DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotação Orçamentária: Recurso PMS: 04.122.0010.2155.0000 - ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00, FICHA 608, FONTE: 1500. Vigência do Contrato: 28.04.2025 a 28.05.2025. Prazo de Vigência: 1 (um) mês. Ordenador de despesas: Sérgio Gouvêa de Melo. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 005/2025 - SEMINFR Ata de Registro de Preços nº 004/2025 - SEMINFRA. Processo licitatório Pregão Eletrônico SRP N. 005/2025 - SEMINFRA. OBJETO: Registro de Preço Para Contratação de Empresa Especializada Para Locação de Veiculos Tipo Pick-Up Cabine Dupla Destinado ao Atendimento das Demandas Operacionais e Logisticas da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA. Vigência da ata: 12 (doze) meses a partir da assinatura. Partes Contratadas: BRASIL LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, no valor total de R$ 696.526,32 (seiscentos e noventa e seis mil, quinhentos e vinte e seis reais e trinta e dois centavos). Santarém, 28 de Julho de 2025. Sérgio Gouvêa de Melo. Sec. Municipal de Infraestrutura. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico (SRP) nº 008/2025-SEMMA/ Processo Administrativo nº 562/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PERMANENTE, para atender as necessidades da secretaria municipal de meio ambiente - SEMMA. Contrato nº025/2025 / ACAT SO LU ÇÕ ES E COMÉRCIO LTDA, Valor: R$8.649,00 (oito mil e seiscentos e quarenta e nove reais); Contrato nº026/2025 / ALANNA COMERCIO LTDA, Valor: R$ R$ 2.000,00 (DOIS MIL R EA I S ) ; Contrato nº027/2025 / ATIVA COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE LTDA, Valor: R$ 16.773,98 (dezesseis mil, setecentos e setenta e três reais e noventa e oito centavos); Contrato nº028/2025 / B C DOS SANTOS DE ALMEIDA, Valor: R$ 24.826,75 (VINTE E QUATRO MIL, OITOCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS.); Contrato nº029/2025 / DOMINGOS SOUSA DE AGUIAR - EPP, Valor: R$14.395,00 (quatorze mil e trezentos e noventa e cinco reais); Contrato nº030/2025 / FAP TECNOLOGIA E SO LU CO ES LTDA, Valor: R$25.060,00 (vinte e cinco mil e sessenta reais), Contrato nº031/2025 / GRIEBLER E GRIEBLER LTDA, Valor: R$31.243,00 (trinta e um mil e duzentos e quarenta e três reais), Contrato nº032/2025 / KNERD DISTRIBUIDORA LTDA, Valor: R$ 8.535,00 (oito mil, quinhentos e trinta e cinco reais), Contrato nº033/2025 / MALU DISTRIBUIDORA & REPRESENTAÇÕES EIRELI, Valor: R$122.732,30 (cento e vinte e dois mil e setecentos e trinta e dois reais e trinta centavos), Contrato nº034/2025 / PC41 COMERCIO DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTOS LTDA, Valor: R$ 73.946,80 (setenta e três mil novecentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos). Contrato nº035/2025 POLYMEDH LTDA, Valor: R$ 3.261,36 (Três mil duzentos e sessenta e um reais e trinta e seis centavos), Contrato 036/2025 U. F. AGUIAR ME, Valor: R$ 163.740,00 (cento e sessenta e três mil setecentos e quarenta reais), Contrato nº037/2025 VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA, Valor: R$48.506,90 (Quarenta e oito mil quinhentos e seis reais e noventa centavos) Vigência: 24/07/2025 a 24/07/2026. Valor Global: R$ 543.670,09 (Quinhentos e quarenta e três mil, seiscentos e setenta reais e nove centavos) EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 198/2024-Semsa. Pregão Eletrônico n° 009/2024 - SEMSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda - Aquisição de Insumos e Materiais Hospitalares Para Média e Alta Complexidade Que Contemple o Hospital Municipal de Santarém e a Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas. Objeto: Aditivo de valor, no percentual de aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento), o valor acrescido é de R$ 24.734,50 (Vinte e quatro mil e setecentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos). Fundamento Legal: Art. 125 da Lei n° 14.133/21. Data e Assinatura: 15 de abril de 2025. Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde de Santarém. ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 146/2022. Tomada de Preço n° 003/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Ranieri Engenharia e Assessoria Imobiliaria Ltda - Reforma da Unidade Básica de Saúde do Bairro Santarenzinho, Municipio de Santarém. Objeto: Prorrogação de Prazo Por Mais 120 (cento e vinte) dias, do dia 18/05/2025 a 15/09/2025.Fundamento Legal: artigo 57, II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 16/05/2025. Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário de Saúde de Santarém. