DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LOCAL/SITE: https://licitar.digital/. DATA: 14 de agosto de 2025, às 09hs00min. EDITAL: O Edital será disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://licitar.digital/, Portal do município no endereço: https://duquebacelar.ma.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www. gov.br/pncp/pt-br, Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico e/ou via e-mail [email protected], no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Duque Bacelar/MA, 28 de Julho de 2025 JALES MOURA DE FREITAS CARVALHO Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025/PMDB PROC. ADMINISTRATIVO Nº 141.2025 ORGÃO REALIZADOR: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Através do Agente de Contratação. Iraildo Carvalho Pessoa. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 021/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14 e demais legislações aplicáveis. TIPO: MENOR PREÇO, no regime de execução indireta, empreitada por preço global. OBJETO: Obras de Repactuação da Quadra Escolar Coberta no Povoado no Povoado Tabuleiro, ID 1015672, Termo de Compromisso nº 16674, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. LOCAL/SITE: https://licitar.digital/. DATA: 14 de agosto de 2025, às 11hs00min. EDITAL: O Edital será disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://licitar.digital/, Portal do município no endereço: https://duquebacelar.ma.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www. gov.br/pncp/pt-br, Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico e/ou via e-mail [email protected], no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Duque Bacelar/MA, 28 de Julho de 2025 JALES MOURA DE FREITAS CARVALHO Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025. PROC. Nº 14289/2025 - SEMED/PMPL OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e construção civil, para a conclusão da execução do serviço de Construção de Escola 06 Salas Padrão FNDE, localizada na Rua Dom Pedro I quadra 76 com rua 01 S/N Bairro Pirâmide, Paço do Lumiar - Maranhão. DATA DA SESSÃO: 18/08/2025. HORÁRIO: 10h00min. Sistema Eletrônico Utilizado: https://licitapacodolumiarma.com.br/. O Edital poderá ser consultado na Central de Compras Públicas - CCP, na sede da Prefeitura Municipal, localizado na Avenida 13, S/N, Conjunto Maiobão, Paço do Lumiar, CEP: 65.130-000; ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ou através do sítio da Prefeitura de Paço do Lumiar-MA/Portal: https://www.pacodolumiar.ma.gov.br, ou do Sistema de Licitação: https://licitapacodolumiarma.com.br/, ou através do Sinc- Contrata/TCE-MA ou ainda pelo Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Paço do Lumiar - MA, 29 de julho de 2025 FÁBIO HENRIQUE MONTEIRO FERREIRA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2025 - SRP R E T I F I C AÇ ÃO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. ABERTURA: 15 de Agosto de 2025 às 08:30 hs ENDEREÇO: Av. Leonardo de Almeida s/n, Centro - Sítio Novo - MA TIPO LICITAÇÃO: Menor Preço CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Item OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico https://bnc.org.br/ - Portal Bolsa Nacional de Compras (BNC), http://sitionovo.ma.gov.br , no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e- mail [email protected] e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 50,00 (cinquenta reais) através de DA M (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Contratações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de Sítio Novo (MA) sito na Av. Leonardo de Almeida s/n, Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas. Sítio Novo/MA, 25 de Julho de 2025. JANETE MARTINS DA SILVA RODRIGUES Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS-MT, com sede na Rua Dom Aquino nº 346 - Centro - CEP: 78.770-000, Alto Garças-MT, torna público a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do processo de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 67/2025, cujo é Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) - PORTE I, NO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS/MT, CONFORME PROPOSTA Nº 15196.9510001/24-001 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, onde sagrou -se vencedora a empresa: DF CONSTRUTORA E PRE MOLDADOS LTDA, inscrita sob o número de CNPJ 34.285.301/0001-20, com o valor global de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais). Para mais informações, os interessados, entrar em contato pelo Telefone (66) 3471-1155 ou pelo e-mail [email protected] Alto Garças-MT, 28 de julho de 2025. CEZALPINO MENDES TEIXEIRA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Agente de Contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 05/06/2025, cujo objeto é a Registro de Preços para Futura e Eventual Serviço para Confecção de Material Gráfico, para atender às demandas das Secretarias Municipais, resultou em vencedoras as empresas: ART FINAL COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, inscrita sob CNPJ n. º 05.292.804/0001-25, vencedora dos itens: 33,34 e 35, totalizando o valor global de R$ 2.200,00. GRÁFICA ELISA LTDA, inscrita sob CNPJ n. º 07.773.619/0001-88, vencedora dos itens: 5,6,7,8,9,10,12,19,21,22,27,31,36,59,69,70,73,75,90,94,95,97,98 e 100, totalizando o