DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pilões - PB, 21 de julho de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00027/2025, que objetiva: Contratação de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviços de transporte escolar, mediante o fornecimento de veículos com motoristas devidamente habilitados, destinados ao atendimento das necessidades de deslocamento de alunos e professores da rede municipal de ensino do Município de Pilões/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: CARLINE PEREIRA GOMES SILVA LTDA - CNPJ: 49.211.973/0001-69 - R$ 17.400,00; LARISSA ALINE SILVA DE FREITAS COMERCIO E SERVICO - CNPJ: 54.351.909/0001-13 - R$ 105.948,70; ROMILDO CEZARIO TRAJANO 06969829430 - CNPJ: 33.278.186/0001-02 - R$ 57.200,00. Fica, desde já, convocado os representantes legais para a assinatura do(s) contrato(s) objeto(s) da presente licitação, no prazo máximo de 5 (cinco) dias, a contar da publicação deste aviso, em conformidade com o subitem 16.1 do edital. Pilões - PB, 22 de julho de 2025. SORAYA FERREIRA SALES DA CUNHA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Sétimo Termo Aditivo (Valor) Saldo de Reprogramação Ref. ao contrato Nº: 00262/2023 oriundo da Tomada de Preços nº 00001/2023. JUSTIFICATIVA: O presente documento visa embasar tecnicamente a reprogramação de meta física, com a utilização do saldo remanescente do Contrato de Repasse nº 1080605-79 para execução de calçadão em concreto moldado in loco, com implantação de infraestrutura de acessibilidade (piso podotátil e rampas), mobiliário urbano e paisagismo, no mesmo setor de abrangência do convênio original. Conforme dispõe a Instrução Normativa SEGES/ME nº 05/2017, art. 9º, §1º: "A adequação de metas físicas, dentro do mesmo objeto, poderá ser realizada desde que não altere a finalidade do ajuste e mantenha o vínculo com os objetivos do plano de trabalho. CARACTERIZAÇÃO TÉCNICA DA NOVA META: A proposta contempla: Execução de 1.000 m² de calçadão em concreto, acabamento antiderrapante, moldado in loco; Infraestrutura de acessibilidade universal (rampas e piso podotátil - NBR 9050/ABNT); Paisagismo: plantio de 6 oitis (Moquileia tomentosa), 37 ixoras, 15 agaves e 162 m² de grama batatais (Paspalum notatum); Instalação de 10 bancos metálicos com encosto para convivência pública. As intervenções serão executadas em área contígua à Rua Projetada 02, no mesmo Conjunto Oliveiro Lucena, sem alteração do perímetro de abrangência física do contrato original. O objeto proposto mantém natureza de obra de infraestrutura urbana, atendendo à mesma função pública e agregando benefício direto ao espaço público pavimentado no escopo original. Trata-se de infraestrutura urbana de integração funcional (calçadão com acessibilidade), complementar à malha viária local. A proposta de reprogramação de meta física atende plenamente aos critérios legais, técnicos e normativos: Mesma natureza de obra e objeto funcional; Alocação racional de recurso público sem prejuízo à finalidade do convênio Benefício social ampliado (lazer, inclusão, acessibilidade); Embasamento em normativos federais e jurisprudência do TCU. Diante do exposto, é tecnicamente viável e recomendável a submissão desta proposta à análise da CAIXA, visando à autorização de uso do saldo remanescente