DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A sessão será realizada através do Portal Licita Mirandiba, pelo endereço eletrônico licitamirandiba.com.br, com data de abertura para 11/08/2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.mirandiba.pe.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Mirandiba, licitamirandiba.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Mirandiba - PE, 29 de Julho de 2025. MARIA DO SOCORRO GOMES DE SÁ Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE OURICURI AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 192/2025 O agente de contratação torna pública ERRATA ao aviso de licitação, objeto: aquisição de veículos ambulância tipo a (simples remoção) e veículos utilitário e de passeio para atender as necessidades das unidades administrativas do município de Ouricuri/PE, publicado em 29/07/2025, Diário oficial da união, Seção 3, página 309, para retificar as datas, como segue adiante: o Cadastramento das Propostas a partir do dia 31/07/2025 até 11/08/2025 às 23:59h no site www.portaldeouricuri.com.br. Abertura das propostas 12/08/2025 às 08h:30min e a fase de disputa de lances no dia 12/08/2025 às 09:00h. Ouricuri/PE, 29 de julho de 2025. WALISON HIGOR GOMES PIMENTEL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 135/2025 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de PARNAMIRIM/PE, comunica aos interessados que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E COMPLEMENTARES DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO, DECORRENTES DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM A FUNASA-FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE E O MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/PE, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 30/07/2025 até 12/08/2025 às 23:59h no site www.portaldeparnamirim.com.br. Abertura das propostas 13/08/2025 às 08h:h00min e a fase de disputa de lances no dia 13/08/2025 às 09:00h. O edital completo e maiores informações aos interessados, após esta publicação no horário de 08:00 às 12:00h, no setor de licitações, sito à rua Doutor Miguel, 22, Centro de Parnamirim/PE, CEP: 56.163-000 e nos sites: www.tce.pe.gov.br - https://cloud.tenosoft.com.br/portal/pt_conexao/pt_conexao.php?appURL=p_index&entidade=70 - https://www.portaldeparnamirim.com.br/. Parnamirim/PE, 28 de julho de 2025. CICERO RANGEL ANDRADE BEZERRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2025 PROCESSO: 049/2025. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE: Pregão ELETRONICO 015/2025. NATUREZA DO OBJETO: Compra. REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS, MÃO DE OBRA, SERVIÇOS DE GUINCHO, PARA ATENDIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA PEDRA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. VALOR MAXIMO ACEITAVEL: R$844.667,00 (oitocentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e sete reais ). SESSÃO DE ABERTURA: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques ,03 - centro - PEDRA/PE CEP.55280.000, no dia 11/08/2025 às 14;00hs. Informações : Portal de Compras Publicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.com. Ou Fone 87 991020709. CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 PROCESSO: 056/2025. MODALIDADE: CONCORRENCIA ELETRÔNICA 06/2025. NATUREZA DO OBJETO: OBRA. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DA QUADRA ESCOLAR COBERTA, PARA A ESCOLA JOÃO GALINDO, PADRÃO FNDE, NO DISTRITO DE SÃO PEDRO, MUNICÍPIO DE PEDRA - PE, OBRA INACABADA (ISIMEC: 1004150) CONFORME PROJETO ANEXO. VALOR MAXIMO ACEITAVEL: R$ 1.164.764,78 (Um milhão cento e sessenta e quatro mil, setecentos e sessenta e quatro reais e setenta e oito centavos). SESSÃO DE ABERTURA: Portal de Compras Publicas - www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 14/08/2025 às 09;00hs. Informações : Portal de Compras Publicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.com. Ou Fone 87 991020709. Pedra, 29 de Julho de 2025. ROSINEY DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 14/2025 PA Nº 267/2025. Contratação de empresa do ramo de engenharia civil para prestação de serviços relativos à CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE CLÍNICA VETERINÁRIA NO MUNICÍPIO DE PETROLINA/PE, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, conforme solicitação expressa da mesma. Edital disponível em: 30/07/2025, na Secretaria de Licitações e Contratos, endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, na página Oficial da Prefeitura M. de Petrolina:www.petrolina.pe.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e Disponível também na plataforma do Portal de Compras Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas a partir do dia 31/07/2025, iniciando a partir das 09h no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Global Estimado: R$ 2.989.733,60. Abertura das propostas/sessão: 14/08/2025 às 09h (nove horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Petrolina/PE, 29/07/2025. Everton Brito do Nascimento Batista - Agente de Contratação/Pregoeiro - Portaria n° 0132/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 A Secretária de Educação, Cultura e Esporte, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA e ADJUDICA em 28/07/2025 o PA n.º 185/2025. Concorrência Eletrônica n.