DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025073000264 264 Nº 142, quarta-feira, 30 de julho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 SOTURB Depois constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará, Sra. Adriana Andrade Oliveira, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 024-2025 SOTURB e torna público para o conhecimento dos interessados o resultado de licitação em referência em favor das empresas: BUFALO PNEUS RONDON LTDA CNPJ nº 15.242.284/0001-08 valor de R$ 2.204.379,60 e, DCAR AUTOCENTER LTDA CNPJ nº 45.372.022/0001-10 no valor de R$ 99.514,80. Data da Homologação: 28/07/2025. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados. ADRIANA A. OLIVEIRA Ordenadora de Despesas FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Presencial nº 075/2023 FMS Objeto Aquisição de peças de reposição para veículos da frota própria, Data de assinatura: 21/07/2025 Contratante Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Contratada(o): MV COML. DE PEÇAS PARA AUTO E SERVIÇOS LTDA-ME Contrato nº 20250400 Valor total R$ 12.979,40 Pregão Presencial nº 075/2023 FMS Objeto Aquisição de peças de reposição para veículos da frota própria, Data de assinatura: 21/07/2025 Contratante Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Contratada(o): MV COML. DE PEÇAS PARA AUTO E SERVIÇOS LTDA-ME Contrato nº 20250401 Valor total R$ 89.379,11 Pregão Presencial nº 075/2023 FMS Objeto Aquisição de peças de reposição para veículos da frota própria, Data de assinatura: 21/07/2025 Contratante Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Contratada(o): BARBOSA & FARIAS PEÇAS LTDA Contrato nº 20250402 Valor total R$ 10.811,26 Pregão Presencial nº 075/2023 FMS Objeto Aquisição de peças de reposição para veículos da frota própria, Data de assinatura: 21/07/2025 Contratante Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Contratada(o): BARBOSA & FARIAS PEÇAS LTDA Contrato nº 20250403 Valor total R$ 130.260,87 Pregão Presencial nº 075/2023 FMS Objeto Aquisição de peças de reposição para veículos da frota própria, Data de assinatura: 21/07/2025 Contratante Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Contratada(o): UTILIPEÇAS SERVICE LTDA Contrato nº 20250404 Valor total R$ 8.083,64 Pregão Presencial nº 075/2023 FMS Objeto Aquisição de peças de reposição para veículos da frota própria, Data de assinatura: 21/07/2025 Contratante Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Contratada(o): UTILIPEÇAS SERVICE LTDA Contrato nº 20250405 Valor total R$ 92.523,41 Pregão Presencial nº 075/2023 FMS Objeto Aquisição de peças de reposição para veículos da frota própria, Data de assinatura: 21/07/2025 Contratante Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Contratada(o): UTILIPEÇAS SERVICE LTDA Contrato nº 20250406 Valor total R$ 100.035,32 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RODON DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão eletrônico nº 023/2025FMAS Objeto: Aquisição de materiais permanente, Data de assinatura: 23/07/2025 Contratante Fundo Municipal de Assistencia Social de Rondon do Pará Contratado: P Silva Santos Magazine Contrato nº 20250408 Valor total R$ 4.493,00. Pregão eletrônico nº 023/2025FMAS Objeto: Aquisição de materiais permanente, Data de assinatura: 23/07/2025 Contratante Fundo Municipal de Assistencia Social de Rondon do Pará Contratado: Sandro Vilmar Pires Contrato nº 20250409 Valor total R$ 6.150,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 A Prefeitura Municipal de Rurópolis usando de suas atribuições legais vem através de seu agente de contratação Deivide da Silva Cruz tornar público os extratos de edital conforme abaixo: pregão eletrônico N° 040/2025, Menor Preço Por Item, Modo de Disputa Aberto. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de colchões, lençóis e rede, para ajuda humanitária para as famílias que se encontram em estado de vulnerabilidades devido a estação climática ocorrida, em atendimento ao departamento de defesa civil, através do repasse federal, processo nº 59052.034204/2025-48, portaria nº 543, de 24 de fevereiro de 2025 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Data da Abertura: 11/08/2025 Horário: 08:00hrs (horário de Brasília-DF). Será julgado o processo de licitação no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Para adquirir o edital nos meios eletrônicos www.ruropolis.pa.gov.br, www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações) e www.portaldecompraspublicas.com.br ou no Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Rua 10 de Maio nº 263 - Centro no horário das 08h00m às 14h00m. Rurópolis-pá, 29 de julho de 2025. DEIVIDE DA SILVA CRUZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018-2025-SRP THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA, Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder de dever corrigir erros materiais, RETIFICA o edital veiculado nos meios de comunicações legais em 18 de julho de 2025, no D.O.U ISSN 1677-7069 Nº 134, Jornal Amazônia pagina 04 e Site Oficial do Município, nos seguintes termos: 1. ONDE SE LÊ: Item 10.36.1, alínea "b", subitem "ii" - Atestados de Capacidade Técnica "Comprovação do vínculo profissional por meio de contrato de prestação de serviços, celebrado de acordo com a legislação civil comum". LEIA-SE LÊ: Item 10.36.1, alínea "b", subitem "ii" - Atestados de Capacidade Técnica "Comprovação do vínculo profissional por meio de contrato de prestação de serviços ou contrato de contratação futura, celebrado de acordo com a legislação civil comum". 