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 080/2023-SEMSA. Chamamento Público n° 005/2022-SEMSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Vida Procedimentos Oftalmológicos Ltda. Prestação de Serviços em Oftalmologia (Consultas, Exames e Cirurgias Oftalmológicas). Objeto: Prorrogação do Prazo ao Contrato nº 080/2023-SEMSA em 150 (cento e cinquenta) dias, iniciando em 12/04/2025 e findando no dia 09/09/2025. Fundamento Legal: art. 57, caput e inciso II, e §2° da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Data e Assinatura: 11/04/2025. Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde de Santarém. ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 166/2020. Dispensa nº 036/2020. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - Semsa. Contratada: Centro de Diagnóstico Por Imagem Tapajós Ltda - CEDIT. Objeto contratual: Prestação de Serviços de Ultrassonografia Geral e Com DOPPER. Objeto do Aditivo: Prorrogação de Prazo - Vigência de 23/06/2025 a 25/08/2025. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, §2º da Lei nº 8.666/1993. Data e Assinatura: 18/06/2025 - Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde / SEMSA. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 131/2024. Pregão Eletrônico nº 036/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Distribuidora Flamed Hospitalar Ltda. Objeto Contratual: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Medicamentos, Fórmula Infantil (Leite em Pó) e Insumos (Correlatos) Para Atender as Demandas Judiciais da Secretaria Municipal de Saúde de Santarém-Pará. Objeto do Aditivo: Prorroga o prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, de 07/06/2025 a 07/12/2025. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, §2º da Lei nº 8.666/1993. Data e Assinatura: 06/06/2025 - Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário de Saúde/ SEMSA . ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 132/2024. Pregão Eletrônico nº 036/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: F. Cardoso & Cia Ltda. Objeto Contratual: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Medicamentos, Fórmula Infantil (Leite em Pó) e Insumos (Correlatos) Para Atender as Demandas Judiciais da Secretaria Municipal de Saúde de Santarém-Pará. Objeto do Aditivo: Prorroga o prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses - de 07/06/2025 a 07/12/2025. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, §2º da Lei nº 8.666/1993. Data e Assinatura: 06/06/2025 - Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde/SEMSA . SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato do Pregão Eletrônico SRP nº 003/2025-SEMTRAS. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Agente Integrador de Estágio, Visando a Seleção e a Administração da Concessão de Estágio na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social e Órgãos Integrantes. Contrato nº 039/2025 - SEMTRAS. Partes: SEMTRAS/ MAIS ESTAGIOS LTDA, CNPJ 28.306.309/0001-23 com valor de R$ 431.744,50 (quatrocentos e trinta e um mil e setecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos). Vigência 29/07/2025 à 31/12/2025. Celsa Maria Gomes de Brito Silva. Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025 -SEMTRAS OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA a Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Material Descartável, Visando Atender as Necessidades dos Equipamentos da Rede Socioassistencial, no Âmbito da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social. Publicação do Edital no endereço eletrônico: www.santarem.pa.gov.br e www. portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 13/08/2025 às 09h00min. CELSA MARIA GOMES DE BRITO SILVA Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade de Licitação nº 003/2025 - sefin - Objeto: Prestação de serviços de reprocessamento de lançamentos contábeis com emprego de consultoria técnica especializada e tecnologia com vistas à recuperação de ativos municipais, em todos os gastos realizados pelo município nos últimos 05 (cinco) anos, visando a apuração de valores retroativos não prescritos relativos à arrecadação de Imposto de Renda que seriam de direito do município e ações de assessoramento administrativas para creditamento e/ou compensação de valores perante a Receita Federal/União, no âmbito do município de SANTARÉM, estado do PARÁ. Contrato Nº 010/2025-SEFIN. Partes: Secretaria Municipal de Finanças e Azêdo, Dourado, Amador e Batista Sociedade de Advogados, CNPJ n.º 35.135.634/0001-36. Vigência: 28/07/2025 a 28/07/2026. Mª. Josilene Lira Pinto. Secretária EXTRATO DE CONTRATO Contrato: Nº 002/2025 SEMAD. