DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresa A G Serviços Medicos Ltda, CNPJ nº 12.532/0001-44, No Valor de R$ 668.783,28 (seiscentos e sessenta e oito mil, setecentos e oitenta e três reais e vinte e oito centavos). PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2025 ROSICLAYTON CORDEIRO DA SILVA Secretário Municipal de Saúde A Prefeitura de São Francisco do Pará, Resolve Homologar o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2025. Cujo Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Material Esportivo Para Prefeitura e Secretarias. Empresa G R M ca S. Trindade Ltda CNPJ nº 48.556.804/0001/06 e a Empresa Marcelo ce J.C Ferreira Eireli CNPJ: 22.617.420/0001-54, No Valor ce R$ 65.992,70 (sessenta e cinco mil, novecentos e noventa e dois reais e setenta centavos). São Francisco do Pará/Pa, 29 de julho de 2025 ANTÔNIO RONALDO NOBRE DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TERMO ADITIVO N. 003 e 004. Processo: Pregão Presencial n. 9/2023-0014 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado (split) e refrigeradores (bebedouros, geladeiras e freezer), com fornecimento de peças, componentes e acessórios diversos. Contratante: Prefeitura Mun. de São Geraldo do Araguaia Contratada: C DOS SANTOS VIEIRA REFRIGERAÇÕES LTDA, CNPJ: 26.870.208/0001-55. CT 20230257 Valor inicial: R$ 45.930,00. Aditivo: R$ 37.069,00 valor final: R$ 93.487,50; CT 20230258 Valor inicial: R$ 91.240,00. Aditivo: R$ 72.310,00 valor final: R$ 179.070,00; CT 20230259 Valor inicial: R$ 145.000,00. Aditivo: R$ 115.969,25 valor final: R$ 289.846,25; CT 20230261 Valor inicial: R$ 269.900,00. Aditivo: R$ 217.256,93 valor final: R$ 546.513,71; CT 20230262 Valor inicial: R$ 8.130,00. Aditivo: R$ 6.097,50 valor final: R$ 14.227,50; CT 20230263 Valor inicial: R$ 4.000,00. Aditivo: R$ 3.000,00 valor final: R$ 7.000,00; CT 20230264 Valor inicial: R$ 8.600,00. Aditivo: R$ 6.450,00 valor final: R$ 15.050,00; CT 20230265 Valor inicial: R$ 4.000,00. Aditivo: R$ 3.000,00 valor final: R$ 7.000,00. Fundamento legal: Art. 65, § 1º, "d" da Lei n. 8.666/93 e posteriores alterações. São Geraldo do Araguaia (PA), 20 de fevereiro de 2025, ordenador de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira. TERMO ADITIVO N. 004. Processo: Pregão Presencial n. 9/2023-0014 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado (split) e refrigeradores (bebedouros, geladeiras e freezer), com fornecimento de peças, componentes e acessórios diversos. Contratante: Fundo Mun. de Saúde. Contratada: DAYENO JOSE MARTINS SANTOS6XX2XX8XX215, CNPJ: 34.966.678/0001-45. CT 20230266 Valor inicial: R$ 59.990,00. Aditivo: R$ 48.103,86 valor final: R$ 120.541,86; CT 20230267 Valor inicial: R$ 66.600,00. Aditivo: R$ 53.943,55 valor final: R$ 136.348,55; CT 20230268 Valor inicial: R$ 32.400,00. Aditivo: R$ 25.823,90 valor final: R$ 64.319,50. Fundamento legal: Art. 65, § 1º, "d" da Lei n. 8.666/93 e posteriores alterações. São Geraldo do Araguaia (PA), 20 de fevereiro de 2025, ordenador de despesas, Francisco Edylson Gomes Oliveira. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250218; ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004-2025 FMS; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: R DA S SOUZA COMERCIO E SERVICOS; OBJETO: Aquisição de Transformador Trifásico, Para-raios e Disjuntor para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 60.085,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1202.101220208.2.048, Classificação econômica 4.4.90.52.00, Subelemento 4.4.90.52.99; VIGÊNCIA: 23 de Julho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 23 de Julho de 2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 4/2025 A Secretária Municipal de Saúde de Senador José Porfírio, Exma. Sra. Gecilda Aparecida de Lima, com base no Inciso IV do Art. 71 da Lei nº. 14.133/2021, após constatar a regularidade dos atos procedimentais, homologou a adjudicação referente a DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 004/2025, do tipo MENOR PREÇO, tendo como favorecida a empresa: R DA S SOUZA COMERCIO E SE R V I CO S , CNPJ n. º 50.638.161/0001-83, com valor total de R$ 60.085,00 (sessenta mil e oitenta e cinco reais), cujo objeto é a Aquisição de Transformador Trifásico, Para-raios e Disjuntor para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio. Senador José Porfírio-PA, 22 de julho de 2025. GECILDA APARECIDA DE LIMA. Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20250284, ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 0001-2025-CE, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE CONTRATADA(O): L O DOS SANTOS CONSTRUCOES E SERVICOS, OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de serviços de tapaburacos em vias urbanas, com aplicação de massa asfáltica do tipo Pré-Misturado a Frio - PMF. Visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Serviços Públicos do Município de Soure/PA, VALOR TOTAL R$ 1.800.000,00 (um milhão, oitocentos mil reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0807.267820026.2.036 Manutenção da Malha Viária, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 1.800.000,00, VIGÊNCIA: 25 de Julho de 2025 a 30 de Março de 2026, DATA DA ASSINATURA: 18 de Julho de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2025 O Prefeito Municipal de Terra Alta/PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina a Lei nº 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da locação de imóvel de propriedade da sra. ANA JULIA QUEIROZ CARLOS, inscrito sob o CPF Nº XXX.150.862-XX. RATIFICA por este Termo, a Inexigibilidade de Licitação nº. 011/2025, que tem como Objeto a LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NA RUA MACEDO DUARTE, Nº 179, BAIRRO: CENTRO, NO MUNICÍPIO DE TERRA ALTA/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. CONTRATO Nº 047/2025- PMTA-VALOR GLOBAL DE R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) e o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) mensal. Fundamentado no artigo o art. 74, inciso III, alínea "c, da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações posteriores e em consonância com o relatório da comissão permanente de licitação e tendo em vista documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe. Autorizo a realização da despesa. Proceda com a contratação no valor supramencionado. MICHEL PESSOA DO NASCIMENTO Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2025 O Prefeito Municipal de Terra Alta/PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina a Lei nº 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da locação de imóvel de propriedade da sr. ARLINDO PINTO BARBOSA, inscrito sob o CPF Nº XXX.967.252-XX. RATIFICA por este Termo, a Inexigibilidade de Licitação nº. 017/2025, que tem como Objeto a LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NA TRAVESSA TOMÉ DE ASSIS, Nº 637, BAIRRO: CENTRO, NO MUNICÍPIO DE TERRA ALTA/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DE ALOJAMENTO DOS PROFESSORES DO INSTITUTO FEDERAL DO PARÁ - IFPA. CONTRATO Nº 020/2025- PMTA-VALOR GLOBAL DE R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais) e o valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) mensal. Fundamentado no artigo o art. 74, inciso III, alínea "c, da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações posteriores e em consonância com o relatório da comissão permanente de licitação e tendo em vista documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe. Autorizo a realização da despesa. Proceda com a contratação no valor supramencionado. MICHEL PESSOA DO NASCIMENTO Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2025 O Prefeito Municipal de Terra Alta/PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina a Lei nº 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da locação de imóvel de propriedade da sr. RICARDO RODRIGUES AMARAL, inscrito sob o CPF Nº XXX.802.762-XX. RATIFICA por este Termo, a Inexigibilidade de Licitação nº. 018/2025, que tem como Objeto a LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NA TRAVESSA CANDIDO CHUCRE, Nº 129, ALTOS, BAIRRO: CENTRO, NO MUNICÍPIO DE TERRA ALTA/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO 26º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ NO MINICÍPIO DE TERRA ALTA. CONTRATO Nº 021/2025- PMTA-VALOR GLOBAL DE R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais) e o valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) mensal. Fundamentado