DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ: 08.778.326/0001-56 CONTRATADA: FORMATO DIGITAL COMÉRCIO & COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA CNPJ: 31.070.939/0001-56 CHAVE CGM: 8VC6-P98G-BTHW-8CQL OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E AUDIOVISUAL (ACESSÓRIOS DE OPERAÇÃO DE SOM- GRUPO 8) PARA ATENDER A SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SECOM E TV CIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA (PB), FINANCIADO COM RECURSOS DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 4444/OC-BR (BR-L1421), FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID. PRAZO EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias contados a partir da data de expedição da Ordem de Serviço; PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias contados a partir da data de expedição da Ordem de Serviço, conforme Item 5.2 do Termo de Referência. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 71004/2024. VALOR: R$ 45.242,00 (quarenta e cinco mil, duzentos e quarenta e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: a) Classificação Funcional: 71101.04.122.5552.711501 - Eficiência e Sustentabilidade Governamental b) Elemento de Despesa: 4.4.90.52 e 4.4.90.40 c) Fonte de recursos: 754 FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, GN 2350-15, CE nº 4444 OC/BR. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.011/2025 - SEGGOV PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. CNPJ: 08.778.326/0001-56 CONTRATADA: SUNGRID INDUSTRIA COMÉRCIO DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 46.476.518/0001-05 CHAVE CGM: 8VC6-P98G-BTHW-8CQL OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E AUDIOVISUAL (02 DRONES) PARA ATENDER A SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SECOM E TV CIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA (PB), FINANCIADO COM RECURSOS DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 4444/OC-BR (BR-L1421), FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JOÃO PESS OA E O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID. PRAZO EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias contados a partir da data de expedição da Ordem de Serviço; PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias contados a partir da data de expedição da Ordem de Serviço, conforme Item 5.2 do Termo de Referência. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 71004/2024. VALOR: R$ 10.998,00 (Dez mil, novecentos e noventa e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: a) Classificação Funcional: 71101.04.122.5552.711501 - Eficiência e Sustentabilidade Governamental b) Elemento de Despesa: 4.4.90.52 e 4.4.90.40 c) Fonte de recursos: 754 FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, GN 2350-15, CE nº 4444 OC/BR. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.015/2025 - SEGGOV PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. CNPJ: 08.778.326/0001-56 CONTRATADA: NOBREGA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA CNPJ: 18.995.457/0001-49 CHAVE CGM: GVEK-A5WL-EAUI-43W5 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A DEFESA CIVIL - 3ª ETAPA - 01 (UM) DESKTOP TIPO I - DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA (PB), FINANCIADO COM RECURSOS DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 4444/OC-BR (BR-L1421), FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID. PRAZO EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias contados a partir da data de expedição da Ordem de Serviço; PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias contados a partir da data de expedição da Ordem de Serviço, conforme Termo de Referência. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 71002/2024. VALOR: R$ 4.319,00 (quatro mil trezentos e dezenove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: a) Classificação Funcional: 71101.04.122.5552.711501 - Eficiência e Sustentabilidade Governamental b) Elemento de Despesa: 4.4.90.52 c) Fonte de recursos: 754 FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, GN 2350-15, CE nº 4444 OC/BR. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo N° 03 Ao Contrato nº 2.023/2023 UEP/SEGGOV PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB. CNPJ - 08.778.326/0001-56 CONTRATADO - CODEX REMOTE CIENCIAS ESPACIAIS E IMAGENS DIGITAIS LTDA CNPJ - 07.704.429/0001-09 PROCESSO: Processo Administrativo nº 22.619/2023 LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 71002/2023 OBJETO: ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 02.023/2023/UEP/SEGGOV CLÁUSULAS ALTERADAS: Cláusula Oitava - Da Vigência do Contrato e o Prazo de Execução do Serviço (Termo de Referência) PRAZO EXECUÇÃO: 25 meses PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 27 meses VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 224.500,00 (duzentos e vinte e quatro mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Funcional: 71.103.15.451.5552.711616 Especificações: PLANEJAMENTO URBANO, SUSTENTÁVEL, INTEGRADO E GESTÃO DA C I DA D E Elemento de Despesa: 4.4.90.40 Fonte de recursos: 1754 Integrante do PPA Vigente. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57 e 58 da Lei nº 8666/1993, GN 2349-15, Regulamento Operacional do Programa, Contrato de Empréstimo n° 4444/OC-BR e demais legislações que regem o Programa João Pessoa Sustentável. PREFEITURA MUNICIPAL DE JURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico 021/2025, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para aquisição de um aparelho de raios-x de alta frequência com sistema digitalização de placa dr e workstation destinado a demanda de pacientes do Fundo Municipal de Saúde do Município de Juru PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 11 de Agosto de 2025. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 11 de Agosto de 2025. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 129/24. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3484-1245. E-mail: [email protected]. Edital: www.juru.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Juru - PB, 30 de Julho de 2025. SIDNEY RAMOS PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE DE FORMA A COMPLEMENTAR A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS Nº 00001/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00059/2025, nos termos do Art. 74, inciso IV, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Orçamento 2025: Recursos Próprios e Federais. VIGÊNCIA: até 21/07/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00264/2025 - 23.07.25 - BEATRIZ OLIVEIRA FREIRE - R$ 73.330,00; CT Nº 00265/2025 - 21.07.25 - POLIVIDA CLINICA DE SAUDE POPULAR LTDA - R$ 2.085.351,00; CT Nº 00266/2025 - 21.07.25 - MAISMED SERVICOS MEDICOS, DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA - R$ 3.528.376,00; CT Nº 00268/2025 - 22.07.25 - BARBOSA CLINICA MEDICA LTDA - R$ 1.466.136,00; CT Nº 00269/2025 - 23.07.25 - LUCIENE BELARMINO CAVALCANTE - R$ 90.270,00; CT Nº 00270/2025 - 22.07.25 - MARIA PRISCILA MENDES MUNIZ FALCAO - R$ 97.290,00; CT Nº 00271/2025 - 23.07.25 - L A BARBOSA JUNIOR EIRELI - R$ 2.208.016,00. DESPACHO DE 21 DE JULHO DE 2025 ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00059/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00059/2025, fundamentada no Art. 74, inciso IV, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE DE FORMA A COMPLEMENTAR A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS Nº 00001/2025; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: BARBOSA CLINICA MEDICA LTDA - R$ 1.466.136,00; BEATRIZ OLIVEIRA FREIRE - R$ 73.330,00; FUNDACAO RUBENS DUTRA SEGUNDO - R$ 278.166,00; L A BARBOSA JUNIOR EIRELI - R$ 2.208.016,00; LUCIENE BELARMINO CAVALCANTE - R$ 90.270,00; MAISMED SERVICOS MEDICOS, DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA - R$ 3.528.376,00; MARIA PRISCILA MENDES MUNIZ FALCAO - R$ 97.290,00; POLIVIDA CLINICA DE SAUDE POPULAR LTDA - R$ 2.085.351,00. MICHELLE RIBEIRO DO NASCIMENTO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 LEI Nº 14.133/21 Torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item para: Aquisição de veículo tipo van, zero quilômetro, com capacidade mínima para 16 passageiros, destinada ao transporte de pacientes e seus acompanhantes, no atendimento às demandas e ações da Secretaria Municipal de Saúde de Matureia - PB. Data e horário do início da disputa: 08:30hs/mim do dia 12/08/2025. local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na Sala da Comissão de Licitação, Avenida José Jerônimo da Silva, 114, Centro, ou pelo Fone: (83) 98197-0789. E-mail: [email protected], das 08:00 às 16:00hs. Matureia - PB, 29 de julho de 2025. AMADO BATISTA TRINDADE DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2025 - 982095 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 14 de Agosto de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp. Monteiro - PB, 29 de Julho de 2025 ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU torna público que fará realizar através da agente de contratação para conhecimento dos interessados nos termos da Lei n.º 14.133/2021, Decreto Municipal nº 012/2025, 013/2025 e demais normas inerentes a espécie, que realizará licitação na modalidade concorrência do tipo melhor proposta técnica. Objeto: Pavimentação de rua no Distrito de Gravatá, zona rural do Município de Mulungu/PB., conforme descrito e especificado no edital e seus anexos. Endereço eletrônico onde será realizada a concorrência: www.portaldecompraspublicas.com.br; Abertura das propostas e sessão pública: 14/08/2025 às 09h01mim. O edital, seus anexos e informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://mulungu.pb.gov.br/. Mulungu-PB, 28 de julho de 2025. ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA BORGES PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado do tipo inverter, com o objetivo de atender às demandas estruturais dos diversos setores da Administração Pública Municipal de Pilões/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00028/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos, FMAS, CRIANÇA FELIZ, FUNDEB VAAR, FUS, SUS e OUTROS: 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilões e: CT Nº 00132/2025 - 23.07.25 - M.K. DE AZEVEDO ARAUJO DUTRA DANTAS LTDA - CNPJ 21.062.777/0001-50 - R$ 153.595,00 (cento e cinquenta e três mil e quinhentos e noventa e cinco reais).