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e COSTA E PAES LTDA CNPJ: 08.602.474/0001-15. Valor: R$94.899,33 Vigência: 29/07/2025 a 29/07/2026. Objeto: contratação de empresa especializada na publicação de matérias oficiais de atos da administração pública. WELLINGTON DE SOUZA GALDINO. Secretário Municipal de Administração. Decreto N° 002/2025-GAP/PMS SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA AVISO DE RESCISÃO A Prefeitura de Santarém, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, informa a rescisão do Contrato Administrativo nº 017/2025 - SEMAP, oriundo do Sistema de Registro de Preço nº 005/2025 - SEMAP, Processo Administrativo n° 297/2025- 1DOC com a empresa Victo'r Construtora Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 22.814.959/0001- 01, cujo objeto é a Contratação de empresa (s) especializada (s) para prestação de serviços de locação de veículos pesados, máquinas e equipamentos com condutor, para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Pesca. A presente rescisão encontra amparo legal nos dispositivos art. 137, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 que trata da inexecução total do contrato; art. 138, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, prerrogativa da Administração de rescindir unilateralmente o contrato por inadimplemento; bem como Cláusula Décima Segunda, item 12.2.1, alínea "a", do contrato: mora do contratado e cabimento de sanções. A rescisão ocorre unilateralmente, com aplicação de penalidades, conforme descritas no Despacho Decisório do ordenador de despesas. Santarém, Pará, 11 de julho de 2025. BRUNO DA SILVA COSTA Secretário Municipal de Agricultura e Pesca SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMC EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 009/2025, -SEMC - Registro de Preços nº 006/2025-SEMAP. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura CNPJ:05.182.233/0015-71. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Locação de Veículos Permanentes Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Cultura. CONTRATADA: LOCADORA DE VEICULOS NOVA LTDA CNPJ: 17.302.675/0001-98, vencedor dos itens: 01 com o valor estimado de R$ R$77.880,00 (setenta e sete mil e oitocentos e oitenta reais), Vigência: 09/07/2025 A 09/07/2026. Priscila Castro Teixeira. Secretária Municipal de Cultura SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMURB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025-SEMURB Objeto: Concessão onerosa de uso de bens públicos, dos espaços denominados de quiosques, com equipamentos e mobiliários a estes incorporados (itens fracassados do Pregão Eletrônico nº 001/2025-SEMURB), localizados: A) Fortaleza do Tapajós (MIRANTE) - QUIOSQUE Nº 01 (ÁREA 8,61 M²), B) Fortaleza do Tapajós (MIRANTE) - QUIOSQUE Nº 02 (ÁREA 8,69M²), C) Orla da Vila Arigó - Prainha - Quiosque Nº 02 (ÁREA 13,61M²), D) Bosque Vera Paz da Cidade - QUIOSQUE Nº 02 - (ÁREA 7,99 M²), E) Nova Orla da Cidade - QUIOSQUE Nº 09 (ÁREA 19,06M²), F) Praça Barão de Santarém - QUIOSQUE Nº 01 (8,75M²), G) Bosque Vera Paz a Cidade - QUIOSQUE Nº 01 (ÁREA 12,25M²), H) Praça das Flores - QUIOSQUE Nº 01 (ÁREA 9,30M²), I) Praça do Santarenzinho - QUIOSQUE Nº 01- (ÁREA 14,75M²), OBJETIVANDO A COMERCIALIZAÇÃO DE REFEIÇÕES E LANCHES COMO COMIDAS TÍPICAS E VARIADAS, BOLOS, TORTAS, SALGADOS, SUCOS, SORVETES, SANDUICHES, ÁGUA MINERAL, BEBIDAS GASEIFICADAS E ARTESANATOS. Abertura da sessão: 19/08/2025 às 09h:00 no site: portaldecompraspublicas.com.br. O edital poderá ser retirado do site da PMS - www.santarem.pa.gov.br. Informações e esclarecimentos através do e-mail: [email protected] Santarém (PA), 29 de julho de 2025. JARLEI DOMINIQUE SOUZA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20250340 - PREGÃO ELETRÔNICO PE011/2025-SRP - Contratante: SECRETARIA DE MUNIPAL DE EDUCAÇÃO - Contratado: ROMA SUPERMECADO LTDA EPP Objeto: AQUISIÇÃO FRACIONADA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS QUE FAZEM PARTE DO CARDAPIO DA MERENDA ESCOLAR DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE E PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PEAE, PARA ATENDER O ENSINO BÁSICO MUNICIPAL DAS SEGUINTES ETAPAS: ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES, PRÉ- ESCOLAS, INDÍGENA, ALIMENTAÇÃO EJA, ALIMENTAÇÃO AEE E ENSINO MÉDIO DO MUNICIPIO DE SÃO FELIX DO XINGU/PA. Vigência: 28/07/2025 a 31/12/2025 - Valor Global: R$ 400.001,76 (quatrocentos mil, um reais e setenta e seis centavos) - Data da Assinatura: 28/07/2025.