de R$ 36.166,48 para execução de o objeto complementar, conforme planilhas e justificativa técnica assinada pelo Engenheiro responsável da Obra. DO VALOR: O valor total do contrato atualizado é de RS 847.801,45 (oitocentos e quarenta e sete mil, oitocentos e um reais e quarenta e cinco centavos), que passara para 883.967,93 (oitocentos e oitenta e três mil novecentos e sessenta e sete reais e noventa e três centavos, acarretando um acréscimo de R$ 36.166,48 (trinta e seis mil, cento e sessenta reais e quarenta e oito centavos), não infringindo o disposto na Lei nº. 8.666/93 DA FUNDAMENTAÇÃO: Baseado no art. 65 II § 1o Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, aditivo em questão, continua regendo o contrato, conforme art. 190 da Lei 14.133/21. Data Termo Aditivo: 02/06/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Sexto Termo Aditivo (Vigência) CONTRATO Nº: 00262/2023 de Execução dos Serviços Firmado Entre a Prefeitura Municipal de Pirpirituba e Pacto Construções Ltda. JUSTIFICATIVA: Atendendo a solicitação, passo a emitir parecer técnico para fins de análise e apreciação quanto à necessidade em prorrogar contrato N° 00262/2023, firmado entre o Município de Pirpirituba e a empresa PACTO CONSTRUÇÕES LTDA, uma vez que RETIRA-SE do pedido da contratada que tendo em vista que se faz necessário o estudo de adequação das calçadas, como também a conclusão de uma rua que está em fase final de calçamento, mas que devido às fortes chuvas está tendo um atraso na execução sendo estas as justificativas elencadas para dilatação do prazo. Em face da solicitação apresentada, esta fiscalização manifesta-se favoravelmente à prorrogação do prazo contratual, considerando a necessidade de adequação do projeto executivo das calçadas à realidade da área a ser pavimentada. Tal ajuste implica na reprogramação da planilha orçamentária junto à Caixa Econômica Federal, procedimento que demanda tempo hábil para sua tramitação. Além disso, as intensas precipitações pluviométricas na região ocasionaram atrasos significativos na conclusão dos serviços contratados. Esses fatores contribuíram para a desaceleração do cumprimento do cronograma físico-financeiro da obra, evidenciando a imprescindibilidade de uma dilação temporal para possibilitar a conclusão funcional do projeto contratado. Assim, opinamos pelo deferimento da prorrogação do prazo contratual de 120 (cento e vinte) dias, conforme parecer técnico assinado pelo engenheiro fiscalizador da obra. Regimento: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores com fundamento no Art. 57 § 1o, inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, aditivo em questão, continua regendo o contrato, conforme art. 190 da Lei 14.133/21. Prorrogado a vigência por mais 120 (cento e vinte) dias Data Termo Aditivo: 02/06/2025. Nova vigência do contrato com 6º Termo Aditivo: 10/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Obras de pavimentação de vias em Pocinhos. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00009/2025. Dotação: Recursos de Contrato de Repasse Federal: 1009 - Secretaria de Infraestrutura - 1006.15.451.1005.1042 - construção, reforma e ampliação de calçadas e calçamento - 4490.51.00.00 - obras e instalações - Contrato de Repasse N.