DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 09h00mim do dia 30 de julho de 2025. FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 08h30min do dia 18 de agosto de 2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: Às 09h00min do dia 18 de agosto de 2025. LOCAL: Plataforma BNC - site: bnc.org.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://transparencia.santamariadocambuca.pe.gov.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 98527.7576, no horário das 08h às 13h dos dias úteis. GLEIDJANE CATARINE SOUZA MELO ALMEIDA Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00007/2025 - FMS. Processo Nº: 250616PE00029. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00007/2025. Compra. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO O FORNECIMENTO INTEGRAL DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES, DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ, COM RECURSOS ADVINDOS DO GOVERNO FEDERAL ATRAVÉS DA PROPOSTA DE Nº 11425822000123014. Contrato Nº: 00048/2025. Contratado: Megmed Ltda. CNPJ: ..372/0001-. Valor R$72.780,72. Vigência: de 25/07/2025 a 25/10/2025. Santa Maria do Cambuca, 25/07/2025. Contrato Nº: 00049/2025. Contratado: Doramel Ltda. CNPJ: ..562/0001-. Valor R$3.126,98. Vigência: de 25/07/2025 a 25/10/2025. Santa Maria do Cambuca, 25/07/2025. Contrato Nº: 00050/2025. Contratado: Bqs Distribuidora Ltda. CNPJ: ..876/0001-. Valor R$2.748,76. Vigência: de 25/07/2025 a 25/10/2025. Santa Maria do Cambuca, 25/07/2025. Contrato Nº: 00051/2025. Contratado: Soul Distribuidora de Produtos e Equipamentos Industriais Ltda. CNPJ: ..136/0001-. Valor R$4.870,60. Vigência: de 25/07/2025 a 25/10/2025. Santa Maria do Cambuca, 25/07/2025. Silvana Maria de Lima - Secretaria de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2025 O Município de São José da Coroa Grande torna público que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica, legalmente autorizada a comercializar combustíveis, óleos, filtros e lubrificantes destinados ao abastecimento dos veículos integrantes da frota oficial, e aos que estejam exclusivamente a disposição das atividades institucionais do Município de São José da Coroa Grande/PE. Orçamento estimativo: R$ 3.669.492,87. INÍCIO DA ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir das 08h00min do dia 30/07/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTAS: No dia 11/08/2025 a partir das 08h30min (horário de Brasília). Edital e anexos disponibilizados em: , INFORMAÇÕES: [email protected]. São José da Coroa Grande/PE, 29 de julho de 2025 SANDRO SILVA ROCHA LINS Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Processo Nº: 055/2025. CDC. Concorrência Eletrônica Nº 00004/2025. Obra. Tipo menor preço. Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Pavimentação em Paralelepípedo Graníticos em Ruas Municipais, por período de 180 (cento e oitenta) dias, visando atender a Secretaria Municipal de Viação e Obras de São José do Egito - PE. Valor: R$709.853,20. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 14 de Agosto de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.saojosedoegito.pe.gov.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 3844-1144, no horário das 08h00min Às 12h00min e das 14h00min Às 18h00min dos dias úteis. São José do Egito, 29/07/2025. LUIS ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATOS 144/2025 AO 155/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 12/2025 Processo Licitatório: 040/2025, Inexigibilidade Nº 012/2025, Credenciamento Nº 002/2025, Comissão de Contratação. Compras. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (frutas, verduras, legumes e carnes) da agricultura familiar para atendimento as demandas da Prefeitura Municipal de Solidão e suas Secretarias. Contrato 144/2025, Contratado: João Adelmo Nobre do Nascimento, Valor global: R$ 13.021,00; Contrato 145/2025, Contratado: Cicero Vicente de Oliveira, Valor Global: R$ 13.021,00; Contrato 146/2025, Contratado: José Manoel da Silva, Valor global: R$ 13.770,00; Contrato 147/2025, Contratado: Reginaldo Moreira Vieira de Melo, Valor global: R$ 12.536,00; Contrato 148/2025, Contratado: Antônio Venceslau da Silva, Valor global: R$ 13.586,00; Contrato 149/2025, Contratada: Zuleide Gonçalves de Almeida, Valor global: R$ 21.594,00; Contrato: 150/2025, Contratada: Davina Ferreira de Souza Rafael, Valor global: R$ 12.348,00; Contrato 151/2025, Contratado: Junior Ferreira Leite, Valor global: R$ 21.594,00; Contrato 152/2025, Contratado: José Roberto Marques Lima Filho, Valor global: R$ 21.594,00; Contrato 153/2025, Contratada: Cristiana Simoa da Silva, Valor global: R$ 21.594,00; Contrato 154/2025, Contratado: Cleber Alexandre Pereira Goiz, Valor global: R$ 16.302,00; Contrato 155/2025, Contratada: Maria Bernaidete de Siqueira, Valor global: R$ 2.390,00. Vigência de todos os contratos: 01/07/2025 à 01/07/2026. Solidão/PE, 01/07/2025. Mayco Pablo Santos Araújo. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUNHAÉM RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 PROCESSO Nº. 047/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O MUNICIPIO DE TRACUNHAÉM-PE torna público o resultado de licitação/adjudicação/homologação do Processo nº. 047/2025 - Pregão Eletrônico nº 004/2025, cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Equipamentos de Informática, Eletroeletrônicos, Eletrodomésticos e Mobiliários para atender as necessidades do Museu do Barro do Município de Tracunhaém/PE. EMPRESAS VENCEDORAS: 1 - AMENA CLIMATIZAÇÃO LTDA, CNPJ nº. 46.368.367/0001-63. Itens: 1 à 2 e 4. Valor total: R$ 23.550,00 (vinte e três mil quinhentos e cinquenta reais). 2 - MICROFORT INFORMATICA LTDA, CNPJ nº. 24.675.507/0001-03. Item: 9. Valor total: R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais). 3 - SENTINELA DO VALE COMERCIAL EIRELI, CNPJ nº. 29.843.035/0001- 74. Item: 5. Valor total: R$ 763,00 (setecentos e sessenta e três reais). 4 - SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ nº. 51.659.136/0001-49. Itens: 3 e 6. Valor total: R$ 2.757,08 (dois mil setecentos e cinquenta e sete reais e oito centavos). Itens Fracassados: 7 à 8 e 10 à 19. Fica o presente Resultado de Licitação, homologado pelo Gestor do Município. Tracunhaém/PE, 29 de julho de 2025. ALUIZIO XAVIER DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTE DO LÉRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Fundo Municipal de Educação de Vertente do Lério, por intermédio da Secretaria de Educação, torna pública a celebração de contrato com a empresa M. M. da Silva Oliveira Construção de Edifícios Ltda, inscrita no CNPJ 35.978.627/0001-04, cujo objeto é a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DA CRECHE/PRÉ ESCOLA - TIPO 2 - PADRÃO FNDE NO DISTRITO DO TAMBOR, NO MUNICÍPIO DE VERTENTE DO LÉRIO-PE. Valor Total: R$ 1.135.207,50 (um milhão, cento e trinta e cinco mil, duzentos e sete reais e cinquenta centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 25 de julho de 2025. ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO LONGÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 093/2025/CPC/PMAL/PI.Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico SRP nº 001/2025.Processo Administrativo nº 016/2025.Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023.Objeto: Registro de Preço para Aquisição futura, parcelada e sob demanda de combustível e combustível em trânsito para atender a demanda do município de Alto Longá - pi.contratante: município de alto longá /pi, cnpj nº 06.554.323/0001-03.contratado: auto posto gasocel ltda (posto gasocel ltda) - epp, cnpj nº 10.282.494/0001-06, com sede na av. joão de paiva, nº 479, bairro: centro, altos - pi, cep: 64.290-000, representado pelo sr. celso evangelista lima, cpf: 241..-34.valor global: lote i r$ 1.387.175,00 (um milhão, trezentos e oitenta e sete mil, cento e setenta e cinco reais).assinatura: 29 de julho de 2025.vigência: 12 (doze) meses.fonte de recursos: orçamento geral do município / fpm/ fundeb/ fus/ fmas/ pab/ suas/ icms/ recursos próprios/ impostos e outros. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 - PMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.4326/2025 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para execução da obra de recuperação e manutenção de estradas vicinais na zona rural do município de Amarante/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico, Convênio nº 946808/2023/Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Proposta nº 059068/2023. O Prefeito Municipal de Amarante/PMA/PI, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA o Procedimento Licitatório na Modalidade Concorrência Nº. 04/2025/PMA/PI, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AMARANTE/PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO EDITAL , PROJETO BÁSICO, CONVÊNIO Nº 946808/2023/MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. PROPOSTA Nº 059068/2023, e AUTORIZA a elaboração do contrato, por ser de direito e para que produza os jurídicos efeitos com a empresa vencedora do certame: QUALITYSERV CONSTRUTORA SERVIÇOS E REFORMA LTDA, no valor de R$ 958.525,50 (Novecentos e Cinquenta e Oito Mil Quinhentos e Vinte e Cinco Reais e Cinquenta Centavos) que serão pagos conforme cronograma físico financeiro e solicitação feita por ordem de serviço. Amarante-PI, 18 de julho de 2025. ADRIANO DA GUIA DA SILVA Prefeito/PMA/PI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 - PMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.4326/2025 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para execução da obra de recuperação e manutenção de estradas vicinais na zona rural do município de Amarante/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico, Convênio nº 946808/2023/Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Proposta nº 059068/2023. Pelo Presente Termo, e de acordo com o Relatório da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI, é que reconheço o resultado da licitação como legítimo eficiente e eficaz, depois de avaliados os encaminhamentos e ritos processuais. HOMOLOGO o Procedimento Licitatório na Modalidade Concorrência Nº. 04/2025/PMA/PI, destinado a CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A DE ENGENHARIA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AMARANTE/PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO EDITAL , PROJETO BÁSICO, CONVÊNIO Nº 946808/2023/MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. PROPOSTA Nº 059068/2023, sendo vencedora a empresa: QUALITYSERV CONSTRUTORA SERVIÇOS E REFORMA LTDA, no valor de R$ 958.525,50 (Novecentos e Cinquenta e Oito Mil Quinhentos e Vinte e Cinco Reais e Cinquenta Centavos), e para que produza os efeitos jurídicos legais. Amarante-PI, 18 de julho de 2025. ADRIANO DA GUIA DA SILVA Prefeito/PMA/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 050/2025; Processo nº 043/2025; Pregão Eletrônico (SRP) nº 022/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Boqueirão do Piauí - PI. Contratado: WR Locações de Veículos LTDA, CNPJ: 04.248.380/0001-39. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação para atender as necessidades das secretarias do município de Boqueirão do Piauí-PI. Valor: R$ 1.872.840,00 (um milhão, oitocentos e setenta e dois mil, oitocentos e quarenta reais). Fonte de Recurso: FPM / FMS / FMAS / FME / FUNDEB / ICMS / Emenda Federal de Custeio / Recursos Próprios. Assinatura do Contrato: 08 de julho de 2025. Vigência: 08 de julho de 2025 a 07 de julho de 2026. Boqueirão do Piauí - PI, em 08 de julho de 2025. Genir Ferreira da Silva - Prefeita Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 SRP A Prefeitura Municipal de Boqueirão do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 043/2025, procedimento nº 022/2025, sob a modalidade Pregão Eletrônico, em favor da empresa primeira colocada WR Locações de Veículos LTDA, CNPJ: 04.248.380/0001-39, com o preço total de R$ 1.872.840,00. Boqueirão do Piauí-PI, 8 de julho de 2025. GENIR FERREIRA DA SILVA Prefeita