º 009/2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para REFORMA DA ESCOLA OSÓRIO LEÔNIDAS DE SIQUEIRA, localizada na Rua Projetada, PSNC, NM-05, neste município, conforme solicitação expressa da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte de Petrolina. Empresa vencedora: CONSTRUTORA JF PRADO LTDA, CNPJ nº 13.585.696/0001-07, com o valor global de R$2.918.485,00, por apresentar menor valor global e cumprimento aos ditames do edital. Petrolina, 29 de julho de 2025 ROSANE DA COSTA SANTOS Secretária de Educação, Cultura e Esporte PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL N° 3/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2025 - GC PROMORAR 001 -LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL N° 003/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL SÃO JOSÉ, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NA CIDADE DE RECIFE/PE. Licitante vencedor: SANCO ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 01.393.074/0001-06, com o valor de R$ 46.535.627,51 (quarenta e seis milhões, quinhentos e trinta e cinco mil, seiscentos e vinte sete reais e cinquenta e um centavos). Prazo de execução de 18 meses Recife, 25 de Julho de 2025 JOÃO CARLOS CINTRA CHARAMBA Chefe do Gabinete de Gerenciamento do PROMORAR - GC 001-PCR RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL N° 3/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2025 - GC PROMORAR 001 -LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL N° 003/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL SÃO JOSÉ, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NA CIDADE DE RECIFE/PE. Licitante vencedor: SANCO ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 01.393.074/0001-06, com o valor de R$ 46.535.627,51 (quarenta e seis milhões, quinhentos e trinta e cinco mil, seiscentos e vinte sete reais e cinquenta e um centavos). Recife, 25 de Julho de 2025 MICHELLINE BEZERRA DE OLIVEIRA BELTRÃO Agente de Contratação GC ProMorar 001 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA (SRP) N° 2/2025 AVISO DE NOVA DATA PARA ABERTURA PA Nº 021/2025. Objeto: Eventual contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUE E JARDINS NO MUNICÍPIO DE PETROLINA/PE, para atender às necessidades da Secretaria de Serviços Públicos e Defesa Civil, conforme solicitação expressa da mesma. Valor Global estimado R$ 12.220.767,83. Em razão de ajuste no edital e em seus Anexos, fica agendada NOVA DATA DO CERTAME para o dia 14/08/2025 às 9h, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível em: 30/07/2025, na Secretaria de Licitações e Contratos, endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, disponível também na página Oficial da Prefeitura M. de Petrolina: www.petrolina.pe.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas-PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e na plataforma do Portal de Compras Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas inicia a partir do dia 30/07/2025, a partir das 09h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Petrolina/PE, 29 de julho de 2025 EDONIAS BARRETO LIONEL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 ATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025 REGISTRO DE PREÇOS para uma eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza, higienização e equipamentos de proteção individual (EPIs), para atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação de Santa Cruz/PE, com entrega parcelada, durante 12 meses, conforme especificações e quantidades presentes no Edital e seus Anexos; VALOR ESTIMADO: R$ 635.423,60; TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM; ABERTURA: 11/08/2025 às 09h:00min. Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência https://transparencia.santacruz.pe.gov.br/app/pe/santa-cruz/1/licitacoes e na Página Eletrônica do BNC https://bnc.org.br/. Para dirimir sobre quaisquer dúvidas se dirigir à Sala da Comissão de Licitação e Contratos, situada no Parque Gabriel Carlos Soares, s/n, centro, CEP: 56.215-000, Santa Cruz/PE ou através do telefone nº (87) 93300-9939. Santa Cruz/PE, 23 de julho de 2025. SUZANA DE CÁSSIA COELHO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Processo Administrativo N.º 030/2025 O Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Pregoeiro, informa que se encontra aberta o Pregão Eletrônico n.º 015/2025, critério de julgamento: MENOR PREÇO Objeto: Constitui objeto da presente licitação é a contratação de empresa para a aquisição de 02 veículos tipo pick-up, zero km, não inferior a 2025, a serem utilizados pela equipe técnica de Meio Ambiente da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente e pela equipe do Programa Bolsa Família, com recursos do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família (IGD-PBF), conforme a Portaria MDS nº 1.041/2024,da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE. A cópia da íntegra deste Edital ficará disponível para vista pelos interessados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Site https://santamariadaboavista.pe.gov.br/ bem como os elementos que o integram. O valor global máximo admitido será de R$ 284.800,00. Data para Início do Acolhimento das Propostas: a partir do dia 30.07.2025 às 09h. DATA/HORÁRIO para Início da Sessão de Abertura das propostas: 11.08.2025, às 09h. Disputa dos Lances/Demais Atos: 11/08/2025 10h, no endereço eletrônico https:/bll.org.br. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na plataforma do BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - www.bllcompras.com, através do sítio oficial da Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista: https://santamariadaboavista.pe.gov.br/dom e PNCP. Mais informações através do e- mail:[email protected] e no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista/PE, Rua Raimundo Coimbra Filho, n.º 131, Bairro Senador Paulo Guerra, Fone: (87) 3869-4141, das 08h às 14h, de segunda a sexta-feira. Santa Maria da Boa Vista/PE, 29 de julho de 2025 HUMBERTO BATISTA VARJÃO YOYO Pregoeiro