valor global de R$ 69.768,56. JOCEAN INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA, inscrita sob CNPJ n. º 46.565.602/0001-97, vencedora dos itens: 1,2,4,11,20,24,25,26,30,38,39,40,44,45,62,63,65,72,76,77,78,79,80,81,82,84,85,86,87,88,89, 91,92,96 e 101, totalizando o valor global de R$ 90.466,50. RB COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI, inscrita sob o CNPJ n. º 27.232.288/0001-86, vencedora dos itens: 3 e 32, totalizando o valor global de R$ 29.053,35. NORTE INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA, inscrita sob o CNPJ n. º 18.486.182/0001-18, vencedora dos itens: 23,37,41,42,43,46,47,48,49,50,51,52,53,54,55,56,57,58,60,61,68,71,74,83 e 93, totalizando o valor global de R$ 207.770,00. VTPRINT OUTDOOR E GRÁFICA LTDA, inscrita sob o CNPJ n. º 04.135.560/0001-04, vencedora dos itens: 64,66 e 67, totalizando o valor global de R$ 36.026,00. Os itens 13,14,15,16,17,18,28,29 e 99 resultaram fracassados. Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados. Araputanga/MT, 25 de julho de 2025. CRISTINA MARIA DE LIMA MOREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2025 CREDENCIAMENTO Nº 03/2025. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, torna público para o conhecimento dos interessados, que na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 03/2025, cujo objeto é o contratação de empresas para prestação de serviços de coletas e realização de exames em âmbito ambulatorial em unidade de pronto atendimento, com profissionais capacitados para realizar a prestação dos serviços nas Unidades Básicas de Saúde - UBS no distrito de Conselvan, em atendimento a Secretaria de Saúde deste Município de Aripuanã-MT, sagraram-se contratadas as empresas LACC - LABORATORIO DE CITOLOGIA CLINICA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 05.072.637/0001-07. A presente inexigibilidade de licitação está fundamentada com base no art. 74, inciso I da lei n° 14.133/2021. Aripuanã - MT, 29 de julho de 2025. SIDNEI PEREIRA DE SOUZA JUNIOR Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 30/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 103/2025. O Município de Aripuanã, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados o RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 30/2025, que tem como objeto o registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para a execução de serviços de manutenção de estradas e vias do período urbano municipal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, de Aripuanã-MT. EMPRESAS VENCEDORAS: DARDANELOS CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 11.247.964/0001-55, vencedora com o valor de R$ R$ 3.974.425,00 (três milhões novecentos e setenta e quatro mil quatrocentos e vinte cinco reais). Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail [email protected], ou pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã - MT, 29 de julho de 2025. SIDNEI PEREIRA DE SOUZA JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 49/2025 Processo Administrativo Nº 1140/2025. Recebimento das propostas: a partir do dia 30 julho de 2025, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF). Do encerramento das propostas: dia 15 de agosto de 2025, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF). Data de abertura das propostas: dia 15 de agosto de 2025, às 09:00 horas. (horário de Brasília - DF). Início da sessão de disputa de preços: dia 15 de agosto de 2025, às 09:05 horas. (horário de Brasília - DF). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais hidráulicos diversos, destinados a atender às demandas operacionais, corretivas e preventivas do Departamento de Águas Parecis - DAP. LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: https://bllcompras.com/ Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3382 5100 / 5108, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br Campo Novo do Parecis - MT, 29 de julho de 2025. TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 030/2025, destinado a REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de empresa especializada na execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, quando necessário, em aparelhos de ar-condicionado, incluindo novas instalações, bem como em freezers, geladeiras e bebedouros, teve como vencedora a empresa: JLM CLIMATIZAÇÃO LTDA com valor total de R$ 940.000,00 (novecentos e quarenta mil reais). Campo Novo do Parecis - MT, 29 de julho de 2025. TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 O Município de Guarantã do Norte torna público para conhecimento dos interessados, que foi RETIFICADO o edital do Pregão Eletrônico nº 21/2025, cujo objeto é PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONS T A N T ES NA RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (RENAME), PARA ATENDER AS DE M A N DA S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT. A nova data de abertura do certame está prevista para o dia 18/08/2025 às 09h00min (horário de Brasília), na página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br). O edital retificado encontra-se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo ser retirado também na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação. Guarantã do Norte/MT, 23 de julho de 2025. YASMIN RODRIGUES DE MENEZES Agente de Contratação