º 1088910-13 - SICONV 947793, firmado com o Ministério das Cidades do Governo Fe d e r a l . Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025. Partes contratantes: Prefeitura Municipal de Pocinhos, através da Secretaria de Infraestrutura, e: CT Nº 10055/2025 - 23.07.25 - ENGEMARCC Construtora EIRELI - R$ 678.000,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 Concorrência Eletrônica Nº 00009/2025. Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00009/2025, que objetiva: Obras de pavimentação de vias em Pocinhos; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ENGEMARCC Construtora EIRELI - R$ 678.000,00. Pocinhos - PB, 23 de Julho de 2025. SÓSTENES MURILO MELO DE OLIVEIRA Secretário EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão Contratual. Contrato nº: 00118/2025; Processo Administrativo nº: 250428CD00001. CREDENCIAMENTO Nº: 00001/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pilões - CNPJ nº 08.786.626/0001-87. CONTRATADO: GABRIEL PEREIRA DA SILVA - CPF .502.394-*; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar - PNAE/FNDE - 1º e 2º semestre de 2025. FUNDA M E N T O LEGAL: Art. 137, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos). MOTIVO DA RESCISÃO: Rescisão amigável por mútuo acordo entre as partes, conforme Cláusula Décima Sexta do contrato. DATA DA RESCISÃO: 22 de julho de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL EXTRATO DE CONTRATOS EXTRATO DOS CONTRATOS N.º 0632/2025, 0633/2025, 0634/2025, 0635/2025, 0636/2025, 0637/2025, 0638/2025, 0639/2025, 0640/2025, 0641/2025, 0642/2025, 0643/2025, 0644/2025, 0645/2025, 0646/2025, 0647/2025, 0648/2025, 0649/2025, 0650/2025, 0651/2025, 0652/2025, 0653/2025, 0654/2025, 0655/2025, 0656/2025, 0657/2025, 0658/2025, 0659/2025, 0660/2025, 0661/2025, 0662/2025, 0663/2025, 0664/2025, 0665/2025, 0666/2025 E 0667/2025 CREDENCIAMENTO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. CONTR. N.º 0632/2025, CONTRATADO: ADEMAR FREIRE DE ALMEIDA, CPF: ..534-, VALOR: R$ 22.795,73. CONTR. N.º 0633/2025, CONTRATADO: ADEMIR FREIRES DE ALMEIDA, CPF: ..244-, VALOR: R$ 19.194,29. CONTR. N.º 0634/2025, CONTRATADO: ADONIAS ALVES FEITOSA, CPF: ..604-, VALOR: R$ 21.137,29. CONTR. N.º 0635/2025, CONTRATADA: ADRIANA FREIRES DE LIMA , CPF: ..874-, VALOR: R$ 25.637,54. CONTR. N.º 0636/2025, CONTRATADA : ASSOCIACAO DAS MULHERES AGRICULTORAS FAMILIARES DE VARZEA COMPRIDA DOS OLIVEIRAS, CNPJ: 30.800.504/0001-57, VALOR: R$ 40.000,00. CONTR. N.º 0637/2025, CONTRATADA: COOPERATIVA FONTE DE SABOR DO SERTAO PARAIBANO, CNPJ: 46.961.105/0001-08, VALOR: R$ 390.000,00. CONTR. N.º 0638/2025, CONTRATADA: DENICE ASSIS DE SOUSA, CPF: ..884-, VALOR: R$ 38.287,71. CONTR. N.º 0639/2025, CONTRATADO: FLAVIO FREIRES NOBREGA, CPF: ..214-, VALOR: R$ 22.817,18. CONTR. N.º 0640/2025, CONTRATADA: FRANCINEIDE DE MATOS FREIRES, CPF: ..764- , VALOR: R$ 30.969,70, . CONTR. N.º 0641/2025, CONTRATADA: FRANCISCA ALME I DA PEREIRA, CPF: ..334-, VALOR: R$ 13.774,49. CONTR. N.º 0642/2025, CONTRATADO: FRANCISCO BANDEIRA DE SOUSA, CPF: ..644-, VALOR: R$ 38.287,71. CONTR. N.º 0643/2025, CONTRATADO: FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA LIMA , CPF: ..244-, VALOR: R$ 38.540,00. CONTR. N.º 0644/2025, CONTRATADO: GERALDO LOURENCIO DOS S. JUNIOR, CPF: ..794-, VALOR: R$ 19.349,74. CONTR. N.