no artigo o art. 74, inciso III, alínea "c, da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações posteriores e em consonância com o relatório da comissão permanente de licitação e tendo em vista documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe. Autorizo a realização da despesa. Proceda com a contratação no valor supramencionado. MICHEL PESSOA DO NASCIMENTO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PUBLICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Terra Alta (PA) através da Comissão Permanente de licitação, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO DA Chamada Publica nº 01/2025, tendo como objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios Oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para a alimentação Escolar dos Alunos Matriculados na rede Municipal e Estadual de Ensino no Ano de 2025, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Após análise de documentos de habilitação e proposta de venda apresentadas pela Cooperativa e Agricultores Individuas Locais participantes, de acordo com suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art. 21 da Lei 11.947/2009 e as seguintes Resoluções do FNDE : Resolução FNDE Nº 06, de 08 de 2020, Resolução FNDE Nº 20, de 02 de dezembro de 2020, Resolução CD/FNDE nº 21/2021, de 16 de novembro de 2021, Resolução nº 06/2020, a classificação dos agricultores fornecedores no contexto do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e a ordem de prioridade, o Agente de Contratação , resolve por HABILITAR os seguintes participantes: Produtores Individuais da região: ODILEIA LIMA DA SILVA cadastrada no CAF FISICA Nº PA 052023.01.000323100CAF; JOSIAS COELHO COELHO cadastrado no CAF FISICA Nº PA 072023.01.000565666CAF; ARINELMA LIMA DA PAI X ÃO cadastrada no CAF FISICA Nº PA 052023.01.000310026CAF; JOEMISON VALE BOTELHO cadastrado CAF FISICA Nº PA 042023.01.000262319CAF; JOEFFSON DO VALE BOTELHO cadastrado no CAF FISICA Nº PA 052023.01.000310026CAF; BENEDITO RIBEIRO DA SILVA cadastrado no CAF FISICA Nº PA 042023.01.000256046CAF; CHIEMI HAYASHI IKAMA cadastrado no CAF FISICA Nº PA 012025.01.002582913CAF; MARINALDO COSTA DO NASCIMENTO cadastrado no CAF FISICA Nº PA 052023.01.000383277CAF; EDILENE ALVES DE BARROS cadastrada no CAF FISICA Nº PA 032025.01.002777899CAF; WILLIAM JOSÉ ALVES DE BARROS cadastrado no CAF FISICA Nº PA 032025.01.002777899CAF. E o Grupo Formal COOPERATIVA AGROPECUARIA DO SALGADO PARAENSE-CASP cadastrada no CAF JURIDICO Nº PA 042023.02.000001632CAF. Será aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para apresentação de recurso relativo a essa decisão, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21. MICHEL PESSOA DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.043 - PMT-SRP A Prefeitura Municipal de Trairão-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 12/08/2025, às 08:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2025.043 - PMT-SRP, tipo Menor Preço por Item, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA TIPO CBUQ PARA SER UTILIZADO EM EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO MUNICIPIO DE TRAIRÃO-PARÁ. O edital estará disponível nos sites do Município, https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes- trairao/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA. GIVANEUSA SOBRAL SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-070FMS/2025 Processo Administrativo nº 127/2025/ADM O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Secretaria Municipal de Saúde, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 11 de agosto de 2025, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo menor preço, tendo por objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS E REAGENTES QUÍMICOS, DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANÁLISES CLÍNICAS, COM A FINALIDADE DE ATENDER À DEMANDA DE EXAMES LABORATORIAIS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua Canavial, s/n, Palácio dos Pioneiros, 2º andar, Setor Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da- transparencia/no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã - PA, 29 de julho de 2025 IGOR LIMA DOS SANTOS Agente de Contratação