DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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UNIDAS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA (CNPJ 52.847.625/0001-97) com os lotes: 3, 4, 7, 8, 9, 11, 12, 13, 14, 15,16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 24, 31, 38, 39, 41, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 65, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 79, 83, 84, 85, 87, 93, 101, 130, 131, 132, 133,134, 136, 138 no valor total de R$ 2.963.675,20 (dois milhões e novecentos e sessenta e três mil e seiscentos e setenta e cinco reais e vinte centavos). W. C. COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ 24.464.534/0001- 37) com os lotes: 2, 27, 30, 33, 35, 36, 40, 45, 47, 68, 77, 82, 89, 90, 92, 96, 97, 100, 104, 106, 107, 108, 110, 111, 112, 120, 122, 125 no valor total de R$ 1.808.615,52 (um milhão e oitocentos e oito mil e seiscentos e quinze reais e cinquenta e dois centavos). Data da Homologação: 18/07/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-002-PMVN A Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, torna pública a Homologação do resultado do Pregão Eletrônico Nº 9/2025-002-PMVN, objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene e descartáveis para atender as Secretarias e Fundos Municipais de Vigia de Nazaré/PA, lavrado em favor das empresas: W. C. COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ 24.464.534/0001-37) com os itens: 1, 3, 4, 11, 12, 19, 21, 23, 28, 36, 39, 43, 50, 52, 53, 54, 55, 58, 62, 73, 85, 95, 107, 110 no valor total de R$ 1.043.137,75 (um milhão e quarenta e três mil e cento e trinta e sete reais e setenta e cinco centavos). S. O. S. LIMPEZAS LTDA (CNPJ 58.030.395/0001-55) com os itens: 5, 6, 7, 8, 9, 13, 14, 16, 17, 18,22, 24, 25, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 37, 40, 42, 45, 46, 47, 60, 61, 63, 65, 67, 68, 69, 74, 75, 76, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 86, 87, 88, 89, 90, 92, 93, 94, 96, 97, 98, 99, 100, 101,102, 103, 104, 105, 106, 108, 109, 111, 112, 113, 114, 115, 116 no valor total de R$ 448.206,00 (quatrocentos e quarenta e oito mil e duzentos e seis reais). R DA SILVA CORDEIRO JUNIOR (CNPJ 37.475.036/0001-31) com os itens: 2, 10, 20, 27, 38, 41, 44, 59, 64, 70, 71, 72, 77 no valor total de R$ 2.273.043,05 (dois milhões e duzentos e setenta e três mil e quarenta e três reais e cinco centavos). UNIDAS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA (CNPJ 52.847.625.0001-97) com os itens: 15, 26, 48, 49, 51, 56, 57, 66, 91 no valor total de R$1.760.931,56 (um milhão e setecentos e sessenta mil e novecentos e trinta e um reais e cinquenta e seis centavos). Data da Homologação: 16/07/2025. JOB XAVIER PALHETA JUNIOR Prefeito AVISO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025-004-PMVN A Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, torna Público a Concorrência Eletrônica nº 5/2025-004-PMVN, com abertura às 14:00 horas do dia 14/08/2025, tipo Menor Preço Global, Cujo objeto: Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no Município de Vigia de Nazaré/PA (Novo PAC). Os interessados poderão retirar o Edital, no site www.bll.org.br, e-mail: [email protected], Geo-Obras TCM-PA de segunda a quinta feira no horário das 08:00hs às 12:00hs. PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO PINHEIRO. Presidente da CC. R E T I F I C AÇ ÃO Na matéria publicada no DOU do dia 28/07/2025, Seção 3, N° 140, Pag. 250, onde se lê: Pregão Eletrônico Nº 9/2025-006-SRP-PE-PMVN. Leia-se: Concorrência Eletrônica Nº 5/2025-001-SEMED. As demais informações permanecem inalterados EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250722-001. Pregão Eletrônico Nº 9/2025-001-PMVN. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de materiais de expediente para atender as Secretarias e Fundos Municipais de Vigia de Nazaré/PA. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Vigia De Nazaré - CNPJ: 05.351.606/0001-95 e as Detentoras da Ata, as empresas: R DA SILVA CORDEIRO JUNIOR (CNPJ 37.475.036/0001-31) no valor total de R$ 3.754.549,02 (três milhões e setecentos e cinquenta e quatro mil e quinhentos e quarenta e nove reais e dois centavos). UNIDAS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA (CNPJ 52.847.625/0001-97) no valor total de R$ 2.963.675,20 (dois milhões e novecentos e sessenta e três mil e seiscentos e setenta e cinco reais e vinte centavos). W. C. COMERCIO ESERVICOS LTDA (CNPJ 24.464.534/0001-37) no valor total de R$ 1.808.615,52 (um milhão e oitocentos e oito mil e seiscentos e quinze reais e cinquenta e dois centavos). Prazo de validade da ARP: 12 (doze) meses, contada a partir da data de sua publicação e encontra-se a disposição na Sala da Comissão de Contratação de Vigia de Nazaré. Data da Assinatura: 22/07/2025 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250722-002. Pregão Eletrônico Nº 9/2025-002-PMVN. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene e descartáveis para atender as Secretarias e Fundos Municipais de Vigia de Nazaré/PA. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Vigia De Nazaré - CNPJ: 05.351.606/0001-95 e as Detentoras da Ata, as empresas: W. C. COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ 24.464.534/0001-37) no valor total de R$ 1.043.137,75 (um milhão e quarenta e três mil e cento e trinta e sete reais e setenta e cinco centavos). S. O. S. LIMPEZAS LTDA (CNPJ 58.030.395/0001-55) no valor total de R$ 448.206,00 (quatrocentos e quarenta e oito mil e duzentos e seis reais). R DA SILVA CORDEIRO JUNIOR (CNPJ 37.475.036/0001-31) no valor total de R$ 2.273.043,05 (dois milhões e duzentos e setenta e três mil e quarenta e três reais e cinco centavos). UNIDAS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA (CNPJ 52.847.625.0001-97) no valor total de R$1.760.931,56 (um milhão e setecentos e sessenta mil e novecentos e trinta e um reais e cinquenta e seis centavos). Prazo de validade da ARP: 12 (doze) meses, contada a partir da data de sua publicação e encontra-se a disposição na Sala da Comissão de Contratação de Vigia de Nazaré. Data da Assinatura: 22/07/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 53/2025/PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 140/2025/PMX OBJETO: Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE TINTAS E MATERIAIS DE PINTURA DIVERSOS, para atender as demandas da Prefeitura e das Secretarias Municipais deste munícipio de Xinguara/PA. Data de início da sessão: 12/08/2025. HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido no horário das 07h30 às 13h30 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Outras informações pelo telefone nº (094) 99197-1218, no email: [email protected], ou na Sala de Licitações. Xinguara - PA, 29 de julho de 2025. DANYARA SOUSA RODRIGUES Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de serviços médicos especializados nas áreas de Neurologia Pediátrica e Psiquiatria, destinados ao atendimento de pacientes em situação de vulnerabilidade social deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00024/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos, FUS, MAS, CUSTEIO: 3390.39 99 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Borborema e: CT Nº 00154/2025 - 24.07.25 - L A BARBOSA JUNIOR LTDA - CNPJ 33.575.088/0001-29 - R$ 59.220,00 (cinquenta e nove mil e duzentos e vinte reais). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00024/2025, que objetiva: Contratação de serviços médicos especializados nas áreas de Neurologia Pediátrica e Psiquiatria, destinados ao atendimento de pacientes em situação de vulnerabilidade social deste Município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: L A BARBOSA JUNIOR LTDA - CNPJ: 33.575.088/0001-29 - R$ 59.220,00. Borborema - PB, 23 de julho de 2025. JOSÉ AMÂNCIO DA FONSECA RAMALHO Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Gov. Pedro Moreno Gondim, S/N - Centro - Borborema - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de 01 (um) veículo automotor, tipo passeio, destinado a atender às necessidades operacionais e administrativas da Secretaria Municipal de Educação deste Município. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 13 de agosto de 2025. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 13 de agosto de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3360-1010. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.borborema.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Gov. Pedro Moreno Gondim, S/N - Centro - Borborema - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para realização de serviços de exames de ultrassonografia, acompanhado de laudo médico no Centro de Saúde deste Município. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 15 de agosto de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 15 de agosto de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3360-1010. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.borborema.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Borborema - PB, 28 de julho de 2025. ROMUALDO FERNANDES NICOLAU R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação AVISO DE ITENS CANCELADOS PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 9/2025- 029FME/2025, circulado no DOU, Seção 3, Nº 138, página 318, coluna 01, em 24 de julho de 2025, RETIFICA-SE, onde se lê: "DISPENSA ELETRÔNICA", leia-se: "PREGÃO ELETRÔNICO". Tucumã - PA, 29 de julho de 2025. CICERO BARBOSA DA SILVA. Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº RP 14/2025. Aos 18 dias do mês de Julho de 2025, na sede da Secretaria de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Cabedelo, Estado da Paraíba, localizada na Rua Creuza Josefa Morato - Intermares - Cabedelo - PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Municipal nº 017, de 29 de Março de 2023; Decreto Municipal nº 111, de 30 de Dezembro de 2024; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00056/2025 que objetiva o registro de preços para: Fornecimento de produtos gêneros alimentícios - SECOS, destinados a suprir as necessidades dos Serviços e Programas da Secretaria Municipal de Assistência Social; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO - CNPJ nº 09.012.493/0001-54 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame: - BJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. 07.227.808/0001-55 Item(s): 15 - 17 - 18 - 41 - 49. Valor: R$ 6.338,32 - FENIX ALIMENTOS DISTRIBUIDORA LTDA. 32.977.510/0001-00 Item(s): 2 - 3 - 5 - 6 - 7 - 10 - 11 - 12 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 37 - 39 - 42 - 43 - 44 - 45 - 46 - 48 - 50 - 51 - 53 - 54 - 55 - 56 - 57 - 59 - 61 - 62 - 64 - 65 - 66 - 69 - 70 - 72. Valor: R$ 122.003,28 - INNOVAKIR IMPORTACAO EM SAUDE LTDA. 39.509.826/0001-16 Item(s): 71. Valor: R$ 1.320,00 - JAC COMERCIO DE PRODUTOS EIRELI. 39.432.332/0001-80 Item(s): 1 - 4 - 8 - 9 - 13 - 14 - 16 - 40 - 47 - 52 - 58 - 63 - 67 - 68. Valor: R$ 61.409,35 - POLPA NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. 17.698.441/0001-01 Item(s): 34 - 35 - 36 - 38 - 60. Valor: R$ 15.202,80 Total: R$ 206.273,75 * ÍNTEGRA DA ATA: Diário Oficial deste Órgão. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00056/2025, que objetiva: Fornecimento de produtos gêneros alimentícios - SECOS, destinados a suprir as necessidades dos Serviços e Programas da Secretaria Municipal de Assistência Social; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: BJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - R$ 6.338,32; FENIX ALIMENTOS DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 122.003,28; INNOVAKIR IMPORTACAO EM SAUDE LTDA - R$ 1.320,00; JAC COMERCIO DE PRODUTOS EIRELI - R$ 61.409,35; POLPA NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - R$ 15.202,80. Cabedelo - PB, 18 de Julho de 2025. MARIANA DE BRITO SILVA JUBERT Secretária Municipal de Assistência Social