º 0645/2025, CONTRATADO: GILBERTO ALMEIDA SALES, CPF: ..904-, VALOR: R$ 19.014,83. CONTR. N.º 0646/2025, CONTRATADA: GILDENIA SILVA DE SOUSA, CPF: ..074-, VALOR: R$ 20.616,75. CONTR. N.º 0647/2025, CONTRATADA: JOA M A KAYANNE SILVA DE FREITAS, CPF: ..034-, VALOR: R$ 8.185,64. CONTR. N.º 0648/2025, CONTRATADO: JOÃO PAULO MATOS ALMEIDA, CPF: ..634-, VALOR: R$ 31.444,42. CONTR. N.º 0649/2025, CONTRATADO: JOSÉ BANDEIRA DE SOUSA, CPF: ..154-, VALOR: R$ 39.380,13. CONTR. N.º 0650/2025, CONTRATADO: JOSÉ NILSON SILVA DE ASSIS, CPF: ..864-, VALOR: R$ 37.925,83. CONTR. N.º 0651/2025, CONTRATADA: LIDIANA SANTOS DE SOUSA NASCIMENTO, CPF: ..374-, VALOR: R$ 39.264,13. CONTR. N.º 652/2025, CONTRATADA: LILIAN ALMEIDA DOS SANTOS, CPF: ..704-, VALOR: R$ 37.502,18. CONTR. N.º 0653/2025, CONTRATADA: LUCIVANIA FREIRES DE ALMEIDA SILVA, CPF: ..894-, VALOR: R$ 34.566,72. CONTR. N.º 0654/2025, CONTRATADO: LUIZ FORMIGA DE MATOS, CPF: ..824-, VALOR: R$ 37.901,08. CONTR. N.º 0655/2025, CONTRATADO: MANOEL OLIVEIRA CALADO, CPF: ..164-. VALOR: R$ 24.455,93. CONTR. N.º 0656/2025, CONTRATADO: MARCIO CLEIDE ALMEIDA DE MOURA FILHO, CPF: ..674-, VALOR: R$ 19.441,61. CONTR. N.º 0657/2025, CONTRATADO: MARCIO CLEIDO ALMEIDA DE MOURA, CPF: ..244-, VALOR: R$ 19.441,61. CONTR. N.º 0658/2025, CONTRATADA: MARIA DO CARMO DA SILV A TEOTONIO, CPF: ..124-, VALOR: R$ 9.806,48. CONTR. N.º 0659/2025. CONTRATADA: MARIA JOSÉ CRUZ SILVA, CPF: ..734-, VALOR: R$ 8.185,64. CONTR. N.º 0660/2025, CONTRATADA: MARINALVA DE ALMEIDA, CPF: ..864-, VALOR: R$ 12.993,14. CONTR. N.º 0661/2025, CONTRATADO: NEDIVAN MOURA BARBOSA, CPF: ..538-, VALOR: R$ 18.176,60. CONTR. N.º 0662/2025, CONTRATADO: NILSON KADMO BEZERRA DE ASSIS, CPF: ..774-, VALOR: R$ 26.788,33. CONTR. N.º 0663/2025, CONTRATADO: RAFAEL VIEIRA DE SOUSA, CPF: ..104-, VALOR: R$ 39.380,13. CONTR. N.º 0664/2025, CONTRATADO: SILVANO OLIVEIRA DE ALMEIDA. CPF: ..104-, VALOR: R$ 24.215,29. CONTR. N.º 0665/2025, CONTRATADA: SONIA MARIA DOS SANTOS LOURENCIO, CPF: ..184-, VALOR: R$ 19.349,74. CONTR. N.º 0666/2025, CONTRATADO: VERA LUCIA OLIVEIRA ISMAEL, CPF: ..014-, VALOR: R$ 19.196,59. CONTR. N.º 0667/2025, CONTRATADO: WELLINGTON MICHEL BANDEIRA DE ALMEIDA, CPF: ..094-**, VALOR: R$ 37.491,43. PRAZO COMUM A TODOS OS CONTRATOS: 31/12/2025. Rubrica Orçamentária: 02.060 Secretaria de Educação - 12 306 1050 2024 - Manutenção da Merenda Escolar do PNAE- Quilombola - 12 306 1050 2025 - Manutenção da Merenda Escolar da Creche - PNAC - 12 306 1050 2026 - Manutenção da Merenda Escolar Pré-Escolar - PNAP - 12 306 1050 2027 - Manutenção da Merenda Escolar do Ensino Fundamental - PNAEF - 12 306 1050 2029 - Manutenção da Merenda Escolar do PNAE-EJA - 12 306 1050 2030 - Manutenção da Merenda Escolar - Atendimento Especializado - AEE - 3390.30 99 - Material de Consumo. Fontes: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos - 552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 00001/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA MERENDA ESCOLAR DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO A LEI 11.947/2009 E DAS RESOLUÇÕES VIGENTES DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente credenciado: COOPERATIVA REGIONAL DOS PRODUTORES RURAIS DA PARAIBA -NATUBREJO - CNPJ: 44.172.308/0001-90 - R$ 73.191,00. Riachão - PB, 11 de julho de 2025. DONATO APARECIDO DE AQUINO Prefeito