DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025073000246 246 Nº 142, quarta-feira, 30 de julho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 124/2025, Credenciamento nº002/2025, Processo Administrativo nº 2016/2025, cujo Objeto é Contratação para prestação de serviços na área de saúde, para preenchimento de vagas no Quadro Geral do Fundo Municipal de Saúde. Especialidade: MÉDICO CLÍNICO GERAL PLANTONISTA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.275.251/0001-03, Contratado MARIANA DE LIMA BARBOSA, inscrito no CNPJ nº 40.273.049/0001-32, Valor global: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil). Prazo de vigência: após assinatura, até 23 de julho de 2026. EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS Nº 339/2025 CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE SERRANÓPOLIS/GO, CNPJ nº 01.343.086/0001-18 CONTRATADO: PATRICIA FERREIRA REZENDE, pessoa jurídica inscrito no CNPJ nº 58.079.876/0001-55, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, da Lei Federal nº 14.133/21 e Processo de Inexigibilidade nº 024/2025. DO OBJETO: Contratação do cantor JOÃO MARCO, para a realização de Show Artístico, no dia 02/08/2025. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ficha: 845, Órgão: 077, unidade: 20, Função: 013 Sub- função: 392, Programa: 2070 Atividade: 2.328, Elemento: 339039. DO VALOR E DO PAGAMENTO: R$ 8.000,00 (oito mil reais) data do contrato: 22/07/2025 Herlane Braga Nunes Gestora da Secretária de Cultura e Turismo. EXTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS Nº 336/2025 CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE SERRANÓPOLIS/GO, CNPJ nº 01.343.086/0001-18 CONTRATADO: DHAVY GABRYELL DE LIMA FERREIRA RIBEIRO, pessoa jurídica inscrito no CNPJ nº 40.553.566/0001-65, Fundamentação Legal: Art. 74, da Lei Federal nº 14.133/21 e Processo de Inexigibilidade nº 023/2025. DO OBJETO: Contratação MINIDTÉRIO ELLEVAR, para a realização de Show Artístico, no dia 23/08/2025. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ficha: 845, Órgão: 077, unidade: 20, Função: 013 Sub- função: 392, Programa: 2070 Atividade: 2.328, Elemento: 339039. DO VALOR E DO PAGAMENTO: R$ 22.500,00 (vinte dois mil e quinhentos reais) DATA DO CONTRATO: 21/07/2025 Herlane Braga Nunes Gestora da Secretária de Cultura e Turismo. EXTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS Nº 329/2025 CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE SERRANÓPOLIS/GO, CNPJ nº 01.343.086/0001-18 CONTRATADO: BRIZZA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA, pessoa jurídica inscrito no CNPJ nº 11.742.042/0001-14, Fundamentação Legal: Art. 74, da Lei Federal nº 14.133/21 e Processo de Inexigibilidade nº 022/2025. DO OBJETO: Contratação da BANDA BRIZZA, para a realização de Show Artístico, no dia 13/11/2025. DA dotação orçamentária: Ficha: 845, Órgão: 077, unidade: 20, Função: 013 Sub- função: 392, Programa: 2070 Atividade: 2.328, Elemento: 339039. DO VALOR E DO PAGAMENTO: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) DATA DO CONTRATO: 16/07/2025 Herlane Braga Nunes Gestora da Secretária de Cultura e Turismo. PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAPURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 5/2025 PROCESSO Nº 2087/2025. O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE UIRAPURU/GO, torna público para conhecimento dos interessados a realização de licitação, modalidade pregão, tipo menor preço por item, registro de preços para eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios para serem utilizados na merenda escolar, para os próximos doze meses. Sessão pública será 12/08/2025 às 09h:30min. Mais informações no link: uirapuru.centi.com.br/licitacoes/licitações, e-mail: [email protected] ou tel.: 0800-4941053. Uirapuru/GO, 29 de julho de 2025. AGUINALDO CHAGAS PARREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO DE GOIÁS SECRETARIA DE FINANÇAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2024 O Município de Valparaiso de Goiás, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o julgamento da Concorrência Eletrônica nº 023/2024, processo nº 2024024473, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DOS BAIRROS CÉU ZAUL 3ª ETAPA E CRUZEIRO DO SUL, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N. 945924-2023 - OPERAÇÃO N. 1088.333-65/2023, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Captação de Recursos de Valparaíso de Goiás/GO. . .Proponente Vencedor .Valor Vencedor . .SUMÉ ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA CNPJ.: 41.334.504/0001-25 .R$ 5.917.190,36 Procedimento licitatório adjudicado e homologado por Milton dos Reis Pinto, Ordenador de Despesas no dia 22 de julho de 2025. Valparaiso de Goiás/GO, 