DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Andrews de Melo Silva - Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90108/2025 A Autoridade Competente da Prefeitura Municipal de Caruaru-PE, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente, após exame e deliberação do Processo Administrativo N° 113/2025 UC/O, em observância ao Instrumento Convocatório Concorrência Eletrônica N° 90108/2025 UC/O, cujo objeto é a conclusão dos serviços de reforma e requalificação do Complexo de Saúde do Vassoural, Caruaru/PE, resolve Adjudicar e Homologar (Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 71, IV) o certame ao seu vencedor cujo o processo foi realizado na forma eletrônica, no portal https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme as condições a seguir: CONSTRUTORA PRIME LTDA, CNPJ:27.848.815/0001-81, vencedora do item único, pelo valor total de R$ 2.286.000,00 (dois milhões e duzentos e oitenta e seis mil reais),. Caruaru/PE, 22 de julho de 2025. ANDREWS DE MELO SILVA Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90169/2025 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 174/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90169/2025 - REGISTRO DE PREÇOS Nº - UC-P. Aquisição de veículo utilitário e equipamentos industriais destinados à modernização do Banco de Alimentos da Prefeitura Municipal de Caruaru, conforme estabelecido no Plano de estabelecido no Convênio de nº 972419/2024, firmada entre o município de Caruaru e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Valor total estimado: R$ 428.046,25 (quatrocentos e vinte e oito mil, quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos). Data e hora de abertura: 12 de agosto de 2025 às 09h:01min (horário de Brasília). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/P, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8384-6453 ou através do E-mail: [email protected]. Caruaru/PE, 29 de julho de 2025. ANDRÉ THIAGO TORRES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2/2025 Processo Administrativo nº 2/2025 Objeto Nat: Compra. Objeto Descr.: Adesão à Ata de registro de preço para eventual e futura Aquisição de Carro Zero KM, direcionado ao CAPS de Cumaru/PE, cujos quantitativos, especificações, preços e fornecedores foram previamente definidos através do procedimento licitatório realizado pelo Consocio Consórcio dos Municípios Pernambucanos - COMUPE. Empresa Contratada: ITALIANA AUTOMÓVEIS DO RECIFE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.472.105/0001-79, no valor total de R$ 104.612,00 (cento e quatro mil, seiscentos e doze reais), referente a aquisição de 01 (um) veículo zero KM, Fiat Argo Trekking, a quem caberá o fornecimento ao Município de Cumaru/PE. Homologo, no dia 29 de julho de 2025 o referido processo e, assim, o faço, operando com lastro na lei 14.133/21 e demais disposições correlatas à espécie aplicada. Cumaru/PE, 29 de julho de 2025. ANTÔNIO CLÁUDIO BORBA DE PAULA SOARES Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUPIRA EDITAL DE PRÉ QUALIFICAÇÃO Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8/2025 Fica prorrogado o prazo para recebimento dos documentos por 12 (doze) meses, referente ao Procedimento Auxiliar de PRÉ-QUALIFICAÇÃO tendo por finalidade o FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS. Os documentos deverão ser encaminhados através do endereço eletrônico: [email protected]. EDITAL DISPONÍVEL: no sitio PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1 ou http://cupira.pe.gov.br, ou ainda via e-mail: [email protected]. Cupira - PE, 29 de julho de 2025. ELISANGELA URBANO DE ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Processo Licitatório 66/2025, Pregão Eletrônico 17/2025. Objeto: Registro de Preços para Contratação de serviços de seguro veicular para a frota de ônibus da Secretaria de Educação do Município de Floresta/PE. Início do recebimento das Propostas: 31/07/2025. Fim do recebimento das Propostas até: 11/08/2025 às 09h (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 11/08/2025 às 10h (horário oficial de Brasília), pela Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Sistema Eletrônico Utilizado: BLL - Bolsa de Licitações e Leilões. Endereço eletrônico do sistema: www.bllcompras.org.br - "Acesso identificado". Dados para contato: Curitiba - PE (41) 3097-4600 e 3097-4646, ou pelo e- mail: [email protected]. Valor total estimado: Em R$ 184.522,56 (cento e oitenta e quatro mil quinhentos e vinte e dois reais e cinquenta e seis centavos). Maiores Informações: Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Floresta - PE, Praça Cel. Fausto Ferraz, Nº 183 - Centro - Floresta-PE, na sala da Comissão ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira das 08h às 14h, exceto feriados. Floresta (PE), 29 de julho de 2025 MARIA JOSÉ NUNES FLORA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 44/2025 Processo Licitatório N° 150/2025 - Pregão Eletrônico N° 044/2025 - Objeto: Fo r m a ç ã o de Registro de Preço Para Contratação De Empresa(S) Especializada(S) para Fornecimento Parcelado de Dietas Enterais, Suplementos Alimentares e Fórmulas Nutricionais, destinados ao atendimento das necessidades nutricionais específicas de pacientes vinculados à rede pública de saúde, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações e estimativas de consumo dos itens que constituem o Termo de Referência, Anexo I, do Edital.. Valor Máximo Estimado: R$ 1.061.362,37. Portal: www.bnc.org.br Início de Acolhimento de proposta: 30/07/2025 as 08:30. Abertura de Propostas: 11/08/2025 as 08:30. Disputa de Preços: 11/08/2025 as 09:30. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: [email protected]. Gravatá, 29 de julho de 2025 VICTOR HUGO DE MENEZES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 10/2025 PROCESSO N.º 017/2025 -DISPENSA ELETRÔNICA N.º 010/2025. O Fundo Municipal de Saúde de Itacuruba-PE, torna público que, por meio da Comissão de Contratação e demais legislação aplicável, com o objeto da contratação de empresa especializada, legalmente habilitada, para a prestação de serviços voltado à coleta, transporte, tratamento, processamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos de serviços de saúde. Fica estabelecido o prazo de 03 (três) dias úteis, sendo o prazo inicial dia 31/07/2025 até 04/08/2025. A sessão acontecerá no dia: 04/08/2025, Horário da Fase de Lances: 8h00 às 14h00 na plataforma: http://licitar.digital. Para os interessados que desejarem ofertar propostas, conforme o valor médio constante no Termo de Referência, sendo o valor Máximo Admitido é de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Itacuruba, 28 de julho de 2025. PAULA TALITA DE CARVALHO NOVAES CANTARELLI Secretária e Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2025 Repetição Processo Licitatório Nº 045/2025 Pregão Eletrônico N° 022/2025, SRP Nº 015/2025, OBJETO: Formação de Registro de Preço para aquisição de 02 veículos tipo VANS para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Joaquim Nabuco/PE, Valor Estimado R$ 1.001.323,22. Início do Acolhimento das propostas: a partir do dia 31 de Julho de 2025, Limite para acolhimento das propostas: 09h. do dia 12 de Agosto 2025, Início da Sessão de Disputa: às 10h do dia 12 de Agosto de 2025. Informações através do e-mail: [email protected] - Esclarecimentos e Impugnações www.bnc.pe.gov.br (exclusivamente no sistema BNC). Local de acesso ao edital, sites: www.joaquimnabuco.pe.gov.br, www.bnc.pe.gov.br e www.pncp.gov.br. Joaquim Nabuco/PE, 29 de julho de 2025. CICERA MARIA DA SILVA Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Processo Licitatório nº 92/2025 - Serviço de Engenharia. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Contratação de Empresa de Engenharia para Realização dos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva nos Diversos Prédios da Administração Pública de Macaparana/PE. Valor: R$ 706.720,92. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 13 de agosto de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: [email protected]; www.gov.br/pncp; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3639-1156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Processo Licitatório nº 93/2025 - Serviço de Engenharia. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Prestação de Serviços Continuados de Elaboração de Projetos Diversos para a Administração Pública Municipal de Macaparana/PE. Valor: R$3.345.299,49. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 14 de agosto de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: [email protected]; www.gov.br/pncp; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3639-1156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 Processo Licitatório nº 94/2025 - Obra. Tipo menor preço. Contratação de Empresa Especializada em Pavimentação em Paralelepípedos e Meio Fio de Concreto em Diversas Vias Urbanas na Sede desse Município de Macaparana/PE. Valor: R$385.885,84. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 15 de agosto de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: [email protected]; www.gov.br/pncp; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3639-1156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Macaparana, 29 de julho de 2025. MIRIAM CAVALCANTI DE ANDRADE BARBOSA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Repetição A Prefeitura Municipal de Mirandiba torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando: Ampliação da Estrutura Existente da Escola e Creche Josefa Magalhães de Carvalho no valor estimado de R$ 581.224,65. A sessão será realizada através do Portal Licita Mirandiba, pelo endereço eletrônico: licitamirandiba.com.br, com data de abertura para 13/08/2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.mirandiba.pe.gov.br, ou ainda pelo endereço: Portal Licita Mirandiba, licitamirandiba.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Mirandiba - PE, 29 de Julho de 2025. MARCILENE DAVID TORRES Secretária