DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Caraúbas - PB, 28 de Julho de 2025. NERIVAN ALVARES DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB, através da Agente de Contratação- Pregoeira e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, para: Aquisição de itens e materiais pedagógicos para a criação de salas ambiente com laboratórios de ciências, geografia e matemática, destinado a Secretaria Municipal de Educação deste Município. Abertura da sessão pública marcada para às 08:00 horas do dia 30 de julho de 2025 (quarta-feira). Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 30 de julho de 2025 (quarta- feira), fica adiada, devido a impugnação apresentada, a nova data será republicada em breve. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. Catolé do Rocha - PB, 29 de julho de 2025. JAILMA FRANCISCA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DO CONGO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 15/2025, que tem como Objeto o Registro de preços para a aquisição futura e parcial de equipamentos, materiais de informática e climatização, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal do Congo/PB, para o dia 15 de agosto de 2025 às 09:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 15 de agosto de 2025 às 09:01 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Senador Rui Carneiro, S/N - Centro - Congo - PB. Telefone: (83) 3359-1100. E-mail: [email protected]. Site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Congo - PB, 28 de julho de 2025. ANA LAIS NASCIMENTO DOS SANTOS FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Credenciamento de Serviço Nº 2/2025 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa de aquisição de alimentos - PAA, no município de Jacaraú - PB. Credenciados nos termos do instrumento convocatório: Severina Maria Da Costa; Flavia Santos da Silva; Manoel Messias da Silva; Isaac Justino da Silva; Leandro da Silva Figueiredo; José dos Santos Oliveira; Antônio Justino do Nascimento; Antônio Claudio de Lima; Gerson Luís Gomes da Silva; Flávio Ferreira de Aquino; Antônio Santos de Oliveira; Edmilson Martins Coutinho; Paulo Sergio Figueiredo; Jose Renato Araujo da Silva; Maria Ivete Da Silva; Reginaldo da Silva Dantas; Francisco de Assis da Silva; Lucélia Nunes Pessoa; Maria Rosa Evaristo da Silva; Natanael Santos de Oliveira; Jose Antônio Pessoa do Monte; Ivanildo Gonçalves Dantas; Josenildo Ferreira Pereira; Antônio Francisco de Oliveira; Ana Claudia Pessoa; Edriano Marculino da Silva; Ivanildo Jose Figueiredo; Joselma De Oliveira Santos; Maria das Graças Ferreira da Costa; Edilson Pereira da Silva; Genita Ferreira do Nascimento; Armando Gonçalves Dantas e Cooperativa de Produção e Comercialização da Zona da Mata Norte da Paraíba - Coo. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço: Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB. Telefone: (83) 8234-8905. E-mail: [email protected]. Jacaraú - PB, 29 de Julho de 2025. ISMAEL FARIAS PESSOA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 11.087/2024/SEINFRA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.029/2024 CCONTRATANTE: Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria de Infraestrutura, com sede na Avenida Rio Grande do Sul, nº 721, bairro dos Estados, João Pessoa-PB CNPJ sob n.º 08.778.326.0001-56, neste ato representada pelo Secretário Rubens Falcão da Silva Neto. CONTRATADO: CONSÓRCIO PONTE RIO CUIÁ DE CNPJ Nº 57.622.394/0001-37 INSTRUMENTOS VINCULANTES: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.029/2024, Memorando(interno) 112.408/2025, Contrato nº 11.087/2024 OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PONTE MISTA EM CONCRETO ARMADO E ESTRUTURA METÁLICA SOBRE O RIO CUIÁ, LOCALIZADA NA RUA BRASILINO ALVES DA NÓBREGA, ENTRE OS BAIRROS DE MANGABEIRA E VALENTINA DE FIGUEIREDO, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB. FUNDAMENTO: Tal procedimento fundamentou-se no Art. 136 da Lei 14.133/2024, do Contrato nº 11.087/2024/SEINFRA, visando a alteração de dotação orçamentária, na Cláusula Quinta - DOS RECURSOS FINANCEIROS Onde se lê: Classificação Funcional: 11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos 1.7.04 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural Leia-se: Classificação Funcional: 11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO 11000.11101.17.451.5099.111059 IMPLANTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA CIDADE DE JOÃO PESSOA 11000.11101.26.782.5099.111072 RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos 1.7.04 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.5.01 - Outros Recursos não vinculados EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 11.085/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.045/2023 CHAVE CGM : 9ZMT-Y7LX-T591-WWPP CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria de Infraestrutura, com sede na Avenida Rio Grande do Sul, nº 721, bairro dos Estados, João Pessoa-PB, neste ato representada pelo Secretária de Infraestrutura Rubens Falcão da Silva Neto. CONTRATADO: AJP ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 08.978.001/0001-17 INSTRUMENTOS VINCULANTES: Processo Administrativo nº 12.111/2023, Edital Concorrência Pública nº 11.045/2023; Contrato nº 11.085/2023/SEINFRA; Memorando Administrativo: 112.358/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DOS MERCADOS PÚBLICO MUNICIPAL DO VALENTINA E RANGEL, JOÃO PESSOA/PB. FUNDAMENTO: Tal procedimento fundamentou-se no Art. 65 da Lei 8.666/93, do CONTRATO Nº 11.085/2022/SEINFRA, visando a alteração da CLÁUSULA NONA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS; Onde se lê: Classificação Funcional: 11000.11101.15.452.5099.111620 MERCADOS PÚBL I CO S Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte de Recursos: 1.5.