2. ONDE SE LÊ: Item 10.36.1, alínea "a" - Atestados de Capacidade Técnica "Capacidade Operacional - A licitante (pessoa jurídica) deve ter experiência na execução de serviço de mesmo caráter e de igual complexidade ou superior, comprovadas por intermédio de atestados e/ou certidões de contratos emitidos por pessoas jurídicas de direitos público ou privado. devidamente registrados no CREA.(...)". LEIA-SE LÊ: Item 10.36.1, alínea "a" - Atestados de Capacidade Técnica "Capacidade Operacional - A licitante (pessoa jurídica) deve ter experiência na execução de serviço de mesmo caráter e de igual complexidade ou superior, comprovadas por intermédio de atestados e/ou certidões de contratos emitidos por pessoas jurídicas de direitos público ou privado, em nome do responsável técnico da empresa.(...)". THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA Agente de contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº009/2025-01,02, REFERENTE AO PREGÃO Nº90009-2025-SRP PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS Extrato da Ata de Registro de Preço Nº009/2025-01,02, Prefeitura Municipal de Salinópolis. Ata de Registro de Preço Nº009/2025-01,02, decorrente do Pregão Eletrônico Nº90009- 2025-SRP, Homologado pelo Sr. Carlos Alberto de Sena Filho - Prefeito Municipal de Salinópolis em 21/07/2025, objeto: Contratação de Insumos e Materiais Agrícolas (adubos, herbicidas, inseticidas, sementes) para atender às necessidades da Secretaria de Agricultura do Município de Salinópolis-PA, cuja as empresas vencedoras foram: Cooperativa Agroindustrial Frutos da Amazonia- COAFRA, com o valor R$18.841,16, Prime Comercio e Serviços LTDA, com valor de R$110.470,90. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº008/2025-01,02, REFERENTE AO PREGÃO Nº90013-2025-SRP PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS Extrato da Ata de Registro de Preço Nº008/2025-01,02, Prefeitura Municipal de Salinópolis. Ata de Registro de Preço Nº008/2025-01,02, decorrente do Pregão Eletrônico Nº90013- 2025-SRP, homologado pelo Sr. Carlos Alberto de Sena Filho - Prefeito Municipal de Salinópolis em 21/07/2025, objeto: Aquisição de botijão de gás liquefeito de petróleo-GLP 13 kg e água mineral natural (sem gás), com o vasilhame completo, de 20 litros, água mineral natural (sem gás) de 200 ml; recargas de gás liquefeito de petróleo acondicionado em botijas de 13 kg e garrafões de água mineral natural (sem gás) de 20 litros retornáveis; com entrega parcelada, para utilização por diversos Órgãos da Prefeitura, Secretarias e Fundos que integram a municipalidade de Salinópolis-PA, cuja as empresas vencedoras foram: CB Representações Comercio e Serviços LTDA, com o valor R$204.904,50, G M de S Duarte Leo Gás LTDA, com valor de R$252.005,00. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2025 A Prefeitura Municipal de Aguiar, através de sua Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 00008/2025, do tipo menor preço por item, para Contratação de profissionais na área de saúde e outros, no município de Aguiar-PB, cuja abertura será no dia 15.08.2025 às 09:00 horas, na sala de licitações deste órgão, situado na Rua Irineu Lacerda, s/nº, Centro - Aguiar - PB. O edital poderá ser obtido na Prefeitura Municipal ou pelo www.tce.pb.gov.br ou www.aguiar.pb.gov.br e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas, contatos pelo email [email protected]. Aguiar - PB, 29 de Julho de 2025. ADRIANA APARECIDA DE ASSIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição Para Fornecimento Parcelado de Material Hospitalar. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00007/2025. DOTAÇÃO: RECURSO FEDERAL FARMÁCIA BÁSICA ORGÃO: 02.070 FICHA: 1172 FUNÇÃO: 10 SUB: 301 PROGRAMA: 0918 AÇÃO: 2513 ELEMENTO: 339030 (MATERIAL DE CONSUMO) Fonte de Recurso: 1600.000 (Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes Do Governo Federal - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS) RECURSO ESTADUAL FARMÁCIA BÁSICA ORGÃO: 02.070 FICHA: 1173 FUNÇÃO: 10 SUB: 301 PROGRAMA: 0918 AÇÃO: 2513 ELEMENTO: 339030 (MATERIAL DE CONSUMO) Fonte de Recurso: 1600.000 (Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes Do Governo Do Estado), DEMAIS DOTAÇÕES DESCRITAS EM CONTRATO. VIGÊNCIA: até 29/07/2026. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Alagoa Grande e: CT Nº 00020/2025 - 29.07.25 - CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - CNPJ 40.787.152/0001-09 - R$ 17.209,96; CT Nº 10021/2025 - 29.07.25 - ENDOMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 70.104.344/0001-26 - R$ 64.186,00; CT Nº 10022/2025 - 29.07.25 - SOARES VIEIRA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICO S LTDA ME - CNPJ 97.532.879/0001-54 - R$ 1.164.070,73. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL HOSPITALAR; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - CNPJ: 40.787.152/0001-09 - R$ 17.209,96; ENDOMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 70.104.344/0001-26 - R$ 64.186,00; SOARES VIEIRA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ME - CNPJ: 97.532.879/0001-54 - R$ 1.164.070,73. Alagoa Grande - PB, 24 de Julho de 2025. JOÃO MONTENEGRO NAVARRO Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vereador Cicero Soares, S/N - Centro - Amparo - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição imediata e urgente de Equipamentos Hospitalares e Impressoras para atender as Secretarias Municipais de Saúde e Educação de Amparo/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 12 de Agosto de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas e das 14:00 Às 18:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33050036. E mail: [email protected]. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldec mpraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Amparo - PB, 29 de Julho de 2025. JOSEILDO PEREIRA DE VASCONCELOS