalares, para atender demanda do Complexo Hospitalar e demais unidades de saúde vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Santa Helena de Goiás, especificados no item 1 do Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 03/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Valor total: R$ 3.311,70 (três mil e trezentos e onze reais e setenta centavos). Empresas vencedoras: CIRURGICAS CERON EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERINARIOS LTDA, inscrita no CNPJ n°182.582.09/06001-15. Vigência: será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO O Município de São Francisco de Goiás torna público, para conhecimento dos interessados, que a realização da sessão do PREGÃO ELETRÔNICO 012/2025, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço por item, cuja divulgação foi realizada no DOU-Seção3, na edição nº 139 do dia 25 de julho de 2025, está remarcada para o dia 13 de agosto de 2025 às 09:00hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.saofranciscodegoias.go.gov.br, e- mail: [email protected] ou no link www.bnccompras.org.br. São Francisco de Goiás - GO, 29 de julho de 2025. GABRIEL LEITE DIAS Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO EXTRATO DE CONTRATO - Contrato Administrativo: 03.07.24.001-2025. Concorrência Pública Eletrônica: 013/2025. Processo 1Doc: 33.316/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO, CNPJ/MF.25.107.525/0001- 51. Contratada: LKA ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF. 40.343.100/0001-35. Do Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Especializada para Construção da CREAS Parque Alvorada, em Senador Canedo, incluso o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e veículos, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes neste termo; Da Vigência: será de 12 (doze) meses consecutivos contados a partir da sua assinatura, prorrogável na forma do art.107 da Lei nº.14.133/2021, e sua eficácia a partir da publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, nos termos do Art. 94 da Lei Federal nº 14.133/2021. Do Valor: o total é de R$945.000,00 (novecentos e quarenta e cinco mil reais), fixos e irreajustáveis durante o período de vigência do contrato. Do Empenho: Recurso Caixa: 01.30.10.04.122.4100.4126.449051 - Fonte: 100 Ficha 151; Recurso Próprio: 01.30.10.04.122.4100.4126.449051 - Fonte: 181 Ficha 153. Senador Canedo/GO - 29 de Julho de 2025. EXTRATO DE CONTRATO - Contrato Administrativo n.20.07.23.001-2025, Concorrência nº.002/2025, Processo 1Doc nº.23.933/2024, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, inscrito no CNPJ/MF sob o nº.21.832.981/0001-03, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, denominada CONTRATANTE. e a empresa FILGUEIRA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº19.560.627/0001-25, designada CONTRATADA, firmado em observância às disposições da Lei nº 14.133/2021, da Lei nº.123/2006, cujo objeto pactuado é a Contratação de Empresa de Engenharia Especializada para Construção da Escola Municipal Professor Nilson Gomes Caetano, Rua Limoeiro com Avenida Progresso Conjunto Sabiá, em Senador Canedo, incluso o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e veículos, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes neste termo e seus Anexos; DA VIGÊNCIA: é de 24 (vinte e quatro) meses, contados de sua publicação no PNCP, prorrogável na forma do art. 107 da Lei nº 14.133/2021; DO VALOR: o total é de R$2.600.000,00 (Dois milhões e seiscentos mil) fixos e irreajustáveis durante o período de vigência do contrato; DO EMPENHO: 01.20.01.12.361.5001.1018.4.4.90.51 --Fonte: 101 ficha 840; 01.20.01.12.361.5001.1018.4.4.90.51 - Fonte 190 ficha 841, 01.03.01.12.361.5001.1102.4.4.90.51 - Fonte 190.021 ficha 162. Senador Canedo/GO - 23 de Julho de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS AVISO DE REVOGAÇÃO O Fundo Municipal de Cultura de Serranópolis nos termos do artigo 71 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público o presente aviso de REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 023/2025 cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA DE ITENS PARA EVENTOS, em razão de interesse público. Para esclarecimentos adicionais, os interessados podem entrar em contato pelo e-mail [email protected] ou telefone 64 9.9967-0085. Serranópolis/GO, 28 de julho de 2025 HERLANE BRAGA NUNES Secretário de Cultura AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7346/2025. A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DE SERRANÓPOLIS/GOIÁS, inscrito no CNPJ nº 01.343.086/0001-18, torna público que, realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica sob o nº 007/2025, tendo por objeto, AQUISIÇÃO DE CESTA AÉREA E CARROCERIA ELETRICITÁRIA ALUMÍNIO, ORIUNDO DE EMENDA PARLAMENTAR DEPUTADO FEDERAL DANIEL AGROBOM CONVÊNIO Nº 09032024- 067799. de acordo com o Termo de Referência, seguindo as normas técnicas e demais normas regulamentadoras. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09h do dia 01/08/2025 às 09:00 horas do dia 14/08/2025. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 09:30 horas do dia 14/08/2025. LOCAL: www.bnc.org.br "Acesso Identificado". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital está à disposição dos interessados no Portal Transparência do Município (www.serrranopolis.go.gov.br). Telefone (64)3668-1259. Serranópolis/GO, 29 de julho de 2025. MAXWILLAN DA COSTA LIMA Pregoeiro