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; 1.7.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO Leia-se: Classificação Funcional:11000.11101.15.452.5099.111620 MERCADOS PÚBL I CO S ; 11000.11101.04.122.5099.112429 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES; 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte de Recursos: 1.5.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; 1.7.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.014/2024 MEMORANDO: 90.803/2025 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 11.006/2025 - PARA PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO DA MALHA VIÁRIA DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, INCLUINDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE FRESAGEM DE PAVIMENTO ASFÁLTICO, APLICAÇÃO DE REVESTIMENTO ASFÁLTICO, SERVIÇOS DE REFORÇO ESTRUTURAL DO PAVIMENTO ASFÁLTICO E DE RECUPERAÇÃO DA DRENAGEM SUPERFICIAL DAS VIAS; RUA COMERCIANTE ALFREDO FERREIRA DA ROCHA - MANGABEIRA, RUA ANA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE TEIXEIRA LIMA - MANGABEIRA, AV. JOÃO CÂNCIO DA SILVA - MANAIRA, AVENIDA CABO BRANCO - CABO BRANCO CONTRATANTE: Município de João Pessoa. CONTRATADA: CONSÓRCIO VIÁRIO PARAÍBA OBJETO: - É objeto do presente Aditivo o acréscimo de serviços, com alteração do valor contratual em R$ 1.610.051,96 . BASE LEGAL: Lei 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO / PMJP e WEDISON BATISTA DE SOUZA / CONSÓRCIO VIÁRIO PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.027/2022 MEMORANDO: 107.141/2024. 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 11.078/2022 - PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRADA - CEI - FASE II - EM JOÃO PESSOA - PB. CONTRATANTE: Município de João Pessoa. CONTRATADA: Construtora Econ Emp. e Construções Ltda. OBJETO: - É objeto do presente aditivo a prorrogação de prazo de execução e contratual por 03 (três) meses. BASE LEGAL: Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Maria América Assis de Castro - Rubens Falcão da Silva Neto / PMJP e Epitácio Alves de Almeida/ Construtora Econ Emp. e Construções Ltda. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.003/2025 - SEGGOV PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. CNPJ: 08.778.326/0001-56 CONTRATADA: BARRA ATACADISTA E VAREJISTA LTDA CNPJ: 53.512.423/0001-57 CHAVE CGM: WOSX-FFQ8-D027-47FR OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS - 8(OITO) TABLETS E 8 (OITO) CANETAS TOUCH PARA ATENDER A SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO (SECOM) E TV CIDADE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA (PB), FINANCIADO COM RECURSOS DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 4444/OC-BR (BR-L1421), FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID. PRAZO EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias contados a partir da data de expedição da Ordem de Serviço; PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias contados a partir da data de expedição da Ordem de Serviço, conforme Item 5.2 do Termo de Referência. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 71001/2024. VALOR: R$ 9.822,40 (nove mil, oitocentos e vinte e dois reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: a) Classificação Funcional: 71101.04.122.5552.711501 - Eficiência e Sustentabilidade Governamental b) Elemento de Despesa: 4.4.90.52 e 4.4.90.40 c) Fonte de recursos: 754 FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, GN 2350-15, CE nº 4444 OC/BR. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.009/2025 - SEGGOV PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. CNPJ: 08.778.326/0001-56 CONTRATADA: 55.593.835 NATÁLIA DE FÁTIMA SIQUEIRA MELO CNPJ: 55.593.835/0001-94 CHAVE CGM: 8VC6-P98G-BTHW-8CQL OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E AUDIOVISUAL (ACESSÓRIOS GERAIS - GRUPO 7) PARA ATENDER A SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SECOM E TV CIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA (PB), FINANCIADO COM RECURSOS DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 4444/OC-BR (BR-L1421), FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID. PRAZO EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias contados a partir da data de expedição da Ordem de Serviço; PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias contados a partir da data de expedição da Ordem de Serviço, conforme Item 5.2 do Termo de Referência. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 71004/2024. VALOR: R$ 67.086,00 (Sessenta e sete, oitenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: a) Classificação Funcional: 71101.04.122.5552.711501 - Eficiência e Sustentabilidade Governamental b) Elemento de Despesa: 4.4.90.52 e 4.4.90.40 c) Fonte de recursos: 754 FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, GN 2350-15, CE nº 4444 OC/BR.