28 de julho de 2025. CARLOS JOSÉ DOS SANTOS Presidente da CPL EXTRATO DE DISTRATO DISTRATO AO CONTRATO nº 100.008/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2025011904 PARTES: O MUNICÍPIO DE VALPARAISO DE GOIAS X V.M. LOCACOES E SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA - O MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 01.616.319/0001-09, sediado à Rua Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte S/N Cidade Jardins, Valparaíso de Goiás, Estado de Goiás, neste ato representado por seu Ordenador de Despesas o Senhor MILTON DOS REIS PINTO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº. 185.476.301-63, conforme Decreto nº. 037 de 04 de janeiro de 2021, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, resolve, unilateralmente, rescindir o contrato n. 100.008/2025 firmada junto à empresa V. M. LOCACOES E SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 21.445.159/0001-90, localizada na Avenida Alfredo Nasser Quadra 09, Lt.16, Sala 02 - Setor Nova Araguaína - Araguaína - TO, que tem como representante legal VINÍCIUS MARCELINO MOREIRA, Brasileiro, Casado, Empresário, portador do RG: 4.315.902 - DGPC/GO e inscrito no CPF sob nº 960.363.461-15, doravante denominado CONT R AT A D O, por não mais convir o prosseguimento do ajuste, em razão de descumprimentos contratuais reiterados. - FUNDAMENTO LEGAL A rescisão tem por fundamento no art. 138, inc. I da Lei 14.133/2021 - DATA DE ASSINATURA: 03/06/2026 - SIGNATÁRIOS: Pelo contratante: MILTON DOS REIS PINTO como Ordenador de Despesas do Município e pela contratada: VINÍCIUS MARCELINO MOREIRA, como Representante Legal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7857/2025. A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SERRANÓPOLIS/GOIÁS, inscrito no CNPJ nº 16.529.743/0001-93, torna público que, realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica sob o nº 027/2025, tendo por objeto, REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA DE MATERIAIS DE UTENSÍLIOS E MATERIAIS PERMANENTES., de acordo com o Termo de Referência, seguindo as normas técnicas e demais normas regulamentadoras. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09h do dia 11/08/2025 às 09:00 horas do dia 27/08/2025. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 09:30 horas do dia 27/08/2025. LOCAL: www.bnc.org.br "Acesso Identificado". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital está à disposição dos interessados no Portal Transparência do Município (www.serrranopolis.go.gov.br). Telefone (64)3668-1259. Serranópolis/GO, 29 de Julho de 2025. MAXWILLAN DA COSTA LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7678/2025. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRANÓPOLIS/GOIÁS, inscrito no CNPJ nº 44.745.911/0001-13, torna público que, realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica sob o nº 028/2025, tendo por objeto, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇ ÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, de acordo com o Termo de Referência, seguindo as normas técnicas e demais normas regulamentadoras. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09h do dia 01/08/2025 às 09:00 horas do dia 15/08/2025. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 09:30 horas do dia 15/08/2025. LOCAL: www.bnc.org.br "Acesso Identificado". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital está à disposição dos interessados no Portal Transparência do Município (www.serrranopolis.go.gov.br). Telefone (64)3668-1259. Serranópolis/GO, 29 de Julho de 2025. MAXWILLAN DA COSTA LIMA Pregoeiro ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MENDES EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO (DE PRAZO) CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 196/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023 - CONTRATANTE: O Município de Cândido Mendes - MA, através da Secretaria, Municipal de Educação - CNPJ nº 31.xxx.xxx/0001-00, representado por sua Secretária Municipal, a Sra. Alzira Rodrigues Costa - CPF nº 601.xxx.xxx-18; CONTRATADA: H R ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ nº 07.xxx.xxx/0001-81, representada pelo Sr. Helton dos Santos Rodrigues - CPF nº 004.xxx.xxx-03. OBJETO: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 196/2024 por igual período, contemplando-se, nos termos do art. 57, § 1º, inc. V da Lei n.º 8.666, de 1993. O presente termo se justifica em razão da necessidade de conclusão da obra já iniciada. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: FUNDEB / UND. ORÇAMENTÁRIA: FUNDEB / 12.361.0023.2915 0000 CONSTRUÇÃO REFORMA AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTOS DA ESCOLAS EDUCAÇÃO BÁSICA / 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES / FR. 1.540.00.200-002/ 1.541.00.200-002 / 12.365.0023.2915 0000 CONSTRUÇ ÃO REFORAMA AMPLIAÇÃO ESCOLAS ED. INFANTIL / 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES / FR. 1.542.00.200.002; RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo; S I G N AT Á R I O S : Alzira Rodrigues Costa - CONTRATANTE e Helton dos Santos Rodrigues - CONTRAT A DA ; EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO (DE PRAZO) CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 138/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023 - CONTRATANTE: Município de Cândido Mendes - MA, através da Secretaria Municipal de Educação - CNPJ nº 31.xxx.xxx/0001-00, e do FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB - CNPJ nº 52.xxx.xxx/0001-81, representados pela Sra. Ingrid do Vale Lino - CPF nº 051.xxx.xxx-18; CONTRATADA: H R ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ nº 07.xxx.xxx/0001-81, representada pelo Sr. Helton dos Santos Rodrigues - CPF nº 004.xxx.xxx-03. OBJETO: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 138/2024 por igual período, contemplando-se, nos termos do art. 57, § 1º, inc. V da Lei n.º 8.666, de 1993. O presente termo se justifica em razão da necessidade de conclusão da obra já iniciada. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: SEC MUN DE ESPORTES / UNID. ORÇAMENTÁRIA: SEC MUN DE ESPORTES / 27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO / 27.812.0052 ADMINISTRAÇÃO GERAL / 27 812.0052 2955 0000 CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS DE CENTRO ESPORTIVOS / 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS TERC. PES. JURÍDICA / 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES / FR. 1.500.00.100-000 // ÓRGÃO: FUNDEB / UND. ORÇAMENTÁRIA: FUNDEB / 12.361.0023.2913 0000 MAN E FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 30% / 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS TERC. PES. JURÍDICA / 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES / FR. 1.540.00.200-002/1.541.00.200- 002/1.542.00.200.002 // 12.365.0023.2982 0000 MAN E FUNC. DA EDUCAÇÃO INFANTIL 30% / 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS TERC. PES. JURÍDICA / 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES / FR. 1.540.00.200-002/1.541.00.200-002/1.542.00.200.002; RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo; SIGNATÁRIOS: Ingrid do Vale Lino - CONTRATANTE e Helton dos Santos Rodrigues - CONTRATADA. PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025 A Prefeitura Municipal de Cidelândia (MA) torna público para conhecimento dos interessados, a realização de procedimento de licitação na modalidade PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem como objeto: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de material permanente para atender as necessidades da Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. ABERTURA DA SES S ÃO : 10h00min (dez horas) do dia 12 de agosto de 2025. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitacidelandiama.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.licitacidelandiama.com.br, www.gov.br/pncp ou www.cidelandia.ma.gov.br. E sede da Prefeitura Municipal de Cidelândia (MA) localizada na Av. Senador La Roque, s/n, centro, Cidelândia/MA, CEP: 65921-000 onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais) através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, em dias úteis, no horário das 08h às 12h. Cidelândia - Maranhão 29 de julho de 2025. CHROSTHOF VARGAS SAMPAIO Secretário Municipal de Administração e Finanças AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025 A Prefeitura Municipal de Cidelândia (MA) torna público para conhecimento dos interessados, a realização de procedimento de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem como objeto: Registro de Preço para eventual e futura aquisição de materiais e equipamentos de informática para atender as necessidades do Municipio de Cidelândia - MA, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. ABERTURA DA SESSÃO: 15h00min (quinze horas) do dia 12 de agosto de 2025. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitacidelandiama.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.licitacidelandiama.com.br, www.gov.br/pncp ou www.cidelandia.ma.gov.br. E sede da Prefeitura Municipal de Cidelândia (MA) localizada na Av. Senador La Roque, s/n, centro, Cidelândia/MA, CEP: 65921-000 onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais) através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, em dias úteis, no horário das 08h às 12h. Cidelândia - Maranhão 29 de julho de 2025 CHROSTHOF VARGAS SAMPAIO Secretário Municipal de Administração e Finanças.